ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 
 
O Município de Terra de Areia comunica aos interessados que está procedendo o 
CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), 
localizadas neste Município para a celebração de termo de fomento para, em regime de mútua 
colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a 
execução de projeto para difundir a cultura rio-grandense. 
Este chamamento público e o instrumento dele decorrente são regidos pela Lei Federal nº 
13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº 021/2017, de 26 de abril de 
2017, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. 
As propostas serão abertas em sessão pública, a realizar-se no dia 29/05/2026, às 09:00hs, 
na Sala de Reuniões nº 002 do Centro Administrativo, sito à Rua Tancredo Neves, nº 500, 
Município de Terra de Areia/RS. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente, 
de caráter público que impeça a realização deste evento na data acima mencionada, a sessão 
pública deste chamamento público ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil 
subsequente, independentemente de nova comunicação. 
A íntegra do edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no site: 
http://www.terradeareia.rs.gov.br/. 
Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração, 
Departamento de Licitações, pelos fones: 51-3666 1285, de segunda-feira à sexta-feira, nos 
seguintes horários: das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 18:00h. 
 
 
 
 
 
EVERTON DIAS BREHM 
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura