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Nº 212, quarta-feira, 9 de novembro de 2022ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 7º Alt Contrato de Prestação de Serviços Nº 055/2021- 04/10/2022-Prorrogação
de 07/10/2022 até 16/11/2022, ref. 1.1 - na execução das obras de pavimentação asfáltica
da Estrada 19de Julho - Trecho1 (contrato de repassenº 894597/2019/MAPA/CAIXA -
Operação 1067.843-31), 1.2 - na execução das obras de pavimentação asfáltica da Estrada
19 de Julho - Trecho 2 (contrato de repasse nº 896784/2019/MAPA/CAIXA - Operação
1069.890-45); OCX Construtora & Projetos Ltda-Tomada de Preços nº 003/2021-
3ºAltContratodePrestaçãode ServiçosNº062/2022-03/10/2022-Prorrogação de
31/08/2022 até01/11/2022; execução da conclusãoda obra de construçãoda EMEI
Letrinhas Mágicas(Escola Municipalde EducaçãoInfantil naRua AfonsoLauer -Projeto
Pró-Infância- tipo1/Termo deCompromissoPAC2 -9015/2014);Emmert
Empreendimentos Ltda ME-Dispensa nº 024/2022.
Todas as demaiscondições estabelecidas nos contratosoriginais permanecem
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:Termo Aditivonº. 03aAta Registrode Preçonº.03/2022 eao Contrato n.º:
65/2022 e 176/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e COMERCIAL
DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - não
perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação da rede escolar municipal de
Sapucaia do Sul. Valor: Ositens 09, 19 e 32 da Ata Registrode Preço 03/2022 e do
Contrato 65/2022 e 176/2022, terão reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da
alínea "d" do inciso II art. 65 da Lei nº. 8.666/1993, art. 12, § 1º do Decreto Municipal nº
3.368/2004 e art. 37, Inc. XXI da CF/88, passando o item 09 Biscoito Salgado Tipo Cracker
deR$8,50(oitoreaisecinqüentacentavos) paraR$9,82(novereaiseoitenta e dois
centavos), o item 19 Farinha de Milho de R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) para
R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos) e o item 32 Massa Alimentícia com Ovos Tipo
Parafuso de R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 5,05 (cinco reais e cinco
centavos), Modalidade: Pregão Eletrônico nº.72/2021. Data de Assinatura :
17.10.2022.Espécie: Termo Aditivonº. 10 ao Contrato n.º:195/2013; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DESAPUCAIA DOSUL eSEVERINO ZANIN.Objeto: "Locaçãode umimóvel
localizado na Rua Tiradentes, nº. 674, Sapucaia do Sul, destinado a instalação do CREAS
(Centro de Referência Especializado em Assistência Social)". Prazo: O presente contrato fica
prorrogado por mais 06(seis) meses, a contar de 18/06/2022.Valor: O valor contratual
conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula
de reajuste contratual,mantendo-se o valor locatíciomensal de R$ 2.851,67(dois mil
oitocentos ecinqüenta e umreais e sessenta esete centavos). Modalidade:Dispensa de
Licitaçãonº. 20/2013.Data deAssinatura: 20.10.2022.Espécie:Termo Aditivonº. 01ao
Contrato n.º: 172/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DALBERTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestaçãode serviçodelocação desoftware,namodalidade delicençade uso com
assessoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa em
relação ao acompanhamento, monitoramento e planejamento de ações educacionais dos
programas do MEC/FNDE". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses,a contarde 08/10/2022.Valor: Ovalor contratualé reajustadono percentual de
8,25%, referente ao índice do IGP-M parta o período de outubro de 2021 a setembro de
2022, resultando no montante atualizado do contrato de R$ 64.949,61 (sessenta e quatro
mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Modalidade: Pregão
Eletrônico 28/2021. Data de Assinatura: 25.10.2022.Espécie:Termo Aditivo nº. 02 a Ata
Registro de Preço nº. 01/2022 e ao Contrato n.º: 64/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPUCAIA DOSUL e ATACADÃO RS- COMÉRCIO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto:Aquisição degênerosalimentícios- nãoperecíveis-que serãoutilizados no
cardápio da alimentação da rede escolar municipal de Sapucaia do Sul. Valor: Os itens 01,
06, 14,18, 31, 34 E38 da AtaRegistro de Preço01/2022 e do Contrato64/2022, terão
reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da alínea "d" do inciso II art. 65 da Lei nº.
8.666/1993, art. 12, § 1º do Decreto Municipal nº 3.368/2004 e art. 37, Inc. XXI da CF/88,
passando o item 01 Achocolatado em Pó de R$ 6,92 (seis reais e noventa e dois centavos)
para R$ 9,07 (nove reais e sete centavos), o item 06 Biscoito Doce Maria de R$ 8,10 (oito
reais e dez centavos) para R$ 9,30 (nove reais e sete centavos), o item 14 Doce de Leite
Cremosode R$14,20(quatorzereais evintecentavos) paraR$15,75(quinze reais e
setenta e cinco centavos), o item 18 Farinha de Mandioca Crua de R$ 3,32 (três reais e
trinta e dois centavos) para R$ 4,58 (quatro reais e cinqüenta e oito centavos), o item 31
Massa com Ovos de R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos) para R$ 5,84 (cinco reais e
oitenta e quatro centavos), o item 34 Milho Verde em Conserva de R$ 11,08 (onze reais e
oito centavos) para R$ 13,15 (treze reais e quinze centavos) e o item 38 Sagu de Mandioca
de R$ 7,50 (sete reais e cinqüenta centavos) para R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos),
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 72/2021. Data de Assinatura: 27.10.2022.Espécie: Termo
Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 139/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO
SUL e CLEBERDORNELES FALEIRO. Objeto: "Contratação de empresapara prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e reinstalação de
equipamentos elétrico-eletrônicos e equipamentos de cozinha, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de GestãoPública, Secretaria de Educação e
Secretaria da Saúde".Prazo: O presente contratofica prorrogado por mais12 (doze)
meses, acontar de07/10/2022. Valor:Será mantidoo valorcontratual (R$729.240,00),
devido à dispensade concessão do reajusteanual de preços medianteacordo celebrado
pelas partes. Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2020. Data de Assinatura:
28.10.2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 36/2022
A PrefeituraMunicipal deSelbach/RS tornapúblico queestá Alterandoo
seguinte processo licitatório: 1ª Retificação do Edital de Pregão Eletrônico - PE 36/2022 -
Aquisiçãode Máquinase Equipamentos Agrícolasconforme convênionº 902606/2020
entre o Municípiode Selbach e oMinistério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento -
Nova data de abertura dia 23/11/2022 às 08h00min. Mais informações poderão ser obtidas
junto a PrefeituraMunicipal de Selbach, RS,com endereço no LargoAdolfo Albino
Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, pelo site www.selbach.rs.gov.br ou pelo e-
mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
Omunicípiode TerradeAreia/RStornapúblicoque farárealizaraseguinte
licitação, Tomadade Preçosnº 007/2022. Objeto:Contratação deempresa especializada
parareparos noEstratégia eSaúdeda Família- ESF-III, localizadona RuaQuirino
Guasselli, nº 3800, Bairro Centro, no município de Terra de Areia/RS, incluindo material.
Data abertura:25/11/2022, horárioe local:às 09h,na Salade Reuniõesda Prefeitura.
Cópias doedital edemais informações poderãoser obtidas nosetor deLicitações da
Prefeitura, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 18h, ou pelo telefone (51) 3666-1285
e e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - SRP
O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que fará
realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL)certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 011/2022,Processo Licitatório nº
429/2022, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de medicamentos, para atendimento
a urgênciae emergênciae abastecimentoda farmáciabásica municipal,conforme
especificaçõesjunto aoEdital convocatórioe anexos,declara abertao acolhimento das
propostas comerciais até às 08h30min do dia 23/11/2022, início da sessão na mesma data
a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves n°500, fone (51) 3666-1285.
ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO RP Nº 118/2022
OPrefeito deViamao comunicaque serarealizado PregaoEletronico RPpara
aquisicao deservicos demontagem einstalacao deparedes divisoriase portas, que
ocorrera dia23/11/2022, as 14h02min, conformeEdital 614/2022, a disposicaono site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Viamao, 8 de novembro de 2022.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
COM PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022
O Município de Nova Friburgo, através desua Comissão de Pregão III, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO ITEM, que tem por objeto aquisição de Eletrônicos e Câmara de Conservação, para
atenderàs necessidadesda Estratégiade Saúdeda Família.A licitaçãoserá realizada no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 30/11/2022 Horário: 10:30hs
Estimativa: R$ 44.767,67 Processo nº 09.153/2018
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-
1113
e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
ELIZA SOUZA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVOPARAMICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL, MICROEMPRESAEEMPRESADE
PEQUENO PORTE- MEI/ME/EPP
LICITAÇÃO N
O
007/22
PROCESSO Nº 56/00130/2022
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através
da PREGÃOELETRÔNICO, contrataçãode empresapara aquisiçãode mobiliáriose
eletroeletrônicos, para guarnecer o Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU, que passou
a ser denominado como Estação Cidadania, conforme Regimento Interno, equipamento
público estruturado para integrar as atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de
lazer,formação equalifi-cação paraomercado detrabalho, serviçossocioassistenciais,
políticas de prevenção àviolência e inclusão digital. O CEU,atual Estação Cidadania, é
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher, nas
quantidades eespecificações contidasno TERMODE REFERÊNCIA- ANEXOI doedital,
podem participardo Processolicitatório todas asempresas MEI/ME/EPPdo ramo
pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 24 de NOVEMBRO de
2022as 08:00horas; dataehorário limitepararecebimento daproposta 24de
NOVEMBRO de 2022 as 10:00 horas e inicio do recebimento de lances 24 de NOVEMBRO
de2022 as14:00horasà licitaçãoseráprocessadaexclusivamente pormeioeletrônico,
sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.
Quaisquer esclarecimentosrelativos àlicitação poderãoser prestadosatravés doe-mail
licitacao.pmbr@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br.
Belford Roxo-RJ, 8 de novembro de 2022.
JOÃO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 007/2022-UNIFICADO-PMBJI - PROCESSO Nº 5165/2022.
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de
Assistência Social e Habitação torna público o Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de
Registro dePreços nº 056/2022 firmadacom a empresa TRÍPLICEPARTICIPAÇÕESE
SERVIÇOSLTDA,CNPJ nº30.510.364/0001-82,tendocomoobjetivo aalteraçã o do
elemento de despesa, bem como inclusão de novo programa e a ficha respectiva na
dotação orçamentária para a despesa a Ata de registro de Preços nº 056/2022 oriundo do
Pregão nº 007/2022-UNIFICADO-PMBJI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 111/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação, iluminação
e serviços diversos para o período natalino de 2022 - VALOR: R$ 400.000,00 - DAT A
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 09/11/2022, de segunda à sexta-feira, das 08h
às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e
103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.
Cantagalo, 7 de novembro de 2022.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro