ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Contratação de empresa especializada em recreação e atividades físicas para o Projeto Verão 2025, com data vigente de 04/01/2025 a 23/02/2025 na Praia Santa Rita de Cassia, em Terra de Areia / RS, com 2 educadores físicos sente eles um coordenador e o outro monitor das atividades desempenhadas, sendo elas atividades de alongamento, funcional, caminhada, orientada, jogos de vôlei, futebol, entre outros. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A contratação de uma empresa especializada em recreação e atividades físicas para o Projeto Verão 2025 na Praia Santa Rita de Cassia é de suma importância para garantir a segurança, a qualidade e o profissionalismo das atividades oferecidas. Esses profissionais capacitados e registrados trazem o conhecimento teórico de sua graduação agregado a pratica, unindo a criatividade, variedade e organização, promovendo não apenas o entretenimento, mas também o bem-estar físico e mental dos participantes. Além disso, a expertise em logística e planejamento contribui para o sucesso do evento, atraindo um público maior e aumentando o impacto positivo do projeto na comunidade local. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. Através dos critérios necessários para atender as necessidades, segue abaixo o item 01 que visa atender as demandas propostas do projeto verão 2025, devendo conter profissionais de Educação Fisica devidamente registrados no respectivo conselho do orgão. ITEM : DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES : 01Contratação de empresa especializada em recreação e atividades físicas, com dois educadores físicos sente eles, um coordenador e um monitor. Com atividades de SRV 01 Página 1 de 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA alongamento, funcional, caminhada, orientada, jogos de vôlei, futebol, entre outros. Sendo no mínimo 6 horas diárias aos sábados e domingos, com data vigente de 04/01/2024 a 23/02/2024. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3 (três). 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A fim de obter a mediana de valores dos itens descritos abaixo foi realizado uma consulta de preços, com empresas especializadas no tipo de serviço solicitado, dada conforme abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Contratação de empresa especializada em recreação e atividades físicas, com 2 educadores físicos sente eles, um coordenador e um monitor. Com atividades de alongamento, funcional, caminhada, orientada, empréstimo de materiais esportivos, jogos de vôlei, futebol, entre outros. Sendo no mínimo 6 horas diárias aos sábados e domingos, com data vigente de 04/01/2024 a 23/02/2024. SRV 1R$ 19.250,00R$ 19.250,00 TOTAL:R$ 19.250,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. O contrato terá a data de início de 04/01/2025 e termina em 23/02/2025 após a autorização, entrega e recebimento da nota fiscal. Sendo a realização dos serviços, na Praia Santa Rita de Cassia, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Desporto, Turismo e Lazer. Será fornecido os equipamentos para as práticas do projeto verão, com a assinatura de um termo de responsabilidade dos itens emprestados, sendo de total responsabilidade da empresa a devolução completa e sem danificações nos materiais. A ser realizados nos dias; JANEIRO; 04/01/2025 ? Sábado ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 05/01/2025 ? Domingo ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. Página 2 de 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 11/01/2025 ? Sábado ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 12/01/2025 ? Domingo ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 18/01/2025 ? Sábado ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 19/01/2025 ? Domingo ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 25/01/2025 ? Sábado ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 26/01/2025 ? Domingo ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. FEVEREIRO; 01/02/2025 ? Sábado ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 02/02/2025 ? domingo ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 08/02/2025 ? Sábado ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 09/02/2025 ? Domingo ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 15/02/2025 ? Sábado ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 16/02/2025 ? Domingo ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 22/02/2025 ? Sábado ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 23/02/2025 ? Domingo ? manhã: 10 h ? 13 h, Tarde 15 h às 18 h ? 06 horas de atividades. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Larissa Linck da Silva, matrícula 821209, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1)Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a)Risco à prestação de serviços essenciais; b)Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. Página 3 de 4 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 17 de dezembro de 2024. ______________________________ Larissa Linck da Silva ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO E SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ Adriano V. Neukirchen SECRETÁRIO MUNICIPAL Página 4 de 4