ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP Solicito autorização para a contratação de exames que não estão contemplados na cota do SUS, os quais são indispensáveis para diagnósticos futuros não abrangidos por essa cobertura. O presente processo tem por finalidade a aquisição de exames que não estão contemplados na cota do SUS. Contudo, em razão do aumento significativo da demanda, têm surgido diagnósticos que exigem a realização de exames mais específicos, os quais não são disponibilizados pela referida cota. Por se tratarem de exames indispensáveis ao correto diagnóstico e acompanhamento dos pacientes, estaca-se a necessidade de que tais exames sejam realizados dentro do município, de forma a garantir maior agilidade no atendimento, reduzir deslocamentos dos pacientes e assegurar a continuidade do cuidado prestado. O quantitativo apresentado foi definido a partir de levantamento realizado com base na listagem de espera atualmente existente. Não foi anexada a lista por confidencialidade das informações e em respeito à privacidade dos pacientes, sendo utilizada apenas para fins de estimativa da demanda. Ademais, acrescentaram-se algumas unidades adicionais ao quantitativo previsto, de modo a contemplar eventuais novas solicitações futuras, evitando descontinuidade no atendimento. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANTIDADE 1 TESTE DE TOLERANCIA A LACTOSE SRV 8 2 DENGUE - NS1 SRV 8 3 STREPTOCOCUS GRUPO B- CULTURA SRV 8 4 ANTI - TRANSGLUTAMINASE - IgG SRV 10 5 ANTI - ENDOMISIO - ANTICORPOS (IgM) SRV 10 6 ANTI - ENDOMISIO - ANTICORPOS IgA SRV 10 7 ANTI - ENDOMISIO - ANTICORPOS IgG SRV 10 8 VITAMINA A SRV 8 9 VITAMINA E SRV 8 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 Descrito no item 3 A pesquisa de preços foi realizada diretamente com empresas especializadas, considerando que os itens tem características específicas, por isso não sendo encontrados em plataformas. O custo estimado total da contratação é de R$ 18.705,48 (Dezoito mil,setecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Conforme custo estimado total na tabela abaixo 10 GAD, AUTO ANTICORPOS ANTI SRV 8 11 PROTEINAS- FUNCIONAL SRV 8 12 CLOSTRIDIUM DIFFICILE - PESQ DE TOXINA A e B SRV 10 13 SELENIO SRV 8 14 TRAB - ANTICORPOS ANTI RECEPTOR DE TSH SRV 8 15 TOXOPLASMOSE AVIDEZ - Anticorpos IgG SRV 8 16 RENINA SRV 8 ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNIDADE TOTAL 1 TESTE DE TOLERANCIA A LACTOSE SRV 8 R$ 50,00 R$ 400,00 2 DENGUE - NS1 SRV 8 R$ 73,04 R$ 584,32 3 STREPTOCOCUS GRUPO B- CULTURA SRV 8 R$ 45,00 R$ 360,00 4 ANTI - TRANSGLUTAMINASE - IgG SRV 10 R$ 102,00 R$ 1.020,00 5 ANTI - ENDOMISIO - ANTICORPOS (IgM) SRV 10 R$ 125,24 R$ 1.252,40 6 ANTI - ENDOMISIO - ANTICORPOS IgA SRV 10 R$ 84,19 R$ 841,90 7 ANTI - ENDOMISIO - ANTICORPOS IgG SRV 10 R$ 84,19 R$ 841,90 8 VITAMINA A SRV 8 R$ 124,00 R$ 992,00 9 VITAMINA E SRV 8 R$ 146,00 R$ 1.168,00 10 GAD, AUTO ANTICORPOS ANTI SRV 8 R$ 350,52 R$ 2.804,16 11 PROTEINAS- FUNCIONAL SRV 8 R$ 310,00 R$ 2.480,00 12 CLOSTRIDIUM DIFFICILE - PESQ DE TOXINA A e B SRV 10 R$ 237,00 R$ 2.370,00 13 SELENIO SRV 8 R$ 81,49 R$ 651,92 14 TRAB - ANTICORPOS ANTI RECEPTOR DE TSH SRV 8 R$ 110,21 R$ 881,68 15 TOXOPLASMOSE AVIDEZ - Anticorpos IgG SRV 8 R$ 146,94 R$ 1.175,52 16 RENINA SRV 8 R$ 110,21 R$ 881,68 TOTAL R$ 18.705,48 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 A execução será realizada de forma parcial, de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria, diretamente na clínica vencedora, no prazo de até 10 (dez) dias corridos após a solicitação. Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o (a) servidor (a) Carine maschmann inacio da silva matricula 829811, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Terra de Areia/RS, 30 de setembro de 2025. _________________________________ CARINE MASCHMANN INACIO DA SILVA Assinatura do fiscal do contrato MORGANA FERREIRA AGUIAR Servidor responsável pela elaboração REJANE HOFFMANN MENGER Secretaria da saúde