Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
, pelo código 05302023022400278
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Nº 
38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023ISSN 1677-7069Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023.
Licitação nº 46/2023.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão-de-obra
para colocação de piso modular esportivo externo para quadra poliesportiva da Praça
Municipal. Sessão: 17/03/2023 às 09h. Inf., Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Júlio
Schwengber, 1645, f: 55-3369.1800 ou compras@saopedrodobutia.rs.gov.br.
VALTER ANTÔNIO SEIBERT
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023
O Prefeito Municipal de São Sepé-RS, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados a suspensão temporária do edital em epígrafe,
com abertura prevista para 24/02/2023 às 9h, cujo objeto é a contratação de serviços de
transporte escolar. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos
meios de divulgação utilizados anteriormente. O Edital se encontra à dispo
sição no site
www.saosepe.rs.gov.br.
Em, 23 de fevereiro de 2023.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023, Destinado a seleção de
Organização da Sociedade Civil - OSC, sem fins lucrativos, regularmente co
nstituída, apta a
prestar Serviços de Assistência Social - Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV's,
voltado à crianças e adolescentes de 06 a 17 anos no município de Sapucaia do S
ul.O Edital
estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico:
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
NIERISON DE SOUZA MACHADO
Diretor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS torna público para conhecimento dos
interessados que, de acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas al
terações,
encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, e que, às 09h00min do dia 17 de março de 2023, na Sala de Licitaçõ
es,
situada no 3º Andar, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Tristão Monteiro, 1278,
CEP 95.600-066, em Taquara/RS, estará recebendo documentação e propostas para esta
Licitação, autorizada pelo processo sob o nº 1155/2023. A empresa que não possui CRF
deverá apresentar até o 3º DIA ANTERIOR AO DA ABERTURA DESTA LICITAÇÃO (dia
14/06/2023) em 01 (uma) via, original ou cópia autenticada por Tabelião ou por servidor
da Administração, ou publicação em órgão de imprensa oficial, os documentos
relacionados em anexo. O objeto do presente edital é a EMPREITADA GLOBAL, co
m
fornecimento de material e mão de obra, para implementação do Projeto de Pórtico de
entrada, tudo conforme Memorial Descritivo, Projetos e Planilha Orçamentária. O Edital e
a Minuta do Contrato estarão disponíveis, gratuitamente, através da página
http://www.taquara.rs.gov.br (aba Empresas - Consulta de Licitações) e, posteriormente,
na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão), ou através dos e-mails
compras03@taquara.rs.gov.br e compras10@taquara.rs.gov.br.
Taquara, 22 de Fevereiro de 2023.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global
(fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de reforma do 
Centro
Administrativo Celso Luiz Martins, parte civil, elétrica, lógica e PPCI no 
subsolo, térreo, 1º,
2º, 3º e 4º pavimentos, localizado na Rua Osvaldo Aranha, nº1790, Bairro Centro, neste
município. Data: 28 de março de 2023, às 09h. CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - Objeto:
Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e
mão de obra), para execução de obra de reforma do Centro Administrativo Celso Luiz
Martins, para colocação de divisórias de vidros no subsolo e térreo, localizado na Rua
Osvaldo Aranha, nº1790, Bairro Centro, neste município. Data: 29 de março de 2023, às
09h. Editais e maiores informações, pelo telefone (51) 3653-6200, R.6247/6246, no horário
das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, pelo e-mail: dep.licitacoes@taqu
ari.rs.gov.br
ou pelo site www.taquari.rs.gov.br.
Taquari, 17 de fevereiro de 2023.
ADAIR ALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário Municipal da Fazenda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O município de Terra de Areia/RS torna público que fará realizar a
seguinte licitação na modalidade Concorrência nº 001/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com
fornecimento de material e mão-de-obra, objetivando a execução de
infraestrutura de pavimentação e drenagem, do trecho 01 da estrada municipal
Eudócio Fernandes da Costa - "Estrada de Cornélios", entre o asfalto existente
e o acesso ao CTG, com área total de 14.491,75 m², no âmbito do Convênio
DAER nº AJ/CN/003/21 FPE 2.198/2021. Data abertura: 27/03/2023, horário e
local: às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Cópias do
edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da
Prefeitura no horário de expediente, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-ma
il:
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 417/2022
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços da finalização da reforma e ampliação da EMEI São Francisco de Assis,
incluindo fornecimento de material. Regência: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94.
