Terra de Areia RS 2015 ? 2025 HISTÓRIA DE TERRA DE AREIA TERRA DE AREIA A história colonizadora de Terra de Areia remonta aos tempos da distribuição das primeiras sesmarias, isto no século XVIII. Entre os Sesmeiros mais importantes cita-se Manoel Bento da Rocha que montou as margens da hoje Lagoa dos Quadros a Estância São Maurício (local da construção da casa de telhas), chegando por volta de 1850, ao estancieiro José Antônio de Quadros, vindo de Santa Catarina que estabeleceu-se na região. Deve-se a ele o nome da Lagoa dos Quadros. Com a chegada dos açorianos em 1752 ao Rio Grande do Sul teve o avanço em seu desenvolvimento principalmente no Litoral Norte, desde a criação da Estrada da Laguna que sai daquela cidade catarinense a Colônia do Sacramento no Uruguai. Tiveram influência importantes, também os alemães e negros. O povoamento do atual Município de Terra de Areia iniciou em fins de 1826, com a chegada dos imigrantes alemães que fixaram no Vale de Três Forquilhas, onde fundaram a Colônia Alemã de Três Forquilhas, atual município de Itati. O nome ?Terra de Areia? surgiu como denominação genérica da zona onde mais tarde seria implantado o núcleo urbano do Município. Tal denominação genérica foi empregada pelos imigrantes alemães como referencial, para diferenciar a composição do solo argiloso em que se fixaram. Ex.: ?Fulano está morando lá pelas terras de areia?. O núcleo urbano da cidade surgiu no entroncamento das rodovias BR 101 e RS 486(Estrada Rota do Sol). Pode-se afirmar com toda a convicção que foram a abertura destas duas rodovias que determinaram o surgimento do núcleo urbano da cidade. Estas estradas foram abertas em fins da década de 1940. O distrito de Terra de Areia foi criado em 17 de novembro de 1953, com a extinção do distrito de Cornélios. Este fato determina o fim de um ciclo histórico que foi a navegação lacustre no Litoral Norte do Estado e o início de outro, ou seja, a era dos transportes rodoviários. O crescimento de Terra de Areia a partir da criação do distrito foi bastante acentuado. Em 1957 criou-se a Paróquia São Pedro. Em 1966 criou-se a Escola Cenecista ?Padre Mendonça? que funcionou até 2002. Reaberta em 2005 como Escola Municipal ?Professor Laertsan Tavares Carvalho?, com ensino pré-escolar até a 4ª série e um Pólo da Universidade de Caxias do Sul (Pedagogia-Licenciatura em Séries Iniciais e Licenciatura em Educação Infantil).Atualmente o Município conta com a Delegacia de Polícia, com sede própria, Posto da Brigada Militar, com sede construída e inaugurada em 1989, em torno de 91% da população da zona urbana, Discagem Direta da Brasil Telecom com aproximadamente 4.300 terminais, Correios e CEEE. Em Fevereiro de 2006, foi inaugurado o Corpo de Bombeiros em Terra de Areia com sede própria. Existem 07 escolas municipais, 01 escola estadual e 01 escola particular de educação infantil. Existem cerca de 2.500 alunos freqüentando as escolas localizadas em nosso Município. A criação do Município deu-se pela Lei Estadual nº 8.561 de 13 de 1988, após uma árdua campanha de Emancipação que envolveu todas as lideranças e população do Município. A área do município mede 135,47Km2 e a população está em torno de 10 mil habitantes, com 6.512 eleitores. É o primeiro produtor de abacaxi do Estado, cujo fruto é conhecido pelo seu sabor especial. Entre os eventos turísticos do município, destacam-se: Rodeio Crioulo, Festa Estadual do Abacaxi, Festa de São Pedro, Motocross, Semana do Município e a Semana Farroupilha. A Prefeitura funciona em prédio próprio, com área de 616 m2, construído na administração Generi-Nédio e, inaugurada com a presença do Governador do Estado Pedro Simon e demais autoridades, em 14 de outubro de 1989.Terra de Areia surgiu do desmembramento dos municípios de Osório e Capão da Canoa, sendo mais de 97% de seu território oriundo de Osório. Seu território estende-se da Serra Geral ao Oceano Atlântico, limita-se com Maquine, Capão da Canoa, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Itati e Oceano Atlântico numa faixa de 4,5Km. Sendo que a sede está nas coordenadas: Altitude: 990 metros da Serra e 10 metros da sede, Longitude: 29° 04? 15?. Possui os seguintes balneários marítimos: Novo Curumim, Amaragi, Miramar, São Salvador, Santa Rita de Cássia e Ibicuí. Para atrair indústria para o município, a administração municipal coloca a disposição dos interessados: Isenção de Impostos, Auxílio na Infra Estrutura de Instalação, Energia Elétrica, Telefonia Automática, Mão de obra abundante, ótima localização (margem da BR 101 e distante 150Km da Capital e lotes industriais disponíveis. DADOS POPULACIONAL/ECONÔMICO/RENDA ? TERRA DE AREIA Produto Interno Bruto (PIB) total e per capita, estrutura do Valor Adicionado Bruto (VAB) e população dos municípios do Rio Grande do Sul ? 2011 Município Produto Interno Bruto Produto Interno Bruto per capita (R$ 1.000) Posto Participa ção % Variação nominal % (R$ 1,00) Posto Relativo (1) Variação nominal(%) Terra de Areia 99.917 265º 0,04 -0,8 10.016 485º 0,41 -1,8 Estrutura do Valor Adicionado Bruto (%) Participação no Valor Adicionado Bruto do Estado (%) Agropecuária Indústria Serviços Agropecuária Indústria Serviços 14,70 12,25 73,05 0,07 0,02 0,05 FONTE: IBGE/Diretoria de Pesquisas/Coordenação de Contas Nacionais Renda A renda per capita média de Terra de Areia cresceu 78,47% nas últimas duas décadas, passando de R$ 347,59, em 1991, para R$ 493,64, em 2000, e para R$ 620,36, em 2010. Isso equivale a uma taxa média anual de crescimento nesse período de 3,10%. A evolução da desigualdade de renda nesses dois períodos pode ser descrita através do Índice de Gini, que passou de 0,50, em 1991, para 0,58, em 2000, e para 0,43, em 2010. Renda, Pobreza e Desigualdade - Terra de Areia - RS 1991 2000 2010 Renda per capita (em R$) 347,59 493,64 620,36 % de extremamente pobres 7,03 5,58 1,51 % de pobres 28,85 20,67 6,28 Índice de Gini 0,50 0,58 0,43 Fonte: Pnud, Ipea e FJP e organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 População Entre 2000 e 2010, a população de Terra de Areia cresceu a uma taxa média anual de 1,38%, enquanto no Brasil foi de 1,17%, no mesmo período. Nesta década, a taxa de urbanização do município passou de 50,83% para 52,59%. Em 2010 viviam, no município, 9.878 pessoas. Entre 1991 e 2000, a população do município cresceu a uma taxa média anual de 1,80%. Na UF, esta taxa foi de 1,21%, enquanto no Brasil foi de 1,63%, no mesmo período. Na década, a taxa de urbanização do município passou de 43,24% para 50,83%. Fonte: Pnud, Ipea e FJP e organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Terra de Areia - RS População Total, por Gênero, Rural/Urbana - Terra de Areia - RS População População (1991) % do Total (1991) População (2000) % do Total (2000) População (2010) % do Total (2010) População total 7.342 100,00 8.617 100,00 9.878 100,00 Homens 3.715 50,60 4.359 50,59 4.959 50,20 Mulheres 3.627 49,40 4.258 49,41 4.919 49,80 Urbana 3.175 43,24 4.380 50,83 5.195 52,59 Rural 4.167 56,76 4.237 49,17 4.683 47,41 IDHM e componentes 1991 2000 2010 IDHM Educação 0,265 0,444 0,565 % de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo 21,32 27,66 39,95 % de 5 a 6 anos frequentando a escola 20,12 64,82 78,80 % de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental 57,02 81,25 93,06 % de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 23,29 51,41 56,03 % de 18 a 20 anos com ensino médio completo 17,78 27,33 40,56 Fonte: Pnud, Ipea e FJP e organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Dados da Educação de Terra de Areia Indicadores da Educação Básica da localidade 2007 11 2.287 99 114 2008 10 2.200 117 111 2009 10 2.090 90 107 2010 10 2.032 91 111 2011 10 2.065 107 120 2012 10 2.124 112 118 2013 10 2.163 94 118 2014 10 2.224 99 120 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Número de Escola no Município: 10 Rede Municipal: 07 1- Escola Municipal de Ensino Fundamental Mal. Mascarenhas de Morais ? Anos iniciais e finais. 2- Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Laertsan Tavares Carvalho ? Anos iniciais e finais. 3- Escola Municipal de Ensino Fundamental José do Patrocínio ? Pré-escola e Anos iniciais. 4- Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Bernardino da Silva ? Pré-escola e Anos iniciais. 5- Escola Municipal de Ensino Fundamental Amandio Francisco Fagundes ? Pré-escola e Anos iniciais. 6- Escola Municipal de Educação Infantil Madre Teresa ? Creche e pré-escola. 7- Escola Municipal de Educação Infantil Menino Jesus de Praga ? Creche e pré-escola. Rede Estadual: 01 1- Escola Estadual Básica Profª Erica Marques ? Ensino Fundamental Anos iniciais, finais e Médio. Rede Privada: 02 1- Escola de Educação Infantil Mundo Mágico ? Creche e Pré-escola 2- Escola de Educação Especial Iraci Luiz Teixeira (APAE) Matrícula Inicial ? 2015 Educação Integral Rede Municipal Rede Privada Rede Estadual Rede Federal TOTAL Creche: 0 ? 3 anos 152 12 152 Pré-escola 216 16 216 Anos Iniciais 651 183 834 Anos Finais 588 192 780 Ensino Médio 318 318 TOTAL 1.607 28 693 2328 INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA Os dados de infraestrutura e matrículas apresentados nessa página representam a realidade informada pela rede de ensino e suas escolas no Censo Escolar até a última quarta-feira do mês de maio de 2013. Os dados são públicos e oficializados pelo Ministério da Educação. Atualizado pela Comissão do Plano Municipal de Educação em maio/2015. Fonte: Censo Escolar/INEP 2013. Organizado por Meritt. Total de Escolas de Educação Básica Total de Escolas 10 escolas Alimentação Escolas que fornecem alimentação 100% (10 escolas) Escolas que fornecem água tratada 100% (10 escolas) Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 10 | QEdu.org.br Serviços Água via rede pública 80% (8 escolas) Energia via rede pública 100% (10 escolas) Esgoto via rede pública 0% (0 nenuma) Coleta de lixo periódica 100% (10 escolas) Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 10 | QEdu.org.br Dependências Biblioteca 30% (3 escolas) Cozinha 100% (10 escolas) Laboratório de informática 70% (7 escolas) Laboratório de ciências 10% (1 escola) Quadra de esportes aberta 60% (6 escolas) Sala para leitura 30% (3 escolas) Sala para a diretoria 100% (10 escolas) Sala para os professores 50% (5 escolas) Sala para atendimento especial 20% (2 escolas) Sanitário dentro do prédio da escola 100% (10 escolas) Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 10 | Qedu.org.br Equipamentos Aparelho de DVD 100% (10 escolas) Impressora 100% (10 escolas) Máquina copiadora 100% (10 escolas) Projetor multimídia 50% (5 escolas) Televisão 100% (10 escolas) Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 10 | Qedu.org.br Tecnologia Internet 90% (9 escolas) Computadores uso dos alunos 59 equipamentos Computadores uso administrativo 23 equipamentos Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 10 | Qedu.org.br Acessibilidade Escolas com dependências acessíveis aos portadores de deficiência 50% (5 escolas) Escolas com sanitários acessíveis aos portadores de deficiência 50% (5 escolas) Fonte Censo Escolar/INEP 2013 | Total de Escolas de Educação Básica: 10 | Qedu.org.br METAS E ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO META 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME. DIAGNÓSTICO (0 ? 3 ANOS) Indicador 1B - Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola. Meta Brasil: 50% 23,2% Brasil Meta Brasil: 50% 29,9% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 50% 25,6% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2013 DADOS DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL População Alunos Matriculados Taxa de Atendimento (alunos/população) Vagas a serem Criadas Ordem Municíp 0 a 3 anos 4 e 5 anos 0 a 5 anos Crech e Pré- Escolar Ed. Infant. Creche (meta=5 0% Pré- Escolar Meta 100% Ed. Infantil Creche (50%- PNE) Pré- Escola 100%até 2016 261 T. de Areia 484 299 783 124 194 318 25,62% 64,89% 40,62% 118 105 Fonte: TCE-RS- 2013, baseado no censo escolar de 2012. EDUCAÇÃO INFANTIL EM TERRA D E AREIA ? 2014 DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diagnóstico da População Educacional na faixa etária de 0 ? 5 anos ? 2015 População Por faixa Etária Universo Populacional Levantamento não oficial ? SMEC/2015 Matriculados Censo Escolar ? 2014 Total atendida Etapa Privada Filantrópi ca Estadua l Municipal E A E A E A E A TOTA L % 0 a 3 anos 446 Creche 01 12 - - - - 02 152 164 36,7% 4 e 5 anos 232 Pré 01 16 - - - - 05 216 232 100% 0 a 5 anos 678 Ed.Inf 01 28 - - - - 05 368 396 58,4% Fonte: SMEC Terra de Areia/2015 E: número de escolas da rede que oferecem a etapa da educação infantil A: número de alunos da etapa da educação infantil RASIL/2013 TERRA DE AREIA/2015 Creche (0-3 anos) Creche (0-3 anos) Como é: ? 11 milhões de crianças ?2,5 milhões matriculadas ?23,2% da população atendida Como é: ? 446 crianças ? 164 matriculadas ? 36,7% da população atendida Como será/2024: ?5,5 milhões matriculadas ?50% da população atendida Como será: ? no mínimo 223 das crianças atendidas ? no mínimo 50 % das crianças atendidas Fonte: INEP/2013 Fonte: SMEC/2015 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 BRASIL Como é Brasil CRECHE (23,2%) RIO GRANDE DO SUL Como é RS CRECHE (29,9%) TERRA DE AREIA Como é CRECHE (36,7%) BRASIL ? RS ? TERRA DE AREIA/2024 Como será CRECHE (50%) DIAGNÓSTICO (4 ? 5 ANOS) Indicador 1A - Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a escola. Meta Brasil: 100% 81,4% Brasil Meta Brasil: 100% 63,8% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 100% 64,8% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2013 DADOS DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL População Alunos Matriculados Taxa de Atendimento (alunos/população) Vagas a serem Criadas Ordem Municíp 0 a 3 anos 4 e 5 anos 0 a 5 anos Crech e Pré- Escolar Ed. Infant. Creche (meta=5 0% Pré- Escolar Meta 100% Ed. Infantil Creche (50%- PNE) Pré- Escola 100%até 2016 261 T. de Areia 484 299 783 124 194 318 25,62% 64,89% 40,62% 118 105 Fonte: TCE-RS- 2013, baseado no censo escolar de 2012. DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Diagnóstico da População Educacional na faixa etária de 0 ? 5 anos ? 2015 População Por faixa Etária Universo Populacional Levantamento não oficial ? SMEC/2015 Matriculados Censo Escolar ? 2014 Total atendida Etapa Privada Filantrópi ca Estadua l Municipal E A E A E A E A TOTA L % 0 a 3 anos 446 Creche 01 12 - - - - 02 152 164 36,7% 4 e 5 anos 232 Pré 01 16 - - - - 05 216 232 100% 0 a 5 anos 678 Ed.Inf 01 28 - - - - 05 368 396 58,4% Fonte: SMEC Terra de Areia/2015 E: número de escolas da rede que oferecem a etapa da educação infantil A: número de alunos da etapa da educação infantil BRASIL/2013 TERRA DE AREIA/2015 PRÉ-ESCOLA (4-5 anos) PRÉ-ESCOLA (4-5 anos) Como é: ? 5,8 milhões de crianças ? 4,7 milhões matriculadas ? 81,4% da população atendida Como é: ? 232 crianças ? 232 matriculadas ? 100 % da população atendida Como será/2016: ?5,8 milhões matriculadas ?100% da população atendida Como será: ? 232 matriculadas ? 100 % da população atendida Pré-escola: 75% público 25% privado Pré-escola: 100 % público Fonte: INEP/2013 Fonte: SMEC/2015 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 BRASIL Como é Brasil PRÉ-ESCOLA (81,4%) RIO GRANDE DO SUL Como é RS CRECHE (63,8%) TERRA DE AREIA Como é PRE-ESCOLA (100%) BRASIL E TERRA DE AREIA/2016 Como será PRÉ-ESCOLA (100%) Estratégias 1.1) definir, em regime de colaboração com a União, metas de expansão da respectiva rede pública de educação infantil segundo padrão nacional de qualidade; 1.2) realizar, periodicamente com os diversos setores do município levantamento da demanda por creche para a população de até 3 (três) anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta; 1.3) estabelecer, normas, procedimentos e prazos para definição de mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches; 1.4) manter e, em regime de colaboração com a União e respeitadas as normas de acessibilidade, e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão e à melhoria da rede física de escolas públicas de educação infantil; 1.5) incentivar formação inicial e promover formação continuada dos profissionais da educação infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior; 1.6) oportunizar o atendimento das populações do campo na educação infantil por meio do redimensionamento da distribuição territorial da oferta; 1.7) priorizar o acesso à educação infantil e fomentar a oferta do atendimento educacional especializado complementar e suplementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, assegurando a educação bilíngue para crianças surdas e a transversalidade da educação especial nessa etapa da educação básica; 1.8) implementar, em regime de colaboração com a União, em caráter complementar, programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 (três) anos de idade; 1.9) preservar as especificidades da educação infantil na organização das EMEIs, garantindo o atendimento da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos em estabelecimentos que atendam as normas do sistema de ensino, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do aluno de 6 (seis) anos de idade no ensino fundamental; 1.10) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência das crianças na educação infantil, em especial dos beneficiários de programas de transferência de renda na idade de 4 a 5 anos, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância; 1.11) promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até 3 (três) anos; 1.12) oportunizar gradativamente o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil; 1.13) sempre que a demanda for maior que o número de vagas ofertadas na rede municipal, para as crianças de 0 a 3 anos de idade, implantar critérios, através de decreto municipal, de enquadramento e condicionalidade dando prioridade as crianças com deficiência, vulnerabilidade e risco social. META 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME. DIAGNÓSTICO (6 ? 14 ANOS) Matrículas Matrículas anos iniciais 787 estudantes RS: 787.782Brasil: 15.764.926 Matrículas anos finais 711 estudantes RS: 626.950Brasil: 13.304.355 TOTAL 1.498 ESTUDANTES Indicador 2A - Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola. Meta Brasil: 100% 98,4% Brasil Meta Brasil: 100% 98,3% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 100% 98,4% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) ? 2013 - IBGE/Censo Populacional - 2010 BRASIL/2013 TERRA DE AREIA/2013 Ensino Fundamental de 9 anos (6-14 anos) Ensino Fundamental de 9 anos (6-14 anos) Como é: ? 29,1 milhões de crianças e adolescentes ? 28,6 milhões matriculadas ? 98,4 % da população atendida Como é: ? 1.444 crianças e adolescentes ? 1.422 matriculadas ? 98,4 % da população atendida Como será: ? 29,1 milhões de crianças e adolescentes ?29,1 milhões matriculadas ?100 % da população atendida Como será: ? 1.444 crianças e adolescentes ? 1.444 matriculadas ? 100 % da população atendida Fonte: INEP/2013 Fonte: INEP/2013 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 BRASIL Como é Brasil POPULAÇÃO DE 6 ? 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (98,4%) RIO GRANDE DO SUL Como é RS POPULAÇÃO DE 6 ? 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (98,3%) TERRA DE AREIA Como é T. Areia POPULAÇÃO DE 6 ? 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (98,4%) BRASIL ? RIO GRANDE DO SUL ? TERRA DE AREIA Como deve ser POPULAÇÃO DE 6 ? 14 ANOS MATRICULADAS NO ENS. FUNDAMENTAL (100%) Taxas de Rendimento Terra de Areia/2013 Acima de 5% A situação indica a necessidade de definir estratégias para conter o avanço da evasão escolar. Acima de 15% A situação indica que é preciso intervir no trabalho pedagógico o mais rápido possível, pois muitos estudantes poderão ficar fora da escola. Índices altos de reprovação ou abandono escolar também podem aumentar a distorção idade-série Taxas de Rendimento Rede Pública - Terra de Areia/2013 Etapa Escolar Reprovação Abandono Aprovação Anos Iniciais 7,5% 60 reprovações 0,1% 2 abandonos 92,4%727 aprovações Anos Finais 26,4% 188 reprovações 3,0% 22 abandonos 70,6%502 aprovações Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Detalhamento por ano escolar Anos Iniciais Reprovação Abandono Aprovação 1º ano EF 0,0% nenhuma reprovação 0,7% 2 abandonos 99,3%150 aprovações 2º ano EF 0,0% nenhuma reprovação 0,0% nenhum abandono 100,0%141 aprovações 3º ano EF 15,4% 24 reprovações 0,0% nenhum abandono 84,6%131 aprovações 4º ano EF 10,4% 17 reprovações 0,0% nenhum abandono 89,6%147 aprovações 5º ano EF 10,3% 19 reprovações 0,0% nenhum abandono 89,7%160 aprovações Anos Finais Reprovação Abandono Aprovação 6º ano EF 30,0% 60 reprovações 1,1% 3 abandonos 68,9%138 aprovações 7º ano EF 33,5% 65 reprovações 1,6% 4 abandonos 64,9%126 aprovações 8º ano EF 20,3% 35 reprovações 3,8% 7 abandonos 75,9%130 aprovações 9º ano EF 19,4% 29 reprovações 6,5% 10 abandonos 74,1%110 aprovações Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 DISTORÇÃO IDADE ANOS ENS. FUNDAMENTAL TERRA DE AREIA/2013 Pública ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) - TOTAL: 20% 1º ano: 2% 2º ano: 16% 3º ano: 22% 4º ano: 25% 5º ano: 32% ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) ? TOTAL: 42% 6º ano: 44% 7º ano: 47% 8º ano: 35% 9º ano: 39% Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Taxas de Rendimento Rede Municipal ? Terra de Areia/2013 Etapa Escolar Reprovação Abandono Aprovação Anos Iniciais 7,3% 44 reprovações 0,2% 2 abandonos 92,5%546 aprovações Anos Finais 30,9% 151 reprovações 3,3% 16 abandonos 65,9%322 aprovações Detalhamento por ano escolar Anos Iniciais Reprovação Abandono Aprovação 1º ano EF 0,0% nenhuma reprovação 0,9% 2 abandonos 99,1%119 aprovações 2º ano EF 0,0% nenhuma reprovação 0,0% nenhum abandono 100,0%110 aprovações 3º ano EF 16,4% 19 reprovações 0,0% nenhum abandono 83,6%95 aprovações 4º ano EF 9,8% 12 reprovações 0,0% nenhum abandono 90,2%111 aprovações 5º ano EF 10,3% 13 reprovações 0,0% nenhum abandono 89,7%113 aprovações Anos Finais Reprovação Abandono Aprovação 6º ano EF 37,9% 57 reprovações 0,7% 2 abandonos 61,4%91 aprovações 7º ano EF 32,8% 46 reprovações 2,2% 4 abandonos 65,0%91 aprovações 8º ano EF 27,4% 32 reprovações 4,7% 6 abandonos 67,9%78 aprovações 9º ano EF 20,3% 18 reprovações 7,5% 7 abandonos 72,2%63 aprovações Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 DISTORÇÃO IDADE ANOS REDE MUNICIPAL ? TERRA DE AREIA/2013 ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) - TOTAL: 20% 1º ano: 3% 2º ano: 18% 3º ano: 25% 4º ano: 24% 5º ano: 30% ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) ? TOTAL: 46% 6º ano: 47% 7º ano: 51% 8º ano: 40% 9 º ano: 45% Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Distorção idade-série nas escolas Municipais de Terra De Areia em 2013 Nome da Escola Distorção Idade -Série FRANCISCO BERNARDINO (EMEF) 17% JOSE DO PATROCINIO (EMEF) 12% EMEF MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS 26% EMEF DR ARI DE ABREU LIMA 18% EMEF PROFESSOR LAERTSAN TAVARES CARVALHO 14% Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Taxas de Rendimento Rede Estadual ? Terra de Areia/2013 Etapa Escolar Reprovação Abandono Aprovação Anos Iniciais 7,9% 16 reprovações 0,0% nenhum abandono 92,1%182 aprovações Anos Finais 16,8% 38 reprovações 2,3% 6 abandonos 80,9%181 aprovações Detalhamento por ano escolar Anos Iniciais Reprovação Abandono Aprovação 1º ano EF 0,0% nenhuma reprovação 0,0% nenhum abandono 100,0%31 aprovações 2º ano EF 0,0% nenhuma reprovação 0,0% nenhum abandono 100,0%31 aprovações 3º ano EF 12,5% 6 reprovações 0,0% nenhum abandono 87,5%36 aprovações 4º ano EF 12,2% 6 reprovações 0,0% nenhum abandono 87,8%36 aprovações 5º ano EF 10,4% 6 reprovações 0,0% nenhum abandono 89,6%48 aprovações Anos Finais Reprovação Abandono Aprovação 6º ano EF 8,0% 5 reprovações 2,0% 2 abandonos 90,0%47 aprovações 7º ano EF 35,3% 19 reprovações 0,0% nenhum abandono 64,7%35 aprovações 8º ano EF 5,8% 4 reprovações 1,9% 2 abandonos 92,3%52 aprovações 9º ano EF 18,3% 12 reprovações 5,0% 4 abandonos 76,7%48 aprovações Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 DISTORÇÃO IDADE ANOS REDE ESTADUAL ? TERRA DE AREIA/2013 ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) - TOTAL: 19% 1º ano: 0% 2º ano: 7% 3º ano: 15% 4º ano: 27% 5º ano: 34% ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) ? TOTAL: 31% 6º ano: 33% 7º ano: 38% 8º ano: 27% 9º ano: 29% Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Distorção idade-série nas escolas Estaduais de Terra De Areia em 2013 Nome da Escola Distorção Idade - Série PROFESSORA ERICA MARQUES (EEEB) 22% PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. DIAGNÓSTICO - CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA IDADE CERTA Indicador 2B - Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído. Meta Brasil: 95% 66,7% Brasil Meta Brasil: 95% 69,8% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 95% 51,4% RS ? Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 BRASIL Como é Brasil Concluem o Ens. Fundamental na idade certa (66,7%) Não concluem na idade certa ou simplesmente não concluem RIO GRANDE DO SUL Como é RS Concluem o Ens. Fundamental na idade certa (69,8%) Não concluem na idade certa ou simplesmente não concluem TERRA DE AREIA Como é Concluem o Ens. Fundamental na idade certa (51,4%) Não concluem na idade certa ou simplesmente não concluem BRASIL E TERRA DE AREIA/2024 Como será Concluem o Ens. Fundamental na idade certa (95%) Concluem com algum atraso Estratégias 2.1) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda, bem como das situações de discriminação, preconceito e violência na escola, visando ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso escolar dos alunos, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 2.2) promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude; 2.3) fortalecer a relação das escolas com instituições e movimentos culturais, a fim de garantir a oferta regular de atividades culturais para a livre fruição dos alunos dentro e fora dos espaços escolares, assegurando ainda que as escolas se tornem polos de criação e difusão cultural; 2.4) disciplinar, no âmbito do sistema de ensino, a organização flexível do trabalho pedagógico, incluindo adequação do calendário escolar de acordo com a realidade local, a identidade cultural e as condições climáticas da região; 2.5) fortalecer a participação dos pais ou responsáveis no acompanhamento das atividades escolares dos filhos por meio do estreitamento das relações entre as escolas e as famílias; 2.6) garantir o ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, preferencialmente na própria comunidade com demanda e por zoneamento; 2.7) garantir a oferta do ensino fundamental, para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante; 2.8) oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos municipais, regionais, estaduais e nacionais; 2.9) fortalecer atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas escolas, interligadas a um plano de disseminação do desporto educacional e de desenvolvimento esportivo municipal; 2.10) oportunizar atividades pedagógicas no contra turno para os alunos com dificuldade de aprendizagem por profissionais qualificados e oferecendo recursos necessários. META 3: universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento). Indicador 3A - Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Meta Brasil: 100% 84,3% Brasil Meta Brasil: 100% 84,5% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 100% 84,8% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS - BRASIL Como é Brasil MATRICULADAS (84,3%) POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MAT RICULADAS ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS MATRICULADAS (84,5%) POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS ? TERRA DE AREIA Como é MATRICULADAS (84,8%) POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS: BRASIL ? RIO GRANDE DO SUL ? TERRA DE AREIA/2016 Como será MATRICULADAS (100%) DIAGNÓSTICO (15 ? 17 ANOS) ? MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO Matrículas no Ensino Médio ? Terra de Areia/2013 Matrículas ensino médio 302 estudantes Todas as redes Ano Matutino Vespertino Noturno (total do indicador) 2009 40,2% 137 28,4% 97 31,4% 107 2010 50,5% 154 24,9% 76 24,6% 75 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Ano Matutino Vespertino Noturno (total do indicador) 2011 35,3% 102 33,2% 96 31,5% 91 2012 44% 118 22% 59 34% 91 2013 41,7% 126 21,9% 66 36,4% 110 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Indicador 3B - Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de 15 a 17 anos. Meta Brasil: 85% 55,3% Brasil Meta Brasil: 85% 55,5% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 85% 44,9% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO - BRASIL Como é Brasil ENSINO MÉDIO (55,3%) POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS ENSINO MÉDIO (55,5%) POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO ? TERRA DE AREIA Como é ENSINO MÉDIO (44,9%) POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS MATRICULADAS NO ENSINO MÉDIO - BRASIL ? RS E TERRA DE AREIA/2024 Como será ENSINO MÉDIO (85 %) Taxas de Rendimento Ens. Médio ? Rede Estadual ? Terra de Areia/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Etapa Escolar Reprovação Abandono Aprovação Ensino Médio 11,8% 36 reprovações 16,0% 49 abandonos 72,2%219 aprovações Ensino Médio Reprovação Abandono Aprovação 1º ano EM 14,0% 21 reprovações 20,6% 30 abandonos 65,4%95 aprovações 2º ano EM 11,5% 11 reprovações 13,8% 13 abandonos 74,7%67 aprovações 3º ano EM 7,5% 6 reprovações 8,9% 7 abandonos 83,6%57 aprovações Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 Histórico distorção Idade-Série ? ENSINO MÉDIO DE TERRA DE AREIA Ano Distorção Idade-Série 2008 35 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Ano Distorção Idade-Série 2009 31,7 2010 28,5 2011 27,3 2012 27,6 2013 31,0 Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI TAXA DE DISTORÇÃO ENSINO MÉDIO DE TERRA DE AREIA/2013 ANOS MÉDIO (1º AO 3º ANO) - TOTAL: 31% 1º ano: 37% 2º ano: 26% 3º ano: 22% Estratégias 3.1) apoiar a rede estadual na adesão ao programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte, garantindo-se a aquisição de equipamentos e laboratórios, a produção de material didático específico, a formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmicas, esportivas e culturais; 3.2) implantar os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento que configurarão a base nacional comum curricular do ensino médio, definidos pelo MEC e CNE; 3.3) garantir a fruição de bens e espaços culturais, de forma regular, bem como a ampliação da prática desportiva, integrada ao currículo escolar; 3.4) manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do ensino fundamental, por meio do acompanhamento individualizado do aluno com rendimento escolar defasado e pela adoção de práticas como aulas de reforço no turno complementar e estudos de recuperação; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 3.5) incentivar a participação dos alunos do Ensino Médio no Exame Nacional do Ensino Médio a fim de promover sua utilização como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar políticas públicas para a educação básica, de avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à educação superior; 3.6) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso e da permanência, no ensino médio, dos jovens beneficiários de programas de transferência de renda quanto à frequência, ao aproveitamento escolar e à interação com o coletivo, bem como das situações de discriminação, preconceito e violência, práticas irregulares de exploração do trabalho, consumo de drogas e gravidez precoce, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à adolescência e juventude; 3.7) promover a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e proteção à adolescência e à juventude; 3.8) fomentar programas de educação e de cultura para a população de jovens, na faixa etária de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos, e de adultos, com qualificação social e profissional para aqueles que estejam fora da escola e com defasagem no fluxo escolar; 3.9) desenvolver formas alternativas de oferta do ensino médio, garantida a qualidade, para atender aos filhos de profissionais que se dedicam a atividades de caráter itinerante; 3.10) intensificar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito ou quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão; 3.11) estimular a participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas. META 4: universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotados, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Indicador 4 - Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola. Meta Brasil: 100% PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 85,8% Brasil Meta Brasil: 100% 83,4% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 100% 90,6% RS - Terra de Areia Fonte: IBGE/Censo Populacional - 2010 POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIA L - BRASIL Como é Matriculados na ed. Especial (85,8%) Não atendidos (14,2%) POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS Matriculados na ed. Especial (83,4%) Não atendidos (16,6%) POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULA DAS NA ED. ESPECIAL ? TERRA DE AREIA Como é T. Areia Matriculados na ed. Especial (90,6%) Não atendidos (9,4%) POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS MATRICULADAS NA ED. ESPECIAL ? BRASIL - RS E TERRA DE AREIA Como será Matriculados na educação especial (100%) Porcentagem de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns Ano Classes Especiais Escolas Exclusivas Classes Comuns 2009 0% 0 88,9% 16 11,1% 2 2010 0% 0 82,1% 23 17,9% 5 2011 0% 0 79,4% 27 20,6% 7 2012 0% 0 83,6% 46 16,4% 9 2013 0% 0 82,6% 38 17,4% 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Ano Classes Especiais Escolas Exclusivas Classes Comuns Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Etapa / Educação Infantil Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 0% 0 0% 0 0% 0 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 100% 1 0% 0 0% 0 2013 100% 1 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Etapa / Ensino Fundamental - anos inicias Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2009 8,3% 1 0% 0 91,7% 11 2010 30% 3 0% 0 70% 7 2011 50% 6 0% 0 50% 6 2012 36,8% 7 0% 0 63,2% 12 2013 40% 6 0% 0 60% 9 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Etapa / Ensino Fundamental - anos finais Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2009 0% 0 0% 0 0% 0 2010 100% 1 0% 0 0% 0 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Ano Classes Comuns Classes Especiais Escolas Exclusivas 2011 0% 0 0% 0 0% 0 2012 0% 0 0% 0 0% 0 2013 100% 1 0% 0 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Estratégias 4.1) promover, no prazo de vigência deste PME, a universalização do atendimento escolar à demanda manifesta pelas famílias de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, observado o que dispõe a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; 4.2) implementar e ampliar, ao longo deste PME, salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado nas escolas do município; 4.3) garantir atendimento educacional especializado em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados, nas formas complementar e suplementar, a todos os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de educação básica, conforme necessidade identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno; 4.4) instituir equipe multidisciplinar de apoio, integrados por profissionais das áreas de saúde, assistência social, pedagogia e psicologia, para apoiar o trabalho dos professores da educação básica com alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação; 4.5) manter e ampliar, em regime de colaboração com a União, programas suplementares que promovam a acessibilidade nas instituições públicas, para garantir o acesso e a permanência dos alunos com deficiência por meio da adequação arquitetônica, da oferta de transporte acessível e da disponibilização de material didático próprio e de recursos de tecnologia assistiva, assegurando, ainda, no contexto escolar, em todas as etapas, níveis e modalidades de ensino, a identificação dos alunos com altas habilidades ou superdotação; 4.6) oportunizar o acesso a educação bilíngue, em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e na modalidade escrita da Língua Portuguesa como segunda língua, aos PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. alunos surdos e com deficiência auditiva de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas, nos termos do art. 22 do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, e dos arts. 24 e 30 da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, bem como a adoção do Sistema Braille de leitura para cegos e surdos; 4.7) garantir a oferta de educação inclusiva, vedada a exclusão do ensino regular sob alegação de deficiência e promovida a articulação pedagógica entre o ensino regular e o atendimento educacional especializado; 4.8) fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado, bem como da permanência e do desenvolvimento escolar dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação beneficiários de programas de transferência de renda, juntamente com o combate às situações de discriminação, preconceito e violência, com vistas ao estabelecimento de condições adequadas para o sucesso educacional, em colaboração com as famílias e com os órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, à adolescência e à juventude; 4.9) promover a articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos, em parceria com as famílias, com o fim de desenvolver modelos de atendimento voltados à continuidade do atendimento escolar na educação de jovens e adultos das pessoas com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, de forma a assegurar a atenção integral ao longo da vida; 4.10) apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de professores do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdo e cegos, professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues; 4.11) promover parcerias com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o Poder Público, visando a ampliar as condições de apoio ao atendimento escolar integral das pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculadas nas redes públicas de ensino, a fim de favorecera participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo. META 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Indicador 5 - Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental Meta Brasil: 100% 97,6% Brasil Meta Brasil: 100% 98,9% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 100% 98,2% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 BRASIL/2013 TERRA DE AREIA/2013 Alfabetizado até o 3º ano (8 anos de idade) Alfabetizado até o 3º ano (8 anos de idade) Como é: ? 97,6% das crianças do 3º ano alfabetizadas Como é: ? 98,2% das crianças do 3º ano alfabetizadas Como será: ? 100% das crianças do 3º alfabetizadas Como será: ? 100 % das crianças do 3º alfabetizadas Fonte: INEP/2013 Fonte: INEP/2013 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTA L - BRASIL Como é Brasil ALFABETIZADAS (97,6%) ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS ALFABETIZADAS (98,9%) ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ? TERRA DE AREIA Como é T. Areia ALFABETIZADAS (98,2%) ALFABETIZADAS ATÉ O 3 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - BRASIL E TERRA DE AREIA Como será MATRICULADAS (100%) Estratégias PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 5.1) estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos professores alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todas as crianças; 5.2) participar da avaliação nacional periódica e específica para aferir a alfabetização de crianças, aplicados a cada ano, bem como instituir no sistema de ensino instrumentos de avaliação e monitoramento, implementando medidas pedagógicas para alfabetizar todos os alunos até o final do terceiro ano do ensino fundamental. 5.3) estimular o uso de tecnologias educacionais e metodologias de práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem dos alunos, consideradas as diversas abordagens metodológicas e sua efetividade; 5.4) promover e estimular a formação continuada de professores para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras; 5.5) apoiar a alfabetização das pessoas com deficiência, considerando as suas especificidades, sem estabelecimento de terminalidade temporal, ofertado através de profissional especializado. META 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica. Indicador 6A - Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares. Meta Brasil: 50% 34,7% Brasil Meta Brasil: 50% 43,5% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 50% 22,2% PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. RS - Terra de Areia Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL - BRASIL Como é Brasil ETI (34,7%) ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS ETI (43,5%) ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL ? TERRA DE AREIA Como é T. Areia ETI (22,2%) ESCOLAS COM OFERTA EM TURNO INTEGRAL - BRASIL E TERRA DE AREIA Como será ETI (50%) Indicador 6B - Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h em atividades escolares. Brasil Estado Município Meta Brasil: 25% 13,2% Brasil Meta Brasil: 25% 15,0% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 25% 7,3% RS - Terra de Areia Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL - BRASIL Como é Brasil ETI (13,2%) MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS ETI (15,0%) MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL ? TERRA DE AREIA Como é ETI (7,3%) MATRÍCULAS EM TURNO INTEGRAL - BRASIL E TERRA DE AREIA Como será ETI (25%) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. OBSERVAÇÃO: No município de Terra de Areia existem dois projetos de atividades no contraturno, que atende os alunos do ensino fundamental da rede municipal e estadual. Os projetos são: - Educando com Esporte: 250 alunos (com atividades de handebol, vôlei, futebol e outras. Os alunos são divididos por faixa etária e atividades.) - Atividades de Taekwondo: 40 alunos (as aulas acontecem duas vezes por semana). - Atividades extraclasse no CRAS: 90 crianças. Estratégias 6.1) promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior a 7 (sete) horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola; 6.2) aderir ao programa nacional de construção de escolas com padrão arquitetônico regional e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social; 6.3) aderir ao programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral; 6.4) fomentar a articulação da escola com os diferentes espaços educativos, culturais e esportivos e com equipamentos públicos, como centros comunitários, bibliotecas, praças, parques, museus e teatros; 6.5) estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de alunos matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas e de serviço social (SENAI, SENAC, SENAR, SESC...PRONATEC), de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino; 6.6) garantir a educação em tempo integral para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na faixa etária de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos, assegurando atendimento educacional especializado complementar e suplementar ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola ou em instituições especializadas; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 6.7) fomentar a parceria entre o poder público municipal e estadual em relação aos espaços físicos e recursos humanos na realização de atividades que contemple o turno integral aos alunos das respectivas redes. 6.8) manter parceria com assistência social na oferta de atividades no contra turno para os alunos da educação básica. 6.9) manter e ampliar as atividades dos projetos no contra turno, como ?Esportivo e Culturais? . META 7: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB. 2015 2017 2019 2021 Anos iniciais do ensino fundamental 5,2 5,5 5,7 6,0 Anos finais do ensino fundamental 4,7 5,0 5,2 5,5 Ensino médio 4,3 4,7 5,0 5,2 EVOLUÇÃO IDEB NACIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. IDEB 2013 TERRA DE AREIA Escolas Municipais 4º série/5º ano Ideb Observado Metas Projetadas Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 T. DE AREIA 3.7 4.0 4.3 5.0 5.2 3.8 4.1 4.5 4.8 5.1 5.4 5.6 5.9 O IDEB 2013 nos anos iniciais da rede municipal atingiu a meta e cresceu, mas não alcançou 6,0. Pode melhorar para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 8º série/9º ano Ideb Observado Metas Projetadas Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 T. DE AREIA 2.5 2.9 2.8 3.4 3.3 2.6 2.8 3.2 3.7 4.1 4.4 4.6 4.9 FONTE: - INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Organizado por Bueno Cosult. (2015) O IDEB 2013 nos anos finais da rede municipal não atingiu a meta, teve queda e não alcançou 6,0. Precisa melhorar a sua situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado. Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Escolas Estaduais 4º série/5º ano Ideb Observado Metas Projetadas Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 T. DE AREIA 4.4 4.5 4.5 4.9 5.8 4.5 4.8 5.2 5.5 5.8 6.0 6.3 6.5 O IDEB 2013 nos anos iniciais da rede estadual atingiu a meta e cresceu, mas não alcançou 6,0. Pode melhorar para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado. Fonte: Censo Escolar 2013, Inep. Organizado por Bueno Consultoria Educacional 2015 8º série/9º ano Ideb Observado Metas Projetadas Município 2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 T. DE AREIA 4.3 3.3 3.9 4.1 4.0 4.3 4.5 4.7 5.1 5.5 5.7 5.9 6.2 FONTE: - INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira . Organizado por Bueno Consult (2015) O IDEB 2013 nos anos finais da rede estadual não atingiu a meta, teve queda e não alcançou 6,0. Precisa melhorar a sua situação para garantir mais alunos aprendendo e com um fluxo escolar adequado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2013). Organizado por Gestar (2015) Estratégias 7.1) objetivar que: a) no quinto ano de vigência deste PME, pelo menos 70% (setenta por cento) dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 50% (cinquenta por cento), pelo menos, o nível desejável; b) no último ano de vigência deste PME, todos os estudantes do ensino fundamental e do ensino médio tenham alcançado nível suficiente de aprendizado em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo, e 80% (oitenta por cento), pelo menos, o nível desejável; 7.2) induzir processo contínuo de autoavaliação das escolas de educação básica, por meio da constituição de instrumentos de avaliação (Ex. PDDE Interativo) que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a elaboração de planejamento estratégico, a melhoria contínua da qualidade educacional, a formação continuada dos profissionais da educação e o aprimoramento da gestão democrática; 7.3) formalizar e executar os Planos de Ações Articuladas (PAR), em parceria com a união, dando cumprimento às metas de qualidade estabelecidas para a educação básica pública e às estratégias de apoio técnico e financeiro voltadas à melhoria da gestão educacional, à formação de professores e profissionais de serviços e apoio escolares, à ampliação e ao desenvolvimento de recursos pedagógicos e à melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 7.4) orientar as escolas de forma a buscar atingir as metas do Ideb, diminuindo a diferença entre as escolas com os menores índices e a média nacional, garantindo equidade da aprendizagem; 7.5) divulgar o resultado do sistema de avaliação da educação básica, buscando a contextualização dos indicadores e levando em consideração os múltiplos fatores que interferem na atuação da escola, em especial as condições socioeconômicas dos estudantes; 7.6) melhorar o desempenho dos alunos da educação básica nas avaliações da aprendizagem no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), tomado como instrumento externo de referência, internacionalmente reconhecido, de acordo com as seguintes projeções: PISA 2009 2012 2015 2018 2021 Média dos resultados em matemática, leitura e ciências 395 417 438 455 473 7.7) adotar tecnologias educacionais para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, certificados pelo MEC, incentivando práticas pedagógicas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem, assegurada a diversidade de métodos e propostas pedagógicas; 7.8) garantir transporte gratuito para todos os estudantes do campo na faixa etária da educação escolar obrigatória, mediante renovação e padronização integral da frota de veículos, de acordo com especificações definidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), e financiamento compartilhado, com participação do Estado e União, visando a reduzir a evasão escolar e o tempo médio de deslocamento; 7.9) assegurar, em regime de colaboração com a União, até o quinto ano de vigência deste PME, o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e continuar ampliando, até o final da década, a relação computador/aluno nas escolas da rede pública de educação básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação; 7.10) garantir a participação da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos, provindos do PDDE ou de outras formas de descentralização financeira, visando à ampliação da transparência e ao efetivo desenvolvimento da gestão democrática; 7.11) aderir a programas e ações de atendimento ao aluno, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares do governo federal de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 7.12) assegurar, em regime de colaboração com a União, a todas as escolas públicas de educação básica o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva, a bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratórios de ciências e, em cada edifício escolar, garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência; 7.13) manter, em regime de colaboração, com o MEC a atualização de equipamentos das escolas públicas; 7.14) prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica, mediante levantamento das necessidades individuais de cada estabelecimento de ensino; 7.15) informatizar integralmente a gestão das escolas públicas e da secretaria municipal de educação, bem como aderir a programa nacional de formação inicial e continuada para o pessoal técnico das secretarias de educação; 7.16) garantir políticas de combate à violência na escola, inclusive pelo desenvolvimento de ações destinadas à capacitação de educadores para detecção dos sinais de suas causas, como a violência doméstica e sexual, favorecendo a adoção das providências adequadas para promover a construção da cultura de paz e um ambiente escolar dotado de segurança para a comunidade; 7.17) garantir nos currículos escolares conteúdos sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígenas e implementar ações educacionais, nos termos da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e da Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, assegurando-se a implementação das respectivas diretrizes curriculares nacionais, por meio de ações colaborativas com fóruns de educação para a diversidade étnico-racial, conselhos escolares, equipes pedagógicas e a sociedade civil; 7.18) mobilizar as famílias e setores da sociedade civil, articulando a educação formal com experiências de educação popular e cidadã, com os propósitos de que a educação seja assumida como responsabilidade de todos e de ampliar o controle social sobre o cumprimento das políticas públicas educacionais; 7.19) promover a articulação dos programas da área da educação, no âmbito local, com os de outras áreas, como saúde, trabalho e emprego, assistência social, esporte e cultura, possibilitando a criação de rede de apoio integral às famílias, como condição para a melhoria da qualidade educacional; 7.20) universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da saúde e da educação, o atendimento aos estudantes da rede escolar pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde; PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 7.21) estabelecer ações efetivas especificamente voltadas para a promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e à integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação, como condição para a melhoria da qualidade educacional; 7.22) aderir ao sistema nacional de avaliação, a fim de orientar as políticas públicas e as práticas pedagógicas, com o fornecimento das informações às escolas e à sociedade; 7.23) promover, com especial ênfase, em consonância com as diretrizes do Plano Nacional do Livro e da Leitura, a formação de leitores e a capacitação de professores, bibliotecários e agentes da comunidade para atuar como mediadores da leitura, de acordo com a especificidade das diferentes etapas do desenvolvimento e da aprendizagem. META 8: elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Indicador 8B - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente em área rural. Meta Brasil: 12 anos 7,8 Brasil Meta Brasil: 12 anos 9,0 Rio Grande do Sul Meta Brasil: 12 anos 8,0 RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Indicador 8C - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos entre os 25% mais pobres. Meta Brasil: 12 anos PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 7,8 Brasil Meta Brasil: 12 anos 8,1 Rio Grande do Sul Meta Brasil: 12 anos 7,8 RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 Indicador 8D - Razão entre a escolaridade média da população negra e da população não negra de 18 a 29 anos. Meta Brasil: 100% 92,2% Brasil Meta Brasil: 100% 90,0% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 100% 90,4% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 Indicador 8A - Escolaridade média da população de 18 a 29 anos. Meta Brasil: 12 anos 9,8 Brasil Meta Brasil: 12 anos 10,0 Rio Grande do Sul Meta Brasil: 12 anos 8,7 RS - Terra de Areia PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS - BRASIL Como é Brasil (9,8 anos) ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS (10 anos) ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS ? TERRA DE AREIA Como é (8,7 anos) ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 29 ANOS - BRASIL ? RS ? TERRA DE AREIA Como será (12 anos) Estratégias 8.1) implementar programas para correção de fluxo, para acompanhamento pedagógico individualizado e para recuperação e progressão parcial, bem como priorizar estudantes com rendimento escolar defasado, considerando as especificidades dos segmentos populacionais considerados; 8.2) estudar a viabilidade de implantação de programas de educação de jovens e adultos para os segmentos populacionais considerados, que estejam fora da escola e com defasagem idade- série, associados a outras estratégias que garantam a continuidade da escolarização, após a alfabetização inicial, conforme a necessidade e a demanda; 8.3) estimular a participação em exames de certificação da conclusão dos ensinos fundamental e médio e garantir acesso a esses exames; 8.4) promover, em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola específicos para os segmentos populacionais considerados, identificar motivos de absenteísmo para garantir a frequência e apoio à aprendizagem, de maneira a estimular a ampliação do atendimento desses estudantes na rede pública regular de ensino; 8.5) promover o chamamento de jovens fora da escola pertencentes aos segmentos populacionais considerados, em parceria com as áreas de assistência social, saúde e proteção à juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. MTA 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional. Indicador 9A - Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade. Meta Brasil: 93.50% 91,5% Brasil Meta Brasil: 93.50% 95,6% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 93.50% 92,8% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 BRASIL/2013 TERRA DE AREIA/2013 Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos Como é Alfabetizados: ? 91,5% da população com mais de 15 anos alfabetizada. Como será: ? Toda a população brasileira alfabetizada Como é: ALFABETIZADOS: ? 92,8% da população com mais de 15 anos alfabetizada. Como será: ? O município deverá erradicar (100%) até o final da década. Fonte: INEP/2013 Fonte: INEP/2013 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 Indicador 9B - Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade. Meta Brasil: 15.30% 29,4% Brasil Meta Brasil: 15.30% PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 30,0% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 15.30% 27,3% RS - Terra de Areia Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional - 2010 Nota: O objetivo desse indicador é reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. BRASIL/2013 TERRA DE AREIA/2013 Educação de Jovens e Adultos Educação de Jovens e Adultos Como é (Analfabetismo funcional): ? 29,4 % da população de 15 anos ou mais de idade sem os anos iniciais do ensino fundamental concluído. Como será: ? o máximo 14,7% de analfabetos funcionais. Como é (Analfabetismo funcional): ? 27,3 % de analfabetos funcionais Como será: ? o máximo 13,65 % de analfabetos funcionais Fonte: INEP/2013 Fonte: INEP/2013 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 Estratégias 9.1) realizar diagnóstico dos jovens e adultos com ensino fundamental e médio incompletos, para identificar a demanda ativa por vagas na educação de jovens e adultos; 9.2) estabelecer parcerias entre rede estadual e municipal, pública e privada, para estudar a viabilidade da oferta da educação de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica; 9.3) promover, em regime de colaboração entre estado e município, o chamamento para a realização das inscrições e dos exames do EJA; 9.4) apoiar ações que integrem os segmentos empregadores, públicos e privados, e os sistemas de ensino, para promover a compatibilização da jornada de trabalho dos empregados com a oferta das ações de alfabetização e de educação de jovens e adultos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. META 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Indicador 10 - Percentual de matrículas de educação de jovens e adultos na forma integrada à educação profissional. Meta Brasil: 25% 1,7% Brasil Meta Brasil: 25% 1,3% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 25% 0,0% RS - Terra de Areia Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 Estratégias 10.1) aderir ao programa nacional de educação de jovens e adultos voltado à conclusão do ensino fundamental e à formação profissional inicial, de forma a estimular a conclusão da educação básica; 10.2) oportunizar o acesso a educação profissional aos jovens e adultos com deficiência e baixo nível de escolaridade; 10.3) fomentar a oferta pública de formação inicial e continuada para trabalhadores articulada à educação de jovens e adultos, em regime de colaboração e com apoio de entidades privadas de formação profissional vinculadas ao sistema sindical (SENAI, SENAC, SENAR, SESC, SEBRAE...PRONATEC) e de entidades sem fins lucrativos de atendimento à pessoa com deficiência, com atuação exclusiva na modalidade. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. META 11: estimular a ampliação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio na região, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de gratuidade na expansão de vagas. Indicador 11A - Matrículas em educação profissional técnica de nível médio. Meta Brasil: 4.808.838 matrículas 1.602.946 Brasil Meta Brasil: 4.808.838 matrículas 105.297 Rio Grande do Sul Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 Indicador 11B - Matrículas em educação profissional técnica de nível médio na rede pública. Meta Brasil: 2.503.465 matrículas 900.519 Brasil Meta Brasil: 2.503.465 matrículas 62.351 Rio Grande do Sul Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 Estratégias 11.1) apoiar a expansão das matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, levando em consideração a responsabilidade dos Institutos na ordenação territorial, sua vinculação com arranjos produtivos, sociais e culturais locais e regionais, bem como a interiorização da educação profissional; 11.2) apoiar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino; 11.3) fomentar a expansão da oferta de educação profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância, com a finalidade de ampliar a oferta e democratizar o acesso à educação profissional pública e gratuita, assegurado padrão de qualidade; 11.4) estimular a expansão do estágio na educação profissional técnica de nível médio e do ensino médio regular, preservando-se seu caráter pedagógico integrado ao itinerário formativo PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. do aluno, visando à formação de qualificações próprias da atividade profissional, à contextualização curricular e ao desenvolvimento da juventude; 11.5) participar do sistema regional de informação profissional, articulando a oferta de formação das instituições especializadas em educação profissional aos dados do mercado de trabalho e a consultas promovidas junto a entidades empresariais e de trabalhadores, 11.6) incentivar a frequência de adolescentes e jovens em cursos técnicos de formação profissional, oferecidos no município ou região, conforme a necessidade local. Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público. Indicador 12A - Taxa de escolarização bruta na educação superior da população de 18 a 24 anos. Meta Brasil: 50% 30,3% Brasil Meta Brasil: 50% 36,6% Rio Grande do Sul Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2013 Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - 2012 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 alunos_ciclo_ munic alunos_ida de_munic 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 Terra de Areia321 1135 28,3 29,9 31,6 33,3 35,1 36,9 38,8 40,7 42,6 44,5 46,5 48,4 50,4 52,4 54,4 (*) Dados 2010 - Censo Populacional nome_do_muni cipio Taxa Bruta 18 a 24 TAXA BRUTA: É a razão entre o número total de alunos matriculados em um determinado nível de ensino (independente da idade) e a população que se encontra na faixa etária prevista para cursar esse nível. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Ex: TMB do Ensino Superior: Total de matrículas efetuadas x 100 População de 18 a 24 anos Terra de Areia/2010: 321 (matriculas no ensino superior) X 100 / 1.135 (população do município com a idade de 18 a 24 anos): 28,3% FONTE: Fonte: INEP/2012 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 Observação: A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do estado do Rio Grande do Sul e Brasil, quanto aos dados da taxa bruta e liquida da população que está cursando o ensino superior, são de 2013. Já quanto ao município, esta pesquisa foi realizada pela última vez em 2010. Esta deve ser a razão da diferença entre a taxa apresenta do município em comparação com o Rio Grande do Sul e Brasil. TAXA BRUTA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS - BRASIL Como é Brasil (30,3%) TAXA BRUTA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS (36,6%) TAXA BRUTA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS ? TERRA DE AREIA Como é Terra de Areia (28,3%) TAXA BRUTA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS ? BRASIL ? RS ? TERRA DE AREIA Como deve ser MATRICULADAS (50%) Indicador 12B - Taxa de escolarização líquida ajustada na educação superior da população de 18 a 24 anos. Brasil Estado Meta Brasil: 33% 18,7% Brasil Meta Brasil: 33% 22,6% Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Das 321 pessoas que estão matriculadas no ensino superior, 136 tem a idade entre 18 e 24 anos (11,9%) TAXA LIQUIDA: É a razão entre o número total de matrículas de alunos com a idade prevista para estar cursando um determinado nível e a população total da mesma faixa etária. Ex: TML do E.F.