Resumo da Programação Anual de Saúde - 2020 Município: Terra De Areia - RS Estado: Rio Grande Do Sul Região de Saúde: Região 04 - Belas Praias Período do Plano de Saúde: 2018-2021 Data de finalização: 28/05/2020 18:08:05 Status da PAS: Aprovado Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores DIRETRIZ Nº 1 - QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE OBJETIVO Nº 1.1 - FORTALECER ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE COMO COORDENADORA DO CUIDADO E ORDENADORA DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.1.1 MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 51,502017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE Ação Nº 2 - REFORMAR A UBS (REDE ELÉTRICA) Ação Nº 3 - ADQUIRIR MATERIAIS AMBULATORIAIS, DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E HIGIENE PARA A MANUTENÇÃO DA UBS, ESF, SAUDE BUCAL, SAUDE DA MULHER E OUTROS Ação Nº 4 - ADQUIRIR MATERIAIS PARA AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Ação Nº 5 - REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, BEM COMO PARA OS ENVOLVIDOS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS Ação Nº 6 - CONTRATAR PROFISSIONAIS POR MEIO DE PROCESSOS SELETIVOS OU CONCURSO PÚBLICO PARA A AB Ação Nº 7 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Ação Nº 8 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Ação Nº 9 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE DO NASF Ação Nº 10 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 19 Ação Nº 11 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL Ação Nº 12 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.1.2 AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 70,002017Percentual 40,60 40,60 Percentual Ação Nº 1 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE DA SAÚDE BUCAL Ação Nº 2 - ADQUIRIR MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA A SAUDE BUCAL Ação Nº 3 - REALIZAR AÇÕES DO PSE VOLTADAS A SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS 1.1.3 MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 51,542017Percentual 62,23 62,23 Percentual Ação Nº 1 - MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA Ação Nº 2 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Ação Nº 3 - AMPLIAR O ACESSO E A MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) Ação Nº 4 - MONITORAR OS INDICADORES CONTRATUALIZADOS/PMAQ Ação Nº 5 - REALIZAR AUTO AVALIAÇÃO CONTINUAMENTE VISANDO MONITORAR AS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELO PMAQ Ação Nº 6 - PARTICIPAR DA AVALIAÇÃO EXTERNA/PMAQ Ação Nº 7 - ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO PARA AS EQUIPES COM RECURSOS DO PMAQ 1.1.4 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) PROPORÇÃO DE MENORES DE 03 ANOS ACOMPANHADOS PELO PIM 3,08 2017Percentual 40,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - IMPLANTAR O PROGRAMA PIM Ação Nº 2 - REALIZAR AÇÕES DO PIM VOLTADAS AS CRIANÇAS COM CADASTRO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.1.5 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 79,602017Percentual 83,00 83,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER A BUSCA ATIVA DAS FAMÍLIAS DO PROGRAMA QUE NÃO ESTEJAM COMPARECENDO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA Ação Nº 2 - IDENTIFICAR FAMÍLIAS QUE ATENDEM CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E ENCAMINHAR PARA O CRAS 1.1.6 AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 0,44 2017 Razão 0,64 0,64 Razão Ação Nº 1 - MONITORAR AS AGENDAS DE ACESSO AOS EXAMES PREVENTIVOS DE CANCER DE COLO Ação Nº 2 - REALIZAR A COMPRA DO MATERIAL NECESSÁRIO Ação Nº 3 - ORIENTAR A POPULAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DO EXAME https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 19 Ação Nº 4 - REALIZAR BUSCA ATIVA DAS MULHERES NA IDADE DE 25 ANOS A 64 ANOS PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME CITOPATOLÓGICO, CONFORME NORMAS PRECONIZADAS PELO PROGRAMA DE CANCER DE COLO DO UTERO Ação Nº 5 - MANTER HORÁRIO DE ATENDIMENTO FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM DATAS ESTRATÉGICAS(SEMANA DA MULHER, OUTUBRO ROSA, ETC) 1.1.7 AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 0,39 2017 Razão 0,55 0,55 Razão Ação Nº 1 - MONITORAR O CUMPRIMENTO DA ROTINA DE SOLICITAÇÕES DO EXAME PARA OS PACIENTES DO GRUPO PRECONIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE Ação Nº 2 - ADQUIRIR EXAMES DE MAMOGRAFIAS DE FORMA COMPLEMENTAR A COTA SUS Ação Nº 3 - REPACTUAR NA CIR O NUMERO DE EXAMES DE MAMOGRAFIAS CONFORME A NECESSIDADE PARA ATENDER O GRUPO PRECONIZADO Ação Nº 4 - PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM AS MULHERES PARA A REALIZAÇÃO DO AUTO EXAME DAS MAMAS Ação Nº 5 - REALIZAR BUSCA ATIVA DAS MULHERES NA IDADE DE 50 A 69 ANOS, PARA A REALIZAÇÃO DA MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO Ação Nº 6 - PROMOVER AÇÕES QUE ESTIMULEM AS MULHERES PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA 1.1.8 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada 100,002017Percentual 75,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Acompanhar os indicadores de cobertura vacinal, por vacina, desencadeando ações de acordo com as necessidades para atingir as metas. Ação Nº 2 - QUALIFICAR A BUSCA ATIVA DE CRIANÇAS COM VACINAS ATRASADAS DE ACORDO COM O CALENDÁRIO VACINAL BÁSICO Ação Nº 3 - REALIZAR MUTIRÕES DE ATENDIMENTO FORA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, VISANDO SE APROXIMAR DAS COMUNIDADES RURAIS E POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS Ação Nº 4 - MANTER FUNCIONAMENTO DO SI-PNI EM TODAS AS SALAS DE VACINAS DA REDE PÚBLICA Ação Nº 5 - INCLUIR VERIFICAÇÃO DA CARTEIRA VACINAL NO ACOLHIMENTO, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO, E ENCAMINHAR A REDE SE NECESSÁRIO 1.1.9 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS Cobertura vacinal da gripe na população alvo 80,002017Percentual 90,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - REALIZAR EQUIPES VOLANTES DE ATENDIMENTO FORA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, VISANDO SE APROXIMAR DAS COMUNIDADES RURAIS E POSSIBILITAR O ACESSO AOS SERVIÇOS Ação Nº 2 - ACOMPANHAR OS INDICADORES DE COBERTURA VACINAL, POR VACINA, DESENCADEANDO AÇÕES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PARA ATINGIR AS METAS. 1.1.10REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade. 0 2017 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - OFERTAR TESTAGEM RAPIDA PARA SÍFILIS A 100% DAS GESTANTES E AOS PARCEIROS QUE REALIZAM PRÉ NATAL NO MUNICIPIO Ação Nº 2 - REALIZAR 2 TESTES DURANTE O PRÉ NATAL (PRIMEIRO E TERCEIRO TRIMESTRE) EM 100% DAS GESTANTES EM ACOMPANHAMENTO Ação Nº 3 - ACOMPANHAR 100% DAS CRIANÇAS CUJAS MÃES POSSUEM SÍFILIS DURANTE A GESTAÇÃO, CONFORME PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Ação Nº 4 - TRATAR PRECOCEMENTE GESTANTES COM SIFILIS BEM COMO O PARCEIRO 1.1.11INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 19 Ação Nº 1 - INVESTIGAR TODOS OS ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL 1.1.12REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos de idade. 0 2017 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - OFERTAR E INCENTIVAR OS TESTES RÁPIDOS PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES JÁ NO PRIMEIRO ATENDIMENTO DE PRÉ NATAL PARA 100% DAS GESTANTES E PARCEIROS SEXUAIS Ação Nº 2 - NOTIFICAR TODOS OS CASOS DE INFECÇÃO PELO HIV EM GESTANTES E CRIANÇAS EXPOSTAS EM TODA A REDE DE SAÚDE 1.1.13AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. 38,302017Percentual 46,00 46,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER GRUPOS DE GESTANTES NA ATENÇÃO BÁSICA Ação Nº 2 - OFERTAR NO MINIMO 7 CONSULTAS DE PRÉ NATAL PARA PELO MENOS 90% DAS GESTANTES QUE REALIZAM O PRÉ NATAL NO SUS Ação Nº 3 - INCENTIVAR O PARTO NORMAL DURANTE O PRÉ NATAL 1.1.14REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. Taxa de mortalidade infantil 8,33 2017 Taxa 1,00 1,00 Taxa Ação Nº 1 - MANTER O NUMERO MINIMO DE 7 CONSULTAS DE PRÉ NATAL Ação Nº 2 - REALIZAR BUSCA ATIVA DE GESTANTES FALTANTES A CONSULTA DE PRÉ NATAL Ação Nº 3 - Realizar a busca ativa dos menores de 01 ano com vacinas atrasadas. Ação Nº 4 - INCENTIVAR O ALEITAMENTO MATERNO 1.1.15REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. 0 2017 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - QUALIFICAR O ACESSO E ASSISTÊNCIA AO PRÉ NATAL 1.1.16AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 79,802017Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - DISPONIBILIZAR OS FORMULARIOS NECESSARIOS AO REGISTRO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE A ÓBITOS Ação Nº 2 - MONITORAR ESSE INDICADOR JUNTO AOS SERVIÇOS QUE REALIZAM O REGISTRO DE ÓBITOS 1.1.17REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. Taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das 4 principais doenças não-transmissíveis (DCNT-doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). 20,002017 Taxa 19,00 18,00 Taxa Ação Nº 1 - REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DURANTE O MES DE NOVEMBRO VOLTADAS A PREVENÇÃO DO CANCER DE PRÓSTATA (NOVEMBROAZUL) Ação Nº 2 - REALIZAR AÇÕES QUE ESTIMULEM HÁBITOS DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL Ação Nº 3 - AMPLIAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE CESSAÇÃO DO TABAGISMO, CONFORME PORTARIA MS/GS N° 571/2013 Ação Nº 4 - REALIZAR ATIVIDADES EM GRUPO PARA HIPERTENSOS E DIABÉTICOS Ação Nº 5 - REALIZAR AÇÕES PERMANENTES DE PROMOÇÃO DE PRATICAS CORPORAIS/ATIVIDADES FISICAS PARA A POPULAÇÃO 1.1.18DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos. 12,502017Percentual 17,70 17,00 Percentual https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 19 Ação Nº 1 - Disponibilizar métodos contraceptivos aos adolescentes em toda a rede de atenção a saúde Ação Nº 2 - OFERTAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DOS TESTES RÁPIDOS PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES Ação Nº 3 - Ofertar no minimo sete consultas de pré natal. Ação Nº 4 - REALIZAR PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE ISTs, SEXUALIDADE E ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS (PSE) 1.1.19AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. Conforme previsto no plano de aplicação de recursos para Saúde Indígena. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, GARANTIR A ADESAO DO PACIENTE AO TRATAMENTO, INIBIR AS PRATICAS E OS RISCOS RELACIONADOS COM A AUTO MEDICAÇÃO, ESTABELECER MECANISMOS DE CONTROLE PARA EVITAR A TROCA DE MEDICAÇÃO PRESCRITA E A HIPER MEDICAÇÃO Ação Nº 2 - PROMOÇÃO DE AÇÕES ESPECIFICAS EM SITUAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO Nº 1.2 - ORGANIZAR ATENÇÃO SECUNDÁRIA (MEDIA COMPLEXIDADE) https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 19 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 1.2.1ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT 0 2017 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - MANTER A CONTRATUALIZAÇÃO DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS NOS HOSPITAIS CREDENCIADOS Ação Nº 2 - FORTALECER AS AÇÕES DE SAUDE MENTAL ENTRE AS ESFs Ação Nº 3 - AMPLIAR A OFERTA DE AÇÕES REALIZADAS PELAS OFICINAS TERAPÊUTICAS Ação Nº 4 - ESTABELECER FLUXO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA PARA USUÁRIOS COM TRANSTORNOS MENTAIS Ação Nº 5 - CONTRATAR MÉDICO PSIQUIÁTRICO 1.2.2MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. Atendimentos periódicos e completos para a população. 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - DEFINIR E /OU PACTUAR OS PONTOS DE ATENÇÃO SECUNDARIA E TERCIÁRIA, REGIONALIZADOS E ARTICULADOS, COM TRANSFERENCIA SOB REGULAÇÃO Ação Nº 2 - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA ATENÇÃO BÁSICA (ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS) Ação Nº 3 - GARANTIR FUNCIONAMENTO PLENO DO PA COM ATENDIMENTO 24 HORAS COM RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS DE CONSUMOS ENTRE OUTROS Ação Nº 4 - REFORMAR E AMPLIAR PRONTO ATENDIMENTO( GARAGEM PARA VEÍCULOS E CALÇADAS) Ação Nº 5 - CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA ACOLHIMENTO HUMANIZADO, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ATENDIMENTO RESOLUTIVO AS URGENCIAS/EMERGENCIAS. 1.2.3MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU Manter o funcionamento do SAMU 1 2017 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE RH PARA O SAMU E SERVIÇOS EXTERNOS Ação Nº 2 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DAS URGENCIAS E EMERGENCIAS Ação Nº 3 - MANUTENÇÃO DE TODA A FROTA DE AMBULÂNCIAS Ação Nº 4 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS 1.2.4MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. Conforme demanda da SMS. 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANUTENÇÃO DE RH PARA O ATENDIMENTO CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBJETIVO Nº 1.3 - FORTALECER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 19 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 1.3.1MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO Manter profissional capacitado 1 2017 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - CONTRATAR PROFISSIONAL CAPACITADO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PUBLICO PARA A AB 1.3.2REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. Conforme demanda. 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME A RENAME Ação Nº 2 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS FORA DO RENAME PARA ATENDER SITUAÇÕES ESPECIFICAS Ação Nº 3 - MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL 1.3.3ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. Conforme demanda 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - ADQUIRIR MEDICAMENTOS CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS SITUAÇÕES ESPECÍFICAS 1.3.4DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD Dispensação conforme demanda 100,002017 Percentual 80,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - CADASTRAR NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIAS AS PESSOAS QUE UTILIZAM FRALDAS DESCARTÁVEIS. OBJETIVO Nº 1.4 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ÂMBITO COLETIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O GERENCIAMENTO DE RISCOS DE AGRAVOS A SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.4.1 ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. 0,00 2017Percentual 80,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER ATUALIZADO O SISTEMA NACIONAL DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), COM OS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, OBSERVANDO O PRAZO DE ENCERRAMENTO PREVISTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Ação Nº 2 - QUALIFICAR OS TRABALHADORES EM SAÚDE QUANTO AO PREENCHIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE. 1.4.2 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 0,00 2017Percentual 50,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - MONITORAR ESTE INDICADOR JUNTO AOS SERVIÇOS QUE REALIZAM O REGISTRO DE ÓBITOS; Ação Nº 2 - CAPACITAR PROFISSIONAL PARA REALIZAR A INVESTIGAÇÃO https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 19 1.4.3 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO. Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA 100% DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE Ação Nº 2 - NOTIFICAR CASOS RELACIONADOS AO NOVO CORONAVIRUS E PROPORÇÃO DE ÓBITOS PELA COVID-19 Ação Nº 3 - REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAUDE PARA OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETAMENTE COM O NOVO CORONAVIRUS Ação Nº 4 - REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA COVID-19 NOS DOMICÍLIOS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. Ação Nº 5 - CONFECCIONAR E DISTRIBUIR MATERIAIS EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O NOVO CORONAVIRUS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E POPULAÇÃO EM GERAL 1.4.4 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR 0,00 2017Percentual 100,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - AMPLIARA A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL PARA CONTROLE DA DOENÇA, Ação Nº 2 - GARANTIR O ACESSO AO DIAGNÓSTICO, Ação Nº 3 - INTEGRAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ASSISTÊNCIA, Ação Nº 4 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA DOENÇA NA ATENÇÃO, Ação Nº 5 - PROMOVER AÇÕES QUE FAVOREÇAM A ADESÃO AO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE 1.4.5 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 0,00 2017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - EXAMINAR 100% DOS CONTRATOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍASE, Ação Nº 2 - QUALIFICAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA DOENÇA NA ATENÇÃO BÁSICA, Ação Nº 3 - GARANTIR AOS USUÁRIOS O ACESSO AO DIAGNÓSTICO, Ação Nº 4 - AMPLIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA PARA AS EQUIPES PARA A DETECÇÃO PRECOCE E TRATAMENTO ADEQUADO E OPORTUNO DOS CASOS IDENTIFICADOS, 1.4.6 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO Proporção de análises realizadas de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. 100,002017Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - REALIZAR NO MÍNIMO 06 AMOSTRAS MENSAIS QUANTO AOS PARÂMETROS DE COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE, TURBIDEZ, Ação Nº 2 - ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS COLETAS 1.4.7 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER INFRAESTRUTURA ADEQUADA E EFETIVA PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES SANITÁRIAS Ação Nº 2 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA MUNICIPAL Ação Nº 3 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 19 Ação Nº 4 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS INSPEÇÕES SANITÁRIAS: TABLETS, TERMOMETROS E EQUIPAMENTOS Ação Nº 5 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS, PREVENDO A SUBSTITUIÇÃO SE NECESSÁRIO 1.4.8 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA Proporção de amostras de água com presença de Escherichia coli, em Soluções Alternativas Coletivas. - 2017 - 2,00 2,00 Percentual Ação Nº 1 - REALIZAR NO MINIMO 06 AMOSTRAS MENSAIS QUANTO AOS PARAMETROS DE ESCHERICHIA COLI EM SOLUÇÕES ALTERNATIVAS E COLETIVAS Ação Nº 2 - MANTER TRATAMENTO E ORIENTAR SOBRE IMPORTÂNCIA DA LIMPEZA DAS CAIXAS D'AGUA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM SANEAMENTO BÁSICO 1.4.9 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO Proporção de óbitos por Acidentes de Trabalho investigados. - 2017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - REALIZAR A INVESTIGAÇÃO DE 100% DOS ACIDENTES DE TRABALHO. 1.4.10AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO Taxa de Notificação de Agravos (Acidentes e Doenças) relacionados ao trabalho. 46,102017 Taxa 40,00 40,00 Taxa Ação Nº 1 - REALIZAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAUDE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO EM SAUDE Ação Nº 2 - REALIZAR A INVESTIGAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO. 1.4.11DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial de dengue. 2 2017 Número 4 4 Número Ação Nº 1 - REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DA DENGUE NOS IMÓVEIS DO MUNICIPIO , CONFORME A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA Ação Nº 2 - REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL A CERCA DO SEU PAPEL NO CONTROLE DA DENGUE, FEBRE AMARELA, CHIKUGUNYA, ZIKA Ação Nº 3 - CONFECCIONAR E DISTRIBUIR MATERIAIS EDUCATIVOS PARA PROFISSIONAIS DE SAUDE E POPULAÇÃO EM GERAL Ação Nº 4 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS PREVENDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO Ação Nº 5 - ADQUIRIR UNIFORMES PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS Ação Nº 6 - PROMOVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAUDE COLETIVA PARA OS PROFISSIONAIS, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO DA DENGUE, FEBRE AMARELA, CHIKUGUNYA E ZIKA VÍRUS Ação Nº 7 - REALIZAR AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO A DENGUE, FEBRE AMARELA, CHIKUGUNYA E ZIKA VÍRUS EM PARCERIA COM O PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA Ação Nº 8 - ARTICULAR AS ATIVIDADES/AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS COM OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA 1.4.12AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS Conforme demanda 1 2017 Número 2 2 Número Ação Nº 1 - ADQUIRIR MATERIAIS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DAS SALAS DE VACINAS 1.4.13MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manter e/ou ampliar a equipe minima de Vigilância Sanitária. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS SE NECESSÁRIO Ação Nº 2 - REALIZAR PROCESSO SELETIVO OU CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS SE NECESSÁRIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS OBJETIVO Nº 1.5 - AMPLIAR E QUALIFICAR A REGULAÇÃO EM SAÚDE https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 19 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 1.5.1MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG Conforme demanda 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - REGULAÇÃO DOS PACIENTES PARA OS SERVIÇOS Ação Nº 2 - CAPACITAR OS PROFISSIONAIS PARA MONITORAR E INSERIR AS SOLICITAÇÕES: EXAMES, CONSULTAS, ETC...DOS PACIENTES 1.5.2ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS Acompanhamento dos contratos com prestadores de serviços de saúde. 0,00 2017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER E ACOMPANHAR OS CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS Ação Nº 2 - RENOVAR E RESTITUIR CONTRATOS COM OS PRESTADORES SE NECESSÁRIO Ação Nº 3 - CONTRATAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO SUS 1.5.3MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH Monitorar as autorizações de internação hospitalar-AIH. 0,00 2017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER PROFISSIONAIS NA OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA Ação Nº 2 - GARANTIR O TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DIRETRIZ Nº 2 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA DA REDE DE ATENÇAO A SAÚDE NA GESTÃO DO SUS OBJETIVO Nº 2.1 - QUALIFICAR A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.1.1CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. Conforme arrecadação municipal. 24,142017 Percentual 15,00 15,00 Percentual Ação Nº 1 - MONITORAR OS SERVIÇOS IMPLEMENTADOS E CUMPRIR O PERCENTUAL CONFORME ESTIPULADO POR LEI Ação Nº 2 - QUALIFICAR O PROCESSO DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO 2.1.2APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. Conforme recurso. 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MONITORAR E ACOMPANHAR A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS Ação Nº 2 - APLICAR OS RECURSOS CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 19 OBJETIVO Nº 2.2 - FORTALECER A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da metaIndicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 2.2.1MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. Manter e adquirir frotas conforme a demanda. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - GARANTIR TRANSPORTE QUALIFICADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES Ação Nº 2 - AMPLIAR FROTA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E RECURSOS PRÓPRIOS 2.2.2ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme a demanda e necessidade da SMS. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SMS, CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 2.2.3CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. Construir e manter novas unidades de saúde conforme a demanda. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES JA EXISTENTES. 2.2.4AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. Aquisição de materiais necessários para o desenvolvimento das ações em saúde. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM SAÚDE 2.2.5MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. Manter a folha de pagamento e a contratação de profissionais conforme a demanda da SMS. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica com RH 2.2.6MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). Manter contrato com prestadores de serviços essenciais. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica com materiais de consumo, água, luz, telefone, sistemas de informações, gases, dentre outros OBJETIVO Nº 2.3 - FORTALECERAS AÇÕES DA GOVERNANÇA A INFORMAÇÃO A SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.3.1INFORMATIZAÇÃO DA SMS. Informatização da SMS. - 2017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - CONTRATAR SERVIÇOS PARA REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DA SMS https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 19 OBJETIVO Nº 2.4 - FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.4.1RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme demanda 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - DISPONIBILIZAR APORTE FINANCEIRO E LOGISTICO. Ação Nº 2 - ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO PARA O CMS. OBJETIVO Nº 2.5 - PROMOVER A PRÁTICA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.5.1MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. Monitorar e avaliar os instrumentos de gestão quadrimestralmente. - 2017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER AÇÕES DE MONITORAMENTO E ACOMPANHAR OS INDICADORES DE SAUDE DIRETRIZ Nº 3 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO OBJETIVO Nº 3.1 - FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SMS Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2020 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 3.1.1PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Proporcionar atividades de educação permanente e capacitações aos servidores da secretaria de saúde. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - CAPACITAR E PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA , SMS E PA 3.1.2IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Implantação e desenvolvimento das ações do projeto de planificação da rede de atenção à saúde. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - QUALIFICAR O PROCESSO DE TRABALHO E A ATENÇÃO OFERTADAS AOS USUÁRIOS https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 19 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Geral MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 100,00 PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 100,00 MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. 100,00 RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 100,00 INFORMATIZAÇÃO DA SMS. 100,00 MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. 100,00 CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. 15,00 MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG 100,00 ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO 80,00 MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO 1 ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT 1 AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40,60 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 100,00 ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. 100,00 APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. 100,00 ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS 100,00 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. 50,00 REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. 100,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. 100,00 MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 62,23 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. 100,00 MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH 100,00 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO.100,00 ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 19 MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU 1 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) 40,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 100,00 DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD 80,00 MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. 100,00 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 83,00 MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE 100,00 AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS 0,64 MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). 100,00 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO 95,00 AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS 0,55 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. 100,00 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS 75,00 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA 2,00 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS 90,00 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO 100,00 REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. 0 AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO 40,00 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 100,00 DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE 4 REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. 0 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 2 AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. 46,00 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. 1,00 REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 19 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. 95,00 REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. 19,00 DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA 17,70 AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. 100,00 301 - Atenção Básica MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 100,00 PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 100,00 MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. 100,00 RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 100,00 INFORMATIZAÇÃO DA SMS. 100,00 MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. 100,00 CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. 15,00 MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG 100,00 MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO 1 ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT 1 AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40,60 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 100,00 ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. 100,00 APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. 100,00 ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS 100,00 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. 50,00 REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. 100,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. 100,00 MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 62,23 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. 100,00 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO.100,00 ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 100,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU 1 https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 19 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) 40,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 100,00 DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD 80,00 MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. 100,00 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 83,00 MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE 100,00 AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS 0,64 MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). 100,00 AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS 0,55 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS 75,00 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS 90,00 REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. 0 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 100,00 DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE 4 REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. 0 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 2 AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. 46,00 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. 1,00 REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. 0 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. 95,00 REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. 19,00 DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA 17,70 AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 16 de 19 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH 100,00 304 - Vigilância Sanitária ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO 80,00 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. 50,00 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO.100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 100,00 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO 95,00 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. 100,00 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA 2,00 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO 100,00 AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO 40,00 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 100,00 DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE 4 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 305 - Vigilância Epidemiológica AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 2 https://digisusgmp.saude.gov.br 17 de 19 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A 72.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 72.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente N/A 4.356.000,50 680.250,00 334.135,00 N/A N/A N/A N/A 5.370.385,50 Capital N/A 518.239,50 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 518.239,50 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A 120.000,00 558.700,00 123.425,00 N/A N/A N/A N/A 802.125,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A 61.000,00 25.200,00 N/A N/A N/A N/A 86.200,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A 30.000,00 12.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A 42.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A 72.441,00 50,00 N/A N/A N/A N/A 72.491,00 Capital N/A N/A 750,00 N/A N/A N/A N/A N/A 750,00 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A https://digisusgmp.saude.gov.br 18 de 19