ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 6 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de Eco Bolsa Infantil, Eco Copo, Kit Toalha de Mão + Squeeze Plástico e Mochila Infantil, que serão entregues como lembranças comemorativas pelo Dia das Crianças aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A presente compra de Eco Bolsa Infantil, Eco Copo, Kit Toalha de Mão + Squeeze Plástico e Mochila Infantil se justifica pela necessidade de promover uma ação comemorativa em alusão ao Dia das Crianças, voltada aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia. A entrega desses itens tem como finalidade proporcionar um momento de acolhimento, valorização e estímulo à permanência das crianças no ambiente escolar, fortalecendo o vínculo entre a escola e os estudantes. Além do caráter simbólico da data, os materiais selecionados possuem utilidade prática no dia a dia escolar, incentivando o cuidado com os próprios pertences, a autonomia, a criatividade e o senso de pertencimento. Trata-se de uma ação que, além de celebrar uma data significativa para o público infantil, contribui com o bem-estar e o desenvolvimento integral dos alunos, alinhando-se aos princípios de uma educação humanizada e participativa. Dessa forma, a iniciativa demonstra o compromisso com a valorização das crianças, promovendo inclusão, afeto e integração no ambiente educacional. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Eco Bolsa Infantil para colorir personalizada com a logo da Secretaria de Educação - Dimensões: 8 cm largura do fundo X 24 cm largura da base X 24 cm de altura. Material: Confeccionada em lona crua, com alça tiracolo UN 320 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 6 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. sintética. Estampada apenas com o risco de um desenho para que os alunos possam pintar e decorar seu presente. Acompanha canetinha 6 cores lavável para decorar. Também pode ser pintada com tinta de tecido, tornando assim a decoração permanente. Estampa personalizada por sublimação. 02 Eco Copo 250ml Personalizado - Baby. Branco, fabricado em polipropileno flexível e atóxico. Por ser flexível, torna-se inquebrável, gerando assim um produto de alta durabilidade. Tampas coloridas em silicone para garantir melhor vedação em 2 modelos diferentes: tampa para café e tampa baby. Personalizado pelo método do transferlaser, com a logo da Secretaria de Educação. UN 520 03 Kit Toalha de Mão + Squeeze Plástico Personalizado ? Dimensões toalha: 24 x 38 cm. Capacidade Squeeze: 300/550 ml. Na cor branca Material toalha: Confeccionada em atoalhado 100% algodão de boa qualidade, com faixa personalizada com a logo da Secretaria de Educação. Material Squeeze: Fabricado em plástico atóxico de excelente qualidade. Personalizado com a logo da Secretaria de Educação, com adesivo vinílico altamente resistente e impermeável. Impressão com qualidade fotográfica. KIT 520 04 Mochila Infantil Personalizada - Dimensões: 11 cm largura do fundo X 21 cm largura da base X 27 cm de altura. Nas cores: Preto, Azul Marinho, Azul Royal e Pink. Confeccionada em oxford plastificado, leve e resistente. Possui alça nas costas com regulagem, fechamento com zíper e personalização frontal com a logo da Secretaria de Educação. Impressão com cores vivas e permanentes, não descascam nem desbotam. Estampa personalizada por sublimação. UN 200 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 6 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preço do item 02 (dois) foi realizada por meio da plataforma Painel de Preços. Já os itens 01 (um), 03 (três) e 04 (quatro) foram obtidos seus valores diretamente com fornecedores, uma vez que não constam nas plataformas de pesquisa de preços, como o Painel de Preços e o Licitacon Fácil. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Eco Bolsa Infantil para colorir personalizada com a logo da Secretaria de Educação - Dimensões: 8 cm largura do fundo x 24 cm largura da base x 24 cm de altura. Material: confeccionada em lona crua, com alça tiracolo sintética. Estampada apenas com o risco de um desenho para que os alunos possam pintar e decorar seu presente. Acompanha canetinha 6 cores lavável para decorar. Também pode ser pintada com tinta de tecido, tornando assim a decoração permanente. estampa personalizada por sublimação. UN 320 R$ 23,90 R$ 7.648,00 02 Eco Copo 250ml personalizado - baby. Branco, fabricado em polipropileno flexível e atóxico. Por ser flexível, torna-se inquebrável, gerando assim um produto de alta durabilidade. Tampas coloridas em silicone para garantir melhor vedação em 2 modelos diferentes: tampa para café e tampa baby. Personalizado pelo UN 520 R$ 7,99 R$ 4.154,80 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 6 método do transferlaser, com a logo da Secretaria de Educação. 03 Kit Toalha de Mão + Squeeze Plástico personalizado ? Dimensões toalha: 24 x 38 cm. Capacidade squeeze: 300/550 ml. Na cor branca. Material toalha: confeccionada em atoalhado 100% algodão de boa qualidade, com faixa personalizada com a logo da Secretaria de Educação. Material squeeze: fabricado em plástico atóxico de excelente qualidade. Personalizado com a logo da Secretaria de Educação, com adesivo vinílico altamente resistente e impermeável. Impressão com qualidade fotográfica. KIT 520 R$ 21,50 R$ 11.180,00 04 Mochila Infantil personalizada - Dimensões: 11 cm largura do fundo x 21 cm largura da base x 27 cm de altura. Nas cores: preto, azul marinho, azul royal e pink. Confeccionada em oxford plastificado, leve e resistente. Possui alça nas costas com regulagem, fechamento com zíper e personalização frontal com a logo da Secretaria de Educação. Impressão com cores vivas e permanentes, não descascam nem desbotam. Estampa personalizada por sublimação. UN 200 R$28,90 R$ 5.780,00 TOTAL: R$ 28.762,80 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 6 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: 15 dias após o envio da nota de empenho Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Tancredo Neves, 6451 ? Centro ? Terra de Areia/RS A entrega deverá ocorrer durante o horário de expediente, que são das 08h às 11h30 e da 13h30 às 17h. Entrega Total ou Parcial? A entrega será total. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Eloyse Quadros de Abreu, matrícula 829849, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 6 de 6 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo Dispensa de Licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 04 de setembro de 2025. ______________________________ ELOYSE QUADROS DE ABREU Servidor responsável pela elaboração e fiscal de contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária municipal de educação