RioGrandedoSul,20deOutubrode2023 DiárioOficialdosMunicípiosdoEstadodoRioGrandedoSul ANOXV|Nº3681
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aquisiçãodeumcaminhãozerokmbasculante/caçamba,em
cumprimentoaoConvênio938229/2022doMinistériodaAgricultura,
PecuáriaeAbastecimento,conformeespecificaçõesjuntoaoEdital
convocatórioeanexos,declaraabertaoacolhimentodaspropostas
comerciaisatéàs08h30mindodia07/11/2023,iníciodasessãona
mesmadataapartirdas09h30min.Maioresinformaçõeseentregade
editaisnoendereçoeletrônico:www.bllcompras.org.broupelosite
www.terradeareia.rs.gov.brcomSedeemTerradeAreia,sitoRua
TancredoNeves,nº500,fone(51)3666-1285.
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PatriciaEspindulaReis
CódigoIdentificador:1D9FFF22
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURAEMEIO
AMBIENTE
AVISODELICITAÇÃOPREGÃOELETRÔNICONº013/2023
OMUNICÍPIODETERRADEAREIA,atravésdeseuPrefeito
Municipal,tornapúblico,quefarárealizaráatravésdaplataforma
eletrônicawww.bllcompras.org.br(BolsadeLicitaçõesdoBrasil
BLL)certamelicitatório,namodalidadePregãoEletrôniconº
013/2023,ProcessoLicitatórionº585/2023,cujoobjetoconsistena
aquisiçãodeumcaminhãozerokmbasculante/caçamba,em
cumprimentoaoConvênionº938208/2022doMinistérioda
Agricultura,PecuáriaeAbastecimento,conformeespecificaçõesjunto
aoEditalconvocatórioeanexos,declaraabertaoacolhimentodas
propostascomerciaisatéàs08h30mindodia09/11/2023,inícioda
sessãonamesmadataapartirdas09h30min.Maioresinformaçõese
entregadeeditaisnoendereçoeletrônico:www.bllcompras.org.brou
pelositewww.terradeareia.rs.gov.brcomSedeemTerradeAreia,sito
RuaTancredoNeves,nº500,fone(51)3666-1285.
ALUÍSIOCURTINOVETEIXEIRA
PrefeitoMunicipal
Publicadopor:
PatriciaEspindulaReis
CódigoIdentificador:5295B456
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETRAMANDAÍ
LICITAÇÃO
AVISODEEDITALDERETIFICAÇÃONº212/2023
APrefeituraMunicipaldeTramandaí/RStornapúblico,para
conhecimentodosinteressados,queretificaoEditaldePregão
EletrônicoSRPn°203/2023,quetemporobjetoaaquisiçãode
materiaisdeexpedienteedeescritórioparausodosetor
administrativodaSecretariaMunicipaldeSaúde,UnidadesdeSaúde
edemaisSecretariasMunicipais,DANDOnovaredaçãoaoEdital,
SEMALTERAÇÃO dadatadocertame:16denovembrode2023às
14h.(todadocumentaçãodeveráserincluídajuntoaosistemaatéas
13h30min.dodia14/11/2023paraverificaçãodeconformidadecomo
Edital).Oeditalencontra-sedisponívelnossites:
www.banrisul.com.br,ouwww.pregaoonlinebanrisul.com.br,portal
delicitaçõesdoBanrisul.MaioresinformaçõesnoSetordeLicitações
daPrefeituraMunicipal,sitoàAvenidadaIgreja,346,3°andar,
Centro,Tramandaí/RSecópiadoEditalemnossapáginanaInternet,
noendereçoeletrônicowww.tramandai.rs.gov.br,opçãolicitações,
EditaldePregãoEletrônicoSRPnº203/2023.
Publicadopor:
LuisAntonioConsulMachado
CódigoIdentificador:3C114B5A
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
EXTRATODOCONTRATONº127/2023
EXTRATODOCONTRATONº127/2023. CONTRATANTE:
MUNICÍPIODETRAMANDAÍ.	CONTRATADO: CM
COMÉRCIOESERVIÇOSDECONSTRUÇÃOLTDA.	Objeto:
Contrataçãodepessoajurídicaespecializadapararealizaçãode
empreitadaglobal(materialemãodeobra)paraexecuçãodeserviços
destinadosàrecuperaçãodaorladoRioTramandaí praçaDavid
Canabarro,situadanaAv.BeiraRio,emfrenteàCâmaraMunicipal,
nesteMunicípio.Valortotal:R$1.259.119,57(hummilhão,duzentos
ecinquentaenovemil,centoedezenovereaisecinquentaesete
centavos),sendoR$944.339,68dematerialeR$314.779,89demão
deobra.Oprazodocontratoseráde07(sete)meses,tendoinícioa
partirdaemissãodaCartadeIníciodosServiços.Oprazoproposto
anteriormentesomenteseráprorrogado,pormais05(cinco)meses,se
necessário,mediantesolicitaçãoporescritodaempresacontratada,
desdequeocorridainterrupçãomotivadaporcausasindependentesde
suavontadeedevidamenteaceitaspeloDepartamentodeEngenharia
eSecretariaMunicipaldeObraseServiçosPúblicosdestaPrefeitura.
TOMADADEPREÇOSNº130/2023.
Publicadopor:
LuisAntonioConsulMachado
CódigoIdentificador:413C9637
ESTADODORIOGRANDEDOSUL
PREFEITURAMUNICIPALDETRAVESSEIRO
SECRETARIAMUNICIPALDAADMINISTRAÇÃOE
FINANÇAS
DECRETONº2.188/2023,DE19DEOUTUBRODE2023.
DeclaraPontoFacultativonodia03denovembrode
2023,emtodasasrepartiçõespúblicasmunicipais,e
dáoutrasprovidências.
GILMARLUIZSOUTHIER,PREFEITOMUNICIPALDE
TRAVESSEIRO,RS, nousodesuasatribuiçõeslegaise,
objetivandoummelhoraproveitamentoeoperacionalizaçãodos
serviços,bemcomo,aqualidadenoatendimentoaopúblicoeà
comunidade,
Considerandooferiadomunicipal,naquarta-feira,dia1ºde
novembroeacelebraçãodoDiadeFinados,naquinta-feira,dia02de
novembrode2023,
Considerandoquehaveráreduçãodedespesas,
Considerandoqueosserviçosessenciaisnãoserãoafetados,
DECRETA:
Art.1ºFicadeclaradoPontoFacultativonodia03denovembrode
2023,emtodasasrepartiçõespúblicasmunicipais,cujashorasserão
compensadaspelaparticipaçãodefuturoseventosetreinamentosa
seremrealizadospelaAdministraçãoMunicipal,comapresençade
todososservidores.
ParágrafoÚnico Porocasiãodarealizaçãodoseventose/ou
treinamentos,aosquenãocomparecerem,cadaSecretariadeverá
providenciaraformadecompensação,nãosendoabrangidososque
estiveremdefériase/oulicenciados.
Art.2º Osserviçosconsideradosessenciaisserãomantidos
normalmente.
Art.3ºEsteDecretoentraemvigornadatadesuapublicação.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDETRAVESSEIRO,
RS,em19deoutubrode2023.
Registre-see
Publique-se
DataSupra
GILMARLUIZSOUTHIER
PrefeitoMunicipal