ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de lençóis, fronhas, cobertores de microfibra mini e travesseiros para uso nas rotinas de descanso das crianças atendidas pela EMEI Menino Jesus de Praga. Os itens visam proporcionar conforto, segurança e higiene, contribuindo para um ambiente acolhedor e adequado ao bem-estar infantil. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente compra de lençóis, fronhas, cobertores de microfibra mini e travesseiros se faz necessária não apenas para substituir os itens atualmente em uso, que se encontram desgastados devido à utilização constante, mas também para atender à nova turma que será inserida na rotina da creche. Além disso, a aquisição se justifica pela proximidade do período mais frio do ano, sendo essencial garantir o conforto térmico e o bem-estar das crianças durante o horário de descanso, conforme as orientações para o cuidado na educação infantil. Os materiais serão utilizados especificamente nas salas de descanso do setor de Educação Infantil da EMEI Menino Jesus de Praga, assegurando um ambiente acolhedor, higiênico e apropriado às necessidades das crianças. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Cobertor de Microfibra mini (toque macio e confortável) na cor bege, gramatura 250 gr/m². Tamanho: 1,05m x 1,20m. UN 100 02 Fronha Infantil na cor branca, em percal 100% algodão, 200 fios. Tamanho: L: 33cm x C: 45cm UN 100 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi realizada através de orçamentos diretamente com fornecedores, pois os itens não constam para pesquisa de preços nas plataformas, Licitacon Fácil e Painel de Preços. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Cobertor de Microfibra mini (toque macio e confortável) na cor bege, gramatura 250 gr/m². Tamanho: 1,05m x 1,20m. UN 100 R$ 30,78 R$ 3.078,00 02 Fronha Infantil na cor branca, em percal 100% algodão, 200 fios. Tamanho: L: 33cm x C: 45cm UN 100 R$ 16,00 R$ 1.600,00 03 Lençol para berço na cor branca, em percal 100% algodão, 200 fios. Tamanho: L: 1m x A: 12cm x C: 1,70m. UN 100 R$ 44,00 R$ 4.400,00 Travesseiro Infantil. Tamanho: L: 33cm x C: 45cm. Revestimento Interno de espuma, altura: 3cm. Densidade: D18. UN 100 R$ 13,90 R$ 1.390,00 TOTAL: R$ 10.468,00 03 Lençol para berço na cor branca, em percal 100% algodão, 200 fios. Tamanho: L: 1m x A: 12cm x C: 1,70m. UN 100 04 Travesseiro Infantil. Tamanho: L: 33cm x C: 45cm. Revestimento Interno de espuma, altura: 3cm. Densidade: D18. UN 100 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: A empresa vencedora terá o prazo de trinta dias após a entrega da nota de empenho. Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Tancredo Neves, 6451 ? Centro ? Terra de Areia/RS Entrega Total ou Parcial? Entrega Total dos Itens A entrega ocorrerá durante o horário de funcionamento da Secretaria, que é das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato a servidora Eloyse Quadros de Abreu, matrícula 829849, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de Dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 07 de maio de 2025. ______________________________ ELOYSE QUADROS DE ABREU Servidor responsável pela elaboração e fiscal de contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária municipal de educação