Abertura: dia 31/3/2023, às 15h, na Prefeitura. Editais no site: www.torres.rs.gov.br.
Informações, e-mail: gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Objeto: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na
pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária na Estrada Santa Rita. Recursos: Contrato
de Repasse nº 915380/2021/MAPA/Caixa - Operação nº 1078550-56 - Estrada Sa
nta Rita, que
firmam o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Tupandi,
conforme Edital. Abertura: dia 14/3/2023, às 10h, na Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023.
Objeto: Obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para
execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),
drenagem, passeios com acessibilidade e sinalização viária da Rua Carlos F. Mombach - Trecho
3, área total de 1.319,52m². Recursos: Contrato de Repasse nº 912676/2021/MDR/Caixa, que
firmam o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Tupandi. Programa:
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Operação nº 1075389-91,conf. Edital.
Abertura dia 14/3/2023, às 11h, na Prefeitura.
Editais disponíveis no site: www.tupandi.rs.gov.br. Informações comple
mentares
sobre as Licitações pelo telefone: (51) 3635-8040.
BRUNO JUNGES
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2022-FMS PROCESSO Nº 1571/2023. OBJETO:O
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por
sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições 
legais, tendo
em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em
conformidade com a redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão
da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços
nº 011 e 013/2022-FMS, firmado com as empresas MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
FERNANDES E FILHOS LTDA ME e MG AGUIAR COMERCIAL BJI, em 14 de fevereiro de 202
2,
determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal
do contrato para a servidora Valéria Ferreira Belo Sobral, Matrícula 7326, CPF 037.743.947-
92, Portaria 105/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022-UNIFICADO PROCESSO Nº 1571/2023.OBJETO: O
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua
Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista
a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a
redação do § 8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização
do Fiscal da Contratação inerente as Atas de Registro de Preços nº 025 e 049/2022-PMBJI,
firmado com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA, em 11 de maio de
2022, e IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI, em 26 de julho de 2022, determina, pelo
presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para a
servidora Valéria Ferreira Belo Sobral, Matrícula 7326, CPF 037.743.947-
92, Portaria
105/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SEME
Processo nº 44.034/2022/SEME
A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através de seu (sua) Pregoeiro
(a) e equipe nomeados pela Portaria nº 1.466/2021, alterada pela Portaria 4.038 de 20 de
maio de 2022,comunica aos interessados que realizará no dia 08/03/2023, às 09:30 horas,
no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, - http://www.licitanet.
com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por
item, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE UNIFORME ES CO L A R
com a finalidade de atender os alunos da rede municipal de ensino, conforme quantidades
e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico:
tps://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=980 
e
http://www.licitanet.com.br.
Mais informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 h às
12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no
endereço Largo Santo Antônio, nº 131, Secretaria Municipal de Educação, Setor:
Coordenadoria de Processos, através do telefone nº 22 31998028, ramal 203 o
u pelo e-
mail: pregao@semecabofrio.rj.gov.br.
Cabo Frio/RJ, 23 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0795/2022
Torna público que o presente pregão presencial se dará no dia 09/03/2023 às
13:30.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE
BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, A SEREM DISTRIBUÍDOS NAS FARMÁCIAS DA
ATENÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU, POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM ANEXO.
O Edital completo estará disponível para leitura e retirada (acompanhado do
carimbo do CNPJ) e mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4, no prédio sede
da Secretaria Municipal de Saúde /FMS, sito à Rua Professor Fernando Nunes, n° 37, bem como
através do e-mail sms.compras2022@hotmail.com, neste Município, das 10:
00 às 16:00 horas,
de segunda a sexta-feira.
Cachoeiras de Macacu/RJ, 23 de fevereiro de 2023.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Secretário Municipal de Saúde