= (Total de alunos de 18 a 24 anos matriculados / População de 18 a 24 anos) x 100 Terra de Areia/2010: 136 (matriculas no ensino superior) / 1.135 (população do município com a idade de 18 a 24 anos) X 100: 11,9% FONTE: Fonte: INEP/2010 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 Observação: A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do estado do Rio Grande do Sul e Brasil, quanto aos dados da taxa liquida da população que está cursando o ensino superior, são de 2013. Já quanto ao município, esta pesquisa foi realizada pela última vez em 2010. Esta deve ser a razão da diferença entre a taxa apresenta do município em comparação com o Rio Grande do Sul e Brasil. TAXA LÍQUIDA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS - BRASIL Como é Brasil (18,7%) TAXA LÍQUIDA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS (22,6%) TAXA LÍQUIDA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS ? TERRA DE AREIA Como é T. de Areia (11,9%) TAXA LÍQUIDA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS ? BRASIL?RS? TERRA DE AREIA Como deve ser (33%) Estratégias PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 12.1) reivindicar a oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior, da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do Sistema Universidade Aberta do Brasil, observando as características regionais das micro e mesorregiões definidas pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 12.2) fomentar a oferta de educação superior pública e gratuita prioritariamente para a formação de professores para a educação básica, bem como para atender ao déficit de profissionais em áreas específicas; 12.3) ampliar a oferta de estágio como parte da formação na educação superior; 12.4) reivindicar condições de acessibilidade nas instituições de educação superior, na forma da legislação; 12.5) participar do mapeamento da demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior, considerando as necessidades do desenvolvimento regional, a inovação tecnológica e a melhoria da qualidade da educação básica; 12.6) apoiar processos seletivos nacionais e regionais para acesso à educação superior como forma de superar exames vestibulares isolados; 12.7) estimular a expansão e reestruturação das instituições de educação superior estaduais cujo ensino seja gratuito, por meio de apoio técnico e financeiro do Governo Federal. META 13: apoiar a melhoria na qualidade da educação superior e ampliação na proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício, nas instituições de ensino superior da região, para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores. Indicador 13A - Percentual de funções docentes na educação superior com mestrado ou doutorado. Meta Brasil: 75% 69,5% Brasil Meta Brasil: 75% 82,3% Rio Grande do Sul Fonte: INEP/Censo da Educação Superior - 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Indicador 13B - Percentual de funções docentes na educação superior com doutorado. Meta Brasil: 35% 32,1% Brasil Meta Brasil: 35% 39,8% Rio Grande do Sul Fonte: INEP/Censo da Educação Superior - 2012 Estratégias 13.1) promover a formação inicial e continuada dos(as) profissionais técnico-administrativos da educação superior. META 14: estimular a elevação do número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, da população municipal. Indicador 14A - Número de títulos de mestrado concedidos por ano. Meta Brasil: 60.000 títulos 47.138 Brasil Meta Brasil: 60.000 títulos 3.898 Rio Grande do Sul Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ? 2013 Indicador 14B - Número de títulos de doutorado concedidos por ano. Meta Brasil: 25.000 títulos 13.912 Brasil Meta Brasil: 25.000 títulos PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 1.237 Rio Grande do Sul Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ? 2013 Geral Brasil Como é 47 mil titulados 158 mil matriculados Como será 85 mil titulados 290 mil matriculados FONTE: INEP/2013 Estratégias 14.1) divulgar as ofertas de financiamento da pós-graduação stricto sensu por meio das agências oficiais de fomento; 14.2) divulgar a oferta de financiamento estudantil por meio do Fies à pós-graduação stricto sensu; 14.3) divulgar a oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu, utilizando inclusive metodologias, recursos e tecnologias de educação a distância; 14.4) apoiar a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente os de doutorado, nos campi-novos abertos em decorrência dos programas de expansão e interiorização das instituições superiores públicas; 14.5) reivindicar acervo digital de referências bibliográficas para os cursos de pós- graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência. META 15: intensificar, em regime de colaboração com a União e Estado, política municipal de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurando-lhes a devida formação inicial, nos termos da legislação, e formação continuada em nível superior de graduação e pós- graduação, e na respectiva área de atuação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior ? Terra de Areia/2013 Ano Com superior Sem licenciatura Com licenciatura 2009 65,8% 73 0,9% 1 64,9% 72 2010 71,3% 82 0,9% 1 70,4% 81 2011 70,2% 87 1,6% 2 68,5% 85 2012 81% 102 1,6% 2 79,4% 100 2013 81,9% 95 2,6% 3 79,3% 92 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Nível de formação dos docentes ? Terra de Areia/2015 REDE Ens. Médio Ens. Superior Especialização Mestrado Doutorad o TOTAL ESTADUA L - - 27 48,2% 28 50% 01 1,8% - - 56 31,8% MUNICIP AL 09 7,5% 67 55,8% 44 36,7% - - - - 120 68,2% TOTAL 09 5,1% 94 53,4% 72 40,9% 01 0,6% - - 176 100% Fonte: Escolas do Município, organização dos dados: SMEC Terra de Areia/2015 Observação: a percentagem de professores com curso superior é resultado da soma: ensino superior (53,4%), especialização (40,9%) e mestrado (0,6%): Total 94,9%. DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL DOCENTES COM CURSO SUPERIOR ? TERRA DE AREIA / 2015 Como é: ? 67 % Como será: ? 100% Como é: ? 94,9% dos professores com curso superior Como será: ? 100% com curso superior Fonte: INEP/2013 Fonte: SMEC/2015 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Como é Brasil (67%) DOCENTES COM CURSO SUPERIOR ? TERRA DE AREIA Como é (94,9%) DOCENTES COM CURSO SUPERIOR ? BRASIL ? TERRA DE AREIA Como será 100% Estratégias 15.1) aderir aos programas de formação inicial e continuada através da plataforma eletrônica para organizar a oferta e as matrículas em cursos de formação inicial e continuada de profissionais da educação; 15.2) aderir programas específicos para formação continuada de profissionais da educação para as escolas do campo e para a educação especial; 15.3) aderir a cursos e programas especiais para assegurar formação específica na educação superior, nas respectivas áreas de atuação, aos docentes com formação de nível médio na modalidade normal, não licenciados ou licenciados em área diversa da de atuação docente, em efetivo exercício; 15.4) aderir a política nacional de formação continuada para os profissionais da educação de outros segmentos que não os do magistério, construída em regime de colaboração entre Município, Estado e União; 15.5) divulgar o programa de concessão de bolsas de estudos para que os professores de idiomas das escolas públicas de educação básica realizem estudos de imersão e aperfeiçoamento nos países que tenham como idioma nativo as línguas que lecionem. META 16: Apoiar para que até o último ano de vigência do PME, 50% (cinquenta por cento) dos professores que atuam na educação básica, tenham curso de pós-graduação stricto ou lato sensu em sua área de atuação, e garantir que os profissionais da educação básica tenham acesso à formação continuada, considerando as necessidades e contextos dos vários sistemas de ensino. Indicador 16 - Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Meta Brasil: 50% 30,2% Brasil Meta Brasil: 50% 38,1% Rio Grande do Sul Meta Brasil: 50% 55,2% RS - Terra de Areia Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica - 2013 Porcentagem de professores da Educação Básica com Pós-Graduação ? Terra de Areia/2013 Ano Total do indicador 2009 18% 20 2010 29,6% 34 2011 30,6% 38 2012 42,9% 54 2013 55,2% 64 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Tipo de pós-graduação Ano Especialização Mestrado Doutorado 2009 16,2% 18 1,8% 2 0% 0 2010 27% 31 2,6% 3 0% 0 2011 28,2% 35 3,2% 4 0% 0 2012 41,3% 52 2,4% 3 0% 0 2013 54,3% 63 1,7% 2 0% 0 Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação Nível de formação dos docentes ? Terra de Areia/2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. REDE Ens. Médio Ens. Superior Especialização Mestrado Doutorad o TOTAL ESTADUA L - - 27 48,2% 28 50% 01 1,8% - - 56 31,8% MUNICIP AL 09 7,5% 67 55,8% 44 36,7% - - - - 120 68,2% TOTAL 09 5,1% 94 53,4% 72 40,9% 01 0,6% - - 176 100% Fonte: Escolas do Município, organização dos dados: SMEC Terra de Areia/2015 Observação: a percentagem de professores com curso superior é resultado da soma: especialização (40,9%) e mestrado (0,6%): Total 41,5%. DOCENTES COM CURSO SUPERIOR - BRASIL DOCENTES COM PÓS ? TERRA DE AREIA/2015 Como é: ? 30,2 % Como será: ? 50% Como é: ? 41,5% dos professores com pós graduação Como será: ? manter o índice de no mínimo 50% dos professores com pós graduação. Fonte: INEP/2013 Fonte: SMEC/2015 e organizado por Bueno Consult. Educacional/2015 PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS -GRADUAÇÃO - BRASIL (30,2%) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS -GRADUAÇÃO ? RIO GRANDE DO SUL Como é RS (38,1%) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS -GRADUAÇÃO ? TERRA DE AREIA Como é (41,5%) PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM PÓS -GRADUAÇÃO -BRASIL ?RIO GRANDE DO SUL ? TERRA DE AREIA Como será Manter o mínimo de 50% Estratégias 16.1) aderir ao programa de composição de acervo de obras didáticas, paradidáticas e de literatura e de dicionários, e programa específico de acesso a bens culturais, incluindo obras e PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. materiais produzidos em Libras e em Braille, sem prejuízo de outros, a serem disponibilizados para os professores da rede pública de educação básica, favorecendo a construção do conhecimento e a valorização da cultura da investigação; 16.2) divulgar o portal eletrônico o MEC para subsidiar a atuação dos professores da educação básica, onde é disponibilizado gratuitamente materiais didáticos e pedagógicos suplementares, inclusive aqueles com formato acessível; 16.3) divulgar aos docentes a oferta de bolsas de estudo para pós-graduação dos professores e demais profissionais da educação básica; 16.4) fortalecer a formação dos professores das escolas públicas de educação básica, por meio da implementação das ações do Plano Nacional do Livro e Leitura e da instituição de programa nacional de disponibilização de recursos para acesso a bens culturais pelo magistério público. META 17: valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME. Indicador 17 - Razão entre salários dos professores da educação básica, na rede pública (não federal), e não professores, com escolaridade equivalente. Meta Brasil: 100% 72,7% Brasil Meta Brasil: 100% 79,7% Rio Grande do Sul BRASIL/2012 Valorização do Magistério Como é: ? O salário dos professores de educação básica é 25,7% menor do que dos demais profissionais com formação equivalente e mesma jornada. Como será: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. ? Salário médio para os docentes de R$ 3.652,00 (jornada 40h), ao final do 6º ano do PNE Fonte: INEP/2013 Como é R$ 2.420,00 média salário docente com nível superior (40h) R$ 1.232,00 diferença salarial Como será R$ 3.652,00 média salário docente com nível superior (40h) Fonte: INEP/2013 O valor Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério para 2015 Carga horária Valor do Piso / Professor do Nível Médio Normal 20h R$ 959,39 22h R$ 1.054,78 25h R$ 1.199,24 30h R$ 1.438,34 40h R$ 1.917,78 FONTE: MEC/2015 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 Observação: a) o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério é fixado para professores do nível médio normal, cabendo aos planos de carreiras de cada ente estabelecerem as diferenças de níveis. b) O valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério é fixado para a jornada de trabalho de 40h, para as demais jornadas, deverá ser no mínimo proporcional ao valor fixado. MÉDIA SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ? /2015 Número de Professores Vínculo com o Município Regime de Trabalho Média Salarial 120 nomeados 20 R$ 1.723,33 21 contratados 20 R$ 1.310,56 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. Estratégias 17.1) adequar o plano de carreira para os profissionais do magistério da rede públicas de educação básica, observando os critérios estabelecidos na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008; 17.2) reivindicar a assistência financeira específica da União ao município para implementação de políticas de valorização dos profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional profissional. META 18: assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a adequação do plano de carreira para os(as) profissionais do magistério municipal, tomando como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal. BRASIL/2013 Valorização do Magistério Plano de Carreira Como é: ? 56% dos profissionais da educação básica não tem plano de carreira. Como será: ? 100% dos professores de educação básica e superior pública com plano de carreira. Piso Salarial Como é: ? Pelo menos 5 estados e mais de 33% dos municípios brasileiros não pagam o piso dos professores da educação básica. Como será: ? 100% dos estados e municípios cumprirão a lei do piso salarial profissional nacional dos professores. Fonte: INEP/2013 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 Observação: As questões da valorização do magistério se referem ao quadro de docentes da rede municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. TABELA DE SALÁRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ? 2014 (REGIME DE TRABALHO 20 HORAS) Classe Nível Habilitação CLASSE A INÍCIO CLASSE B CLASSE C CLASSE D CLASSE E CLASSE F FINAL 1 NORMAL R$ 946,11 R$ 1040,73 R$ 1.144,80 R$ 1.218,37 R$ 1.385,19 R$ 1.523,72 2 SUPERIOR R$ 1.310;56 R$ 1.441,61 R$ 1.585,77 R$ 1.744,35 R$ 1.904,51 R$ 2.110,66 3 PÓS GRADUAÇÃ O R$ 1.401,64 R$ 1.541,83 R$ 1.696,03 R$ 1.865,63 R$ 2.052,17 R$ 2.257,41 4 MESTRADO/ DOUTORAD O R$ 1.892,26 R$ 2.081,50 R$ 2.289,64 R$ 2.518,60 R$ 2.770,46 R$ 3.047,50 Outras vantagens: anuênio de 1% Estratégias 18.1) implementar, nas redes públicas de educação básica, o acompanhamento dos profissionais iniciantes, supervisionados por equipe de profissionais da área e equipe diretiva, a fim de fundamentar, com base em avaliação documentada, a decisão pela efetivação após o estágio probatório e oferecer, durante este período, curso de aprofundamento de estudos na área de atuação do professor, com destaque para os conteúdos a serem ensinados e as metodologias de ensino de cada disciplina; 18.2) considerar, para fins de pontuação em prova de títulos de concurso público para ingresso na carreira do magistério público, o tempo de serviço prestado na área da educação, inclusive ou de voluntário prestado sob a forma de monitoria em instituição pública de educação básica; 18.3) garantir, nos planos de carreira dos profissionais da educação do Município, a formação continuada ofertada pela secretaria municipal de educação e incentivando a qualificação profissional; 18.4) instituir uma comissão com representação do executivo municipal e dos profissionais da educação, para subsidiar os órgãos competentes na elaboração, reestruturação e implementação do plano de carreira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. META 19: assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. BRASIL/2013 Valorização do Magistério Como é: ? Apenas 9 estados e uma minoria dos municípios possuem legislação sobre a gestão democrática da educação. Como será: ? Todos os entes federados devem ter legislação própria sobre a gestão democrática da educação. Fonte: INEP/2013 e organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 Estratégias 19.1) regulamentar a gestão democrática no sistema de ensino e na educação básica, respeitando as leis nacionais; 19.2) aderir aos programas de apoio e formação para os conselheiros dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, e de outros e para os representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas, garantindo a esses colegiados recursos financeiros, espaço físico adequado, equipamentos e meios de transporte para visitas à rede escolar, com vistas ao bom desempenho de suas funções; 19.3) instituir no Município o Fórum Permanente de Educação ou Comissão, com o intuito de coordenar a conferência municipal, bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PME; 19.4) estimular as escolas, a constituição e o fortalecimento de grêmios estudantis e associações de pais, assegurando-lhes, inclusive, espaços adequados e condições de funcionamento nas escolas e fomentando a sua articulação orgânica com os conselhos escolares, por meio das respectivas representações; 19.5) estimular e o fortalecimento de conselhos escolares e conselho municipal de educação, como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional, inclusive PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. por meio de programas de formação de conselheiros, assegurando-se condições de funcionamento autônomo; 19.6) estimular a participação e a consulta de profissionais da educação, alunos e seus familiares na formulação dos projetos político-pedagógicos, currículos escolares, planos de gestão escolar e regimentos escolares, assegurando a participação dos pais na autoavaliação da instituição de ensino; 19.7) favorecer processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nos estabelecimentos de ensino. 19.8) aderir aos programas de formação continuada de diretores e gestores escolares. Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio. DIAGNÓSTICO FINANCEIRO - FUNDEB VALOR FUNDEB/2014 - PREVISÃO ETAPA/MODALIDADE PONDERAÇÕE S VALOR NACIONAL VALOR RIO G. DO SUL I ? CRECHES PÚBLICAS /T PARCIAL 1,00 2.285,57 2.971,86 II ? CRECHES PÚBLI/T INTEGRAL 1,30 2.971,24 3.863,42 III ? CRECHES CONVEN/ T PARCIAL 0,80 1.828,45 2.377,49 IV ? CRECHES CONVEN/T INTEG. 1,10 2.514,13 3.269,04 V ? PRÉ-ESCOLA/T PARCIAL 1,00 2.285,57 2.971,86 VI ? PRÉ-ESCOLA/T INTEGRAL 1,30 2.971,24 3.863,42 VII ? ANOS INICIAIS/EF URBANO 1,00 2.285,57 2.971,86 VIII ? ANOS INICIAIS/EF RURAL 1,15 2.628,40 3.417,64 IX - ANOS FINAIS/EF URBANO 1,10 2.514,13 3.269,04 X ? ANOS FINAIS/EF RURAL 1,20 2.742,68 3.566,23 XI ?EF/INTEGRAL 1,30 2.971,24 3.863,42 XII ? ENS. MÉDIO/URBANO 1,25 2.856,96 3.714,82 XIII ? ENS.MÉDIO/RURAL 1,30 2.971,24 3.863,42 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. XIV ? ENS.MÉDIO/TEMPO INTEG. 1,30 2.971,24 3.863,42 XV ? ENS.MÉDI/INTEG À ED. PROFIS 1,30 2.971,24 3.863,42 XVI ? EDUCAÇÃO ESPECIAL 1,20 2.742,68 3.566,23 XVII ? EDUCAÇÃO IND E QUILO 1,20 2.742,68 3.566,23 XVIII ? EJA 0,80 1.828,45 2.377,49 XIX ?EJA PROFISSIONALIZANTE 1,20 2.742,68 3.566,23 FONTE: INEP/2014, organizado por Bueno Consultoria Educacional/2015 RECURSOS QUE COMPÕEM O FUNDEB : DIAGNÓSTICO MUNICIPAL ? FINANCEIRO/TERRA DE AREIA Diagnóstico Financeiro 2011 2012 2013 Valores retido do FUNDEB R$ 1.551.108,75 R$ 1.654.225,43 R$1.840.208,61 Valores recebidos do FUNDEB R$ 3.236.299,99 R$ 3.727.265,02 R$ 4.439.463,25 Superávit do FUNDEB R$ 1.685.191,24 R$ 2.073.039,59 R$ 2.599.254,64 Percentagem do FUNDEB investido em remuneração do magistério 79,97 % 81,81% 79,06 % Valor aplicado em educação R$ 3.228.069,77 R$ 2.831.555,70 R$ 3.678.464,42 Percentual aplicado em educação 32,50% 28,15% 31,96% Valor Recebido do Salário Educação R$ 261.741,13 R$ 408.908,46 R$ 444.766,38 Estratégias PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. 20.1) destinar à manutenção e desenvolvimento do ensino, em acréscimo aos recursos vinculados nos termos do art. 212 da Constituição Federal, na forma da lei específica, a parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e outros recursos, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 da Constituição Federal; 20.2) fortalecer os mecanismos e os instrumentos que assegurem, nos termos do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a transparência e o controle social na utilização dos recursos públicos aplicados em educação, especialmente a realização de audiências públicas, a criação de portais eletrônicos de transparência e a capacitação dos membros de conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, com a colaboração entre o Ministério Público, Controle Interno da Administração Municipal, o Tribunal de Contas do Estado; 20.3) realizar estudos e acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica, em todas as suas etapas e modalidades; 20.4) implementar o Custo Aluno Qualidade - CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar; 20.5) reivindicar, junto à União, na forma da lei, a complementação de recursos financeiros a fim de conseguir atingir o valor do CAQi e, posteriormente, do CAQ; 20.6) apoiar a regulamentação do parágrafo único do art. 23 e o art. 211 da Constituição Federal, por lei complementar, de forma a estabelecer as normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, em matéria educacional, e a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração, com equilíbrio na repartição das responsabilidades e dos recursos e efetivo cumprimento das funções redistributiva e supletiva da União no combate às desigualdades educacionais regionais; 2.7) melhorar a relação do número de alunos por professor, a fim de ampliar o retorno do FUNDEB; 2.8) apoiar as campanhas de ampliação de arrecadação de impostos através de exigência de emissão de notas fiscais. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA. Registre-se e publique-se. CARLA DE MORAES NAZÁRIO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LEI MUNICIPAL Nº 2.245, de 23 de junho de 2015. JOEL CI DA ROSA JACOBS Sec. de Administração e Planejamento Prefeito Municipal SÉRGIO LUIZ MORSOLIN Sec. de Educação