ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 7 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL A presente contratação refere-se à prestação de serviços de decoração para as cerimônias de formatura das etapas de Educação Infantil (pré-escola) e Anos Finais (9º ano) das escolas municipais de Terra de Areia. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A contratação de serviços de decoração para a formatura de alunos da Pré-Escola e 9º ano é de extrema importância, tendo em vista a relevância educativa e social que o evento representa. A formatura marca um rito de passagem na trajetória escolar, sendo um momento de celebração das conquistas acadêmicas e do esforço de alunos, pais e professores. Para garantir que esse momento seja memorável, é essencial que o ambiente esteja à altura da solenidade, criando uma atmosfera acolhedora e festiva, que valorize e prestigie os formandos. A ambientação adequada cria uma atmosfera de celebração e solenidade, destacando o esforço e as conquistas dos estudantes. Assim, a contratação de um serviço especializado garante que o evento ocorra de forma organizada, visualmente atrativa e condizente com o tema proposto, reforçando o impacto emocional e a memória desse momento para todos os participantes. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação desse serviço busca proporcionar à comunidade escolar um evento que fortaleça os laços entre escola, alunos e suas famílias, ao mesmo tempo em que enaltece o papel da educação na formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios futuros. Uma decoração adequada não só destaca a importância do evento, mas também contribui para o bem-estar e a satisfação dos participantes, fortalecendo o reconhecimento da escola como promotora de momentos significativos e de qualidade. Além disso, um evento bem estruturado e visualmente harmonioso estimula o engajamento da comunidade, promovendo o sentimento de pertencimento e orgulho nas famílias e alunos envolvidos. Dessa forma, a contratação de um serviço especializado em decoração garante que a solenidade seja ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 7 realizada de forma organizada, segura e visualmente atrativa, reforçando a imagem da instituição e a valorização da educação pública. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. A contratação refere-se aos serviços de decoração para as formaturas da Educação Infantil (Pré-escola) e dos Anos Finais (9º ano) das escolas municipais de Terra de Areia. Justifica-se a necessidade de duas decorações distintas, pois os eventos possuem públicos e temáticas diferentes. A formatura da Educação Infantil requer uma decoração lúdica e colorida, enquanto a dos Anos Finais demanda um visual mais sóbrio e formal. Assim, a diferenciação garante ambientações adequadas, acolhedoras e condizentes com o perfil de cada grupo de formandos. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT 01 Prestação de serviços de decoração para as cerimônias de formatura das turmas de pré-escola das escolas municipais. O serviço incluirá: decoração do hall de entrada: ambientação do hall de entrada com elementos festivos que acolham os convidados como arcos ou painéis temáticos que representem a celebração das formaturas; tapetes, forração de paredes, rebaixamento de teto com tecido, mesa de autoridades com toalhas de mesa elegantes e arranjos florais sofisticados que complementem o tema das formaturas; elementos decorativos que destaquem a importância da cerimônia e os convidados especiais; 2 painel decorativo que sirva como fundo para fotos, incluindo: elementos gráficos que simbolizem a conclusão da pré-escola. 1 palco com arco de balões arranjos com flores: utilização de arranjos florais em pontos estratégicos, como: flores frescas que tragam cor e vida aos ambientes, especialmente na mesa de autoridades e no hall de entrada. Elementos que remetam ao tema da formatura e à valorização da educação; móveis e acessórios decorativos que complementem a estética da cerimônia; possibilidade de personalização da decoração como o nome da escola, das turmas dos formandos e outros elementos que reconheçam o esforço dos alunos e suas conquistas. Montagem e desmontagem: serviço de montagem prévia da decoração no local da cerimônia e desmontagem após o evento, garantindo que todos os detalhes estejam UN 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 7 organizados e em perfeito estado. Equipe de apoio para auxiliar na montagem e no dia da cerimônia, garantindo que todos os aspectos decorativos sejam atendidos conforme o planejado para a formatura. equipe de apoio presente no local previamente para ajustar qualquer detalhe da decoração, visto que são 03 dias de formaturas e todas devem estar com a ornamentação perfeita e personalizada conforme os formandos de Pré-escola. 02 Prestação de serviços de decoração para as cerimônias de formatura das turmas dos anos finais das escolas municipais. O serviço incluirá: decoração do hall de entrada: ambientação do hall de entrada com elementos festivos que acolham os convidados como arcos ou painéis temáticos que representem a celebração das formaturas; tapetes, forração de paredes, rebaixamento de teto com tecido; mesa de autoridades com toalhas de mesa elegantes e arranjos florais sofisticados que complementem o tema das formaturas; elementos decorativos que destaquem a importância da cerimônia e os convidados especiais; 1 palco, 2 painel decorativo que sirva como fundo para fotos, incluindo: elementos gráficos que simbolizem a conclusão dos Anos Finais. Arranjos com flores: utilização de arranjos florais em pontos estratégicos, como: flores frescas que tragam cor e vida aos ambientes, especialmente na mesa de autoridades e no hall de entrada. Elementos que remetam ao tema da formatura e à valorização da educação; móveis e acessórios decorativos que complementem a estética da cerimônia; possibilidade de personalização da decoração como o nome da escola, das turmas dos formandos e outros elementos que reconheçam o esforço dos alunos e suas conquistas. Montagem e desmontagem: serviço de montagem prévia da decoração no local da cerimônia e desmontagem após o evento, garantindo que todos os detalhes estejam organizados e em perfeito estado. Equipe de apoio para auxiliar na montagem e no dia da cerimônia, garantindo que todos os aspectos decorativos sejam atendidos conforme o planejado para a formatura. Equipe de apoio presente no local previamente para ajustar qualquer detalhe da decoração, visto que são 02 dias de formaturas e todas devem estar com a ornamentação perfeita e personalizada conforme os formandos de 9º dos Anos Finais. UN 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 7 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 03. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Pesquisa de preços realizada com orçamentos e calculadora mediana, pois não foi encontrado nas plataformas a decoração específica. ITEM DESCRIÇÃO UN QUAN T VALOR UNITÁRIO DA MEDIANA VALOR TOTAL DA MEDIANA 01 Prestação de serviços de decoração para as cerimônias de formatura das turmas de pré-escola das escolas municipais. O serviço incluirá: decoração do hall de entrada: ambientação do hall de entrada com elementos festivos que acolham os convidados como arcos ou painéis temáticos que representem a celebração das formaturas; tapetes, forração de paredes, rebaixamento de teto com tecido, mesa de autoridades com toalhas de mesa elegantes e arranjos florais sofisticados que complementem o tema das formaturas; elementos decorativos que destaquem a importância da cerimônia e os convidados especiais; 2 painel decorativo que sirva como fundo para fotos, incluindo: elementos gráficos que simbolizem a conclusão da pré-escola. 1 palco com arco de balões arranjos com flores: utilização de arranjos florais em pontos estratégicos, como: flores frescas que tragam cor e vida aos ambientes, especialmente na mesa de autoridades e no hall de entrada. Elementos que remetam ao tema da formatura e à valorização da educação; móveis e acessórios decorativos que complementem a estética da cerimônia; possibilidade de personalização da decoração como o nome da escola, das turmas dos formandos e outros elementos UN 01 R$12.500,00 R$12.500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 7 que reconheçam o esforço dos alunos e suas conquistas. Montagem e desmontagem: serviço de montagem prévia da decoração no local da cerimônia e desmontagem após o evento, garantindo que todos os detalhes estejam organizados e em perfeito estado. Equipe de apoio para auxiliar na montagem e no dia da cerimônia, garantindo que todos os aspectos decorativos sejam atendidos conforme o planejado para a formatura. equipe de apoio presente no local previamente para ajustar qualquer detalhe da decoração, visto que são 03 dias de formaturas e todas devem estar com a ornamentação perfeita e personalizada conforme os formandos de Pré-escola. 02 Prestação de serviços de decoração para as cerimônias de formatura das turmas dos anos finais das escolas municipais. O serviço incluirá: decoração do hall de entrada: ambientação do hall de entrada com elementos festivos que acolham os convidados como arcos ou painéis temáticos que representem a celebração das formaturas; tapetes, forração de paredes, rebaixamento de teto com tecido; mesa de autoridades com toalhas de mesa elegantes e arranjos florais sofisticados que complementem o tema das formaturas; elementos decorativos que destaquem a importância da cerimônia e os convidados especiais; 1 palco, 2 painel decorativo que sirva como fundo para fotos, incluindo: elementos gráficos que simbolizem a conclusão dos Anos Finais. Arranjos com flores: utilização de arranjos florais em pontos estratégicos, como: flores frescas que tragam cor e vida aos ambientes, especialmente na mesa de autoridades e no hall de entrada. Elementos que remetam ao tema da formatura e à valorização da educação; móveis e acessórios decorativos que complementem a estética da cerimônia; possibilidade de personalização da decoração como o nome da escola, das turmas dos formandos e outros elementos que reconheçam o esforço dos alunos e suas conquistas. Montagem e desmontagem: serviço de montagem prévia da decoração no local da cerimônia e desmontagem após o evento, garantindo que todos os detalhes estejam organizados e em perfeito estado. Equipe de apoio para auxiliar na montagem e no dia da cerimônia, garantindo que todos os aspectos decorativos sejam atendidos conforme o planejado para a formatura. Equipe de apoio presente no local previamente para ajustar qualquer detalhe da decoração, visto que são 02 UN 01 R$10.500,00 R$10.500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 6 de 7 dias de formaturas e todas devem estar com a ornamentação perfeita e personalizada conforme os formandos de 9º dos Anos Finais. TOTAL: R$ 23.000,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. O serviço de decoração deverá estar finalizado dia 14/12/2025 às 13h, ficando neste local até dia 19/12/2025 até 21h. Local: Ginásio Laion Espindula. Endereço: General Osório S/N As datas das formaturas já estão previstas no calendário escolar, segue o cronograma: ? Dia 15/12/2025 formatura da Pré-escola (Educação Infantil) das escolas EMEIEF José do Patrocínio, EMEIEF Francisco Bernardino e EMEIEF Ari de Abreu Lima; ? Dias 16/12/2025 e 17/12/2025 da Pré-escola (Educação Infantil) da EMEI Menino Jesus de Praga; ? Dia 18/12/2025 formatura do 9º ano (Anos Finais) da EMEF Profº Laertsan Tavares Carvalho. ? Dia 19/12/2025 formatura do 9º ano (Anos Finais) da EMEF Marechal Mascarenhas de Morais; Os dias 15, 16 e 17 de dezembro contemplam a decoração com temática voltada a Pré-escola (educação infantil). Os dias 18 e 19 de dezembro a decoração com a temática voltada a formatura de 9º ano (Anos Finais). Prazo para empresa entrar em contato com a Secretaria de Educação e Cultura e acertar os detalhes do serviço a ser contratado: 15 dias antes da primeira cerimônia de formatura. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Eduarda Carniel Fabricio, matrícula 830208, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 7 de 7 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa de licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 11 de novembro de 2025. ________________________________________ Eduarda Carniel Fabricio SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E FISCAL DO CONTRATO _____________________________________________________ Josieli Oliveira da Silva Bobsin SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO