ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 9 TERMO DE REFERÊNCIA - (TR) 1 - OBJETO: Solicito autorização para compra em caráter emergencial de medicamentos para atender urgência e emergência e farmácia básica municipal, tendo em vista a impossibilidade de aguardar a conclusão do processo licitatório em andamento. 2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE CUSTO: 2.1. A compra emergencial dos medicamentos para a farmácia básica de saúde e urgência e emergência do município de Terra de Areia deve ser suficiente para atender às necessidades médicas da população local, considerando a quantidade necessária com base na demanda por tratamentos e nas condições de saúde predominantes na região. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT. MIN QUANT. MAX VALOR UN VALOR TOTAL 01 ACIDO VALPROICO 250MG COMP 01 20.000 R$ 0.23 R$ 4.600,00 02 AMBROXOL 3MG/ML XAROPE INFANTIL FRAS 01 100 R$ 2,55 R$ 255,00 03 BICARBONATO DE SÓDIO 8.4% 10ML AMP 01 200 R$ 0,68 R$ 136,00 04 BIPERIDENO 2MG COMP 01 5.000 R$ 0,25 R$ 1.250,00 05 BIPERIDENO, LACTATO 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 01 200 R$ 2,19 R$ 438,00 06 CARBONATO DE LÍTIO 300 MG COMP 01 15.000 R$ 0,20 R$ 3.000,00 07 CARVÃO VEGETAL ATIVADO 5G SCH 01 100 R$ 11,88 R$ 1.188,00 08 CEFALEXINA 500MG COMP 01 5.000 R$ 0,65 R$ 3.250,00 09 CEFAZOLINA SÓDICA 1G AMP 01 200 R$ 4.08 R$ 816,00 10 CETOPROFENO, CONCENTRAÇÃO 100MG AMP 01 200 R$ 3,50 R$ 700,00 11 CIANOCOBALAMINA ASSOCIADA COM PIRIDOXINA E TIAMINA, 5MG + 100MG + 100MG AMP 01 100 R$ 5,92 R$ 592,00 12 CINARIZINA 75 MG COMP 01 1.000 R$ 0,36 R$ 360,00 13 CLONIDINA CLORIDRATO 150MCG COMP 01 900 R$ 0,34 R$ 306,00 14 CLOPIDOGREL 75MG COMP 01 900 R$ 0,23 R$ 207,00 15 CLORETO DE POTÁSSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 01 200 R$ 0,32 R$ 64,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 9 16 CLORIDRATO TETRACAÍNA 1% CLORIDRATO DE FENILEFRINA 0,1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL FRASCO 10ML FRAS 01 50 R$ 10,65 R$ 532,50 17 CLORPROMAZINA 100MG COMP 01 10.000 R$ 0,24 R$ 2.400,00 18 CLORPROMAZINA 25MG COMP 01 5.000 R$ 0,26 R$ 1.300,00 19 DESLANOSÍDEO 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 01 200 R$ 3,03 R$ 606,00 20 DEXAMETASONA CREME 1 MG/G TB 01 100 R$ 1,61 R$ 161,00 21 DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE PIROXINA 50MG AMP 01 1.000 R$ 2,63 R$ 2.630,00 22 FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 01 200 R$ 4,00 R$ 800,00 23 FENOTEROL BROMIDRATO SOL.NEBULIZAÇÃO 5MG/ML FRAS 01 100 R$ 6,58 R$ 658,00 24 ISOSSORBIDA SL 5 MG COMP 01 150 R$ 0,29 R$ 43,50 25 LEVOFLOXACINO, CONCENTRAÇÃO ;750 MG COMP 01 200 R$ 3,70 R$ 740,00 26 LEVOMEPROMAZINA, DOSAGEM 40MG/ML FRAS 01 200 R$ 14,50 R$ 2.900,00 27 METRONIDAZOL, DOSAGEM: 5MG/ML APRESENTAÇÃO; SOLUÇAO INJETAVEL FRAS 01 200 R$ 4,60 R$ 920,00 28 NISTATINA 25.000 UI/G CREME VAGINAL UN 01 100 R$ 6,24 R$ 624,00 29 PENICILINA G BENZATINA DOSAGEM; 6000.000UI USO; INJETAVEL FRAS 01 200 R$ 7,08 R$ 1.416,00 30 PETIDINA CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁ VEL AMP 01 200 R$ 5,25 R$ 1.050,00 31 RANITIDINA CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 01 400 R$ 1,32 R$ 528,00 32 RETINOL ASSOCIADO COM AMINOÁCIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL, CONCENTRAÇÃO: 10.000UI + 25MG + 5MG + 5MG/G, APLICAÇÃO: POMADA OFTÁLMICA TB 01 100 R$ 10,77 R$ 1.077,00 33 VERAPAMIL 80MG COMP 01 2.000 R$ 0,30 R$ 600,00 TOTAL R$ 36.148,00 3 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. Para o fim do disposto no art. 16, II, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e para efeito da realização da aquisição, a despesa decorrente do processo tem adequação orçamentária e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual ? PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentária ? LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, sendo constatada a existência de dotação orçamentária para o exercício de 2024, conforme abaixo discriminado: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 9 2074 Programa Farmácia básica ? Federal 3.3.3.90.30.09.00.00.00 Material Farmacológico (371) 3.3.3.90.30.00.00.00.00 Material de consumo (2682) 4 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 4.1. De acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 4.1.1. A formalização da contratação do serviço deve ser realizada nos termos do artigo 95, da Lei Federal nº 14.133/2021. 5 - JUSTIFICATIVA: 5.1. A compra emergencial de medicamentos para a farmácia básica e para os setores de urgência e emergência de saúde do município de Terra de Areia é essencial para assegurar o acesso imediato e equitativo a tratamentos indispensáveis, prevenir e controlar doenças crônicas, promover a saúde pública, além de otimizar recursos a longo prazo. Essa medida visa atender de forma rápida às necessidades da população local, reforçando o compromisso governamental com a melhoria contínua da saúde pública e com o cumprimento das políticas de saúde. 6 - DAS PROPOSTAS: 6.1. O critério de julgamento das propostas é o menor valor global. 6.2. Aplica-se a esta dispensa de licitação os benefícios constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo constar na proposta que se trata de microempresa ou empresa de pequeno porte. a) A não identificação da empresa como sendo microempresa ou empresa de pequeno porte importa em renúncia aos benefícios legais. 6.3. As propostas deverão ser enviadas ao e-mail (compras@terradeareia.rs.gov.br), dentro do prazo constante do Aviso de Dispensa, cujas propostas serão convertidas em eletrônicas. a) O recebimento das propostas por e-mail será confirmado por e-mail. b) Cabe a empresa entrar em contato com o órgão contratante no caso de não receber a confirmação do recebimento, até 1 (uma) hora após o envio. 6.4. As certidões negativas e os demais documentos com o fim de demonstrar a regularidade fiscal e jurídica da empresa, serão exigidas somente da empresa vencedora. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 9 6.5. Os demais atos referentes a este procedimento serão publicados no Portal do Município. 6.6. Não serão aceitas propostas cujo valor seja superior ao valor de referência. 7 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: 7.1. A entrega será parcial conforme a demanda da secretaria, no endereço Rua Luiz Teixeira, 5014 - Centro, Terra de Areia - RS, no horário de expediente, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota de empenho encaminhada pela Secretaria correspondente à Autorização de Fornecimento. 8 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO: 8.1. Os serviços e/ou bens serão recebidos: a) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico. b) Os materiais e os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando estiverem em desacordo com o solicitado. 9 - FORMA DE PAGAMENTO: 9.1. A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal Eletrônica, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo profissional expressamente designado. 9.2. O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o cumprimento dos subitens anteriores. 9.3. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na nota fiscal/fatura, serão devolvidos à Contratada para as correções necessárias, não respondendo a Contratante por quaisquer encargos resultantes de atraso na liquidação dos pagamentos correspondentes, quando este se der por culpa da Contratada. 9.4 A liberação do pagamento ficará condicionada a verificação da situação da Contratada em relação às condições de habilitação e qualificação exigidas, cujo resultado será impresso e juntado aos autos do processo. 9.5. Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 9 10 - ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA E DAS CONDI ÇÕES DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA : 10.1. O prazo de garantia dos bens/serviços, é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. 11 - DOS ANEXOS: 11.1. Fazem parte deste Termo de Referência os Anexos I e II. Terra de Areia/RS, 25 de outubro de 2024 ____________________________ Marta Ana Kohn Hettwer Secretário Municipal da Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 6 de 9 ANEXO ? I DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO 1. Habilitação Pessoa Física: 1.1. Cédula de identidade (RG e CPF) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional 1.2. Comprovante de residência; 1.3. Prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei; 1.4. Certidão de quitação eleitoral, com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias. 1.5. Declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública. 1.6. Documentos que demonstrem a capacidade técnica para a execução do objeto da licitação, como certificados de cursos, registros profissionais, entre outros. 2. Habilitação Pessoa Jurídica: 2.1. No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede; 2.2. Em se tratando de Microempreendedor Individual ? MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br; 2.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores; 2.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência; 2.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores; 2.6. Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 7 de 9 2.7. No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971. 2.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 3. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: 3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso; 3.2. Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional. 3.3. Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); 3.4. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; 3.5. Prova de regularidade com a Fazenda, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre; 3.6. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 8 de 9 ANEXO ? II MODELO DE PROPOSTA DADOS FORNECEDOR Nome Fantasia: ................................................................... Razão Social: .................................................................... CNPJ: Nº ...................................... Endereço: ................................................................................ E-mail: ................................................. Telefone: (....) .................................. Nome Do Representante Legal: ..................................................................................... CPF n°.: ...................................... DADOS BANCÁRIOS Banco: ............................. Conta: ...................... Agencia: .................... Microempresa ou empresa de pequeno porte: [ ] Sim [ ] Não Dispensa de Licitação nº ........./20.... ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UN. VALOR TOTAL 01 ACIDO VALPROICO 250MG COMP 02 AMBROXOL 3MG/M L XAROPE INFANTIL FRAS 03 BICARBONATO DE SÓDIO 8.4% 10ML AMP 04 BIPERIDENO 2MG COMP 05 BIPERIDENO, LACTATO 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 06 CARBONATO DE LÍTIO 300 MG COMP 07 CARVÃO VEGETAL ATIVADO 5G SCH 08 CEFALEXINA 500MG COMP 09 CEFAZOLINA SÓDICA 1G AMP 10 CETOPROFENO, CONCENTRAÇÃO 100MG AMP 11 CIANOCOBALAMINA ASSOCIADA COM PIRIDOXINA E TIAMINA, 5MG + 100MG + 100MG AMP 12 CINARIZINA 75 MG COMP 13 CLONIDINA CLORIDRATO 150MCG COMP 14 CLOPIDOGREL 75MG COMP 15 CLORETO DE POTÁSSIO 10% SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 9 de 9 16 CLORIDRATO TETRACAÍNA 1% CLORIDRATO DE FENILEFRINA 0,1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL FRASCO 10ML FRAS 17 CLORPROMAZINA 100MG COMP 18 CLORPROMAZINA 25MG COMP 19 DESLANOSÍDEO 0,2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 20 DEXAMETASONA CREME 1 MG/G TB 21 DIMENIDRINATO + CLORIDRATO DE PIROXINA 50MG AMP 22 FENOBARBITAL SÓDICO 100 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 23 FENOTEROL BROMIDRATO SOL.NEBULIZAÇÃO 5MG/ML FRAS 24 ISOSSORBIDA SL 5 MG COMP 25 LEVOFLOXACINO, CONCENTRAÇÃO ;750 MG COMP 26 LEVOMEPROMAZINA, DOSAGEM 40MG/ML FRAS 27 METRONIDAZOL, DOSAGEM: 5MG/ML APRESENTAÇÃO; SOLUÇAO INJETAVEL FRAS 28 NISTATINA 25.000 UI/G CREME VAGINAL UN 29 PENICILINA G BENZATINA DOSAGEM; 6000.000UI USO; INJETAVEL FRAS 30 PETIDINA CLORIDRATO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 31 RANITIDINA CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 32 RETINOL ASSOCIADO COM AMINOÁCIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL, CONCENTRAÇÃO: 10.000UI + 25MG + 5MG + 5MG/G, APLICAÇÃO: POMADA OFTÁLMICA TB 33 VERAPAMIL 80MG COMP Total: Esta Proposta tem validade de 60 (sessenta) dias. Cidade/UC, dia de mês de ano. _____________assinatura_____________ NOME DA EMPRESA CNPJ: Nº