ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de árvores de Natal em ferro galvanizado, redondo, 5/16 de 8mm, nos tamanhos 2 metros, 3 metros e 4 metros, destina-se à decoração das praças e demais espaços públicos do Município durante o período natalino. 2 ? ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra de árvores de Natal em ferro galvanizado, redondo, 5/16 de 8mm, nos tamanhos 2 metros, 3 metros e 4 metros, destina-se à decoração das praças e demais espaços públicos do Município durante o período natalino. A escolha por estruturas confeccionadas em ferro galvanizado se justifica pela sua alta resistência, durabilidade e estabilidade, características essenciais para suportar intempéries e garantir maior vida útil ao material, sobretudo considerando que os itens permanecerão expostos em ambientes externos. Outro ponto relevante é que tais estruturas não acompanham decoração fixa, o que possibilita à Administração Municipal renovar o visual natalino a cada ano, permitindo personalização conforme temas, diretrizes de comunicação e tendências atuais, assegurando maior criatividade, inovação e identidade visual às celebrações realizadas no Município. Sob o aspecto econômico, a aquisição apresenta vantagem em médio e longo prazo, uma vez que as árvores de Natal são elementos decorativos tradicionalmente utilizados todos os anos. Assim, a compra evita gastos recorrentes com locações anuais, reduzindo despesas futuras e proporcionando melhor gerenciamento dos recursos públicos, além de permitir que o Município constitua seu próprio acervo de decoração natalina. Diante do exposto, a aquisição das referidas árvores de Natal mostra-se necessária e conveniente, atendendo aos princípios da economicidade, eficiência e planejamento, além de contribuir para a valorização dos espaços públicos e para o fortalecimento das festividades natalinas no Município. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 Através dos critérios necessários para atender as necessidades, segue abaixo o item que visa atender a respectiva demanda. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A fim de obter a mediana de valores foi inicialmente efetuado a consulta no licitacon, dada as especificações do item, foram solicitados os três(03) orçamentos, gerando a mediana abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Árvore de natal em ferro galvanizado, redondo, 5/16 de 8mm? 2 metros. UN 06 R$ 690,00 R$ 4.140,00 02 Árvore de natal em ferro galvanizado, redondo, 5/16 de 8mm ? 3 metros. UN 03 R$780,00 R$ 2.340,00 03 Árvore de natal em ferro galvanizado, redondo, 5/16 de 8mm ? 4 metros. UN 03 R$1.050,00 R$ 3.150,00 TOTAL: R$ 9.630,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. O prazo para sua entrega será em 7 (sete) dias uteis, após a solicitação por nota de empenho, ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Árvore de natal em ferro galvanizado, redondo, 5/16 de 8mm? 2 metros. UN 06 02 Árvore de natal em ferro galvanizado, redondo, 5/16 de 8mm ? 3 metros. UN 03 03 Árvore de natal em ferro galvanizado, redondo, 5/16 de 8mm ? 4 metros. UN 03 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 sendo o endereço de completa entrega de todos os itens no Município de Terra de Areia, CEP 95535- 000, Centro, localizado na Rua Tancredo Neves, nº 500 na Prefeitura de Terra de Areia. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato a servidora LETÍCIA MASSCHMANN RECK ROSA, matrícula, 821164, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 ? DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 26 de novembro de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ______________________________ LETÍCIA MASSCHMANN RECK ROSA. SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E FISCAL DO CONTRATO ________________________________ EVERTON DIAS BREHM. SECRETÁRIO MUNICIPAL