ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Serviço de revisão de 20.000 km em ônibus, placa JDI8H90, pertencente à frota do transporte escolar estadual e municipal, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A revisão de 20.000 km em um ônibus é uma manutenção preventiva essencial para garantir a segurança, o desempenho e a durabilidade do veículo. Além disso, ela é fundamental para a manutenção da garantia oferecida pelo fabricante, uma vez que o não cumprimento do plano de revisões pode resultar na perda da cobertura da garantia. Durante essa revisão, são realizados diversos procedimentos de inspeção, ajuste e, quando necessário, substituição de componentes, visando detectar precocemente qualquer desgaste ou falha que possa comprometer o funcionamento do ônibus. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 Óleo 85w140 API GL-5 litro Lubrax L 08 02 Filtro ar Volare principal MA 8.5/W7/W8 PC 01 03 Elemento secundário Agrale PC 01 04 Anel vedação motor ISF 3.8 Cummins PC 01 05 Filtro Combustível Agrale Volare Fly E5 PC 01 06 Elemento filtro óleo Agrale PC 01 07 Elemento filtro combustível Agrale PC 01 08 Óleo 15w40 full Protection V2 tambor L 11 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 3 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A pesquisa de preços foi realizada diretamente junto à empresa autorizada, uma vez que a execução da revisão nesse local é condição obrigatória para a manutenção da garantia do veículo, conforme exigência do fabricante. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Óleo 85w140 API GL-5 litro Lubrax L 08 R$ 44,32 R$ 354,54 02 Filtro ar Volare principal MA 8.5/W7/W8 PC 01 R$ 148,74 R$ 148,74 03 Elemento secundário Agrale PC 01 R$ 86,90 R$ 86,90 04 Anel vedação motor ISF 3.8 Cummins PC 01 R$ 33,93 R$ 33,93 05 Filtro Combustível Agrale Volare Fly E5 PC 01 R$ 116,77 R$ 116,77 06 Elemento filtro óleo Agrale PC 01 R$ 421,36 R$ 421,36 07 Elemento filtro combustível Agrale PC 01 R$ 486,02 R$ 486,02 08 Óleo 15w40 full Protection V2 tambor L 11 R$ 43,53 R$ 478,84 TOTAL: R$ 2.127,10 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: Após a emissão do empenho, o agendamento deverá ser realizado de forma imediata. Endereço completo de entrega e/ou execução: Rua Fernando Ferrari, 233 - Bairro Anchieta - Porto Alegre/RS. Entrega Total ou Parcial: O serviço será integralmente realizado em um único dia. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Camila Gardani Parker, matrícula 811305, que se responsabiliza pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 3 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo dispensa direta, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 02 de Outubro de 2025. ________________________________ CAMILA GARDANI PARKER Servidor Responsável Pela Elaboração e Fiscal do Contrato ________________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN Secretária Municipal de Educação