ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 
 
1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL 
Autorização de compra de calhas para substituição no prédio da Vigilância, em razão do estado de 
deterioração por ferrugem. A situação compromete o adequado escoamento das águas pluviais, 
podendo causar infiltrações e danos ao imóvel, justificando a necessidade de substituição.  
 
2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES 
Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva 
do interesse público. 
Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. 
A compra de novas calhas configura-se como a alternativa mais adequada para a solução do 
problema identificado, considerando o avançado estado de deterioração por ferrugem das estruturas 
existentes. A manutenção corretiva não se mostra suficiente para restabelecer a funcionalidade do 
sistema de escoamento pluvial, nem para garantir sua durabilidade. Dessa forma, a compra de novas 
calhas assegura maior eficiência no escoamento das águas pluviais, maior vida útil dos materiais e 
melhor conservação do imóvel. 
 
3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS 
Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 
As quantidades foram definidas com base em levantamento prévio realizado no local, conforme as 
medidas apuradas pelo setor responsável.  
 
 
4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA 
Descrito no item 3. 
 
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ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 
01 
Calha para escoamento de águas pluviais, confeccionada 
em chapa de alumínio, com largura aproximada de 60 cm, 
totalizando 18 metros lineares. O material deverá ser novo 
e resistente à corrosão.  
M 18

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5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO 
Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos 
que lhe dão suporte. 
A estimativa do valor da aquisição foi realizada por meio de orçamento junto a fornecedores, 
considerando que o produto é comercializado por metro linear.  
 
ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
01 
Calha para escoamento de águas 
pluviais, confeccionada em chapa de 
alumínio, com largura aproximada de 
60 cm, totalizando 18 metros lineares. 
O material deverá ser novo e resistente 
à corrosão.  
M 18 R$54,44 R$980,00 
TOTAL:  R$980,00 
 
6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA 
Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. 
Prazo para entrega de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de 
fornecimento, com entrega a ser realizada na Vigilância em Saúde , localizada na Rua Quirino 
Guasselli, nº 3800, Bairro Centro em Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade 
dos itens adquiridos. 
 
 
7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 
? Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann 
Inácio, matrícula 829811, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto 
contratado:
 
1)?Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, 
respeitados os direitos do contratado; 
2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 
3) Fiscalizar sua execução; 
4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 
5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto 
do contrato nas hipóteses de: 
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a)?Risco à prestação de serviços essenciais; 
b)?Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, 
inclusive após extinção do contrato. 
6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, 
determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 
7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação 
que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 
8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, 
que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na 
execução contratual. 
Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em 
razão da função.  
 
8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO 
? Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a 
contratação mais vantajosa para o município.  
? Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico 
Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta 
contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. 
 
 
Terra de Areia/RS, 20 de Abril de 2026. 
 
 
 
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                                                   CARINE MASCHMANN INACIO 
ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO 
 
 
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FRANCIELI MACÊDO MARQUES 
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO 
 
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REJANE HOFFMANN MENGER 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
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