ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de mesas e armários para os atendimentos dos setores da secretaria de administração. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A Secretaria de Administração tem como objetivo garantir um ambiente de trabalho funcional, organizado e adequado para o desempenho das atividades institucionais. Para isso, a aquisição de novas mesas e armários para os setores se faz necessário, para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e eficiência dos serviços prestados, refletindo diretamente na qualidade do atendimento à população. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ITEM DESCRIÇÃO IMAGEM REF. QUANT 01 MESAS EM L, MATERIAL MDF MELANINA 18MM (COR TECA ITÁLICA OU PRETÓRIA) 160X160X75 CM, COM DUAS GAVETAS E CHAVES, COM PÉS EM METAL COR PRETA. 04 02 ARMÁRIO BAIXO, MATERIAL MDF MELANINA 18MM (COR TECA ITÁLICA OU PRETÓRIA) COM DUAS PORTAS COM CHAVE 81X91X42CM. 04 03 ARMÁRIO BAIXO, MATERIAL MDF MELANINA 18MM (COR TECA ITÁLICA OU PRETÓRIA) COM 3 GAVETAS 50X60X50CM. 01 04 ARMÁRIO ALTO, MATERIAL MDF MELANINA 18MM (COR TECA ITÁLICA OU PRETÓRIA) COM DUAS PORTAS 100X173X50CM. 02 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de mercado foi realizada através de 03 cotações com empresas do segmento de móveis sob medida. ITE M DESCRIÇÃO IMAGEM REF. QUANT VALOR UN. VALOR TOTAL 01 MESAS EM L, MATERIAL MDF MELANINA 18MM (COR TECA ITÁLICA OU PRETÓRIA) 160X160X75 CM, COM DUAS GAVETAS E CHAVES, COM PÉS EM METAL COR PRETA. 04 1.950,00 7.800,00 02 ARMÁRIO BAIXO, MATERIAL MDF MELANINA 18MM (COR TECA ITÁLICA OU PRETÓRIA) COM DUAS PORTAS COM CHAVE 81X91X42CM. 04 1.080,00 4.320,00 03 ARMÁRIO BAIXO, MATERIAL MDF MELANINA 18MM (COR TECA ITÁLICA OU PRETÓRIA) COM 3 GAVETAS 50X60X50CM. 01 800,00 800,00 04 ARMÁRIO ALTO, MATERIAL MDF MELANINA 18MM (COR TECA ITÁLICA OU PRETÓRIA) COM DUAS PORTAS 100X173X50CM. 02 1.450,00 2.900,00 TOTAL: R$15.820,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega dos produtos é de até 30 dias. As matérias devem ser entregues na Rua Tancredo Neves n° 500, nos horários 08h as 11:30h, 13:30h as 18h. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Leticia Masschmann Reck Rosa, matrícula 829805, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo DISPENSA, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 10 de março de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ________________________________ Leticia M. Reck Rosa SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ETP E FISCAL DO CONTRATO ________________________________ Jaqueline Bertoldi de Mattos SECRETÁRIO MUNICIPAL