ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Contratação de empresa para instalação de calhas com fornecimentos de materiais em alumínio destinados à reforma e substituição de calhas e demais componentes da cobertura, visando garantir o adequado escoamento da água da chuva e a preservação da estrutura física do ESFII do bairro Arroio Bonito de Terra de Areia/RS. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A necessidade de reforma e substituição das calhas existentes, que apresentam desgaste e comprometimento estrutural, prejudicando o correto escoamento da água da chuva. A situação atual pode ocasionar infiltrações, danos à estrutura física da edificação, deterioração de forros, paredes e demais instalações, além de gerar custos maiores com manutenções corretivas futuras. Dessa forma, a intervenção preventiva, com fornecimento de materiais adequados e mão de obra especializada, mostra-se necessária para garantir a conservação da unidade de saúde. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo do serviço foi definido com base em levantamento realizado no local por profissionais da área responsáveis pelas avaliações para elaboração dos orçamentos. ITEM: DESCRIÇÃO: UN. QUANTIDADES: 1 INSTALAÇÃO DE CALHAS ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 38MT LINEAR SRV 01 2 INSTALAÇÃO DE ALGEROSA ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 30 MT LINEAR SRV 01 3 INSTALAÇÃO DE CAPA ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 70MT LINEAR SRV 01 4 INTALAÇÃO DE REVESTIMENTO PLATIBANDAS ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 70MT LINEAR SRV 01 5 INSTALAÇÃO DE ALGEROSAS COM CAPA ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 15MT LINEAR SRV 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Pesquisa de preço foi obtida por orçamentos direto com fornecedores, por se tratar de serviço e materiais específicos. O custo estimado total da contratação é de R$ 15.204,92 (Quinze mil, duzentos e quatro reais e noventa e dois centavos). Conforme os custos totais listados na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 INSTALAÇÃO DE CALHAS ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 38MT LINEAR SRV 01 R$ 3.562,12 R$ 3.562,12 2 INSTALAÇÃO DE ALGEROSA ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 30 MT LINEAR SRV 01 R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 3 INSTALAÇÃO DE CAPA ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 70MT LINEAR SRV 01 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 4 INTALAÇÃO DE REVESTIMENTO PLATIBANDAS ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 70MT LINEAR SRV 01 R$ 5.742,80 R$ 5.742,80 5 INSTALAÇÃO DE ALGEROSAS COM CAPA ALUMINIO ESPESSURA 0.5MM 15MT LINEAR SRV 01 R$ 750,00 R$ 750,00 TOTAL: R$ 15.204,92 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: 10 dias após recebimento de empenho ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 Entrega /ou execução: No ESFII na R. Inácio Justin, nº 890, Bairro Arroio Bonito em horário comercial das 08h ás 17;00h Entrega de forma; Total 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Morgana Ferreira Aguiar, matrícula 829831, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 24 de fevereiro de 2026. ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO E SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE