Resumo da Programação Anual de Saúde - 2022 Município: Terra De Areia - RS Estado: Rio Grande Do Sul Região de Saúde: Região 04 - Belas Praias Período do Plano de Saúde: 2022-2025 Data de finalização: 31/03/2022 10:09:16 Status da PAS: Aprovado Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores DIRETRIZ Nº 1 - Fortalecer o SUS no Rio Grande do Sul considerando a saúde de forma ampla, com universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, participação social e financiamento Tripartite, de forma descentralizada e regionalizada, visando a promoção da saúde e à prevenção dos riscos a doenças. OBJETIVO Nº 1.1 - Promover saúde diretamente para o Cidadão. Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2022 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.1.1 Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para as UBS. Ação Nº 2 - Manutenção e reforma da UBS (ESFs) Ação Nº 3 - Adquirir materiais ambulatoriais, de expediente, limpeza e higiene para manutenção da UBS (Estratégia de Saúde Família, Saúde Bucal, Saúde da Mulher e outros) Ação Nº 4 - Adquirir materiais para as atividades dos ACS - Agentes Comunitários de Saúde Ação Nº 5 - Realizar Ações de Educação Permanente em saúde para todos os profissionais de Saúde Ação Nº 6 - Contratar profissionais por meio de processo seletivo ou concurso público para Atenção Básica Ação Nº 7 - Manutenção da equipe de Estratégia de Saúde de Família Ação Nº 8 - Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde Ação Nº 9 - Manutenção do Programa Saúde na Escola Ação Nº 10 - Manutenção do Programa Crescer Saudável e NutriSUS https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 28 1.1.2 Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 40,602021Percentual 41,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Manutenção da Saúde Bucal Ação Nº 2 - Adquirir materiais odontológicos para Saúde Bucal Ação Nº 3 - Realizar ações do PSE - Programa Saúde nas Escolas 1.1.3 Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família Cobertura populacional estimada pelas Equipes de Atenção Básica 62,232021Percentual 70,00 85,00 Percentual Ação Nº 1 - Manutenção das Equipes de Estratégia de Saúde da Família Ação Nº 2 - Manutenção da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde 1.1.4 Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM Proporção de menores de 06 anos e gestantes acompanhados pelo PIM 83,902021Percentual 70,00 85,00 Percentual Ação Nº 1 - Manutenção do programa PIM Ação Nº 2 - realizar ações do PIM voltadas a crianças com cadastro PBF/Bolsa Família 1.1.5 Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) 80,002021Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar busca ativa das famílias do programa que não estejam comparecendo aos serviços de saúde para avaliação antropométrica. Ação Nº 2 - Identificar famílias que atendem critérios para inclusão no Programa Bolsa Família e encaminhar para o CRAS. 1.1.6 Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 0,64 2021 Razão 0,25 0,64 Razão Ação Nº 1 - Monitorar as agendas de acesso aos exames preventivos de câncer de colo. Ação Nº 2 - Realizar a compra do material necessário Ação Nº 3 - Orientar a população quanto à necessidade do exame. Ação Nº 4 - Realizar busca ativa das mulheres na idade de 25 a 64 anos, para realização do exame citopatológico, conforme normas preconizadas pelo programa de controle do câncer de colo do útero Ação Nº 5 - Realizar horário de atendimento fora do horário comercial em datas estratégicas 1.1.7 Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 0,55 2021 Razão 0,50 0,60 Razão Ação Nº 1 - Monitorar cumprimento da rotina de solicitação do exame para pacientes do grupo preconizado pelos profissionais da rede de atenção a saúde. Ação Nº 2 - Adquirir exames de mamografia de forma complementar a cota do SUS. Ação Nº 3 - Repactuar na CIR o número de exames de mamografia conforme a necessidade para atender o grupo preconizado. Ação Nº 4 - Promover ações que estimule as mulheres para a realização do auto exame das mamas. Ação Nº 5 - Realizar busca ativa das mulheres na idade 50 a 69 anos de idade para realização da mamografia de rastreamento; https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 28 Ação Nº 6 - Promover ações que estimule as mulheres para realização dos exames de mamografia; 1.1.8 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada 75,002021Percentual 75,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Acompanhar os indicadores de cobertura vacinal por vacina , desencadeando ações de acordo com as necessidades para atingir as metas. Ação Nº 2 - Qualificar a busca ativa de crianças com vacinas atrasadas de acordo com o calendário vacinal básico. Ação Nº 3 - Realizar mutirões de atendimento fora das unidades básicas de saúde visando se aproximar das comunidades rurais e possibilitar o acesso aos serviços. Ação Nº 4 - Manter funcionamento do SIPNI em todos as salas de vacina da Rede Pública. Ação Nº 5 - Incluir verificação de carteira vacinal no Acolhimento , para fins de atualização, e encaminhar a rede se necessário 1.1.9 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. Cobertura vacinal da gripe na população alvo 95,002021Percentual 90,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar equipes volantes de atendimento fora das Unidades Básicas de Saúde , visando se aproximar das comunidades rurais e possibilitar o acesso aos serviços. Ação Nº 2 - Acompanhar os indicadores de cobertura vacinal por vacina , desencadeando ações de acordo com as necessidades para atingir as metas. 1.1.10Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. Cobertura vacinal da covid na população alvo 95,00 - Percentual 90,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Desenvolver ações pactuadas pelo MS do programa Covid 19; Ação Nº 2 - Realizar mutirões de vacina em dias estratégicos e fora do horário comercial; Ação Nº 3 - Controlar quantitativo de vacina para suprir demanda; Ação Nº 4 - Manter atualizado os registros no sistema SPNI; Ação Nº 5 - Manter as salas de vacinas municipais em pleno funcionamento; Ação Nº 6 - Confeccionar e distribuir materiais educativos referentes Covid 19 para população do município; 1.1.11Reduzir os casos de sífilis congênita. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade 0 2021 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Ofertar testagem rápida para sífilis a 100% das gestantes e aos parceiros que realizem pré natal no município Ação Nº 2 - Realizar 02 testes durante o Pré natal ( primeiro e terceiro trimestre) em 100% das gestantes em acompanhamento. Ação Nº 3 - Acompanhar 100% das crianças cujas mães possuem sífilis durante a gestação conforme protocolo do MS Ação Nº 4 - Tratar precocemente as gestantes com sífilis, bem como os parceiros sexuais. 1.1.12Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. 90,002021Percentual 75,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Investigar todos os óbitos em mulheres em idade fértil 1.1.13Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. Número de casos novos de aids em menores de 5 anos. 0 2021 Número 0 0 Número https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 28 Ação Nº 1 - Ofertar e incentivar os testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite já no primeiro atendimento do pré natal, para 100% das gestantes e parceiros sexuais. Ação Nº 2 - Notificar todos os casos de infecção por HIV em gestantes e crianças expostas em toda a rede de saúde. 1.1.14Aumentar % de partos normais Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. 46,00 - Percentual 40,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter grupos de gestantes na Atenção Básica. Ação Nº 2 - Ofertar no mínimo 7 consultas de pré natal para pelo menos 90% das gestantes que realizam pré natal no SUS. Ação Nº 3 - Incentivar o parto normal durante o pré natal. 1.1.15Reduzir a taxa de mortalidade infantil Taxa de mortalidade infantil 1,00 2021 Taxa 1,00 1,00 Taxa Ação Nº 1 - Manter o número mínimo de 7 consultas de pré natal; Ação Nº 2 - Realizar busca ativa de gestantes faltantes a consulta de pré natal; Ação Nº 3 - realizar busca ativa de menores de 01 ano com vacinação atrasadas; Ação Nº 4 - Incentivar o aleitamento materno; 1.1.16Reduzir os óbitos maternos Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 0 2021 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Qualificar o acesso ao Pré Natal 1.1.17Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 95,002021Percentual 80,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar os formulários necessários ao registro das informações referente a óbitos Ação Nº 2 - Monitorar esse indicador junto aos serviços que realizam o registro de óbitos 1.1.18Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. Mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas) 20,002021 Taxa 17,00 20,00 Taxa Ação Nº 1 - Realizar ações em educação de saúde voltadas a prevenção do câncer de próstata e doenças do aparelho circulatório, diabetes e doenças respiratórias crônicas Ação Nº 2 - Realizar ações que estimulem hábitos de alimentação saudável Ação Nº 3 - Ampliar as ações de prevenção e de cessação do tabagismo, conforme Portaria MS/GS nº 571/2013 Ação Nº 4 - Realizar as atividades em grupos para hipertensos e diabéticos Ação Nº 5 - Realizar ações permanentes de promoção de praticas corporais/atividade física para a população 1.1.19Diminuir o percentual de gestação na adolescência Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 17,70 - Percentual 14,00 18,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar métodos contraceptivos aos adolescentes em toda a rede de atenção a saúde Ação Nº 2 - Ofertar e incentivar os testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite Ação Nº 3 - Ofertar no mínimo 07 consultas de pré natal https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 28 Ação Nº 4 - Realizar palestras educativas sobre DSTs, sexualidade humana nas escolas (PSE) 1.1.20Manter os serviços de atenção a saúde indígena Conforme plano de aplicação de recursos para Saúde indígena. 100,002021Percentual 70,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - promoção de ações educativas, garantir adesão do paciente ao tratamento, inibir as práticas e os riscos relacionados com a auto medicação, estabelecer mecanismos de controle para evitar a troca de medicação prescrita e hipermedicação Ação Nº 2 - promoção de ações especificas em situações especiais 1.1.21Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental Implantação Ambulatório de Saúde Mental AMENT 1 2021 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Implantar ambulatório para referência atendimento da população; Ação Nº 2 - Contratação médico especialista psiquiatra Ação Nº 3 - Manter equipe multidisciplinar 1.1.22Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. Acompanhar população adulta em excesso de peso. 67,502022Percentual 72,15 67,50 Percentual Ação Nº 1 - Incluir nas atividades das ESFs o profissional Nutricionista; Ação Nº 2 - Realizar atividades físicas com estes grupos em conjunto com profissional de educação física; Ação Nº 3 - Manter encontros periódicos com equipe multidisciplinar 1.1.23Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. Acompanhar cobertura nutricional dos pacientes. 90,002022Percentual 60,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Promover campanhas nas unidades sobre avaliação do estado nutricional Ação Nº 2 - Proporcionar ao cidadão melhor acesso a rede e informação sobre o assunto; 1.1.24Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR Manter serviços de referência em AGAR 25 2022 Número 25 25 Número Ação Nº 1 - Garantir transporte a paciente nas consultas agendadas; Ação Nº 2 - Garantir elo de comunicação com a referência a fim de dar continuidade ao tratamento da gestante em parceria; Ação Nº 3 - Monitorar as consultas agendadas , para que não tenha faltas e abandono; 1.1.25Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental Acesso integral para internação pacientes 250 2022 Número 250 250 Número Ação Nº 1 - Capacitação do profissional para inserção do paciente no sistema; Ação Nº 2 - Manter e acompanhar contato com a regulação; 1.1.26Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) Realizar a totalidade dos exames complementares conforme demanda 10,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Qualificar profissionais para realização do teste; https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 28 Ação Nº 2 - Garantir acesso do usuário nas unidades de atendimento ; Ação Nº 3 - Manter profissionais capacitados em todas as unidades de atendimento a fim de garantir a realização do exame quando procurado; Ação Nº 4 - Realizar campanhas de orientação quanto a importância da realização do teste 1.1.27Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes - 2022 - 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar diagnóstico precoce nas unidades de saúde; Ação Nº 2 - Capacitar equipe para diagnóstico da doença; 1.1.28Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% Proporcionar o acesso para população que utiliza água. 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Conscientizar a população sobre a importância e benefícios da utilização de água potável através de encontros e distribuição folderes; Ação Nº 2 - Capacitar profissionais na área 1.1.29Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. Reduzir percentual de transmissão 32,002022Percentual 32,00 26,00 Percentual Ação Nº 1 - Promover campanhas de educação continuada sobre cuidados que a população devem na comunidade quanto água armazenada. Ação Nº 2 - Manter equipe capacitada na Vigilância sanitária para realização das visitas ; Ação Nº 3 - Supervisionar a informatização do sistema 1.1.30Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 Organizar ações da politica de saúde mental e demais politicas transversais ao fortalecimento no enfrentamento da Covid 19 95,002022Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Garantir a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços , comunidade e cidade; Ação Nº 2 - Garantir cuidado de boa qualidade o mais próximo dos usuários, Ação Nº 3 - Capacitação de equipe muldiciplinar; 1.1.31Identificar os três principais agravos relacionados a infecção por Covid 19, haja vista a proposição de ações para o cuidado em saúde. Monitorar e garantir a identificação precoce da infecção. 95,002022Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar testagem dos pacientes Ação Nº 2 - Monitorar os casos positivos 1.1.32Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. Monitorar notificações da SRAG semanalmente. 95,002022Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar o cumprimento da rotina de solicitação do exame para os pacientes do grupo preconizado pelos profissionais da rede de Atenção a Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 28 1.1.33Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. Monitorar notificações via sistema. 95,002022Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar o cumprimento da rotina de solicitação do exame 1.1.34Organizar , monitorar e avaliar a campanha de vacinação da Covid 19 seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministério da saúde. Reduzir casos por infecção respiratória pela Covid 19 95,002022Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter atendimento em salas de vacinas ; Ação Nº 2 - Realizar campanhas e mutirão de vacinas em localidades distantes ; Ação Nº 3 - Proporcionar capacitação e atualização dos profissionais nas salas de vacinas ; Ação Nº 4 - Acompanhar através de sistema de informação o vacinômetro da vacinação Covid 1.1.35Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. Disponibilizar testagem laboratorial conforme demanda. 95,002022Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar equipes volantes de atendimento fora das Unidades Básicas de Saúde, visando se aproximar das comunidades rurais e possibilitar o acesso aos serviços Ação Nº 2 - Acompanhar o indicador dos testes 1.1.36Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada Aprimorar médias das visitas por família cadastrada 95,002022Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Acompanhar o andamento das visistas Ação Nº 2 - Monitorar o cumprimento da rotina das visistas Ação Nº 3 - Disponibilizar os materiais de trabalho 1.1.37Manter as internações conforme demanda Proporção de internações por condições sensíveis a atenção básica. 100,002022Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter a contratualização nos Hospitais credenciados 1.1.38Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidade básicas 100,002022Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Ofertar o serviço médico a população Ação Nº 2 - Promover ações de saúde 1.1.39Manter consultas médicas por habitante Média de consultas médicas por habitante. 2 2021 Número 2 2 Número Ação Nº 1 - Monitorar este indicador junto aos serviços médicos Ação Nº 2 - Ofertar serviço com excelencia 1.1.40Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado Consultas médicas para cuidado continuado e programado 100,002022Proporção 100,00 100,00 Proporção https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 28 Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde para 100% dos profissionais da rede de atenção a saúde Ação Nº 2 - Manter o funcionamento da UBS Ação Nº 3 - Promover ações de educação em saúde 1.1.41Manter consultas médicas demanda agendada e imediataProporção de consultas médicas demanda agendada e imediata 100,002021Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Proporcionar na unidade a divisão da agenda , marcar consultas agendada e diariamente deixar duas vagas demanda livre em cada turno; Ação Nº 2 - Orientar população quanto ao fluxo das demandas; 1.1.42Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação Proporção de consultas médicas de urgência com observação 100,002022Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Organizar setor para acolhimento imediato nas urgência e emergências; Ação Nº 2 - Manter as salas de observação na unidade para uso quando necessário Ação Nº 3 - Orientar pacientes em sala de espera quanto ao fluxo da unidade; 1.1.43Manter os encaminhamentos para atendimento especializado Proporção de encaminhamentos para atendimento especializado 100,002022Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Capacitar profissional para sala de marcação; Ação Nº 2 - Manter contrato com especialidades ; 1.1.44Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. Proporção de encaminhamentos para internação hospitalar 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Capacitar profissional para desempenho das funções; Ação Nº 2 - Firmar contrato nas unidades referência através de pactuação , Ação Nº 3 - Manter cadastro da unidade no Gerint e gercon 1.1.45Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade Média de exames solicitados por consulta médica 90,002022Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter convenio com laboratórios ; Ação Nº 2 - Utilizar cotas fornecidas aos município através de pactuação 18ª CRS. 1.1.46Manter % de atendimentos das equipes total da APS Média de atendimentos pelo enfermeiro 40,002022Percentual 40,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter equipe estruturada e completa nas unidades de saúde ; Ação Nº 2 - Realizar agenda elaborada para demanda de cada comunidade; 1.1.47Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda Melhorar a proporção, média e acompanhados em domicílio de diabéticos e hipertensos 80,002022Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Capacitar equipe; https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 28 Ação Nº 2 - Realizar encontros periódicos em grupo unidade x comunidade Ação Nº 3 - Realizar protocolo para atendimento do Hiperdia 1.1.48Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. Percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. 80,002022Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Elaborar encontros com profissionais ( nutricionista e educador físico ) para educação alimentar e exercícios ; Ação Nº 2 - Realizar controle da Pressão arterial semestral; Ação Nº 3 - Manter grupo da comunidade com equipe multidisciplinar ; 1.1.49Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. 80,002022Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Promover ações em equipe para melhorar este indice; Ação Nº 2 - Formar grupo de pacientes e a cada renovação de receita semestral solicitar exames caso não tenha feito; Ação Nº 3 - Promover acesso diferenciado aos pacientes 1.1.50Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. Proporção de internações por hipertensão arterial 20. Taxa de internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter protocolo para diagnóstico imediato para estes pacientes; Ação Nº 2 - Monitorar com mais frequência estes grupos de risco; Ação Nº 3 - Manter contrato com referências; 1.1.51Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. Proporção de internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos 100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter a contratualização nos Hospitais credenciados 1.1.52Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda Proporção de internações por doenças do aparelho respiratório 100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter a contratualização nos Hospitais credenciados 1.1.53Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manutenção da Equipe Saúde Bucal Ação Nº 2 - Adquirir Materiais odontológicos Ação Nº 3 - Realizar ações do PSE voltada a saúde Bucal nas escolas 1.1.54Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 95,00 - Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar ações do PSE voltadas a saúde bucal nas escolas https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 28 Ação Nº 2 - Ofertar material odontológico Ação Nº 3 - Realizar ações educativas relacionadas a saúde bucal 1.1.55Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. Cobertura de primeira consulta odontológica programática. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar ações do PSE voltadas a saúde bucal nas escolas Ação Nº 2 - Adquirir materiais odontológicos 1.1.56Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar as agendas de marcação de consultas a gestantes Ação Nº 2 - Realizar a compra do material necessário Ação Nº 3 - Orientar as gestantes a importância do tratamento odontológico 1.1.57Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 90,00 - Proporção 90,00 90,00 Proporção Ação Nº 1 - Orientar as gestantes quanto a importancia da continuidade do tratamento Ação Nº 2 - Ofertar ações educativas Ação Nº 3 - Adquirir materiais necessários 1.1.58Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 90,00 - Razão 90,00 90,00 Razão Ação Nº 1 - Monitorar os agendamentos das consultas Ação Nº 2 - Realizar ações voltadas a saúde bucal 1.1.59Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. Média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Manutenção da Equipe Saúde Bucal Ação Nº 2 - Adquirir materiais necessários para os atendimentos 1.1.60Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oralTaxa de incidência de alterações da mucosa oral 95,00 - Taxa 95,00 95,00 Taxa Ação Nº 1 - Manutenção da Equipe Saúde Bucal Ação Nº 2 - Orientar a população quanto a necessidade de atendimento odontológico 1.1.61Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica Proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica 100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Prestar atendimento mensais com equipe da atenção básica ( médico e enfermeiro); Ação Nº 2 - Manter agenda exclusiva para atendimento das gestantes ; https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 28 Ação Nº 3 - Manter acesso as gestantes nas unidades; 1.1.62Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas Média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas 80,00 - Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Orientar gestantes na consulta quanto a importância da assiduidade das mesmas; Ação Nº 2 - Promover encontros das gestantes com profissionais capacitados criando metas e brindes no final da gestação de acordo com a presença das consultas ; Ação Nº 3 - Qualificação de profissionais para atendimento; 1.1.63Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré- natal no 1º trimestre. Proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. 80,00 - Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar busca ativa na agenda das gestantes que iniciam o pré natal na unidade a fim de verificar retorno da mesma; Ação Nº 2 - Proporcionar agilidade nos exames e testes rápidos do 1º trimestre, Ação Nº 3 - Proporcionar melhor acesso das gestantes nas unidades; 1.1.64Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. Proporção de gestantes com pré-natal no mês. 90,00 - Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar mensalmente lista de presença nas consultas das gestantes cadastradas ; Ação Nº 2 - Monitorar agenda das gestantes com presença de consultas ; 1.1.65Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. Proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Proporcionar esquema de vacinação para mesma data da consulta de pré natal; fazendo com que a gestante seja atendida no mesmo horário já agendado; Ação Nº 2 - Supervisão da carteira da gestante por profissional da equipe a cada consulta; Ação Nº 3 - Capacitação da equipe ; 1.1.66Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. Proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. 80,00 - Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Agilizar marcação da consulta em tempo hábil; Ação Nº 2 - Proporcionar acesso diferenciado ( portas abertas ) as gestantes; Ação Nº 3 - Realizar busca ativa da gestante caso faltante e agendar em outro momento; 1.1.67Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares Proporção de gestantes acompanhadas por meio de visitas domiciliares 100,00 - Proporção 100,00 100,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar com a equipe multiprofissional atendimento qualificado na gestante quando necessário Ação Nº 2 - Monitorar agenda das visitas domiciliares; 1.1.68Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida 100 - Número 100 100 Número https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 28 Ação Nº 1 - Manter agenda de visita domiciliar pela equipe multidisciplinar ativa para atendimento em tempo hábil; 1.1.69Manter média de atendimentos de puericultura Média de atendimentos de puericultura 100 - Número 100 100 Número Ação Nº 1 - Manter melhor acesso as puérperas para agendamento; Ação Nº 2 - Ofertar as consultas preconizadas pelo Ministério da Saúde nas unidades; 1.1.70Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. Proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 - Proporção 95,00 95,00 Proporção Ação Nº 1 - Realizar acompanhamento multidisciplinar de peso e medida da criança antes das vacinas e consultas de puericultura nas unidades; 1.1.71Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano Média de consultas médicas para menores de 1 ano 95,00 - Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar agenda para monitoramento de crianças ate 1 ano a fim de atingir quantitativo de consultas preconizadas; Ação Nº 2 - Orientações multidisciplinar para a mãe quanto a importância das consultas ; 1.1.72Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM Proporção de crianças menores de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM 80,00 - Proporção 80,00 80,00 Proporção Ação Nº 1 - Manter programa Primeira Infância Melhor em atividade para atendimento desta faixa etária; Ação Nº 2 - Capacitação de equipe para diagnostico de risco e vulnerabilidade da criança; Ação Nº 3 - Acompanhar com mais frequência a criança em vulnerabilidade; 1.1.73Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 - Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar acompanhamento mediante sistema da cobertura ;( SISVAN) Ação Nº 2 - Acompanhar registros antropométrica e consumo alimentar conforme orientações constantes no Sisvan Ação Nº 3 - Acompanhar registros através de pesagem do Bolsa Família; Ação Nº 4 - Capacitar profissionais para realização das atividades; 1.1.74Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune Conforme demanda 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Adquirir medicamentos de componente básico da assistência farmacêutica, conforme a RENAME; Ação Nº 2 - Adquirir medicamentos fora do RENAME para atender situações específicas; Ação Nº 3 - Manutenção da farmácia básica; OBJETIVO Nº 1.2 - Fortalecer o Trabalho e Educação em Saúde https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 28 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2022 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.2.1Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde Proporcionar atividades de educação permanente e capacitações aos servidores da SMS 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Capacitar e proporcionar atividade de educação permanente para as equipes da AB, SMS e PA 1.2.2Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude Atender as ações do projeto de planificação 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Qualificar o processo de trabalho e a atenção ofertada aos usuários; 1.2.3Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental Implementar ações para redução da violência, uso de álcool e drogas, etc... 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Promover palestras com profissionais capacitados Ação Nº 2 - realizar educação continuada nas UBS 1.2.4Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) Oferecer atenção integral as pessoas com transtornos mentais moderados. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter a contratualização de leitos psiquiátricos em hospitais credenciados; Ação Nº 2 - Fortalecer as ações de saúde mental entre as ESFs, Ação Nº 3 - Ampliar as ofertas de ações realizadas pelas oficinas terapêuticas; Ação Nº 4 - Estabelecer fluxo de atendimento de urgência e emergências com usuários com transtorno mentais Ação Nº 5 - Contratar médico psiquiátrico; 1.2.5Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS Melhorar o desempenho do setor de maneira segmentada 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Garantir o bom funcionamento dos serviços em saúde; 1.2.6Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. Garantir eficácia no atendimento 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Proporcionar cursos aos profissionais da SMS nas áreas de urgência e emergência; Ação Nº 2 - Realizar educação continuada com a equipe; 1.2.7Realizar no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter infraestrutura adequada, efetiva para a realização das inspeções sanitárias; Ação Nº 2 - Manutenção da equipe da Vigilância em Saúde; https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 28 Ação Nº 3 - Realizar processos seletivos ou concursos para contratação de profissionais; Ação Nº 4 - Adquirir equipamentos para a realização de inspeções sanitárias; OBJETIVO Nº 1.3 - Melhorar a qualidade de serviços de saúde no município Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2022 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.3.1 Manter Programa Saúde na Escola - PSE Contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública. 100,002022Percentual 90,00 90,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar auto avaliação continuamente visando monitorar as ações implementadas Ação Nº 2 - Qualificar o processo de trabalho e a atenção ofertada aos usuários Ação Nº 3 - Adquirir materiais de consumo para as equipes 1.3.2 Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. Prevenir o contágio destas infecções 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar ações educativas para a população em geral Ação Nº 2 - Garantir aos usuarios o acesso ao diagnóstico Ação Nº 3 - Qualificar as ações de enfrentamento da doença na AB 1.3.3 Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. Auxiliar no diagnóstico do paciente 95,002022Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Suporte logístico para profissionais AB Ação Nº 2 - Orientar a equipe quanto ao uso da ferramenta 1.3.4 Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. Conforme demanda 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Regulação dos pacientes para os serviços Ação Nº 2 - Capacitar os profissionais para inserir as solicitações dos exames e consultas dos pacientes Ação Nº 3 - Regulação dos pacientes que necessitam de leitos UTI (Covid 19) 1.3.5 Manter o Programa do Tabagismo Diminuir o uso do tabaco na população 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Qualificar as ações de enfrentamento da doença na AB Ação Nº 2 - Garantir aos usuários o acesso ao diagnósticos Ação Nº 3 - Ampliar as ações de educação em saúde coletiva para a detecção precoce e tratamento adequado e oportuno dos casos identificados https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 28 1.3.6 Manter o programa da TUBERCULOSE Diagnosticar precocemente e realizar o tratamento do usuário100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Ampliar a articulação intersetorial para o controle da doença Ação Nº 2 - Garantir o acesso ao diagnóstico através de exame Ação Nº 3 - Transporte para a referencia aos pacientes Ação Nº 4 - Integrar ações de Vigilância epidemiológica e assistencial Ação Nº 5 - Qualificar as ações de enfrentamento da doença na AB Ação Nº 6 - Promover ações que fortaleçam adesão ao tratamento da tuberculose 1.3.7 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho Proporção de óbitos por acidentes de trabalho investigados. 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar a investigação de 100 % dos acidentes de trabalho 1.3.8 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho Taxa de notificação de agravos (acidentes e doenças relacionados ao trabalho). 40,002021 Taxa 40,00 40,00 Taxa Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde para 100% dos profissionais da rede de atenção a saúde Ação Nº 2 - Realizar as investigações de acidente de trabalho 1.3.9 Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano Proporção de amostras de água com presença de Escheria coli em soluções alternativas coletivas 2,00 2021Percentual 2,00 2,00 Percentual Ação Nº 1 - Adquirir materiais de consumo e equipamentos para a realização das coletas 1.3.10Manter as análises em amostras de água para o consumo humano Proporção de análises realizadas em água para o consumo humano quanto aos parâmetros de coliformes fecais, cloro residual livre e turbidez 95,002021Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - realizar no mínimo 06 amostras mensais quanto aos parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre, turbidez Ação Nº 2 - Adquirir materiais de consumo e equipamentos para a realização das coletas 1.3.11Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue Número de ciclos que atingiram o mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 4 2021 Número 4 4 Número Ação Nº 1 - Realizar visitas semanalmente para prevenção da dengue nos imóveis do município, conforme a legislação do programa; Ação Nº 2 - Confeccionar e distribuir material educativo para profissionais e população em geral; Ação Nº 3 - Adquirir EPIs para os agentes de endemias, prevendo a necessidade de substituição; Ação Nº 4 - Manter e acompanhar a informatização dos dados coletados; 1.3.12Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos Conforme demanda 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 28 Ação Nº 1 - Elaborar protocolo municipal com critérios técnicos para dispensação; Ação Nº 2 - Formalizar a política de saúde aos usuários com deficiência e diabéticos; Ação Nº 3 - Aquisição de insumos para atendimento da demanda; Ação Nº 4 - Cadastrar no sistema municipal as pessoas que utilizam fraldas descartáveis e fitas HGT; OBJETIVO Nº 1.4 - Aprimorar os mecanismos de governança do SUS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2022 Meta Plano(2022- 2025) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.4.1 Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). Garantir ao usuário do SUS o atendimento necessário 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar contratos com prestadores de serviços complementares ao SUS conforme demanda; Ação Nº 2 - Manter e acompanhar as referências nestas especialidades já pactuadas; Ação Nº 3 - Solicitar ampliação de pactuação das referências em média complexidade nestas especialidades; 1.4.2 Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal Garantir que os serviços contratados serão executados com qualidade 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter e acompanhar os contratos dos prestadores de serviços; Ação Nº 2 - Renovar e restituir contratos com os prestadores se necessário; 1.4.3 Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde Garantir a boa aplicação dos recursos 100,002022Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar e acompanhar a correta aplicação dos recursos; Ação Nº 2 - Aplicar os recursos conforme legislação vigente; 1.4.4 Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. Cumprir com o percentual orçamentário conforme legislação vigente 4 - Número 4 4 Número Ação Nº 1 - Manter ações de monitoramento e acompanhar os indicadores de saúde; 1.4.5 Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas Estruturar o bom funcionamento do Conselho 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar aporte financeiro e logístico; Ação Nº 2 - Adquirir material de consumo para o CMS; https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 28 1.4.6 Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS Proporcionar e garantir a organização nos setores de trabalho 100,002021Percentual 100 10.000 Número Ação Nº 1 - Adquirir equipamentos e materiais permanentes para a secretaria municipal de saúde conforme necessidade e disponibilidade de recursos; 1.4.7 Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS Garantir o trabalho adequado aos usuários 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Garantir transporte aos pacientes e acompanhantes; Ação Nº 2 - Ampliar frota com recursos oriundos de emendas parlamentares e recursos próprios; 1.4.8 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS Manter as unidades de saúde em condições adequadas para prestar bom atendimento 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Reformar e ampliar unidades já existentes, se necessário; Ação Nº 2 - Construir academia de saúde coberta na ESF II; 1.4.9 Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS Disponibilizar materiais necessários para o desenvolvimento das ações em saúde. 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Adquirir equipamentos e materiais necessários para o bom desenvolvimento das atividades em saúde; 1.4.10Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMSAplicar os recursos conforme legislação e garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica com RH 100,00 - Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de saúde municipal com recursos humanos; Ação Nº 2 - Manter a folha de pagamento dos profissionais em dia; 1.4.11Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) Garantir os serviços essenciais com prestadores 100,002021Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter e acompanhar os contratos dos prestadores de serviços; Ação Nº 2 - Supervisionar a prestação destes serviços essenciais; Ação Nº 3 - Garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de saúde com materiais de consumo, água, luz, telefone, internet e segurança; 1.4.12Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 Manter percentual mínimo investido em saúde conforme a Lei complementar 141/2012 19,952021Percentual 15,00 15,00 Percentual Ação Nº 1 - Monitorar os serviços implementados e cumprir o percentual conforme estipulado por lei; Ação Nº 2 - Qualificar o processo dos trabalhos dos profissionais de gestão; 1.4.13Implementar ouvidoria municipal Implementar ouvidoria municipal 1 - Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Manter servidor na operacionalização e monitoramento do sistema; Ação Nº 2 - Contratar serviços para informatização da ouvidoria municipal se necessário; https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 28 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Geral Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica 100,00 Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). 100,00 Manter Programa Saúde na Escola - PSE 90,00 Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde 100,00 Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal 41,00 Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal 100,00 Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude 100,00 Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família 70,00 Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde 100,00 Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. 95,00 Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental 100,00 Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM 70,00 Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. 4 Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. 100,00 Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) 100,00 Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 80,00 Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas 100,00 Manter o Programa do Tabagismo 100,00 Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS 100,00 Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos 0,25 Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS 100 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 28 Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. 0,50 Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS 100,00 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 Realizar no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. 100,00 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças 75,00 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS 100,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. 90,00 Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS 100,00 Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano 2,00 Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. 90,00 Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS 100,00 Manter as análises em amostras de água para o consumo humano 95,00 Reduzir os casos de sífilis congênita. 0 Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) 100,00 Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue 4 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 75,00 Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 15,00 Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos 100,00 Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 Implementar ouvidoria municipal 1 Aumentar % de partos normais 40,00 Reduzir a taxa de mortalidade infantil 1,00 Reduzir os óbitos maternos 0 Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida 80,00 Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. 17,00 Diminuir o percentual de gestação na adolescência 14,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 19 de 28 Manter os serviços de atenção a saúde indígena 70,00 Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental 1 Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. 72,15 Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. 60,00 Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR 25 Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental 250 Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) 100,00 Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% 90,00 Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% 100,00 Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. 32,00 Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 95,00 Identificar os três principais agravos relacionados a infecção por Covid 19, haja vista a proposição de ações para o cuidado em saúde. 95,00 Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. 95,00 Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. 95,00 Organizar , monitorar e avaliar a campanha de vacinação da Covid 19 seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministério da saúde. 95,00 Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. 95,00 Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada 95,00 Manter as internações conforme demanda 100,00 Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas 100,00 Manter consultas médicas por habitante 2 Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado 100,00 Manter consultas médicas demanda agendada e imediata 100,00 Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação 100,00 Manter os encaminhamentos para atendimento especializado 100,00 Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. 100,00 Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade 90,00 Manter % de atendimentos das equipes total da APS 40,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 20 de 28 Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda 80,00 Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. 80,00 Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada 80,00 Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda 100,00 Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 95,00 Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 100,00 Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 90,00 Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 90,00 Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 100,00 Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral 95,00 Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica 100,00 Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. 90,00 Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. 80,00 Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares 100,00 Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida 100 Manter média de atendimentos de puericultura 100 Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano 95,00 Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM 80,00 Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 21 de 28 Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune 100,00 301 - Atenção Básica Manter a cobertura de 100% das equipes de Atenção Básica 100,00 Pactuar as referencias em média complexidade de 08 especialidade prioritárias (oftalmologia, cirurgia geral - parede abdominal e anexos - , urologia gastroenterologia, vascular, proctologia, ginecologia e otorrinolaringologia). 100,00 Manter Programa Saúde na Escola - PSE 90,00 Proporcionar atividades de Educação permanente e capacitações servidores da Secretaria de Saúde 100,00 Aumentar a cobertura das equipes de saúde bucal 41,00 Manter 100% dos contratos firmados e vigentes com os prestadores de serviços contratualizados ao SUS sob gestão municipal 100,00 Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 Manter desenvolvimento das ações da planificação da rede de atenção a saude 100,00 Manter a cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família 70,00 Atender ao percentual legal mínimo de aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde 100,00 Atingir e manter as equipes de APS utilizando os recursos do Telessaúde. 95,00 Realizar ações de educação permanente para a redução da violência, com foco na prevenção do uso de álcool e outras drogas, prevenção do suicídio, promoção da vida e da saúde mental 100,00 Manter o Programa Primeira Infância Melhor PIM 70,00 Analisar e deliberar sobre instrumentos de gestão(PPA, RAGs, RDQAs ) e peças orçamentarias ( PAS , LDO E LOA ) no âmbito do controle social. 4 Implantar Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde mental ( AMENT) 100,00 Manter acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família 80,00 Manter o Conselho Municipal de Saúde e garantir o funcionamento periódico das comissões existentes e das que vierem a ser constituídas 100,00 Manter o Programa do Tabagismo 100,00 Realizar concurso público para recompor o quadro de servidores da SMS 100,00 Manter a razão de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos com 01 exame citopatológico a cada 03 anos 0,25 Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme demanda e necessidade da SMS 100 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 Capacitar os profissionais de saúde em urgências/emergências. 100,00 Aumentar a razão de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos de idade. 0,50 Manter e adquirir frotas conforme demanda necessária da SMS 100,00 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 22 de 28 Manter o índice de cobertura vacinal em todas as crianças 75,00 Construir, reformar, ampliar e manter unidades de saúde conforme necessidade da SMS 100,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 Manter cobertura vacinal contra gripe para o total dos grupos prioritários. 90,00 Aquisição de materiais necessários para atenção básica, pronto atendimento, SAMU e SMS 100,00 Manter Cobertura Vacinal contra COVID para os grupos prioritários. 90,00 Manter a folha de pagamento e contratar profissionais conforme a necessidade da SMS 100,00 Reduzir os casos de sífilis congênita. 0 Manter contrato com prestadores de serviços essenciais (água, luz, telefone, internet, segurança) 100,00 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 75,00 Percentual mínimo investido em saúde conforme a lei complementar 141/2012 15,00 Implantar programa municipal de dispensação de insumos (fraldas e fitas HGT) para pessoas com deficiência e diabéticos baseados em critérios técnicos e normativos 100,00 Reduzir a incidência de AIDS em menores de 5 anos. 0 Implementar ouvidoria municipal 1 Aumentar % de partos normais 40,00 Reduzir a taxa de mortalidade infantil 1,00 Reduzir os óbitos maternos 0 Manter a proporção de registro de óbitos com causa definida 80,00 Reduzir a taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos. 17,00 Diminuir o percentual de gestação na adolescência 14,00 Manter os serviços de atenção a saúde indígena 70,00 Implantar e manter o ambulatório de Saúde Mental 1 Reduzira taxa de prevalência de excesso de peso na população adulta de 72,15% para 67,50%. 72,15 Ampliar o numero de usuários com avaliação de estado nutricional acompanhados pelas equipes da atenção primária em saúde. 60,00 Manter os serviços de referencia ambulatórios de gestante de alto risco - AGAR 25 Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental 250 Manter exames complementares na Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 23 de 28 Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das cortes em 90% 90,00 Ampliar o percentual da população que utiliza agua com desinfecção fornecida por sistema de abastecimento e soluções alternativas coletivas de 89% para 100% 100,00 Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. 32,00 Manter e ampliar as ações da política de Saúde Mental e demais politicas Transversais visando ao fortalecimento das Redes de Atenção à saúde no enfrentamento da pandemia da Covid 19 95,00 Identificar os três principais agravos relacionados a infecção por Covid 19, haja vista a proposição de ações para o cuidado em saúde. 95,00 Avaliar e monitorar os casos notificados de síndrome respiratória aguda grave ( SRAG) e óbitos por SRAG no sistema SIVEP-Gripe semanalmente. 95,00 Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. 95,00 Organizar , monitorar e avaliar a campanha de vacinação da Covid 19 seguindo as diretrizes estabelecidas pelo ministério da saúde. 95,00 Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. 95,00 Atingir média de visitas domiciliares realizadas pelo ACS por família cadastrada 95,00 Manter as internações conforme demanda 100,00 Manter média das consultas por habitante nas especialidades básicas 100,00 Manter consultas médicas por habitante 2 Manter as consultas médicas para cuidado continuado e programado 100,00 Manter consultas médicas demanda agendada e imediata 100,00 Manter a proporção de consultas médicas de urgência com observação 100,00 Manter os encaminhamentos para atendimento especializado 100,00 Manter os encaminhamentos para internação hospitalar conforme necessidade. 100,00 Manter cobertura de exames por consulta médica conforme disponibilidade 90,00 Manter % de atendimentos das equipes total da APS 40,00 Manter atendimento de diabéticos e hipertensos cadastrados conforme demanda 80,00 Melhorar o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre. 80,00 Melhorar o Percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada 80,00 Manter internações por Acidente Vascular Cerebral (AVC) na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 Manter internações por diabetes mellitus 19. Taxa de internação por Diabetes Mellitus e complicações na população de 30 a 59 anos, conforme demanda. 100,00 Manter internações por doenças do aparelho respiratório conforme demanda 100,00 Manter a cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica. 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 24 de 28 Manter média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 95,00 Manter a cobertura de primeira consulta odontológica programática. 100,00 Manter Cobertura de 1ª consulta de atendimento odontológico à gestante. 100,00 Manter proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado 90,00 Relacionar entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas. 90,00 Manter a média de atendimentos de urgência odontológica por habitante. 100,00 Melhorar taxa de incidência de alterações da mucosa oral 95,00 Manter proporção de gestantes cadastradas pela equipe de Atenção Básica 100,00 Melhorar média de atendimentos de pré-natal por gestantes cadastradas 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes que iniciam o pré-natal no 1º trimestre. 80,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pré-natal no mês. 90,00 Acompanhar a proporção de gestantes com vacina em dia. 100,00 Acompanhar a proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas pré-natal realizadas, sendo a 1ª até 20ª semana de gestação. 80,00 Acompanhar gestantes por meio de visitas domiciliares 100,00 Acompanhar através de Visita domiciliar à puérpera e RN na 1ª semana de vida 100 Manter média de atendimentos de puericultura 100 Acompanhar proporção atendimentos puericultura, crianças com baixo peso ao nascer, menores de 04 meses com aleitamento exclusivo, menores de 1 ano com vacina em dia. 95,00 Acompanhar média de consultas médicas para menores de 1 ano 95,00 Acompanhar proporção de crianças de 4 e 6 anos de idade em situação de risco e vulnerabilidade acompanhadas pelo PIM 80,00 Acompanhar Cobertura de crianças menores de 5 anos de idade no sistema de vigilância alimentar e nutricional (SISVAN) 95,00 Realizar aquisição e dispensar medicamentos baseados na lista da Rename e Remune 100,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Monitorar e inserir pacientes do sistema GERCON e GERINT. 100,00 Manter acesso integral para internação pacientes da saúde mental 250 304 - Vigilância Sanitária Realizar no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias no município no ano. 100,00 Manter meta pactuadade investigação dos óbitos por acidente de trabalho 100,00 Manter ações de prevenção assistência e vigilância aos agravos a saúde relacionados ao trabalho 40,00 Manter inspeções das ações de vigilância da água para consumo humano 2,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 25 de 28 Manter as análises em amostras de água para o consumo humano 95,00 Manter o percentual de visitas aos pontos de armadilhas e estratégicos para o controle vetorial de dengue 4 Reduzir o percentual de risco médio e alto com transmissão de doenças pelo aedes aegypti de 32% para 26%. 32,00 Avaliar as notificações dos casos notificados suspeitos de Covid 19 no Sistema de informação e-SUS Notifica ou por meio de unidades sentinelas selecionados. 95,00 Garantir a testagem laboratorial dos casos de SRAG ,óbitos e unidades sentinelas de casos suspeitos de Covid-19 ou outros vírus respiratórios. 95,00 305 - Vigilância Epidemiológica Implantar ações do programa de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis- IST e HIV- AIDS. 100,00 Manter o Programa do Tabagismo 100,00 Manter o programa da TUBERCULOSE 100,00 Investigar óbitos maternos em mulheres de idade fértil(MIF) por causas presumíveis. 75,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 26 de 28 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A 318.500,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 318.500,00 Capital N/A 70.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 70.000,00 301 - Atenção Básica Corrente N/A 4.295.880,00 1.239.800,00 521.630,00 N/A N/A N/A N/A 6.057.310,00 Capital N/A N/A 70,00 5.000,00 N/A N/A N/A N/A 5.070,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A N/A 785.300,00 150.300,00 N/A N/A N/A N/A 935.600,00 Capital N/A N/A 15.500,00 50,00 N/A N/A N/A N/A 15.550,00 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 100.750,00 37.310,00 N/A N/A N/A N/A 138.060,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A N/A 50.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 50.000,00 Capital N/A N/A 3.500,00 N/A N/A N/A N/A N/A 3.500,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A 17.000,00 130,00 N/A N/A N/A 45.915,00 63.045,00 Capital N/A N/A 1.000,00 N/A N/A N/A N/A 50,00 1.050,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A https://digisusgmp.saude.gov.br 27 de 28