Rio Grande do Sul , 07 de Junho de 2023 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XV | Nº 3586 www.diariomunicipal.com.br/famurs 157 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Marlo Miguel Koch. Objeto:Prestação de serviços técnicos visando a elaboração do processo de compensação financeira previdenciária entre o Município e o INSS Instituto Nacional do Seguro Social, observada a Lei nº 9.796/99, compreendendo: o preenchimento do requerimento de compensação financeira no sistema COMPREV (cadastramento); a digitalização de documentos e envio pelo sistema COMPREV; e, o acompanhamento de processos de compensação até a sua efetivação (aprovação/reprovação), ou seja, até o julgamento final, inclusive com Recurso Administrativo quando permitido por Lei. Valor Total: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22 de maio de 2023. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:125E972B SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 237/2023 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Geder Renato Porto da Cruz - ME. Objeto: Compra de 10 caixas de isopor de 3 litros para uso da vigilância em saúde. Valor: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:EA9B305D SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2023 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Eloci W. de Oliveira. Objeto: Serviço de manutenção do refrigerador de uso no ESF-III. Valor: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:4EBE1B48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Diâmetro Escritório de Arquitetura Ltda. Objeto:Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma e remodelação das dependências posterior do prédio de Pronto Atendimento 24h do Município de Terra de Areia. Valor Total: R$ 10.890,00 (dez mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 23 de maio de 2023. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:413976C7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 REGISTRO DE PREÇOS O município de Terra de Areia RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 009/2023 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para aquisição de oxigênio medicinal para atender urgência e emergência.Data abertura: 21/06/2023, horário às 09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, pelo telefone (51) 3666-1285, (51) 3666-1110 e-mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Patricia Espindula Reis Código Identificador:3ACFB475 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2023 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Eireli. Objeto: Contratação de empresa autorizada para revisão da máquina XE150.br, para secretaria de agricultura e meio ambiente. Valor: R$ 13.000,00 (treze mil reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:A16DAF5E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 233/2023 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Anage Hoffmann ME. Objeto: Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da patrola case, pertencente secretaria de agricultura e meio ambiente. Valor: R$ 2.182,00 (dois mil, cento e oitenta e dois reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:09C1E0AE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2023 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Zenir Gross Kellermann & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de óleo 68 em baldes para reposição nos tratores New Holland TL 75, pertencente a secretaria de agricultura e meio ambiente. Valor: R$ 2.712,00 (dois mil, setecentos e doze reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador:9874AFA0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 231/2023 Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado: Florence Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviço de mão de obra para revisão obrigatória de 60.000 km, conforme a garantia do veículo escolar placa: JBA7D68. Valor: R$ 2.667,34 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e quatro centavos).