ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
TERMO DE REFERÊNCIA - (TR)  
  
1 - OBJETO: 
Solicito autorização para compra de itens de decoração natalina, os quais serão utilizados de forma 
ornamental, nas praças e prédios públicos municipais, nas festas de final de ano. Pela secretaria de 
Turismo e cultura. 
2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE CUSTO: 
O quantitativo relacionado nessa compra foi determinado e adequado com base no número de 
espaços públicos a serem decorados (praças e prédios)  
TEM DESCRIÇÃO UN QUANT 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
01 
FESTÃO ARAMADO VERDE PVC, 
180 GALHOS COM 5 CM, 
MEDINDO 2,0 METROS COM 20 
CM DE DIÂMETRO. 
UN 200 R$ 55,00 R$ 11.000,00 
02 
BOLA DE NATAL LISA PARA 
PENDURAR EM DIÂMETRO DE 20 
CM. SEPARADAS 
UNITARIAMENTE EM 
EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA 
COR VERMELHO RES 
UN 
50 R$ 40,00 R$ 2.000,00 
03 
BOLA DE NATAL LISA PARA 
PENDURAR EM DIÂMETRO DE 20 
CM. SEPARADAS 
UNITARIAMENTE EM 
EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA 
COR DOURADA 
UN 
50 R$ 40,00 R$ 2.000,00 
04 
BOLA DE NATAL LISA PARA 
PENDURAR EM DIÂMETRO DE 30 
CM. SEPARADAS 
UNITARIAMENTE EM 
EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA 
COR VERMELHO 
UN 
50 R$ 95,00 R$ 4.750 
05 
BOLA DE NATAL LISA PARA 
PENDURAR EM DIÂMETRO DE 20 
CM. SEPARADAS 
UNITARIAMENTE EM 
EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA 
COR DOURADA 
UN 
50 R$ 95,00 R$ 4.750 
06 
PAINEL CAIXA DE PRESENTE 
COM LAÇO EM PERSPECTIVA, 
 
 
 
03 R$ 1.750,00 R$ 5.250,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
(ALTURA 1,20M X 1M LARGURA), 
CAIXA DE PRESENTE 
EMBRULHADA COM LAÇO, 
COMPOSTA POR UM LAÇO COM 
2 VOLTAS E 4 CAUDAS, 2 
CAUDAS DESCEM PELAS 
LATERAIS DA CAIXA 
FORMANDO O ASPECTO DE 
?EMBRULHO? E DUAS DEVEM 
FICAR SOBRE A CAIXA 
COMPLEMENTANDO O LAÇO, 
PRESENTE NA PARTE SUPERIOR. 
PRODUZIDO EM ESTRUTURA 
METÁLICA, DE TUBOS 
METALON 20X20 DE FERROS 
CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 
3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS 
METÁLICOS COM TINTA EM PÓ 
HIBRIDA EPÓXI, 
ELETROSTÁTICA BRILHANTE 
NA COR ALUMÍNIO, 
CONTORNADA DE 
MANGUEIRA LUMINOSA LED 
12MM DE 42 LÂMPADAS POR 
METRO, COBERTAS EM TODA A 
FACE COM TELA PLÁSTICA COR 
PRATA, RECOBERTAS COM 
CORDÃO DE LEDS A PROVA DE 
ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM 
E RESINA NA BASE DO LEDS 
PARA PROTEÇÃO COM TOMADA 
M/F E RETIFICADORES 
BLINDADOS DE USO EXTERNO 
IP44. CORES A DEFINIR 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UN 
07 
P PAINEL DE NOEL EM PÉ, 
SEGURANDO SACO DE 
PRESENTES ABERTO APOIADO 
AO SEU OMBRO, (ALTURA 1,7M 
X 1,5M LARGURA), COMPOSTO 
POR PAPAI NOEL VESTIDO COM 
ROUPA TRADICIONAL EM SUA 
MÃO DIREITA ESTÁ 
SEGURANDO UM SACO DE 
PRESENTES ABERTO COM DUAS 
CAIXAS DE PRESENTES 
APARENTE, O SACO ESTÁ 
APOIADO AO OMBRO, OUTRA 
UN 
01 R$ 3.900,00 R$ 3.900,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
MÃO ESTÁ POSICIONADA PARA 
CIMA COMO SE ESTIVESSE 
ACENANDO. PRODUZIDO EM 
ESTRUTURA METÁLICA. 
PRODUZIDO EM ESTRUTURA 
METÁLICA, DE TUBOS 
METALON 20X20 DE FERROS 
CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 
3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS 
METÁLICOS COM TINTA EM PÓ 
HIBRIDA EPÓXI, 
ELETROSTÁTICA BRILHANTE 
NA COR ALUMÍNIO, 
CONTORNADA DE MANGUEIRA 
LUMINOSA LED 12MM DE 42 
LÂMPADAS POR METRO, 
COBERTAS EM TODA A FACE 
COM TELA PLÁSTICA COR 
PRATA, RECOBERTAS COM 
CORDÃO DE LEDS A PROVA DE 
ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM 
E RESINA NA BASE DO LEDS 
PARA PROTEÇÃO COM TOMADA 
M/F E RETIFICADORES 
BLINDADOS DE USO EXTERNO 
IP44 
08 
PAINEL DE NOEL COM TRENO, 
PRESENTES E RENAS, (ALTURA 
1,25M X 4,80M DE LARGURA), 
COMPOSTO POR PAPAI NOEL, 
VESTIDO COM SUA ROUPA 
TRADICIONAL, SENTADO EM 
CIMA DE TRENÓCOM 4 CAIXAS 
DE PRESENTE, ATRÁS DO 
MESMO, EM SUA MÃO 
ESQUERDA ESTÁ 
SEGURANDO AS RÉDEAS DAS 
RENAS, EM SUA MÃO DIREITA 
ESTÁ ACIMA DA CABEÇA 
ACENANDO, O AS RÉDEAS 
PASSAM PELOS COLARES DE 
DUAS RENAS. PRODUZIDO EM 
ESTRUTURA METÁLICA, DE 
TUBOS METALON 20X20 DE 
FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, 
REDONDOS 3/8, PINTURA DOS 
ELEMENTOS METÁLICOS COM 
 
 
 
 
 
 
 
UN 
 
 
     01 
 
 
R$ 4.200,00 
 
 
R$ 4.200,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, 
ELETROSTÁTICA BRILHANTE 
NA COR ALUMÍNIO, 
CONTORNADA DE MANGUEIRA 
LUMINOSA LED 12MM DE 42 
LÂMPADAS POR METRO, 
PROTEÇÃO COM TOMADA M/F E 
RETIFICADORES BLINDADOS DE 
USO EXTERNO IP44 
09 
CASCATA 400 LED COM STROBO 
(340 FIXOS, 60 STROBO NA 
MESMA COR), COM EXTENSÃO 
DE 10 METROS DE 
COMPRIMENTO, COM 50 
CAÍDAS: 65 CM, 55 CM E 45 CM, 
FIO BRANCO COM DIÂMETRO 1,8 
MM, DE USO EXTERNO COM 
RESINA DE PROTEÇÃO IP- 44, 
SISTEMA DE UNIÃO ATRAVÉS 
DE CONECTORES DE ROSCA 
MACHO/FÊMEA COM 
TRAVAMENTO DE SEGURANÇA, 
PERMITINDO O ACOPLAMENTO 
EM SÉRIE DE ATÉ 4 CORDÕES 
TOTALIZANDO 40 METROS EM 
UM ÚNICO PONTO DE 
ALIMENTAÇÃO. FONTE 
RETIFICADORA IP- 65 BLINDADO 
A PROVA DE ÁGUA. 220V. NAS 
CORES BRANCO QUENTE E 
BRANCO FRIO. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UN 
02 R$ 130,00 R$ 260,00 
10 
CORDÃO 300 LED COM STROBO 
(240 FIXOS, 60 STROBO NA 
MESMA COR), COM EXTENSÃO 
DE 25 METROS DE 
COMPRIMENTO, 12 LÂMPADAS 
A CADA METRO, FIO COM 
DIÂMETRO 2,2 MM NA COR 
VERDE, DE USO EXTERNO COM 
RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE 
DO LED IP- 44, SISTEMA DE 
UNIÃO ATRAVÉS DE 
CONECTORES DE ROSCA 
MACHO/FÊMEA COM 
TRAVAMENTO DE SEGURANÇA, 
PERMITINDO O ACOPLAMENTO 
EM SÉRIE DE ATÉ 6 CORDÕES 
 
 
 
 
 
 
 
UN 
22 R$ 90,00 R$ 1.980,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
TOTALIZANDO 90 METROS EM 
UM ÚNICO PONTO DE 
ALIMENTAÇÃO. FONTE 
RETIFICADORA IP- 65 
BLINDADOS A PROVA DE ÁGUA. 
220V. NAS CORES BRANCO 
QUENTE, BRANCO FRIO, 
VERMELHO, VERDE, AZUL, 
ROXO, ROSA E LARANJA. 
11 
CORDÃO 300 LED FIXO, COM 
EXTENSÃO DE 25 METROS DE 
COMPRIMENTO, 12 LÂMPADAS 
A CADA METRO, FIO COM 
DIÂMETRO 2,2 MM NA COR 
VERDE, DE USO EXTERNO COM 
RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE 
DO LED IP- 44, SISTEMA DE 
UNIÃO ATRAVÉS DE 
CONECTORES DE ROSCA 
MACHO/FÊMEA COM 
TRAVAMENTO DE SEGURANÇA, 
PERMITINDO O ACOPLAMENTO 
EM SÉRIE DE ATÉ 6 CORDÕES 
TOTALIZANDO 90 METROS EM 
UM ÚNICO PONTO DE 
ALIMENTAÇÃO. FONTE 
RETIFICADORA IP- 65 
BLINDADOS A PROVA DE ÁGUA. 
220V. NAS CORES BRANCO 
QUENTE, BRANCO FRIO, 
VERMELHO, VERDE, AZUL, 
ROXO, ROSA E LARANJA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UN 
15 R$ 85,00 R$ 1.275,00 
12 
TÚNEL NO FORMATO DE ?U? 
INVERTIDO, (ALTURA 2,50M X 
2,50M LARGURA X 5M 
PROFUNDIDADE), TÚNEL NO 
FORMATO DE ?U? INVERTIDO. 
PRODUZIDO EM ESTRUTURA 
METÁLICA, DE TUBOS 
METALON 20X20 DE FERROS 
CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 
3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS 
METÁLICOS COM TINTA EM PÓ 
HIBRIDA EPÓXI, 
ELETROSTÁTICA BRILHANTE 
NA COR ALUMÍNIO, 
CONTORNADA DE MANGUEIRA 
 
 
 
 
 
 
 
 
UN 
01 R$ 9.500,00 R$ 9.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
LUMINOSA LED 12MM DE 42 
LÂMPADAS POR METRO, 
COBERTAS EM TODA A FACE 
COM CORDÃO DE LEDS A 
PROVA DE ÁGUA COM 
LÂMPADAS DE 5MM E RESINA 
NA BASE DO LEDS PARA 
PROTEÇÃO COM TOMADA M/F E 
RETIFICADORES BLINDADOS DE 
USO EXTERNO IP44. CORES A 
DEFINIR. 
13 
PORTAL TRIDIMENSIONAL EM 
FORMATO DE BOLA COM 
ESCRITA ?FELIZ NATAL? NO 
TOPO, (ALTURA 4M X 4M 
LARGURA X 0,30M 
PROFUNDIDADE), PORTAL 
ENGROSSADO COM ABERTURA 
PARA PASSAGEM DE PESSOAS, 
COM ESCRITA ?FELIZ NATAL? 
NO TOPO, PRODUZIDO EM 
ESTRUTURA METÁLICA, DE 
TUBOS METALON 20X20 DE 
FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, 
REDONDOS 3/8, PINTURA DOS 
ELEMENTOS METÁLICOS COM 
TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, 
ELETROSTÁTICA BRILHANTE 
NA COR ALUMÍNIO, ESCRITA 
CONTORNADA DE MANGUEIRA 
LUMINOSA LED 12MM DE 42 
LÂMPADAS POR METRO, 
COBERTAS EM TODA A FACE 
COM TELA PLÁSTICA COR 
PRATA, RECOBERTAS COM 
CORDÃO DE LEDS A PROVA DE 
ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM 
E RESINA NA BASE DO LEDS 
PARA PROTEÇÃO COM TOMADA 
M/F E RETIFICADORES 
BLINDADOS DE USO EXTERNO 
IP44. CORES A DEFINIR. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
UN 
01 R$ 3.600,00 R$ 3.600,00 
TOTAL:                      R$ 54.465,00 
 
3 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
3.1.  Para o fim do disposto no art. 16, II, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e 
para efeito da realização da aquisição, a despesa decorrente do processo tem adequação orçamentária 
e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual ? PPA, com a Lei de Diretrizes 
Orçamentária ? LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, sendo constatada a existência de dotação 
orçamentária para o exercício de 2026, conforme abaixo discriminado:  
12 ? Secretaria Municipal de Turismo e Cultura 
1093 ? projeto atividade ? manutenção e desenvolvimento de atividades da secretaria. 
339030150000000? Material para festividades e homenagens 
339030000000000? Material de consumo 
4 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
4.1.  De acordo com o artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.  
4.1.1.  A formalização da contratação do serviço deve ser realizada nos termos do artigo 95, da Lei 
Federal nº 14.133/2021.  
5 - JUSTIFICATIVA: 
5.1.  A compra desses itens se torna indispensável para o município, uma vez que a tradição de 
decorar os espaços públicos municipais se perpetua a muitos anos, resultando em uma atmosfera 
nostálgica e acolhedora, extremamente condizente com o espírito natalino, o que promove 
concentração e visitação dos munícipes nesses locais gerando assim uma cultura turística em nossa 
região. 
6 - DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
6.1.  O critério de julgamento das propostas é menor valor por item.  
6.2.  Aplica-se a esta dispensa de licitação os benefícios constantes dos arts. 42 a 49 da Lei 
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo constar na proposta que se trata de 
microempresa ou empresa de pequeno porte.  
 a) A não identificação da empresa como sendo microempresa ou empresa de pequeno porte 
importa em renúncia aos benefícios legais.  
6.3.  As propostas deverão ser enviadas ao e-mail (compras@terradeareia.rs.gov.br), dentro do 
prazo constante do Aviso de Dispensa, cujas propostas serão convertidas em eletrônicas.  
 a)  O recebimento das propostas por e-mail será confirmado por e-mail.  
   b) Cabe a empresa entrar em contato com o órgão contratante no caso de não receber a 
confirmação do recebimento, até 1 (uma) hora após o envio.

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6.4.  As certidões negativas e os demais documentos com o fim de demonstrar a regularidade fiscal 
e jurídica da empresa, serão exigidas somente da empresa vencedora.   
6.5.  Os demais atos referentes a este procedimento serão publicados no Portal do Município.  
6.6.  Não serão aceitas propostas cujo valor seja superior ao valor de referência.  
6.7. A empresa convocada deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 3 (três) 
dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal, sob pena de desclassificação do processo 
de contratação. 
7 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO: 
A contratação ocorrerá mediante Dispensa de Licitação emitida pela Secretaria 
solicitante. 
A empresa terá 15 (quinze) dias após emissão da nota de empenho, para entregar 
os materiais, em local e data previamente combinados, ressalvadas situações 
emergenciais devidamente justificadas. 
8 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO: 
8.1.  Os serviços e/ou bens serão recebidos:  
 a) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo 
detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.  
 b) Os materiais e os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando estiverem em 
desacordo com o solicitado.  
9 - FORMA DE PAGAMENTO: 
9.1.  A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal Eletrônica, indicando o número da conta corrente, 
agência e banco, que será atestada pelo profissional expressamente designado.  
9.2.  O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o cumprimento dos subitens anteriores.  
9.3.  No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na nota fiscal/fatura, serão 
devolvidos à Contratada para as correções necessárias, não respondendo a Contratante por quaisquer 
encargos resultantes de atraso na liquidação dos pagamentos correspondentes, quando este se der por 
culpa da Contratada.  
9.4  A liberação do pagamento ficará condicionada a verificação da situação da Contratada em 
relação às condições de habilitação e qualificação exigidas, cujo resultado será impresso e juntado aos 
autos do processo.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
9.5.  Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação 
qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou 
inadimplência contratual.  
10 - ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA E DAS CONDIÇÕ ES 
DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA :  
10.1.  O prazo de garantia dos bens/serviços, é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor, 
Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do 
recebimento definitivo do objeto.  
a) Não haverá a exigência da garantia da contratação conforme os arts. 96 e seguintes da NLLC.  
10.2.  A garantia será prestada com vistas a manter os objetos fornecidos em perfeitas condições de 
uso/consumo, sem qualquer ônus ou custo adicional para o Contratante.  
10.3.  A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado da 
vigência contratual, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de 
alguma de suas condições.  
  
11 - DOS ANEXOS: 
11.1.  Fazem parte deste Termo de Referência os Anexos I, II.  
   
 
 
Terra de Areia/RS, 19 de agosto de 2026  
  
  
  
  
  ________________________________ 
  EVERTON DIAS BREHM 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA TURISMO E CULTURA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
ANEXO ? I 
FASE DE HABILITAÇÃO SOMENTE PARA EMPRESA VENCEDORA 
 
 
 
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO  
 
1. Habilitação Pessoa Física:  
1.1.  Cédula de identidade (RG e CPF) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou documento 
equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional  
1.2.  Comprovante de residência;  
1.3.  Prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do 
licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;   
1.4. Certidão de quitação eleitoral, com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias.   
1.5.  Declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração 
Pública.  
1.6.  Documentos que demonstrem a capacidade técnica para a execução do objeto da licitação, 
como certificados de cursos, registros profissionais, entre outros.  
 
2. Habilitação Pessoa Jurídica:  
2.1.  No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a 
cargo da Junta Comercial da respectiva sede;  
2.2.  Em se tratando de Microempreendedor Individual ? MEI: Certificado da Condição de 
Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da 
autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;  
2.3.  No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: 
ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da 
respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;  
2.4.  Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro 
onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência;

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
2.5.  No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas 
Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;  
2.6.  Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento 
no País;  
2.7.  No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da 
assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil 
das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, 
de 1971.  
2.8.  Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação 
respectiva.  
 
3. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista:  
3.1.  Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas 
Físicas, conforme o caso;  
3.2.  Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão 
expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral 
da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da 
União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da 
Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da 
Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.  
3.3.  Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);  
3.4.  Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a 
apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da 
Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;  
3.5.  Prova de regularidade com a Fazenda, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do 
fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;  
3.6.  Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados 
ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda 
respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
ANEXO ? II 
MODELO DE PROPOSTA  
  
DADOS FORNECEDOR  
Nome Fantasia: ...................................................................  
Razão Social: .................................................................... CNPJ: Nº ...................................... 
Endereço: ................................................................................ 
E-mail: ................................................. Telefone: (....) .................................. 
Nome Do Representante Legal: ..................................................................................... 
CPF n°.: ...................................... 
DADOS BANCÁRIOS 
Banco: ............................. Conta: ...................... Agencia: .................... 
 
Microempresa ou empresa de pequeno porte: [     ] Sim     [      ] Não      
Dispensa de Licitação nº ....../2026 
 
ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 
01 
FESTÃO ARAMADO VERDE PVC, 180 GALHOS 
COM 5 CM, MEDINDO 2,0 METROS COM 20 CM DE 
DIÂMETRO. 
UN 200 
    02  
BOLA DE NATAL LISA PARA 
PENDURAR EM DIÂMETRO DE 20 
CM. SEPARADAS UNITARIAMENTE EM 
EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA COR VERMELHO e  
UN 50 
    03  
BOLA DE NATAL LISA PARA 
PENDURAR EM DIÂMETRO DE 20 
CM. SEPARADAS UNITARIAMENTE EM 
EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA COR DOURADA 
UN 50 
    04  
BOLA DE NATAL LISA PARA 
PENDURAR EM DIÂMETRO DE 30 
CM. SEPARADAS UNITARIAMENTE EM 
EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA COR VERMELHO 
UN 50 
    05 
BOLA DE NATAL LISA PARA 
PENDURAR EM DIÂMETRO DE 30 
CM. SEPARADAS UNITARIAMENTE EM 
EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA COR DOURADA 
UN 50

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
   06 
PAINEL CAIXA DE PRESENTE COM LAÇO EM 
PERSPECTIVA, (ALTURA 1,20M X 1M LARGURA), 
CAIXA DE PRESENTE EMBRULHADA COM LAÇO, 
COMPOSTA POR UM LAÇO COM 2 VOLTAS E 4 
CAUDAS, 2 CAUDAS DESCEM PELAS LATERAIS 
DA CAIXA FORMANDO O ASPECTO DE 
?EMBRULHO? E DUAS DEVEM FICAR SOBRE A 
CAIXA COMPLEMENTANDO O LAÇO, PRESENTE 
NA PARTE SUPERIOR. PRODUZIDO EM 
ESTRUTURA METÁLICA, DE TUBOS METALON 
20X20 DE FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 
3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS COM 
TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, ELETROSTÁTICA 
BRILHANTE NA COR ALUMÍNIO, CONTORNADA 
DEMANGUEIRA LUMINOSA LED 12MM DE 42 
LÂMPADAS POR METRO, COBERTAS EM TODA A 
FACE COM TELA PLÁSTICA COR PRATA, 
RECOBERTAS COM CORDÃO DE LEDS A PROVA 
DE ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM E RESINA NA 
BASE DO LEDS PARA PROTEÇÃO COM TOMADA 
M/F E RETIFICADORES BLINDADOS DE USO 
EXTERNO IP44. CORES A DEFINIR 
UN 01 
   07  
PAINEL DE NOEL EM PÉ, SEGURANDO SACO DE 
PRESENTES ABERTO APOIADO AO SEU OMBRO, 
(ALTURA 1,7M X 1,5M LARGURA), COMPOSTO 
POR PAPAI NOEL VESTIDO COM ROUPA 
TRADICIONAL EM SUA MÃO DIREITA ESTÁ 
SEGURANDO UM SACO DE PRESENTES ABERTO 
COM DUAS CAIXAS DE PRESENTES APARENTE, O 
SACO ESTÁ APOIADO AO OMBRO, OUTRA MÃO 
ESTÁ POSICIONADA PARA CIMA COMO SE 
ESTIVESSE ACENANDO. PRODUZIDO EM 
ESTRUTURA METÁLICA. PRODUZIDO EM 
ESTRUTURA METÁLICA, DE TUBOS METALON 
20X20 DE FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 
3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS COM 
TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, ELETROSTÁTICA 
BRILHANTE NA COR ALUMÍNIO, CONTORNADA 
DE MANGUEIRA LUMINOSA LED 12MM DE 42 
LÂMPADAS POR METRO, COBERTAS EM TODA A 
FACE COM TELA PLÁSTICA COR PRATA, 
RECOBERTAS COM CORDÃO DE LEDS A PROVA 
DE ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM E RESINA NA 
BASE DO LEDS PARA PROTEÇÃO COM TOMADA 
M/F E RETIFICADORES BLINDADOS DE USO 
EXTERNO IP44 
UN 01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
   08 
PAINEL DE NOEL COM TRENO, PRESENTES E 
RENAS, (ALTURA 1,25M X 4,80M DE LARGURA), 
COMPOSTO POR PAPAI NOEL, VESTIDO COM SUA 
ROUPA TRADICIONAL, SENTADO EM CIMA DE 
TRENÓCOM 4 CAIXAS DE PRESENTE, ATRÁS DO 
MESMO, EM SUA MÃO ESQUERDA ESTÁ 
SEGURANDO AS RÉDEAS DAS RENAS, EM SUA 
MÃO DIREITA ESTÁ ACIMA DA CABEÇA 
ACENANDO, O AS RÉDEAS PASSAM PELOS 
COLARES DE DUAS RENAS. PRODUZIDO EM 
ESTRUTURA METÁLICA, DE TUBOS METALON 
20X20 DE FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, 
REDONDOS 3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS 
METÁLICOS COM TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, 
ELETROSTÁTICA BRILHANTE NA COR 
ALUMÍNIO, CONTORNADA DE MANGUEIRA 
LUMINOSA LED 12MM DE 42 LÂMPADAS POR 
METRO, PROTEÇÃO COM TOMADA M/F E 
RETIFICADORES BLINDADOS DE USO EXTERNO 
IP44 
UN 01 
   09 
CASCATA 400 LED COM STROBO 
(340 FIXOS, 60 STROBO NA MESMA COR), COM 
EXTENSÃO DE 10 METROS DE COMPRIMENTO, 
COM 50 CAÍDAS: 65 CM, 55 CM E 45 CM, FIO 
BRANCO COM DIÂMETRO 1,8 MM, DE USO 
EXTERNO COM RESINA DE PROTEÇÃO IP- 44, 
SISTEMA DE UNIÃO ATRAVÉS DE CONECTORES 
DE ROSCA MACHO/FÊMEA COM TRAVAMENTO 
DE SEGURANÇA, PERMITINDO O ACOPLAMENTO 
EM SÉRIE DE ATÉ 4 CORDÕES TOTALIZANDO 40 
METROS EM UM ÚNICO PONTO DE 
ALIMENTAÇÃO. FONTE RETIFICADORA IP- 65 
BLINDADO A PROVA DE ÁGUA. 220V. NAS CORES 
BRANCO QUENTE E BRANCO FRIO. 
UN 02 
   10 
CORDÃO 300 LED COM STROBO 
(240 FIXOS, 60 STROBO NA MESMA COR), COM 
EXTENSÃO DE 25 METROS DE COMPRIMENTO, 12 
LÂMPADAS A CADA METRO, FIO COM 
DIÂMETRO 2,2 MM NA COR VERDE, DE USO 
EXTERNO COM 
RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DO LED IP- 44, 
SISTEMA DE UNIÃO ATRAVÉS DE CONECTORES 
DE ROSCA MACHO/FÊMEA COM TRAVAMENTO 
DE SEGURANÇA, PERMITINDO O ACOPLAMENTO 
EM SÉRIE DE ATÉ 6 CORDÕES TOTALIZANDO 90 
METROS EM UM ÚNICO PONTO DE 
ALIMENTAÇÃO. FONTE RETIFICADORA IP- 65 
UN 22

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
BLINDADOS A PROVA DE ÁGUA. 220V. NAS 
CORES BRANCO QUENTE, BRANCO FRIO, 
VERMELHO, VERDE, AZUL, 
ROXO, ROSA E LARANJA. 
   11 
CORDÃO 300 LED FIXO, COM EXTENSÃO DE 25 
METROS DE COMPRIMENTO, 12 LÂMPADAS A 
CADA METRO, FIO COM DIÂMETRO 2,2 MM NA 
COR VERDE, DE USO EXTERNO COM RESINA DE 
PROTEÇÃO NA BASE DO LED IP- 44, SISTEMA DE 
UNIÃO ATRAVÉS DE CONECTORES DE ROSCA 
MACHO/FÊMEA COM TRAVAMENTO DE 
SEGURANÇA, PERMITINDO O ACOPLAMENTO EM 
SÉRIE DE ATÉ 6 CORDÕES TOTALIZANDO 90 
METROS EM UM ÚNICO PONTO DE 
ALIMENTAÇÃO. FONTE RETIFICADORA IP- 65 
BLINDADOS A PROVA DE ÁGUA. 220V. NAS 
CORES BRANCO QUENTE, BRANCO FRIO, 
VERMELHO, VERDE, AZUL, 
ROXO, ROSA E LARANJA 
UN 15 
   12 
TÚNEL NO FORMATO DE ?U? INVERTIDO, 
(ALTURA 2,50M X 2,50M LARGURA X 5M 
PROFUNDIDADE), TÚNEL NO FORMATO DE ?U? 
INVERTIDO. PRODUZIDO EM ESTRUTURA 
METÁLICA, DE TUBOS METALON 20X20 DE 
FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, REDONDOS 3/8, 
PINTURA DOS ELEMENTOS METÁLICOS COM 
TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, ELETROSTÁTICA 
BRILHANTE NA COR ALUMÍNIO, CONTORNADA 
DE MANGUEIRA LUMINOSA LED 12MM DE 42 
LÂMPADAS POR METRO, COBERTAS EM TODA A 
FACE COM CORDÃO DE LEDS A PROVA DE ÁGUA 
COM LÂMPADAS DE 5MM E RESINA NA BASE DO 
LEDS PARA PROTEÇÃO COM TOMADA M/F E 
RETIFICADORES BLINDADOS DE USO EXTERNO 
IP44. CORES A DEFINIR. 
UN 01 
   13 
PORTAL TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE 
BOLA COM ESCRITA ?FELIZ NATAL? NO TOPO, 
(ALTURA 4M X 4M LARGURA X 0,30M 
PROFUNDIDADE), PORTAL ENGROSSADO COM 
ABERTURA PARA PASSAGEM DE PESS OAS, COM 
ESCRITA ?FELIZ NATAL? NO TOPO, PRODUZIDO 
EM ESTRUTURA METÁLICA, DE TUBOS 
METALON 20X20 DE FERROS CHATOS 3/8 X 1/8, 
REDONDOS 3/8, PINTURA DOS ELEMENTOS 
METÁLICOS COM TINTA EM PÓ HIBRIDA EPÓXI, 
ELETROSTÁTICA BRILHANTE NA COR 
ALUMÍNIO, ESCRITA CONTOR NADA DE 
UN 01

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
Esta Proposta tem validade de 60 (sessenta) dias. 
 
 
Cidade/RS, .... de ....... de 2026. 
 
 
assinatura digital 
_____________ ________________________ 
NOME DA EMPRESA 
CNPJ: Nº 
MANGUEIRA LUMINOSA LED 12MM DE 42 
LÂMPADAS POR METRO, COBERTAS EM TODA A 
FACE COM TELA PLÁSTICA COR PRATA, 
RECOBERTAS COM CORDÃO DE LEDS A PROVA 
DE ÁGUA COM LÂMPADAS DE 5MM E RESINA NA 
BASE DO LEDS PARA PROTEÇÃO COM TOMADA 
M/F E RETIFICADORES BLINDADOS DE USO 
EXTERNO IP44. CORES A DEFINIR.