Rio Grande do Sul , 13 de Setembro de 2021  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XIII | Nº 3147 
 
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SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA E DESPOR TO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
Extrato de Dispensa de Licitação  
  
Processo n° 95/2021 
Dispensa n° 38/2021 
  
O Prefeito Municipal de Tenente Portela - RS, atendendo solicitação 
da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, torna público o 
processo de dispensa de licitação, sendo processado pela Secretaria 
Municipal de Finanças, de acordo com as disposições contidas no Art. 
24 ? Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93: 
  
OBJETO: Oficinas de educação física voltado a praticas esportivas. 
  
CONTRATADO : Elver Antonio Vargas - CNPJ: 26.955.491/0001-
18 ? Rua Francisco Manoel de Lima Filho, 442 | Centro - Tenente 
Portela - RS. 
  
VALOR TOTAL: R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). 
  
Informa que o inteiro teor do presente Termo de Dispensa encontra-se 
disponível no link: https://www.tenenteportela.rs.gov.br - Licitações 
  
Tenente Portela/RS, 13 de Setembro de 2021. 
  
ROSEMAR ANTÔNIO SALA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Delmar Adalberto Schaefer 
Código Identificador:DD8F5A85 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
NOMEAÇÃO CONCURSO PÚ BLICO 
 
EDITAL N° 121 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 
  
PUBLICA a nomeação de classificado no concurso 
n° 001/2016, para o cargo de AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, 2ª CHAMADA. 
  
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições 
legais, PUBLICA nomeação conforme Edital n° 70/2016 da 
Homologação do resultado final do Concurso Público n° 001/2016, 
dos seguintes classificados: 
  
CARGO 	CLASSIFICAÇÃO NOME 
AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS 
10° 	DEBORA RUBBO 
  
Os nomeados, acima citados, deverão apresentar-se, no prazo de DEZ 
dias da Nomeação, munidos das seguintes documentações ? original e 
cópia: 
  
Cédula de Identidade; 
CPF/CIC; 
Carteira de Trabalho e PIS/PASEP; 
Certidão de Nascimento ou Casamento (conforme o caso); 
Certidão de nascimento de filhos menores de quatorze anos (se 
houver); 
Comprovante de Escolaridade; 
Habilitação Profissional (para cargos de motorista); 
Comprovante de quitação militar (para pessoas do sexo masculino) 
Declaração de bens; 
Comprovante de residência; 
Negativa de antecedentes criminais; 
Título de Eleitor e comprovante de votação do último pleito ou 
justificativa; 
Uma foto 3X4 recentes e iguais; 
Certificado/Habilitação Profissional ao respectivo cargo, em 
conformidade com a Legislação em vigor; 
Atestado de boa saúde física (laudo físico) a ser fornecido por médico 
ou junta médica do Município de Terra de Areia, ou, ainda, por esta 
designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária 
para o exercício do cargo, bem como a compatibilidade para os casos 
de deficiência física; 
Atestado de boa saúde mental (laudo psiquiátrico) fornecido por 
médico psiquiatra; 
Exames de Saúde: RX Torax com laudo; ECG com laudo; 
Hemograma Completo; Glicemia em jejum; Ureia; Creatinina; 
TGO;TGP;Bilirrubina Total mais frações; 
No caso de pessoas do sexo feminino: Exame de Gravidez; 
Declaração negativa de acumulação de cargo, emprego ou função 
pública, conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, em seu 
Art. 37, XVI e suas emendas. 
A não apresentação dos documentos acima, na ocasião da posse, 
implicará impossibilidade de aproveitamento do candidato aprovado, 
anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da inscrição no 
Concurso Público. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
  
Registre-se e publique-se 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helena Moreira Lopez 
Código Identificador:30502EAF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 ? REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através de seu Prefeito, 
torna público, que fará realizará através da plataforma eletrônica 
www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil ? BLL) 
certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2021, 
Processo Licitatório nº 314/2021, cujo objeto consiste na aquisição 
parcelada de medicamentos, para atendimento a urgência e 
emergência e abastecimento da farmácia básica municipal, conforme 
especificações junto ao Edital convocatório e anexos, declara aberta o 
acolhimento das propostas comerciais até às 08h30min do dia 
24/09/2021, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. 
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com 
Sede em Terra de Areia, sito Rua Laurindo Peroni, nº 4010, fone (51) 
3666-1285. 
  
ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:7CF129EA 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 
105/2021. 
 
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos 
interessados que às 14h30min do dia 30 de setembro de 2021 estará 
aberta a disputa de preços para a contratação de Empresa 
especializada nos serviços de vidraçaria, incluindo material e mão 
e obra, no prédio sede da prefeitura e seus anexos (toda 
documentação deverá ser incluída junto ao sistema até às 13h do 
dia 30/09/2021 para verificação de conformidade com o Edital). 
Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, 
sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia 
do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico