ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Serviço de serralheria para fabricação de grade de proteção galvanizada, medindo 640x100 M, com pintura epóxi, para ser instalada na EMEIEF José do Patrocínio. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A instalação de uma grade de segurança entre o espaço escolar e a residência vizinha que possui um cachorro se faz necessária como medida preventiva para garantir a integridade física, emocional e pedagógica dos alunos, bem como o bom funcionamento das atividades escolares. A proximidade entre a escola e a casa vizinha permite a constante presença do animal nas imediações, o que tem gerado distrações frequentes, insegurança e, em alguns casos, medo por parte das crianças e profissionais envolvidos. Ainda que o animal não tenha demonstrado comportamento agressivo, sua movimentação livre e acesso irrestrito à área próxima da escola representam um risco potencial, especialmente considerando a imprevisibilidade do comportamento animal e a possibilidade de acidentes. A grade proposta servirá como barreira física, delimitando claramente os espaços e impedindo o acesso do cachorro à área escolar, sem comprometer a relação de boa vizinhança. Trata-se de uma solução simples, segura e eficaz, que prioriza o bem-estar dos alunos, profissionais e também do próprio animal, evitando situações de estresse para todos os envolvidos. A aquisição da grade está alinhada com as normas de segurança e bem-estar no ambiente escolar e representa um investimento necessário para a manutenção de um espaço educativo saudável, tranquilo e protegido. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Serviço de serralheria - Grade de proteção galvanizada, medindo 640x100 M, com pintura epóxi e instalação inclusa. UN 01 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi obtida através de 03 orçamentos de empresas no ramo, pois o item não consta nas plataformas de pesquisa de preço por ter medidas específicas. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Serviço de serralheria - Grade de proteção galvanizada, medindo 640x100 M, com pintura epóxi e instalação inclusa. UN 01 R$3.100,00 R$3.100,00 TOTAL: R$3.100,00 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: 30 dias após envio do empenho a empresa. Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Osmani Veras, S/N ? Bairro Olaria ? Terra de Areia Entrega Total ou Parcial: Entrega total 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Camila Gardani Parker, matrícula 811305, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de dispensa de licitação, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 30 de Maio de 2025. ________________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor Responsável Pela Elaboração e Fiscal Do Contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação