ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE SALGADOS PARA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A aquisição de salgados destina-se à inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com o objetivo de proporcionar acolhimento aos participantes, autoridades, servidores e à comunidade presente no evento. O fornecimento de itens de alimentação contribui para a organização e o bom andamento da cerimônia, reforçando a imagem institucional do serviço e incentivando a participação da população. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo de salgados apresentado tem como referência o atendimento de até 150 pessoas, correspondente ao público estimado para a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), garantindo a adequada recepção dos participantes durante o evento. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Rissoles ? Frango Uni 500 02 Coxinha - Frango Uni 300 03 Bolinha ? Queijo Uni 200 04 Pasteizinhos Assado ? Carne Uni 300 05 Mini Pizza ? Calabresa com queijo Uni 350 06 Folhado ? Frango Uni 350 07 Refrigerante ? 02 Litros Sabores Variados Uni 25 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 Os valores foram pesquisados no App LicitaconFacil, sendo uma estimativa de custo com o valor máximo de R$ 3580,00 ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Rissoles ? Frango Uni 500 R$ 1,57 R$ 785,00 02 Coxinha - Frango Uni 300 R$ 1,50 R$ 450,00 03 Bolinha ? Queijo Uni 200 R$ 1,57 R$ 314,00 04 Pasteizinhos Assado ? Carne Uni 300 R$ 1,58 R$ 474,00 05 Mini Pizza ? Calabresa com queijo Uni 350 R$ 2,15 R$ 752,50 06 Folhado ? Frango Uni 350 R$ 1,62 R$ 567,00 07 Refrigerante ? 02 Litros Sabores Variados Uni 25 R$ 9,50 R$ 237,50 TOTAL: R$ 3580,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: Até 01 (um) dia após formalização da contratação, e entrega do empenho. Endereço completo de entrega e/ou execução: Entrega total dos itens no endereço Rua Lourenço Melo, bairro Centro, nº 5092, Município de terra de Areia CEP 95535000. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Leticia Masschmann Rech ROSA, matrícula 829815, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 11 de agosto de 2025. ________________________________ Leticia Masschmann Rech Rosa Servidor responsável pela elaboração Fiscal do Contrato ___________________________ Jaqueline Bertold de Mattos Secretaria Municipal de Administração