RioGrandedoSul,29deSetembrode2023 DiárioOficialdosMunicípiosdoEstadodoRioGrandedoSul ANOXV|Nº3667
www.diariomunicipal.com.br/famurs	104
deServiço;Provadeinexistênciadedébitosinadimplidosperantea
JustiçadoTrabalho,medianteaapresentaçãodeCertidãoNegativade
DébitosTrabalhistas-CNDT,nostermosdoTítuloVII-Ada
ConsolidaçãodasLeisdoTrabalho,aprovadapeloDecreto-Leino
5.452,de1ºdemaiode1943,naaplicaçãodaLein°12.440de7de
julhode2011.
SecretariadeEducação,CulturaeEsporte
Fone:51-35413035Ramal411
5135414665Ramal411
PREFEITURAMUNICIPALDETAQUARA/RS
Publicadopor:
EdersonIachinski
CódigoIdentificador:6219310D
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETENENTEPORTELA
SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTOE
COMUNICAÇÃOSOCIAL
AVISODELICITAÇÃO-PREGÃOELETRÔNICO
AVISODEEDITAL
OMunicípiodeTenentePortela,EstadodoRioGrandedoSul,torna
público,paraconhecimentodosinteressadosqueprocederána
realizaçãodoProcessoLicitatórionº141/2023,PregãoEletrôniconº
40/2023,tipomenorpreçoporitem,paraformaçãodeataderegistro
depreços,atravésdowww.bllcompras.com.Asessãopúblicaserá
realizadanodia16deoutubrode2023,cominicioàs9h,horáriode
BrasíliaDF,tudoemconformidadecomasdisposiçõesdaLeiFederal
n.º10.520,de17/07/2002,DecretoMunicipaln.º270/2021,
subsidiariamenteaLei8.666/93eaLeiComplementarnº123/2006e
alterações,bemcomoascondiçõesaseguirestabelecidas:
PregãoEletrôniconº40/2023
ProcessoLicitatórioNº141/2023AtadeRegistrodePreços
DatadaSessão:16/10/2023
HoradaSessão:9hHoráriodeBrasília
Inícioderecebimentodaspropostasdia29/09/2023,às16:00horas-
HoráriodeBrasília
Fimderecebimentodepropostasdia16/10/2023,às8:00horas
HoráriodeBrasília
ObjetodaLicitação:FormaçãodeAtaderegistrodepreçospara
futuraeeventualaquisiçãodeprodutosdehigieneelimpezaparauso
naSedeAdministrativaenasSecretariasMunicipais.
InformamosqueaíntegradoEditalencontra-sedisponívelno
endereçosupracitado,bemcomonositedaPrefeituraMunicipalde
TenentePortelawww.tenenteportela.rs.gov.brLicitações.
TenentePortela/RS,28desetembrode2.023.
ROSEMARANTONIOSALA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
BeatrisBernardetePandolfoDebortolli
CódigoIdentificador:22A1617F
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETERRADEAREIA
SECRETARIADEOBRASETRANSITO
DISPENSADELICITAÇÃONº467/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
MSHoffmannMadeirasLtda.Objeto:Aquisiçãode20postesde
18/20x9mparaatenderasdemandasdeinfraestruturadailuminação
públicarelacionadasaomunicípio,emnomedasecretariadeobrase
trânsito.Valor:R$4.500,00(quatromilequinhentosreais).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:51458069
SECRETARIADEOBRASETRANSITO
DISPENSADELICITAÇÃONº470/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
AndrezaPolicarpoLino.Objeto:Aquisiçãodeumacolmeiaemcobre
paraoconsertodoradiadordamotoniveladoraGD555Komatsu,
placa:ISX-4214,pertencenteasecretariadeobrasetrânsito.Valor:
R$7.840,00(setemil,oitocentosequarentareais).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:EBA2555F
SECRETARIAMUN.DEADMINISTRAÇÃOE
PLANEJAMENTO
TORNASEMEFEITOEDITAL2072023
EDITALN°210DE28DESETEMBRODE2023.
TORNASEMEFEITOaconvocaçãoprevistanoEditaln°207de26
desetembrode2023,paraocargodeenfermeiro.
OPrefeitoMunicipaldeTerradeAreia,nousodesuasatribuições
legais,
TORNASEMEFEITOaconvocaçãoprevistanoEditaln°207de26
desetembrode2023,paraocargodeenfermeiro:
CONVOCAÇÃODECONTRATAÇÃOTEMPORÁRIA.
OPrefeitoMunicipaldeTerradeAreia,nousodesuasatribuições,
visandoàcontrataçãodeprofissional,porprazodeterminado,
paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSaúde,seguindoalistade
aprovadonoProcessoSeletivoSimplificado,Editalnº174/2023,de
acordocomaLeiMunicipalnº2.756/2023,eProcessosnº
5674/2023,CONVOCA:
ENFERMEIRO
COLOCAÇÃO NOME CPF NOTA
1º J	ÉSSICA PEREIRA DE BARROS 034.XXX.XXX-17 90
[...]
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDETERRADEAREIA
Registre-seepublique-se
ALUISIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
HelenaMoreiraLopez
CódigoIdentificador:26A830A6
SECRETARIAMUNICIPALDASAÚDE
AVISODELICITAÇÃOPREGÃOPRESENCIALNº024/2023
OMunicípiodeTerradeAreia RS,tornapúblicoquerealizaráa
seguintelicitaçãonamodalidadePregãoPresencialnº024/2023.
Objeto:RegistrodePreçoparaaquisiçãoparceladademateriaise
equipamentosafimdeatenderasnecessidadesdaSecretaria
MunicipaldeSaúde.Dataabertura:11/10/2023,horárioàs09h00min.
MaioresinformaçõespoderãoserobtidasnosetordeLicitaçõesda
Prefeituranohoráriodeexpediente,pelotelefone(51)3666-1285,e-
mail:licitacoes@terradeareia.rs.gov.br.
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal

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Publicadopor:
PatriciaEspindulaReis
CódigoIdentificador:ABF26B03
SECRETARIAMUNICIPALDASAÚDE
DISPENSADELICITAÇÃONº462/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
SSGermannConstrutora. Objeto:Contrataçãodeempresa
especializadapararealizaraconstruçãodeumafossadeusoda
comunidadeindígena,conformeplanodeaplicaçãoderecursos
estaduaisparasaúdeindígenaportaria635/2021.Valor:R$500,00
(quinhentosreais).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:CEEB0FB7
SECRETARIAMUNICIPALDASAÚDE
DISPENSADELICITAÇÃONº463/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
TaiseNascimentodeBitencourt.Objeto:Consertodoveículomicro
ônibusplacasIZU-3I44.Valor:R$3.274,39(trêsmil,duzentose
setentaequatroreaisetrintaenovecentavos).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:C04FB7F5
SECRETARIAMUNICIPALDASAÚDE
DISPENSADELICITAÇÃONº468/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
JanainaSaretoVolpi.Objeto:Comprademedicaçõesdeuso
veterinárioparaosatendimentosfeitospelavigilânciaemsaúde.
Valor:R$13.267,00(trezemil,duzentosesessentaesetereais).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:C078B18C
SECRETARIAMUNICIPALDASAÚDE
DISPENSADELICITAÇÃONº469/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
PinhoComercialdeVeículosLtda.Objeto:Serviçoderevisãode
50.000kmdoveículoÔnixPlusLTplacasJBU1C50. Valor:R$
801,45(oitocentoseumreaisequarentaecincocentavos).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:EFA774FF
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEMEIO
AMBIENTE
DISPENSADELICITAÇÃONº461/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
TratoferComerciodePeçaseImplementosAgrícolasEireli.Objeto:
Aquisiçãoparadepeçasparamanutençãodoimplementoagrícola
rotativaparasecretariadeagriculturaemeioambiente.Valor:R$
4.093,50(quatromil,noventaetrêsreaisecinquentacentavos).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:DCC2E555
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
DISPENSADELICITAÇÃONº464/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
EdoriVieira.Objeto:Serviçodemãodeobraecompradepeçaspara
oveículoplacaITA0011modeloVw/MaxibusURB16210ano2001,
queatendearededetransporteescolardomunicípio.Valor:R$
3.180,00(trêsmil,centoeoitentareais).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:3B40CDAE
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
DISPENSADELICITAÇÃONº465/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
EdoriVieira.Objeto:Serviçodemãodeobraemveículoplaca
IZN8H97modeloMarcopolo/VolareV9LEOano2020. Valor:R$
2.150,00(doismil,centoecinquentareais).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:0241F76B
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
DISPENSADELICITAÇÃONº466/2023
FundamentoLegal:Art.24,incisoIIdaLei8.666/93.Contratante:
EdoriVieira.Objeto:Serviçodemãodeobraemveículoplaca
JAA3F14modeloVW/NeobusminiESCano2020queatendearede
detransporteescolarmunicipal.Valor:R$1.650,00(hummil,
seiscentosecinquentareais).
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PedroHenriqueTitoniReis
CódigoIdentificador:F95FBE4A
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETRAMANDAÍ
LICITAÇÃO
AVISODEEDITALDEPREGÃOELETRÔNICOSRPNº
188/2023
APrefeituraMunicipaldeTramandaí/RStornapúblicoaos
interessadosqueàs14h30min.dodia27deoutubrode2023estará
abertaadisputadepreçosparaaquisiçãodetubosdeconcretoarmado
destinadosaosreparosemanutençãopreventivadaredededrenagem
pluvialemdiversostrechosdoMunicípio.(todadocumentaçãodeverá
serincluídajuntoaosistemaatéas13h30min.dodia27/10/2023para
verificaçãodeconformidadecomoEdital).Oeditalencontra-se
disponívelnossites:www.banrisul.com.br,ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br,portaldelicitaçõesdoBanrisul.
MaioresinformaçõesnoSetordeLicitaçõesdaPrefeituraMunicipal,
sitoàAvenidadaIgreja,346,3°andar,Centro,Tramandaí/RSecópia
doEditalemnossapáginanaInternet,noendereçoeletrônico
www.tramandai.rs.gov.br,opçãolicitações,EditaldePregão
EletrônicoSRPnº188/2023.
Publicadopor:
LuisAntonioConsulMachado
CódigoIdentificador:501B91AC