ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Serviço de revisão de veículo de 70.000 km, veículo Onix, placa JBX4F54. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A escolha da proposta, se deu pela avaliação de melhor custo e benefício apresentado, pois a prestação serviço orçado atende as necessidades da Secretaria, com materiais de qualidade e mão de obra especializada, outrossim, há necessidade de o veículo estar com a revisão em dia. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O serviço de Revisão de veículo, faz parte do processo de manutenção preventiva, para manter a segurança em dia e garantir a duração por muito mais tempo. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Serviço de revisão 70.000km SRV 1 02 ANTI-CONGELANTE L 1 03 ELEMENTO DO FILTRO PÇ 1 04 FILTRO DE OLEO PÇ 1 05 FLUIDO PARA FREIO L 3 06 KIT HIGIENIZACAO SRV 1 07 KIT REVISAO PERSONALIZADO SRV 1 08 LIMPA PARA BRISA PÇ 1 09 LUB ACD SINT.SAE L 4 10 VEDADOR NAO ALVE OLAR PÇ 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi realizada através do Traz Valor, com o objetivo de verificar o preço de mercado das peças, conforme anexo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Serviço de revisão 70.000km SRV 1 R$ 437,00 R$ 437,00 02 ANTI-CONGELANTE L 1 R$ 102,84 R$ 102,84 03 ELEMENTO DO FILTRO PÇ 1 R$ 121,83 R$ 121,83 04 FILTRO DE OLEO PÇ 1 R$ 94,25 R$ 94,25 05 FLUIDO PARA FREIO L 3 R$ 33,26 R$ 99,78 06 KIT HIGIENIZACAO SRV 1 R$ 260,00 R$ 260,00 07 KIT REVISAO PERSONALIZADO SRV 1 R$ 55,00 R$ 55,00 08 LIMPA PARA BRISA PÇ 1 R$ 12,00 R$ 12,00 09 LUB ACD SINT.SAE L 4 R$ 82,66 R$ 330,64 10 VEDADOR NAO ALVE OLAR PÇ 1 R$ 28,94 R$ 28,94 TOTAL: R$ 1.542,28 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. A entrega do serviço deverá ocorrer no prazo de 02 dias, após autorização de entrega e recebimento da nota de empenho. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato a servidora Eduarda Schwartzhaupt Tietbohl, matrícula 829751, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa de licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 7 de outubro de 2024 ________________________________ EDUARDA SCHWARTZHAUPT TIETBOHL SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ETP E FISCAL DO CONTRATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ________________________________ ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL