ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Contratação de prestação de serviços de decoração com locação de objetos decorativos (panos, vasos, móveis, entre outros) para a 3ª Feira Multicultural de Terra de Areia. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. Justifica-se a contratação de serviços de decoração com locação de objetos decorativos (como panos, vasos, móveis, entre outros) para a realização da 3ª Feira Multicultural, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto no Ginásio Laion Espíndula. A ornamentação do espaço é considerada um elemento fundamental para o sucesso do evento, pois, mesmo de forma indireta, influencia de maneira significativa a experiência dos participantes. A Secretaria de Educação está atenta a cada detalhe da organização, com o objetivo de proporcionar um ambiente acolhedor, criativo e visualmente harmônico que contribua para tornar o momento inesquecível para todos os envolvidos ? convidados, palestrantes, estudantes e comunidade em geral. Em eventos temáticos, como é o caso da Feira Multicultural, a decoração tem papel central. A cenografia e ambientação definem a atmosfera do evento, conectando todos os presentes à proposta e ao tema central: ?Plantando ideias, semeando um futuro melhor?. Por meio de elementos decorativos cuidadosamente escolhidos, busca-se criar uma experiência sensorial e educativa, reforçando o caráter multicultural e pedagógico da feira. Além disso, eventos escolares alinhados aos conteúdos trabalhados em sala de aula são estratégias eficazes para consolidar o aprendizado, estimular a participação dos estudantes e estreitar os laços entre escola, família e comunidade. A ambientação adequada do espaço contribui para esse processo, tornando o evento mais envolvente e significativo. Com esta proposta, o ambiente da 3ª Feira Multicultural deve estar em contato com está temática, tornando este serviço de decoração fundamental para criar um evento memorável e com ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 impacto, valorizando o trabalho de toda comunidade escolar neste projeto e também contribuindo para que a comunidade tenha acesso a leitura. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi obtida através da plataforma Painel de Preços. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Serviço de decoração para a 3ª Feira Multicultural no Ginásio Laion Espíndula com locação de objetos decorativos que estejam de acordo com a temática do evento, a empresa contratada deve formular estratégias e escolher elementos ideias para uma decoração que passe a mensagem do evento a ser realizado. UN 01 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00 TOTAL: R$ 5.500,00 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Serviço de decoração para a 3ª Feira Multicultural no Ginásio Laion Espíndula com locação de objetos decorativos que estejam de acordo com a temática do evento, a empresa contratada deve formular estratégias e escolher elementos ideias para uma decoração que passe a mensagem do evento a ser realizado. UN 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. O serviço de decoração deverá estar finalizado dia 13/08/2025, ficando neste local até dia 15/08/2025 até 21h. Local: Ginásio Laion Espindula Endereço: General Osório S/N Prazo para empresa entrar em contato com a Secretaria de Educação e acertar os detalhes do serviço a ser contratado: 15 dias. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato a servidora Eloyse Quadros de Abreu, matrícula 829849, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de Dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 28 de julho de 2025. ______________________________ ELOYSE QUADROS DE ABREU Servidor responsável pela elaboração e fiscal de contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária municipal de educação