ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 
 
1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 
Solicita-se autorização para compra de materiais e mobiliário,conforme previsto no Plano de 
Aplicação da Rede Bem Cuidar RS ? Cuidado Materno-Paterno Infantil e Planejamento Sexual e 
Reprodutivo, instituído por meio da Portaria SES nº 1.228/2025, visando atender às necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde e qualificar os atendimentos prestados à população.  2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES 
Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva 
do interesse público. 
Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 
A presente compra de mobiliário e materiais destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município, 
tem por finalidade proporcionar maior conforto, acolhimento, acessibilidade e funcionalidade aos 
ambientes de atendimento, qualificando a assistência prestada à população, especialmente nas ações 
voltadas ao cuidado materno-infantil. A contratação contribuirá para a melhoria das condições de 
atendimento nas unidades de saúde e para o cumprimento das ações previstas no Plano de Aplicação 
da Rede Bem Cuidar RS ? Cuidado Materno-Paterno Infantil e Planejamento Sexual e Reprodutivo, 
conforme a Portaria SES nº 1.228/2025. 
 
3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS 
Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 
O quantitativo solicitado foi definido conforme as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e de 
acordo com o Plano de Aplicação da Rede Bem Cuidar RS ? Cuidado Materno-Paterno Infantil e 
Planejamento Sexual e Reprodutivo, instituído pela Portaria SES nº 1.228/2025.
 
 
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ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 
01 
Poltrona de amamentação estofada com puff para apoio 
dos pés,revestida em material impermeável, resistente e de 
fácil higienização na cor bege, estrutura em madeira de 
pinus e eucalipto, encosto alto com abas laterais e braços 
acolchoados e sistema de balanço suave (leve movimento 
de balanço), proporcionando maior conforto ao 
usuário.Material de fácil higienização, indicado para uso 
em unidades de saúde, medindo aproximadamente 109 
UN 2

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4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 
Descrito no item 3. 
 
5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO 
Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos 
que lhe dão suporte. 
A estimativa de custo dos itens nº 2 e nº 3 foi realizada por meio da plataforma LicitaCon Fácil. Já os 
itens nº 1 e nº 4 tiveram seus valores estimados por meio de orçamentos obtidos junto a 
fornecedores, uma vez que o item nº 1 apresentou valor menor ao praticado no mercado, e o item nº 
4 não possui referências disponíveis nas plataformas de pesquisa utilizadas. 
 
 
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CM de altura x 85 CM largura x 68 CM profundidade, 
acompanhada de puff medindo aproximadamente 35 CM 
de altura e 42 CM de diâmetro.  
02 
Cadeira de rodas adulto hospitalar, confeccionada em 
alumínio, dobrável, capacidade de até 120 KG , com 
braços escamoteáveis, apoio removível para os pés com 
elevação de pernas, encosto e assento em nylon, almofada 
em espuma de alta densidade, rodas traseiras com aro de 
propulsão e pneus maciços, rodas dianteiras maciças, freio 
bilateral, cinto pélvico e protetor lateral de roupas. 
Produto em conformidade com as normas técnicas 
vigentes aplicáveis.  
UN 3 
03 
Bola suiça para pilates e exercícios funcionais, diâmetro 
de 65 CM, fabricada em PVC resistente com tecnologia 
antiestouro, indicada para atividades de equilíbrio, 
fortalecimento, alongamento, yoga e pilates, com 
capacidade mínima de suporte de 200 kg e acompanhada 
de bomba para inflar.  
UN 3 
04 
Rolo de espuma cilíndrico, medindo aproximadamente 30 
CM de diâmetro x 60 CM de comprimento, 
confeccionado em espuma de alta densidade, revestido 
em material impermeável e lavável, na cor azul, destinado 
a apoio, posicionamento e exercícios de fisioterapia e 
reabilitação.  
UN 5

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ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
01 
Poltrona de amamentação estofada 
com puff para apoio dos pés,revestida 
em material impermeável, resistente e 
de fácil higienização na cor 
bege,estrutura em madeira de pinus e 
eucalipto, encosto alto com abas 
laterais e braços acolchoados e sistema 
de balanço suave (leve movimento de 
balanço), proporcionando maior 
conforto ao usuário.Material de fácil 
higienização, indicado para uso em 
unidades de saúde, medindo 
aproximadamente 109 CM de altura x 
85 CM largura x 68 CM profundidade, 
acompanhada de puff medindo 
aproximadamente 35 CM de altura e 
42 CM de diâmetro. 
UN 2 R$1.190,00 R$2.380,00 
02 
Cadeira de rodas adulto hospitalar, 
confeccionada em alumínio, dobrável, 
capacidade de até 120 KG , com 
braços escamoteáveis, apoio 
removível para os pés com elevação 
de pernas, encosto e assento em nylon, 
almofada em espuma de alta 
densidade, rodas traseiras com aro de 
propulsão e pneus maciços, rodas 
dianteiras maciças, freio bilateral, 
cinto pélvico e protetor lateral de 
roupas. Produto em conformidade com 
as normas técnicas vigentes aplicáveis.  
UN 
3 R$1.120,73 R$3.362,19 
03 
Bola suiça para pilates e exercícios 
funcionais, diâmetro de 65 CM, 
fabricada em PVC resistente com 
tecnologia antiestouro, indicada para 
atividades de equilíbrio, 
fortalecimento, alongamento, yoga e 
pilates, com capacidade mínima de 
UN 
3 R$100,00 R$300,00 
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suporte de 200 kg e acompanhada de 
bomba para inflar.  
04 
Rolo de espuma cilíndrico, medindo 
aproximadamente 30 CM de diâmetro 
x 60 CM de comprimento, 
confeccionado em espuma de alta 
densidade, revestido em material 
impermeável e lavável, na cor azul, 
destinado a apoio, posicionamento e 
exercícios de fisioterapia e 
reabilitação.  
UN 
5 R$210,50 R$1.052,50 
TOTAL:  R$7.094,69 
 
6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA 
Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 
Prazo para entrega de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento, com entrega a ser realizada na secretaria municipal de saúde, localizada na Rua Luiz 
Teixeira n° 5014, Bairro Centro, Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade dos 
itens adquiridos.
 
 
7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 
? Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann 
Inácio, matrícula 829811 , que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto 
contratado: 
1)?Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, 
respeitados os direitos do contratado; 
2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 
3) Fiscalizar sua execução; 
4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 
5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto 
do contrato nas hipóteses de: 
a)?Risco à prestação de serviços essenciais; 
b)?Necessidade de acautelar a apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, 
inclusive após extinção do contrato. 
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6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, 
determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 
7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação 
que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 
8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, 
que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na 
execução contratual. 
Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em 
razão da função.  
 
8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 
? Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a 
contratação mais vantajosa para o município.  
? Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico 
Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta 
contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 
 
Terra de Areia/RS, 18 de Agosto de 2026. 
 
 
______________________________ 
CARINE MASCHMANN INÁCIO 
ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO 
 
 
________________________________ 
FRANCIELI MACÊDO MARQUES 
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO 
 
 
________________________________ 
REJANE HOFFMANN MENGER 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
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