PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 243 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 COMISSÃO DE SELEÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 223/2023 LEI PAULO GUSTAVO ? AUDIOVISUAL RESULTADO FINAL O Prefeito Municipal de Terra de Areia, Aluísio Curtinove Teixeira, no uso de suas atribuições, representado neste ato pela Seleção de Execução Cultural, Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) ? AUDIOVISUAL, TORNA PÚBLICO o presente Edital: Objeto: Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital, por meio da celebração de termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Terra de Areia/RS. A Comissão de Seleção, após não receber nenhuma interposição de recurso, torna pública a classificação final dos inscritos, de acordo com as categorias/incisos previstos em Edital: CATEGORIA PROPONENTE PROJETO NOTA FINAL CLASSIFICAÇÃO FINAL Art. 6º inciso I Curta metragem Sílvio Guilherme Huyer Uma História de Amor à Arte e à Natureza 73 1º Art. 6º inciso I Curta metragem Vanderlei Teixeira Produção do Abacaxi, do Plantio à Comercialização 55,5 2º PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 243 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Art. 6º inciso I Vídeo clip Joel Amaral Encantos da Minha Terra 68,5 1º Art. 6º inciso I Vídeo clip Gabriel Dias Todos em Um 65 2º Art. 6º inciso I Vídeo clip Odacir Lessa Soco na Bucha 52,5 3º Art. 6º inciso I Vídeo clip Tiago de Souza Na Loteria Musical 47,5 Desclassificado Art. 6º inciso I Vídeo clip (Cota indígena) Ângelo Benites Morinico Nossas Raízes em Tekoa Yy Rupa 75 1º Art. 6º inciso I Vídeo cast Ana Cláudia Heinzenreder Programa Conversa em Casa 66,5 1º Art. 6º inciso I Vídeo cast Márcio Dewes Programa Fãs do Esporte 64,5 2º Art. 6º inciso I Game Luis Alfredo Silva dos Santos The South Island 67 1º PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 243 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Art. 6º inciso II Apoio a salas de Cinema Ana Carolina Silva Madureira Cineclube Sebo na Mala 78 1º Quanto às COTAS previstas em Edital, reforça-se que houveram inscrições às vagas destinadas a pessoas indígenas e a pessoas negras. De acordo com o Edital ? item 6.6, as vagas não preenchidas foram remanejadas para a ampla concorrência. O proponente CLASSIFICADO passa agora à ETAPA DE HABILITAÇÃO. Conforme Edital, o contemplado deverá, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar documentações conforme sua natureza jurídica. As documentações e demais informações constam no item 14 do Edital, são elas: pessoa física (I - certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; II - certidões negativas de débitos relativas ao créditos tributários estaduais e municipais, expedidas pela Prefeitura de Terra de Areia; III - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho; IV - comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural) e pessoa jurídica ( I - inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica - CNPJ, emitida no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil; II ? atos constitutivos, qual seja o contrato social, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos, ou estatuto, nos casos de organizações da sociedade civil; III - certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos; IV - certidão negativa de débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; V - certidões negativas de débitos estaduais e municipais; VI - certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ? CRF/FGTS; VII - certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;) Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 243 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 IMPORTANTE FRISAR QUE O PROPONENTE SOMENTE SERÁ HABILITADO APÓS A ENTREGA DE TODAS AS DOCUMENTAÇÕES SOLICITADAS. CASO SEJAM CONSTATADAS IRREGULARIDADES NA DOCUMENTAÇÃO OU NÃO - CUMPRIMENTO DO PRAZO DO EDITAL, O PROPONENTE SERÁ INABILITADO. A DOCUMENTAÇÃO deverá ser encaminhada através do seguinte endereço eletrônico: leipaulogustavo.pmta@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura ? Rua Tancredo Neves, 6451 ? Terra de Areia / RS, Bairro Centro, CEP 95535-000 das 08h às 11h30min. Terra de Areia, 06 de dezembro de 2023. Comissão de Seleção SCHIRLEI DIAS DA SILVA ROSA ELIZETE B. BARBOSA DE SOUZA EDUARDO LALI CORRÊA