ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Autorização para compra de mobiliário e equipamentos hospitalares destinados à sala de coleta e à sala de atendimento da Unidade Básica de Saúde, visando melhor organização do ambiente de trabalho e melhoria no atendimento aos pacientes durante os procedimentos realizados nos setores. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra refere-se à necessidade de adequação das salas da Unidade Básica de Saúde, visando proporcionar melhores condições de trabalho, organização do ambiente e melhoria no atendimento aos pacientes.Como solução para atender a demanda, verificamos a necessidade de compra de mobiliário e equipamentos adequados ao ambiente de trabalho, considerando critérios de funcionalidade, durabilidade, conforto e compatibilidade com as atividades desenvolvidas pelos profissionais da unidade, tendo em vista que a inexistência desses itens compromete a organização do espaço, o desempenho das atividades e o atendimento prestado aos usuários do serviço de saúde.Dessa forma, a compra pretendida contribuirá para a melhoria das condições de trabalho dos servidores e para a qualificação dos serviços ofertados à população. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. Os itens e seus respectivos quantitativos foram definidos conforme a necessidade dos setores onde serão destinados à compra. Página 1 de 5 ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Mesa auxiliar hospitalar em aço inox com rodízios, contendo tampo e prateleira em aço inox, pés tubulares 3/4, com dimensões aproximadas de 40 CM de comprimento, 40 CM de largura e 80 CM de altura. Estrutura com acabamento sem arestas. UN 1 02 Cadeira para coleta de sangue estofada, com apoio frontal para braço com regulagem de altura com sistema cremalheira, assento e encosto revestido em UN 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A estimativa de custo do item n° 01 foi realizada por meio de pesquisa na plataforma Licitan Fácil. O item n° 02 teve sua estimativa obtida através de orçamentos com fornecedores, considerando que a certidão emitida pela plataforma apresentou valor significativamente inferior ao praticado no mercado para o referido produto. Já a estimativa de custo do item n° 03 foi realizada por meio de pesquisa na plataforma Compras.gov. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Mesa auxiliar hospitalar em aço inox com rodízios, contendo tampo e prateleira em aço inox, pés tubulares 3/4, com dimensões aproximadas de UN 1 R$ 724,50 R$ 724,50 Página 2 de 5 courino na cor preta, estrutura tubular em aço carbono com pintura em epóxi e tratamento antiferrugem, pés com ponteira de plástico niveladores, com dimensões aproximadas 55 CM x 66 CM x 82 CM e, com capacidade mínima suportada de 120 KG. 03 Armário baixo para escritório, confeccionado em MDF de alta resistência, com acabamento amadeirado na cor freijó e base estrutural na cor preto fosco, contendo 02 portas de abrir com fechadura e chave, prateleira interna para organização de materiais e documentos, estrutura reforçada e sapatas de apoio. Produto destinado ao armazenamento de documentos, materiais administrativos e utensílios de escritório. Medidas aproximadas de 80 CM de comprimento, 48 CM de profundidade e 74 CM de altura. UN 1 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 40 CM de comprimento, 40 CM de largura e 80 CM de altura. Estrutura com acabamento sem arestas. 02 Cadeira para coleta de sangue estofada, com apoio frontal para braço com regulagem de altura com sistema cremalheira, assento e encosto revestido em courino na cor preta, estrutura tubular em aço carbono com pintura em epóxi e tratamento antiferrugem, pés com ponteira de plástico niveladores, com dimensões aproximadas 55 CM x 66 CM x 82 CM e, com capacidade mínima suportada de 120 KG. UN 1 R$ 1.229,00 R$ 1.229,00 03 Armário baixo para escritório, confeccionado em MDF de alta resistência, com acabamento amadeirado na cor freijó e base estrutural na cor preto fosco, contendo 02 portas de abrir com fechadura e chave, prateleira interna para organização de materiais e documentos, estrutura reforçada e sapatas de apoio. Produto destinado ao armazenamento de documentos, materiais administrativos e utensílios de escritório. Medidas aproximadas de 80 CM de comprimento, 48 CM de profundidade e 74 CM de altura. UN 1 R$1.157,00 R$ 1.157,00 TOTAL: R$ 3.110,50 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, com entrega a ser realizada na secretaria municipal de saúde, localizada na Rua Luiz Página 3 de 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Teixeira n° 5014, Bairro Centro, Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade dos itens adquiridos. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO ? Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Guilherme Bobsin Vieira, matrícula 830152, que se responsabilizará pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1)?Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a)?Risco à prestação de serviços essenciais; b)?Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO ? Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ? Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Página 4 de 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Terra de Areia/RS, 02 de junho de 2026. ______________________________ GUILHERME BOBSIN VIEIRA ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ FRANCIELI MACÊDO MARQUES SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE Página 5 de 5