ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Locação de espelho magico fotográfico para o evento do baile das mulheres que aconteçerá no dia 06 de março de 2026 no Restaurante Retrô Antigo galo eventos com duração de 03 horas. Secretaria Municipal de Assistência Social. A locação de espelho magico fotográfico para o evento Baile das Mulheres, a ser realizado em 06 de março de 2026, no Restaurante Retrô Antigo Galo Eventos, com duração de 03 (três) horas, justifica-se como instrumento de apoio às ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. A locação da gabine proporcionará um espaço de interação, lazer e registro do evento, promovendo a valorização pessoal, a integração social e o fortalecimento da autoestima das mulheres participantes. . A locação de espelho magico fotográfico irá abranger o total de 3horas de serviço com inicio as 20:30, irá abrangir a maior parte do evento. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Locação Espelho Mágico Fotográfico ? 03 horas de serviço ? Impressões Ilimitadas ? Formato das fotos 10x15, 5x10 ou 7,5x10 (ficando a escolha do CONTRATANTE) ? Assistente em tempo integral ? Templates personalizados conforme programação visual do CONTRATANTE ? Acessórios e adereços (Máscaras, chapeus e plaquinhas) ? Gif?s e boomerangs ilimitados ? Envio digital de todas as mídias com backup incluso ? Hospedagem das mídias a disposição para os convidados. Svr 01 Descrito no item 3. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A pesquisa de preço foi obtida com empresas especializada no serviço de locação de itens fotográficos para eventos, devido ao licitacon facil não ter o item específico, com duração de 3hs e o valor total de R$ 2.325,00. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Locação Espelho Mágico Fotográfico ? 03 horas de serviço ? Impressões Ilimitadas ? Formato das fotos 10x15, 5x10 ou 7,5x10 (ficando a escolha do CONTRATANTE) ? Assistente em tempo integral ? Templates personalizados conforme programação visual do CONTRATANTE ? Acessórios e adereços (Máscaras, chapeus e plaquinhas) ? Gif?s e boomerangs ilimitados ? Envio digital de todas as mídias com backup incluso ? Hospedagem das mídias a disposição para os convidados. Svr 01 R$ 2.325,00 R$ 2.325,00 TOTAL: R$ 2.325,00 Prazo para entrega e/ou execução: Na data do evento, dia 06 de Março de 2026, apartir das 20:30h. Endereço completo da Secretaria ou Empresa para entrega e/ou execução: Rua Quirino Guasselli, Bairro centro, Terra de Areia ? CEP 95535-000, no Restaurante Retro antigo Galo eventos. Terra de Areia Entrega Total ou Parcial: Entrega total do serviço com duração de 3horas. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Everton Lima Goldani, matrícula 829815, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 10 de fevereiro de 2026. Everton Lima Goldani ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO Liliane Marques dos Santos SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5