ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de 250 passaportes destinados à realização de evento pedagógico no parque aquático, com o objetivo de recepcionar os profissionais da educação no início do ano letivo. O passaporte incluirá acesso irrestrito às instalações do parque durante o evento, café da manhã e almoço (com bebida inclusa). O evento ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2025, das 8h às 17h. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. Compra de passaportes para passeio em parque aquático que proporcionará atividades para recepcionar os profissionais da educação no início do ano letivo. O evento ocorrerá no dia 14/02/2025 no horário das 8h às 17h e contemplará um café da manhã e um almoço (com bebida inclusa), além de oferecer uma ampla área de lazer com piscinas de diferentes dimensões, toboáguas e elementos que promovam diversão tanto em áreas secas quanto molhadas, bem como o contato com a natureza. Serviços a serem oferecidos: ? Acesso Livre ao Local: Todos os funcionários terão acesso irrestrito às instalações do parque durante o evento. ? Recepção Personalizada: A chegada dos servidores será marcada por uma recepção especial às 8h, incluindo uma trilha pedagógica que valorize a educação e o acolhimento. ? Café da Manhã: Um café da manhã será servido em um espaço comum, promovendo integração entre os participantes. ? Sonorização para Abertura: Durante o café, haverá sonorização adequada para os discursos da Secretaria da Educação, prefeitos e demais autoridades que darão as boas-vindas. ? Reserva de Espaço: Um espaço exclusivo será reservado para que os funcionários possam se reunir e interagir ao longo do dia. ? Almoço Exclusivo: Durante o almoço, os servidores terão à disposição um espaço reservado, com opções de refrigerante, suco e água liberada durante a refeição. Este evento tem como objetivo fortalecer os laços entre os profissionais da educação, promovendo um ambiente de confraternização e motivação para o início do ano letivo. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço foi realizada através da plataforma Painel de Preços 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Os passaportes deverão ser entregues aos profissionais da educação no dia do evento, assegurando a entrada no parque, bem como o acesso ao café da manhã e ao almoço que serão ofertados. A formação ocorrerá no dia 14/02/2025 no horário das 8h às 17h. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Passaporte parque aquático (com acesso irrestrito as dependências do parque, café da manhã, almoço e bebida inclusos). UN 250 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Passaporte parque aquático (com acesso irrestrito as dependências do parque, café da manhã, almoço e bebida inclusos). UN 250 R$250,00 R$250,00 TOTAL: R$62.500,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Camila Gardani Parker, matrícula 811305, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 20 de Janeiro de 2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 ________________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor responsável pela elaboração do ETP e fiscal do contrato ________________________________ OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal