PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
EDITAL Nº 229 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.  
 TRABALHO
13.04.1988
U
N
IÃ
O 
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA . 
 
 O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, visando à contratação de 
profissionais, por prazo determinado, para atuar na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, seguindo a 
lista de aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 140/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 
2.719/2023, Processo nº 6787/2023, CONVOCA: 
 
PROFESSOR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - 1ª A 5ª ANO 
 
COLOCAÇÃO 	NOME 	CPF NOTA 
34º DIEISSI DE MATOS CARDOSO BATTISTI 018.680.690-60 22 
 
 
2. DAS ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS 
A síntese das atribuições e qualificações do cargo deste Processo Seletivo consta do ANEXO I deste Edital. 
 
3. DA DIVULGAÇÃO 
A divulgação oficial de todas as etapas referentes à convocação  
se dará através de Editais publicados nos seguintes meios e locais:  
3.1. O extrato de edital da convocação e os demais extratos serão publicados no site da Prefeitura Municipal 
de Terra de Areia  
3.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento desta convocação através dos 
meios de divulgação acima citados. 
 
4. DA CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO 
4.1 Os candidatos convocados terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação deste ato, para 
comparecer ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Terra de Areia, cito a Rua Tancredo 
Neves, n° 500, centro deste Município, munidos na documentação exigida para ingresso.  
4.2 Caso não compareça no prazo citado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a 
contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente. 
4.3 No ato da contratação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de 
aposentadoria compulsória, ou seja, 75 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria 
oriundo de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
EDITAL Nº 229 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.  
 TRABALHO
13.04.1988
U
N
IÃ
O 
autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação 
de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do 
citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão. 
           GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:       
                
              ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
                            Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
EDITAL Nº 229 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.  
 TRABALHO
13.04.1988
U
N
IÃ
O 
ANEXO I 
CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR 
 
Síntese dos deveres: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; 
orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir 
para o aprimoramento da qualidade do ensino. 
 
Atribuições: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar 
os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de 
avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de 
observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; 
participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias 
letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a 
comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano 
político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação. 
 
Condições de trabalho: 
 
a) Carga horária semanal de: 
 
- 20 horas semanais. 
 
Requisitos para preenchimento no cargo: 
 
a) Idade mínima de 18 anos. 
b) Formação: 
b.1) para a docência na Educação Infantil: exigência mínima de curso superior de licenciatura plena em Pedagogia, 
ou curso superior de licenciatura plena em qualquer área com especialização em educação infantil; 
b.2) para a docência nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental: exigência mínima de curso superior de 
licenciatura plena em Pedagogia, ou curso superior de licenciatura plena em qualquer área com especialização em 
educação infantil; 
b.3) para a docência nas Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental: curso superior em licenciatura plena, 
específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos 
termos do artigo 63 da Lei nº 9394/96. 
b.4) para a docência das disciplinas de Arte, Educação Física Língua Estrangeira Moderna na Educação Infantil e 
no Ensino Fundamental: curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou 
formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos do artigo 63 da Lei nº 9.394/96. 
b.5) Para docência em Educação Especial: Curso Superior em Licenciatura Plena ou Pedagogia, com habilitação 
específica em Educação Especial. 
b.6) Para docência em LIBRAS ou BRAILE: Curso Superior em Licenciatura Plena ou Pedagogia, com habilitação 
específica na respectiva área de atuação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
 
EDITAL Nº 229 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.  
 TRABALHO
13.04.1988
U
N
IÃ
O 
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INGRESSO (ORIGINAL E CÓPIA) 
o Cédula de Identidade   
o CPF 
o Carteira de Trabalho 
o PIS/PASEP 
o Título de Eleitor 
o Certidão de Quitação Eleitoral  
o Foto 3x4 (colorida) 
o Certidão de Casamento ou Nascimento (conforme o caso) 
o Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos 
o CPF dos filhos menores de 21 anos 
o Comprovante de Escolaridade  
o Habilitação profissional para o cargo (conforme o caso) 
o Negativa de antecedentes criminais 
o Atestado Médico de boa saúde física  
o Quitação Militar (quando do sexo masculino) 
o Comprovante de Residência Atualizado