ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito autorização para realização de serviço de melhoria de Infraestrutura elétrica no Centro de Multiplo Uso de Terra de Areia. A contratação do serviço de elétrica justifica-se pela necessidade de adequação e modernização da infraestrutura elétrica existente, visando atender ao aumento de demanda energética decorrente da instalação de novos equipamentos de alta potência, tais como aparelhos de ar-condicionado, fornos elétricos, ventiladores. Dessa forma, torna-se necessária a implantação de nova infraestrutura elétrica, com circuitos independentes por equipamento, novo circuito geral de alimentação, cabos devidamente dimensionados, aterramento e equipotencialização, bem como a instalação de novo quadro de distribuição completo, com disjuntores individuais, dispositivo DR, barramentos de neutro e terra, organização e identificação padronizada. A adoção dessas medidas visa garantir a segurança das pessoas e dos equipamentos, a confiabilidade do sistema elétrico, a conformidade com as normas técnicas vigentes e a sustentabilidade operacional da instalação no médio e longo prazo. . O serviço de elétrica realizado abrange os serviços de Infraestrutura elétrica, serviço de eletrodutos e corrugados, caixas de passagem e deviravação passagem de cabos de potência, circuitos independentes por equipamento, identificação de circuitos, novo circuito geral, alimentação principal do quadro, cabos dimencionados para aumento de carga, aterramento e equipotencialização, centro de distribuição (CD), quadro novo completo, disjuntores individuais, DR ( Proteção contra fuga), barramento neutro e terra, organização e identificação padrão. Montagem do novo quadro de distribuição, passagem novo circuito geral de alimentação, 05 pontos dedicados para ar condicionado, ponto para forno elétrico, ponto para ventiladores, ajuste de demanda e balanceamento de carga. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Instalação de Infraestrutura Elétrica ? Para equipamentos de alta potência , ar condicionado, fornos elétricos, ventiladores, aumento de demanda elétrica, passagem de novo circuito geral de alimentação, montagem de novo centro de distribuição (CD) em CCFV. Svr 01 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Descrito no item 3. Pesquisa de preço obtida com empresas especializada em serviços elétricos, devido ao licitaconfacil não ter o serviço específico para mediana de valores. O serviço que será realizado tem um custo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Instalação de Infraestrutura Elétrica ? Para equipamentos de alta potência , ar condicionado, fornos elétricos, ventiladores, aumento de demanda elétrica, passagem de novo circuito geral de alimentação, montagem de novo centro de distribuição (CD) em CCFV. Svr 01 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00 TOTAL: R$ 10.000,00 Prazo para entrega e/ou execução: Prazo de realização do serviço de no máximo 15 dias. Endereço completo da Secretaria ou Empresa para entrega e/ou execução: Rua Tancredo Neves, nº500, Centro Terra de Areia (Centro de Multiplo Uso), Bairro centro, Terra de Areia ? CEP 95535- 000. Entrega Total ou Parcial: Entrega total do serviço no prazo indicado. Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Fabiana de Cassia Carvalho de Bem, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 10 de fevereiro de 2026. Everton Lima Goldani SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 ______________________________ Fabiana de Cassia Carvalho de Bem ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO Liliane Marques dos Santos SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5