Rio Grande do Sul , 01 de Março de 2023 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XV | Nº 3519 www.diariomunicipal.com.br/famurs 104 ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:DE92655D SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2023 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Schirle Justin Tietbohl. Objeto: compra e colocação de película no veículo ônix sedam placa JBU-1C50. Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:0EE7AF3E SECRETARIA MUNIC IPAL DA SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 05 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 065/2019 Contratante:Prefeitura Municipal de Terra de Areia.Contratada: Proativa Saúde ? Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde.Objeto: O prazo de vigência do presente contrato, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando-se em 27 de janeiro de 2023, encerrando-se em 26 de junho de 2023. Justifica- se a prorrogação contratual para análise e decisão a respeito do Mandado de Segurança nº 5001504-24.2022.8.21.0163/RS que suspende o Processo Licitatório nº 305/2022 Pregão Presencial nº 023/2022, bem como, o agravo de instrumento nº 5195768- 94.2022.8.21.7000/RS apresentado pelo município de Terra de Areia que está concluso para julgamento no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O valor do presente contrato referente a prestação de serviços por profissional médico e demais profissionais, para atendimento junto das unidades de saúde do município, não sofrerá alterações de valores.Vigência: 26 de junho de 2023. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:B8FAACEB SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEI O AMBIENTE EXTRATO TERMO ADITIV O Nº 07 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS Nº 074/2019 Contratante:Prefeitura Municipal de Terra de Areia.Contratada: Balneário Albatroz Ltda.Objeto: O prazo de vigência do presente contrato previsto na cláusula oitava, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023 e encerrando- se em 02 de maio de 2023. A necessidade de implementação deste aditivo ao contrato originário justifica-se em decorrência da manutenção do serviço essencial, haja vista a futura realização de processo licitatório no primeiro trimestre deste ano.Vigência: 02 de maio de 2023. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:E6BE15F8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 Aviso de Homologação de Inexigibilidade de Licitação. Fundamento: Art. 25, caput e inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 Processo Licitatório: n° 079/2023 Contratado: Unesul de Transportes Ltda CNPJ: 92.667.948/0001-13 Objeto: Compra de 110 vales transportes para ser distribuído conforme demanda da secretaria municipal de assistência social/CRAS para caminhantes do asfalto conforme benefícios eventuais. Valor: R$ 3.722,50 (três mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:05DD9D7B SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚB LICA Nº 001/2023 O Município de Terra de Areia/RS comunica aos interessados que está procedendo à Chamada Pública para fins de habilitação e proposta de fornecedores para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento da merenda escolar às escolas do município de Terra de Areia, em conformidade com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). O prazo para entrega dos envelopes será no período de 01 de março de 2023 à 21 de março de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min, pelo telefone (51) 3666-1285, e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br Terra de Areia, 01 de março de 2023. ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:AC102C59 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 014/2023 DISPENSA 06/2023 CONTRATANTE: Município de Tio Hugo CONTRATADO: WSCONENCT SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME OBJETO: Locação de 01 Impressora Multifuncional Colorida, com recursos de impressão, scanner e copiadora. VALOR TOTAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais. GILSO PAZ Prefeito Municipal Publicado por: Maria Elisabete Picoli Código Identificador:D09BD50C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 015/2023 Dispensa de Licitação nº 07/2023 CONTRATANTE: Município de Tio Hugo CONTRATADO: COPREL TELECOM LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE 04 APARELHOS WIFI PROFISSIONAL COM CONTROLE DE ACESSO DOS USUÁRIOS VALOR: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais).