Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302022011800250
250 
Nº 12, 
terça-feira, 18 de janeiro de 2022ISSN 1677-7069Seção 3
O prazo das Concessões será de 60 (sessenta) meses, prorrogável por igual
período, até o limite de 10 (dez) anos. Empresa Vencedora: JULY APARECIDA NUNES, CNPJ:
26.562.880/0001-83, com a melhor oferta de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) mensal,
para a Concessão da Quadra de Areia Nova Sapucaia. Concessão Ginásio Edu Viegas -
FRACASSADO. Concessão Ginásio Municipal Kurashiki - DESERTO.
Sapucaia do Sul, 17 de janeiro de 2022.
CARLA DE MATOS AFFONSO
Presidente
ANTONIO CARLOS DE BARROS VIEIRA
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE
TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito em Exercício, torna público, que fará realizará
através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2022, Pr
ocesso Licitatório
nº 002/2022, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de material de consumo
hospitalar, para atendimento a urgência e emergência da Unidade de Pronto Atendimento
24 horas do Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital
convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerci
ais até às
08h00min do dia 31/01/2022, início da sessão na mesma data a partir das 08h30min.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllc
ompras.org.br
ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Laurindo
Peroni, nº 4010, fone (51) 3666-1285.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito
em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Prefeito Municipal de Toropi/RS em exercício, SR. Vandir Oesterreich, no uso
de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 8.666, TORNA PÚBLICO, que às
09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2022, estará realizando licitação na mo
dalidade
Pregão Eletrônico, o objeto é a aquisição de uma pá carregadeira. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo fone: (55)3276-7011 ou pelo site:
www.portaldecompraspublicas.com.br www.toropi.rs.gov.br
VANDIR OESTERREICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Seleção de Empresa objetivando a Contratação de Serviços de Transporte
Escolar para alunos da Rede Municipal: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Rede
Estadual: Ensino Fundamental e Ensino Médio para o ano Letivo de 2022. O Prefeito, nos
termos das atribuições a que lhe confere o cargo, resolve, nos termos da legislação em
vigor, alterar o Pregão Eletrônico nº 02/2022, que por questões de interesse público
resolve alterar as datas do certame, do dia 20 de janeiro de 2022, para o dia 03de
fevereiro de 2022, as 09h. Maiores informações podem ser consultadas nos termos e locais
já previstos no Edital.
PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 1/2022
Registro de Preço para Fornecimento de Pneus e Câmaras de Ar para Máquinas
e Veículos do Município.
O Prefeito, nos termos das atribuições a que lhe confere o cargo, resolve, nos
termos da legislação em vigor, alterar o Pregão Presencial (RP) nº 01/2022, que por
questões de interesse público resolve alterar as datas do certame, do dia 19 de janeiro de
2022, para o dia 02 de fevereiro de 2022, as 08:30h. Maiores informações pode
m ser
consultadas nos termos e locais já previstos no Edital.
Tunas/RS, 17 de janeiro de 2022.
GENÁRIO CEZAR DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2022.
Edital de Licitação Nº 1/2022. Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de Escavadeira Hidráulica, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Cadastros das propostas no site mencionado até às
08h do dia 01/02/2022 e a sessão pública de lances terá início dia 01/02/2022 às 09h.
Edital e informações na Prefeitura, sites: www.valeverde.rs.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: licitacoes@valeverde.rs.gov.br
CARLOS GUSTAVO SCHUCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 192/2021
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para
contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de agente de integracao
de estagiarios, que ocorrera dia 28/01/2022, as 14h32min, conforme Edital 
273/2021, a
disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Viamao, 17 de janeiro de 2022.
VALDIR BONATTO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico - SRP nº 121/2021 (PA 25398/2021), objetivando a aquisição
de medicamentos e insumos farmacêuticos necessários ao abastecimento da atenção
básica, alta/média complexidade, urgência e emergências, inicialmente marcado para o dia
27/01/2022 às 09:00 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 01/02/2022 às 09:00 horas. 
Valor
Estimado: R$ 6.415.002,48.
Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Maiores informações: (22) 2771-4034 / E-mail:
cplp.semusa@gmail.com - Código da UASG: 982921
Rio das Ostras/ RJ, 17 de janeiro de 2022.
MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2021
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a NOVA DATA do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 040/2021, para Registro de Preços, Processo Administrativo 
nº
11.013/2021, objetivando a PROVÁVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS (EXAME DE VISTAS) CO M
FORNECIMENTO DE ÓCULOS, CAIXA DE CASE PARA ÓCULOS, FLANELINHA PARA LIMPEZA
DOS ÓCULOS, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO
PIRAÍ/RJ, que será realizada no dia 31/01/2022 às 15:00 horas, na sala de reuniões, na
Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. Maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372 ou
pelo e-mail licitacao@barradopirai.rj.gov.br.
Barra do Pirai (RJ), 17 de janeiro de 2022.
AILCE MALFETANO MATTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2022
COTA EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pranchas de
eucalipto e pregos para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Viação e Transportes
de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 91.696,00 - DATA: 01 de fevereiro de 2022 - HORA: 13:00
- LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro,
Cantagalo/RJ.O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou
retirada, a partir do dia 18/01/2022, das 12h às 17h, no endereço supracitad
o e no site da
Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso.
Cantagalo, 17 de janeiro de 2022.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2021
Processo Administrativo Nº: 014/001200/2021
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, por intermédio do ofício
040/SES/SMS/2022, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas
atribuições legais. Considerando, a necessidade de análise e adequação do objeto, com
base na RDC 142/2017, com vistas a refazer as informações necessárias a uma a
quisição
satisfatória numa próxima licitação. resolve Cancelar, o Pregão Eletrônico SRP nº 045/2021,
cujo objeto é aquisição de fraldas, com condições, descrição, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência, para toda rede Municipal em atend
imento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Informações:
equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO N° 8483/2018
Revogação do processo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para atuar
como administradora de benefícios com a finalidade de disponibilizar planos de assistência
médica e odontológica - Chamada Pública nº 022/2019, nos termos do art. 49 da 
Lei
8.666/93. Decisão na íntegra nos autos do processo n° 8483/2018. Assinado por Sheila
Priscila da S. N. Honorato, Secretaria de Administração (interina) Matr. 45.970.
SHEILA PRISCILA DA S. N. HONORATO
Secretaria de Administração (interina)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022
O Exmo. Prefeito de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos
inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais
interessados que se fará realizar Pregão Presencial nº 02/2022, Processo
Administrativo nº 09/2022, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais norm
as
pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde
os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais
documentos e informações. O Pregão objetiva a contratação de empresa para
fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, será realizada em
28 de janeiro de 2022 às 10h. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão
à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no
endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h.
BRUNO ALVES BOARETTO
Prefeito