Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023071900256
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Nº 136, quarta-feira, 
19 de julho de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico
com CBUQ na Rua Amizade, na Vila Jardim, Bairro Cruzeiro, a qual será executada com
recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento a e Infraestrutura e ao
Saneamento nº 0620047-80/FINISA.
Abertura: 09/08/2023 - 08:00 horas.
O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUINTA-FEIRA (20/07/2023), no
site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser
obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.
Santa Rosa, 18 de julho de 2023.
CLÁUDIO FRANKE
Secretário de Planejamento e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para finalização da execução de quadra
poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacheco Prates e d
a quadra
poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora do Livramento.
Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS.
Fontes de recursos: Contrato de Repasse Nº 806721/2014/MC/CAIXA; Contrato de Repasse
Nº 773146/2012/MC/CAIXA Dotações Orçamentárias: 130127.813.0251.3756
3449051000000 CR 87828-6 Recurso: 1501; 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR
87875-3 Recurso: 2700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
da União; 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87876-1 Recurso: 2700- Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União;
13.0127.813.0251.3757 3449051000000 Código Reduzido 87832-4 Recurso: 1501 - Outros
Recursos não Vinculados.
Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global, do lote.
Lote 01: Sublote 01, Contrato de Repasse Nº 806721/2014/MC/CAIXA - R$ 96.215,45, Valor
total do sublote R$ 249.719,50
Sublote 02, Contrato de Repasse Nº 773146/2012/MC/CAIXA - R$ 114.135,14, Valor total
do sublote R$ 216.649,65.
Empresa vencedora: JCC Esteves Construções Eireli, CNPJ nº.: 23.105.226/
0001-52
Valor Total do Lote: R$ 466.369,15.
Sant´Ana do Livramento, 18 de junho de 2023.
TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS
Chefe do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
EDITAL Nº 48/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 048/2023 (P.A. 221/2023). Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Contratação para fornecimento de 01(uma) retroescavadeira, zero km, sem uso, a
ser utilizado junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio
Ambiente/SEDECOM, com recursos da proposta de aquisição de Patrulha Agríc
ola
Mecanizada nº 024210/2021 do Ministério da Agricultura e Pecuária e recursos de
Transferência especial Emenda Parlamentar, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (ANEXO I). Edital: disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na
Secretaria Municipal de Administração (3º piso do Centro Administrativo M
unicipal, sito na
Rua Cel. Julio Pereira dos Santos, nº 465) e sítio oficial do Município
www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 19/07/2023, no portal
PREGÃO ONLINE BANRISUL, no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão abertura
propostas: dia 04/08/2023, às 09h01min, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL,no
endereço www.pregaobanrisul.com.br Demais Informações: Secretaria de Administração ou
pelo telefone (55)37814361.
LILIAN FONTOURA DEPIERE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Tomada de Precos 02
2023 RETIFICACAO Contratacao de empresa de engenharia eletrica para execucao de
quatro Quadros de comando de motores
Devolvem se os prazos legais O edital esta disponivel no Portal de Licitacoes no
endereço www saoleopoldo rs gov br
DATA DE ABERTURA 03 de agosto de 2023 as 13h30min
PEDRO RICARDO AVILA PORTO
Secretario Municipal de Compras e Licitações SECOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 51/2023
Contratada: L.S do Nascimento e Cia Ltda-ME, CNPJ nº 09.553.601/0001-04. Objeto:
supressão de R$ 0,03 ao presente contrato para fins de ajuste do contrato na p
lataforma
mais brasil.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 004/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Licitação nº 149/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico para uso na USB.
Sessão: 07/08/2023 às 9h.
PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2023
Licitação n°150/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para gru
pos de
convivência do CRAS. Sessão: 08/08/2023 às 09h. Informações: na CPL, Av. Júlio
Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800, e e-mail
compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.
JOSE HENRIQUE HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
Objeto: Contratação de oficineiro/instrutor de banda marcial para atuar como
orientador no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, data início sessão pública
04/08/2023 às 9hs, edital setor licitações Rua Gal. João Antonio 1305 e
http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-presencial/
São Vicente do Sul/RS, 18 de julho de 2023
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico reagendado na data e horário que seguem:
Dia 31/07/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 010/2023, cujo objeto é o Registro de P
reços
para futura e eventual contratação de empresas especializadas, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, para prestação de serviços de apoio, 
reparos e
manutenção preventiva e corretiva nas escolas da rede municipal, prédios vinculados a
Secretaria Municipais de Educação, Unidades e Serviços de Saúde prédios vinculados a
Secretaria de Saúde, demais Secretarias conforme coordenação da Secretar
ia Municipal de
Gestão Pública.
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes
endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
MATEUS FREITAS
Diretor de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
02/08/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 038/2023, cujo objeto é contratação via
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especiali
zada para
manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de
micro e macro drenagens e serviços complementares.
O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categori
a/pregao-eletronico/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS
Diretor de Compras e Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima, na data
e horário que segue: Dia 18/08/2023 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 05/2023, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para
execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já
pavimentadas com pedra irregular de basalto, ruas com pavimentação asfált
ica e ruas sem
pavimentação - Etapa II.
A cópia do Edital e anexos, bem como maiores informações, estarão à
disposição dos interessados, na Av. Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18
horas, assim como no website www.sapucaiadosul.rs.gov.br
MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS
Diretor de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Retificação 01
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, retifica-se o
presente edital alterando a planilha orçamentaria e da proposta, incluindo no orçamento
do quadro a parte da "iluminação pública", alterando também o responsável p
ela visita
técnica, publicado no dia 06/07/2023, pg 249, torna público novamente que no dia 08 de
agosto de 2023 às 08:30h, realizar-se-á o Processo licitatório N 93-2023, do tipo menor
preço global, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada em regime global
(material e mão de obra) para Execução de projeto de eletrificação de Loteam
ento
Residencial Vicentina. Eletrificação dos lotes residenciais e iluminação pública.
A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de
Sarandi rs, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3
361.5637.
Sarandi, 18 de julho de 2023.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito Municipal, torna público,
que fará realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01
0/2023, Processo
Licitatório nº 410/2023, cujo objeto consiste na aquisição de um caminhão zero km
basculante/caçamba, em cumprimento ao Convênio 938208/2022 do Ministéri
o da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos,
declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do di
a 01/08/2023,
início da sessão na mesma data a partir das 09h30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia,
sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1285.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito