Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302022110900309
309 
Nº 212, quarta-feira, 
9 de novembro de 2022ISSN 1677-7069Seção 3
Espécie: 7º Alt Contrato de Prestação de Serviços Nº 055/2021- 04/10/2022-Prorrogação
de 07/10/2022 até 16/11/2022, ref. 1.1 - na execução das obras de pavimentação asfáltica
da Estrada 19 de Julho - Trecho 1 (contrato de repasse nº 894597/2019/MAPA/CAIXA -
Operação 1067.843-31), 1.2 - na execução das obras de pavimentação asfálti
ca da Estrada
19 de Julho - Trecho 2 (contrato de repasse nº 896784/2019/MAPA/CAIXA - Operação
1069.890-45); OCX Construtora & Projetos Ltda-Tomada de Preços nº 003/2021-
3º Alt Contrato de Prestação de Serviços Nº 062/2022- 03/10/2022- Prorrogação de
31/08/2022 até 01/11/2022; execução da conclusão da obra de construção da EMEI
Letrinhas Mágicas (Escola Municipal de Educação Infantil na Rua Afonso Lau
er - Projeto
Pró-Infância - tipo 1 / Termo de Compromisso PAC 2 - 9015/2014); Emmert
Empreendimentos Ltda ME-Dispensa nº 024/2022.
Todas as demais condições estabelecidas nos contratos originais permanecem
inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 03 a Ata Registro de Preço nº. 03/2022 e ao Contrato n.º:
65/2022 e 176/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e COMERCIAL
DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - não
perecíveis - que serão utilizados no cardápio da alimentação da rede escolar municipal de
Sapucaia do Sul. Valor: Os itens 09, 19 e 32 da Ata Registro de Preço 03/2022 e d
o
Contrato 65/2022 e 176/2022, terão reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da
alínea "d" do inciso II art. 65 da Lei nº. 8.666/1993, art. 12, § 1º do Decreto M
unicipal nº
3.368/2004 e art. 37, Inc. XXI da CF/88, passando o item 09 Biscoito Salgado Tipo Cracker
de R$ 8,50 (oito reais e cinqüenta centavos) para R$ 9,82 (nove reais e oitent
a e dois
centavos), o item 19 Farinha de Milho de R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos) para
R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos) e o item 32 Massa Alimentícia com 
Ovos Tipo
Parafuso de R$ 4,29 (quatro reais e vinte e nove centavos) para R$ 5,05 (cinco reais e cinco
centavos), Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 72/2021. Data de Assinatura
:
17.10.2022.Espécie: Termo Aditivo nº. 10 ao Contrato n.º: 195/2013; Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e SEVERINO ZANIN. Objeto: "Locação de um imóvel
localizado na Rua Tiradentes, nº. 674, Sapucaia do Sul, destinado a instala
ção do CREAS
(Centro de Referência Especializado em Assistência Social)". Prazo: O presente contrato fica
prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 18/06/2022. Valor: O valor c
ontratual
conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula
de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 2.851,67 (dois mil
oitocentos e cinqüenta e um reais e sessenta e sete centavos). Modalidade: Dispensa de
Licitação nº. 20/2013. Data de Assinatura: 20.10.2022.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao
Contrato n.º: 172/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DALBERTO
CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de software, na modalidade de licença de usocom
assessoria, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gest
ão completa em
relação ao acompanhamento, monitoramento e planejamento de ações educacionais dos
programas do MEC/FNDE". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 08/10/2022. Valor: O valor contratual é reajustado no per
centual de
8,25%, referente ao índice do IGP-M parta o período de outubro de 2021 a setembro de
2022, resultando no montante atualizado do contrato de R$ 64.949,61 (sesse
nta e quatro
mil e novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Modalidade: Pregão
Eletrônico 28/2021. Data de Assinatura: 25.10.2022.Espécie: Termo Aditi
vo nº. 02 a Ata
Registro de Preço nº. 01/2022 e ao Contrato n.º: 64/2022; Partes: PREFEITUR
A MUNICIPAL
DE SAPUCAIA DO SUL e ATACADÃO RS - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - não perecíveis - que serão utilizados no
cardápio da alimentação da rede escolar municipal de Sapucaia do Sul. Valor
: Os itens 01,
06, 14, 18, 31, 34 E 38 da Ata Registro de Preço 01/2022 e do Contrato 64/2022, terão
reequilíbrio econômico-financeiro, nos termos da alínea "d" do inciso II art. 65 da Lei nº.
8.666/1993, art. 12, § 1º do Decreto Municipal nº 3.368/2004 e art. 37, Inc. XXI da CF/88,
passando o item 01 Achocolatado em Pó de R$ 6,92 (seis reais e noventa e dois ce
ntavos)
para R$ 9,07 (nove reais e sete centavos), o item 06 Biscoito Doce Maria de R$ 8,10 (oito
reais e dez centavos) para R$ 9,30 (nove reais e sete centavos), o item 14 Doce de Leite
Cremoso de R$ 14,20 (quatorze reais e vinte centavos) para R$ 15,75 (quinze reais e
setenta e cinco centavos), o item 18 Farinha de Mandioca Crua de R$ 3,32 (três reais e
trinta e dois centavos) para R$ 4,58 (quatro reais e cinqüenta e oito centavos), o item 31
Massa com Ovos de R$ 5,50 (cinco reais e cinqüenta centavos) para R$ 5,84 (cinco reais e
oitenta e quatro centavos), o item 34 Milho Verde em Conserva de R$ 11,08 (onze reais e
oito centavos) para R$ 13,15 (treze reais e quinze centavos) e o item 38 Sagu d
e Mandioca
de R$ 7,50 (sete reais e cinqüenta centavos) para R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos),
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 72/2021. Data de Assinatura: 27.10.2022.Espécie: Termo
Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 139/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE S
APUCAIA DO
SUL e CLEBER DORNELES FALEIRO. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva, instalação, desinstalação e reinstalação de
equipamentos elétrico-eletrônicos e equipamentos de cozinha, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Secretaria de Educação e
Secretaria da Saúde". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 07/10/2022. Valor: Será mantido o valor contratual (R$ 729.240,00),
devido à dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado
pelas partes. Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2020. Data de Assinatura:
28.10.2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 36/2022
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que está Alterando o
seguinte processo licitatório: 1ª Retificação do Edital de Pregão Eletrônico - PE 36/2022 -
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme convênio nº 90260
6/2020
entre o Município de Selbach e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
Nova data de abertura dia 23/11/2022 às 08h00min. Mais informações poderão 
ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino
Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, pelo site www.selbach.rs.gov.br ou pelo e-
mail licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
O município de Terra de Areia/RS torna público que fará realizar a seguinte
licitação, Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reparos no Estratégia e Saúde da Família - ESF - III, localizado na Rua Qu
irino
Guasselli, nº 3800, Bairro Centro, no município de Terra de Areia/RS, incluindo material.
Data abertura: 25/11/2022, horário e local: às 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura.
Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da
Prefeitura, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 18h, ou pelo telefone (51) 3666-1285
e e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - SRP
O Município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que fará
realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL) certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 011/2022, Processo Licitatório nº
429/2022, cujo objeto consiste na aquisição parcelada de medicamentos, para atendimento
a urgência e emergência e abastecimento da farmácia básica municipal, conforme
especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o acolhimento das
propostas comerciais até às 08h30min do dia 23/11/2022, início da sessão na mesma data
a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de
Areia, sito Rua Tancredo Neves n°500, fone (51) 3666-1285.
ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO RP Nº 118/2022
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para
aquisicao de servicos de montagem e instalacao de paredes divisorias e portas, que
ocorrera dia 23/11/2022, as 14h02min, conforme Edital 614/2022, a disposicao no site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Viamao, 8 de novembro de 2022.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
COM PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2022
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna
público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO ITEM, que tem por objeto aquisição de Eletrônicos e Câmara de Conservação, para
atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família. A licitação será realizada no
endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 30/11/2022 Horário: 10:30hs
Estimativa: R$ 44.767,67 Processo nº 09.153/2018
Local de retirada do edital na íntegra:
www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-
1113
e-mail: pregao3.novafriburgo@gmail.com
ELIZA SOUZA MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E EMPRESA DE
PEQUENO PORTE- MEI/ME/EPP
LICITAÇÃO NO 007/22
PROCESSO Nº 56/00130/2022
A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará atrav
és
da PREGÃO ELETRÔNICO, contratação de empresa para aquisição de mobiliáriose
eletroeletrônicos, para guarnecer o Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU, que passou
a ser denominado como Estação Cidadania, conforme Regimento Interno, equipamento
público estruturado para integrar as atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de
lazer, formação e qualifi-cação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais,
políticas de prevenção à violência e inclusão digital. O CEU, atual Estação Cidadania, é
vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mul
her, nas
quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I do edital,
podem participar do Processo licitatório todas as empresas MEI/ME/EPP do ramo
pertinente ao objeto licitado, data e hora limite para credenciamento 24 de NOVEMBRO de
2022 as 08:00 horas; data e horário limite para recebimento da proposta 24 de
NOVEMBRO de 2022 as 10:00 horas e inicio do recebimento de lances 24 de NOVEMBRO
de 2022 as 14:00 horas à licitação será processada exclusivamente por meio eletrônico,
sendo utilizado o SISTEMA PREGÃO ELETRÕNICO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
disponibilizado e processado no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.
Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail
licitacao.pmbr@prefeituradebelfordroxo.rj.gov.br.
Belford Roxo-RJ, 8 de novembro de 2022.
JOÃO BATISTA DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 007/2022-UNIFICADO-PMBJI - PROCESSO Nº 5165/2022.
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municip
al de
Assistência Social e Habitação torna público o Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de
Registro de Preços nº 056/2022 firmada com a empresa TRÍPLICE PARTICIPAÇÕESE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.510.364/0001-82, tendo como objetivo a alteração do
elemento de despesa, bem como inclusão de novo programa e a ficha respectiva na
dotação orçamentária para a despesa a Ata de registro de Preços nº 056/2022 oriundo do
Pregão nº 007/2022-UNIFICADO-PMBJI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 111/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de ornamentação, 
iluminação
e serviços diversos para o período natalino de 2022 - VALOR: R$ 400.000,00 - DAT A
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2022, às 09:00 horas, no site
www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 09/11/2022, de segunda à sexta-feira, das 08h
às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e
103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.
Cantagalo, 7 de novembro de 2022.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro