Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023042700327
327 
Nº 
80, quinta-feira, 27 de abril de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2022
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Publica 07 2022 RESULTADO DE
PROPOSTA COMERCIAL E INFORMACAO DE PRAZO contratacao de pessoa juridica para a
construcao da nova sede da EMEI Girassol.
A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 07
22 RESULTADO PROPOSTA COMERCIAL E PRAZO ARTIGO 48 declara DESCLASSIFICADAa
proposta comercial da licitante VERSALHES INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA Sendo a
unica participante da licitacao com anuencia da demandante abre se prazo pa
ra escoima
dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 09 05 2023 O
documento na integra esta disponível no endereco www saoleopoldo rs gov br serviços
licitacoes.
A Comissao Permanente de Licitacao CPL declara HABILITADA a licitante
VERSALHES INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA CNPJ 21 796 398 0001 94.
Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante
declarada habilitada para o dia 13 de abril de 2023 as 13h30min transcorridoos prazos
legais in Albis.
TAVINEIA A CARCUSCHINSKI
Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL
AV I S O
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 10001/2023
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico INFORMA a Concorrencia Publica 10001 2023
RESULTADO DE PROPOSTA COMERCIAL E INFORMAÇÃO DE PRAZO contratacao de pessoa
juridica especializada na area de engenharia para elaboracao de projetos e a execucao de
obra com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra necessaria para a
construcao do Centro de Especialidades Multiprofissionais CEM Unidade de At e n c a o
Especializada Ambulatorial dentro do Complexo Hospital Centenario
A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP
10001 23 RESULTADO PROPOSTA TECNICA E PRAZO ARTIGO 48 declara DESCLASSIFICADA a
proposta comercial da licitante CISAL CONSTRUCOES LTDA Sendo a unica parti
cipante da
licitacao com anuencia da demandante abre se prazo para escoima dos defeitos
apresentados conforme o Art 48 da Lei 8666 93 ate o dia 09 05 2023 O documento na
integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br serviços licitacoes.
TAVINEIA A CARCUSCHINSKI
Presidente da Comissao Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 235/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos de 7 lugares,
abertura: 11/05/2023, às 9h. O Edital de Alteração se encontra à disposição no site
https://saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
235/2023. Processo Administrativo nº 259/2023.
Ratifico a dispensa de licitação com fundamento no artigo 24, IV da Lei nº
8.666/93, para a contratação da empresa MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
13.137.265/0001-88, situada na Rodovia BR 392, nº 3639, Bairro Tomazetti, 
Santa Maria-
RS, para locação de 2 (dois) caminhões pipas para transpor-te de água potável para
distribuição as famílias do interior atingidas pela estiagem conforme Decreto nº 4.365 de
24/01/2023 Defesa Civil, perfazendo o valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais),
pelo período de 30 (trinta) dias, contados após a assinatura do contrato, pelo período de
30 (trinta) dias, contados após a assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Código
Reduzido: 6536 | Órgão: 2 | Unidade: 2 | Ação: 2268 | Vínculo: 5000000 | Subelemento:
33390329900000000000.
Em 26 de abril de 2023.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 103/2023; Locador: LUIZ GONZAGA DUTRA CARNIEL, representado 
por
ANDREA DUTRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; Objeto: Locação de imóvel situado na Rua
Américo Vespúcio, nº. 1234, Sala 03, Bairro Nova Sapucaia, na cidade de Sapucaia do Sul,
destinado a instalação da Sede do CRAS - Sudeste. Valor Mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e
oitocentos reais). Prazo: 12 meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licit
ação n° 11/2023.
Data da Assinatura: 26.04.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43
A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna
público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas,
centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 043/2023, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preço para a futura e eventual
aquisição de equipamentos/material permanente para a Secretaria de Saúde de
Sarandi/RS, conforme Proposta nº 12123.475000/1220-06, data da abertura será no dia 11
de maio de 2023 às 08h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede
da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP:
99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.go
v.br
Sarandi, 26 de abril de 2023.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 42/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, por meio do convênio
MAPA nº 925908/2022. Contratada: RK IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP, CNPJnº
05.043.720/0001-58. Valor total: R$ 63.500,00. Data da assinatura: 25/04/2023.
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 4/2023.
Contrato nº 43/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, por meio do convênio
MAPA nº 925908/2022. Contratada: SOL A SOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP,
CNPJ nº 90.271.925/0001-60. Valor total: R$ 14.800,00. Data da assinatura
: 25/04/2023.
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 4/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital Pregão Eletrônico nº 27/2023, tipo menor preço unitário por item, para a
Aquisição de Trator Agrícola - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
Proposta n° 020106/2021. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 17
de maio às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da
mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Av.
Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br /
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 24 de abril de 2023.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202
Processo Licitatório nº 186/2023 Registro de Preços.
O município de Terra de Areia, através de seu Prefeito, torna público, que fa
rá
realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL) certame licitatório, cujo objeto consiste na aquisição futura e eventual de
veículo ambulância de simples remoção (tipo A), veículo automotor tipo van 12 lugares e
veículo automotor tipo van 16 lugares para atendimento as secretarias municipais,
conforme especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara ab
erta o
acolhimento das propostas comerciais até às 08h30 do dia 11/05/2023, início da sessão na
mesma data a partir das 09h30. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br sito Rua
Tancredo Neves n° 500 Terra de Areia,, Tel (51) 3666-1285.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de produtos para doação pelo Si
stema de
Registro de Preço. Licitação Exclusiva para Empresas Beneficiárias da Lei Complementar nº
123/2006 - Âmbito Local e Regional. Abertura: dia 11/5/2023, às 8h30min. Informações: e-
mail: licitacao@tupancireta.rs.gov.br ou fone: (55) 3272-2433. Este end
ereço de e-mail está
protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br.
MÁRCIO TEIXEIRA DIAS
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para
aquisicao de veiculo adaptado para o transporte escolar, que ocorrera dia 11/05/2023, as
14h02min, conforme Edital 090/2023, a disposicao no site
www.pregaoonlinebanrisul.com.br
Viamao, 26 de abril de 2023.
NILTON MAGALHAES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP
CPLP II - 18/05/2023 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico - SRP 058/2023 (PA 1477/2023-
SEMAS), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de equipame
ntos
multimídia, e telefonia, que atenderão as Unidades e Sede da SEMAS. - Valor Estimado: R$
102.307,26 - CÓDIGO UASG: 982921
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.
gov.br
O Edital se encontra disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no DELC O
(Rua Campo de Albacora, 75 - Lot Atlântica - Rio das Ostras/ R)J - E-mail:
delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404
Rio das Ostras-RJ, 26 de abril de 2023.
GIOVANNI DA SILVA ZAROR
Secretário Municipal de Administração Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 017/2023-PMBJI. Processo: nº 3316/2023 - Tomada de Pr
eços nº
001/2023-PMBJI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS (ESTRADA DA SERRINHA - CONVÊNIO
908614/2020) A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
RECURSOS HÍDRICOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ e a empresa CONSTRUTORA
SUMARÉ LTDA - CNPJ nº 33.150.830/0001-54, perfazendo o valor total de R$ 2.958.353,32
(dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e tr
ês reais e trinta
e dois centavos). Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Espécie: Tomada de Preços nº 001/2023. Processo nº 3316/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na
modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, realizado em 29 de março de 2023,
objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS (ESTRADA DA SERRINHA - CONVÊNIO 908614/2020) A PEDIDO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 3316/2023, em favor
da empresa CONSTRUTORA SUMARÉ LTDA. À Comissão de Licitação para convocaçã
o da
empresa vencedora do certame para contratação. Após, publique-se o extrato da Ata de
Registro de Preços no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União.
Bom Jesus do Itabapoana-RJ, 18 de abril de 2023.
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO