Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023110800353
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Nº 212, quarta-feira, 
8 de novembro de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O município de Terra de Areia/RS torna público que fará realizar a seguinte
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de sede esportiva no Bairro Sanga Funda com área total de
157,59 m², incluindo material. Data abertura: 23/11/2023, horário e local: às 09h00min, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal.
Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de
Licitações da Prefeitura no horário das 08h às 11h30min e das 13h30min às 18h
, ou pelo
telefone (51) 3666-1285 e e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br.
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Prefeito Municipal de Tunas, por intermédio da Secretaria da Educação e cu
ltura, torna
público que realizará abertura da licitação na Modalidade Credenciamento
, a seguir mencionada:
EDITAL Nº 10/2023
Seleção de projetos culturais das "DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS", conforme LC 195/2022
(Lei Paulo Gustavo).
EDITAL Nº 11/2023
Seleção de projetos culturais de audiovisual, conforme LC nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).
Prazo para inscrição conforme edital, cópias dos editais no site da Prefeitura
Municipal de Tunas-RS, www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 7 de novembro de 2023.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Município de Tupanciretã/RS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a Secretaria da Saúde, Recurso da Emenda Parlamentar - Por
taria nº
4649 - Proposta n° 10441.810000/1220-05. Amparo Legal: Leis Federais nº 10.520/02 e nº
8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 56/2023. Prazo de entrega: 30 dias da emissão
da Nota de Empenho.
Contrato Nº 249/2023. Contratada: 216 Material Hospitalar Ltda.-ME. Valor: R$ 698,00.
Contrato Nº 250/2023. Contratada: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares Eireli. Valor: R$ 2.720,00.
Contrato Nº 251/2023. Contratada: Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 2.534,00.
Contrato Nº 252/2023. Contratada: Brisar Climatização Comércio de Climatizadores Ltda.
Valor: R$ 14.152,00.
Contrato Nº 254/2023. Contratada: Gaskam Comércio e Construção Civil Ltda. Valor: R$ 2.100,00.
Contrato Nº 255/2023. Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda. Valor: R$ 2.
575,00.
Contrato Nº 256/2023. Contratada: Império do Papel Comércio de Papéis Ltda. Valor: R$ 3.427,00
Contrato Nº 257/2023. Contratada: Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor: R$ 216,00.
Contrato Nº 258/2023. Contratada: RG2 Indústria e Comércio de Móveis Ltda. Valor: R$ 2.094,00.
Contrato Nº 259/2023. Contratada: RGLMED Atacadista de Equipamentos Hospitalares
Ltda. Valor: R$ 4.490,00.
Contrato Nº 260/2023. Contratada: Sul Services Comércio e Assistência Técnica de
Equipamentos à Saúde Ltda. Valor: R$ 1.170,00.
Contrato Nº 261/2023. Contratada: Tri Shop Comércio de Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 279,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
A Prefeitura de Tupandi/RS torna pública a Retificação da Tomada de Preços nº
013/2023, publicada no DOU, Seção 3, edição de 25/10/2023, na página 293. Onde se lê:
"Recursos: Emendas nº 2023/32980001 e nº 2023/28730002", Leia-se: "Recurso de
Emenda Individual nº 2023/28730002".
As demais informações permanecem inalteradas.
BRUNO JUNGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023
O Prefeito Municipal de Viamao, no uso de suas atribuicoes legais, comunica
aos interessados que esta procedendo o chamamento publico para selecao de projetos
culturais a serem financiados pela lei Paulo Gustavo no municipio de Viamao
, prazo para
inscricao: de 08/11/2023 ate 23/11/2023, conforme edital de selecao 550/2023 a
disposicao no portal da transparencia no site www.viamao.rs.gov.br
Viamao, 7 de novembro de 2023.
NILTON MAGALHAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE
ESGOTO SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/SAAE
REMARCAÇÃO COM ALTERAÇÃO
PROCESSO Nº 2023022411
Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de
manutenção e conservação de captações, barragens e equipamentos dos sistemas de
abastecimento de água potável em locais de difícil acesso em Angra dos Reis, conforme Edital.
DATA/HORA DA SESSÃO: 24/11/2023, às 09:30h
LOCAL: Sala de Licitações do Serviço Autônomo de Captação de Água e
Tratamento de Esgoto de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Gree
nhalgh, nº
59B, Centro, Angra dos Reis - RJ.
RETIRADA DO EDITAL: Na Coordenação Técnica de Licitação e Compras - SAAE,
mediante 01(um) Pen Drive ou através do site www.angra.rj.gov.br
MÁRCIO JOSÉ CABRAL CÔRTES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 985821
Aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up, zero km, para o transporte de
cilindros de oxigênio e em atendimento a demandas do Fundo Municipal de Saúde-
VALOR: R$ 102.270,25 - DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2023, à
s9
horas, no site www.comprasnet.gov.br - EDITAL LIBERADO: 08/11/2023, de segunda à
sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira,
nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site
www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG.
Cantagalo, 25 de outubro de 2023.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Aviso da Segunda Sessão Pública da Concorrência Nº 013/2023
Processo nº 004/000075/2022
A Secretaria Municipal de Comunicação, por meio da Comissão Permanente de
Licitação torna público a data e horário que será realizada a SEGUNDA SESSÃOPÚBLICA ,
conforme o Item 9.3 do Edital da Concorrência nº 013/2023 e legislação vigente. Data: 10
de novembro de 2023 - Hora: 10h00min. Local: Comissão Permanente de Licitação, situada
à Alameda Dona Esmeralda, nº 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ. Inf
ormações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 1092/2023.
Obras de Conclusão da Construção de Unidades Habitacionais e Equipamentos
Comunitários no Bairro Porto das Caixas."
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global - DATA E HORA DE ABERTURA:
11/12/2023 ÀS 14:00H. Para maiores informações: e-mail
licitacaoesclarecimentos@itaborai.rj.gov.br
Itaboraí-RJ, 7 de novembro de 2023.
KARLOS WAGNER TONELLI DE MELO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 1.311/2023
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24,
Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, R
ATIFICA A
DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 1.311/202, realizada com
fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa FSL
FORNECIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.684.960/0001-59, no valor de R$ 17.499,84
(dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centav
os), visando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO INTEGRAL DE
MATERIAIS PARA FISIOTERAPIA PÉLVICA, para atender as necessidades do Centro
Especializado em Fisioterapia e Fonoaudiologia - CEFF, vinculado à Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência.
Itaguaí, 7 de novembro de 2023.
CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - SRP
(P.A .18532/2023)
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E MONTAGEM DE CARNÊS DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E IMPRESSÃO DE GUIAS DE
RECOLHIMENTO NO FORMATO DE SIMPLES REMESSA PARA O PERÍDO DE 06 (SEIS) MESES,
conforme especificado no edital e seus anexos.
Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4
e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede naRua
General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou
no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).
Data e hora da realização: dia 22 de novembro de 2023, às 10:00 horas.
Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitac
oes-
e.com.br Licitação nº 1026397
Itaguaí/RJ, 7 de novembro de 2023.
(A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - SRP
(P.A .17.580/2023)
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE CORRELATOS, para
atender as demandas dos PROGRAMAS E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificado no edital e seus anexos.
Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel
A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede
na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às
16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br).
Data e hora da realização: dia 22 de novembro de 2023, às 10:00
horas.
Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitac
oes-
e.com.br
Licitação nº 1026479
Itaguaí/RJ, 7 de novembro de 2023.
(A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO