ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Contratação de empresa especializada para organizar os Jogos Escolares de Terra de Areia (JETA), na modalidade Futsal que ocorrerá de 08 a 12 de setembro, abrangendo as categorias 01, 02, 03, 04 e 05. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A contratação de empresa especializada para a organização dos Jogos Escolares na modalidade Futsal, nas categorias 01, 02, 03, 04 e 05, é essencial para garantir a realização de um evento esportivo com qualidade técnica, segurança, organização e alinhamento com os objetivos pedagógicos. Os jogos ocorrerão no período de 08 a 12 de setembro, sendo a empresa contratada responsável por toda a organização e execução dos cinco dias de competição, incluindo a coordenação geral, apoio logístico e acompanhamento integral do evento. A programação prevê quatro dias destinados às fases classificatórias e um dia reservado para as finais. A empresa deverá elaborar e executar toda a estrutura do evento, abrangendo desde o planejamento prévio até a finalização das atividades, assegurando que todas as etapas ocorram conforme cronograma e regulamento previamente definidos. Está incluída a premiação dos três primeiros colocados de cada categoria com medalhas padronizadas (medindo 7,5 cm x 7,5 cm, com cordão de 2 cm de largura), como forma de valorização e reconhecimento do desempenho esportivo dos participantes. A arbitragem será composta por equipe especializada, com dois árbitros e um mesário por partida, garantindo o cumprimento das regras da modalidade e a imparcialidade dos resultados. A empresa também será responsável pela assessoria técnica na elaboração do regulamento da competição, assegurando coerência e clareza nas normas. Além disso, deverá providenciar a organização e entrega das tabelas de jogos com, no mínimo, uma semana de antecedência ao início dos jogos, em formato digital (PDF), permitindo ampla divulgação e planejamento das equipes participantes. Durante o evento, será realizada a colagem de um cartaz impresso em tamanho grande com a tabela da competição, a ser afixado em local visível no ginásio, possibilitando o acompanhamento diário e o preenchimento dos resultados por parte da organização e do público presente. Dessa forma, a contratação de empresa especializada se justifica pela necessidade de garantir um evento bem estruturado, tecnicamente adequado e que proporcione aos estudantes um ambiente ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 seguro, motivador e formativo, promovendo o esporte escolar como ferramenta de desenvolvimento físico, social e educacional. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Contratação de empresa especializada que realizará a organização de Jogos Escolares de Terra de Areia (JETA) na modalidade Futsal nas categorias 01, 02, 03, 04 e 05. Os serviços realizados serão: ? Organização de 05 dias de competição, sendo 4 dias de fases classificatórias e 1 dia de finais; ? Premiação com medalhas de 1°, 2° e 3° lugar (7,5 x 7,5cm e com cordão medindo 2cm de largura) para todas as categorias; ? Arbitragem especializada (02 árbitros e 01 mesário por jogo); ? Assessoria para organização do regulamento; ? Organização de tabelas de jogos da competição, que deverão ser entregues 01 semana antes da competição em documento digital em formato PDF; ? Colagem de cartaz impresso em tamanho grande com a tabela na parede do ginásio para acompanhamento e preenchimento dos resultados. SVR 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi realizada por meio de orçamentos diretamente com organizações atuantes na área, uma vez que os itens não estão disponíveis para consulta nas plataformas Licitacon Fácil e Painel de Preços. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Contratação de empresa especializada que realizará a organização de Jogos Escolares de Terra de Areia (JETA) na modalidade Futsal nas categorias 01, 02, 03, 04 e 05. Os serviços realizados serão: ? Organização de 05 dias de competição, sendo 4 dias de fases classificatórias e 1 dia de finais; ? Premiação com medalhas de 1°, 2° e 3° lugar (7,5 x 7,5cm e com cordão medindo 2cm de largura) para todas as categorias; ? Arbitragem especializada (02 árbitros e 01 mesário por jogo); ? Assessoria para organização do regulamento; ? Organização de tabelas de jogos da competição, que deverão ser entregues 01 semana antes da competição em documento digital em formato PDF; ? Colagem de cartaz impresso em tamanho grande com a tabela na parede do ginásio para acompanhamento e SVR 01 R$ 13.250,00 R$ 13.250,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 preenchimento dos resultados. TOTAL: R$ 13.250,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: A empresa realizará o serviço durante os jogos escolares do dia 08 a 12 de setembro. Endereço completo de entrega e/ou execução: Ginásio Poliesportivo Manoel Quadros - Rua Presidente Vargas, S/N ? Terra de Areia/RS. Entrega Total ou Parcial? O serviço será realizado de forma total 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Eloyse Quadros de Abreu, matrícula 829849, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo Dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 31 de julho de 2025. ______________________________ ELOYSE QUADROS DE ABREU Servidor responsável pela elaboração e fiscal de contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária municipal de educação