ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 5 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Compra de materiais para uso veterinário da Vigilância em Saúde do Município de Terra de Areia, destinados ao manejo, contenção e transporte de animais. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. A compra de materiais para uso veterinário destinados à Vigilância em Saúde do Município de Terra de Areia, justifica-se pela necessidade de garantir a execução adequada, segura e eficiente das ações de manejo, contenção e transporte de animais, realizadas no âmbito das atividades de saúde pública. Os materiais a serem adquiridos são indispensáveis para o atendimento de ocorrências envolvendo animais em situação de risco, abandono, agressividade ou suspeita de zoonoses, permitindo intervenções seguras e controladas, reduzindo riscos à integridade física dos servidores, da população e dos próprios animais. Além disso, a disponibilização desses materiais contribui para o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e controle de agravos à saúde, assegurando melhores condições de trabalho às equipes e promovendo o bem-estar animal, em conformidade com as atribuições legais do Município. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo foi definido com base na demanda das ações de manejo, contenção e transporte de animais realizadas pela Vigilância em Saúde. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS TAMANHO P MEDIDAS (27CM X 31CM X 44CM) MATERIAL DE POLIPROPILENO, ULTRA RESISTENTE, COM ALÇA RESISTENTE E COM TRAVA DUPLA . UN 2 02 CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS TAMANHO M, MEDIDAS (34CM X 38CM X 53CM) MATERIAL DE POLIPROPILENO, ULTRA RESISTENTE, COM ALÇAS RESISTENTES, COM SISTEMA DE TRAVA DUPLA UN 2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 5 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. Pesquisa de preço foi obtida pela plataforma do Licitafacil; https://licitaconfacil.com.br/login/?next=/ O custo estimado total da contratação é de R$ 5.131,50 (Cinco mil, cento e trinta e um reais e cinquenta centavos). Conforme os custos totais listados na tabela abaixo. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS TAMANHO P MEDIDAS (27CM X 31CM X 44CM) MATERIAL DE POLIPROPILENO, ULTRA RESISTENTE, COM ALÇA RESISTENTE E COM TRAVA DUPLA. UN 2 R$ 193,35 R$ 386,70 02 CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS TAMANHO M, MEDIDAS (34CM X 38CM X 53CM) MATERIAL DE POLIPROPILENO, ULTRA RESISTENTE, UN 2 R$ 470,82 R$ 941,64 03 CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS TAMANHO G, MEDIDAS (38CM X 43CM X 59CM ) MATERIAL DE POLIPROPILENO, ULTRA RESISTENTE, COM ALÇAS RESISTENTES, COM SISTEMA DE TRAVA DUPLA UN 2 04 CAMBÃO RETRATIL PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, P/CAPTURA DE ANIMAIS, CONFECCIONADO EM AÇO INOX DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRAVA CENTRAL, CABO DE AÇO REVESTIDO, MANOPLA E TUBO GIRATÓRIO, REGULAGEM ENTRE 1,20 E 1,80 M. UN 2 05 GATOEIRA ARMADILHA PARA CAPTURA DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, MEDIDAS APROXIMADAS: 77 CM COMPRIMENTO, 36 CM ALTURA E 32 CM LARGURA.MATERIAL: ARAME ZINCADO (PRATA) BTC 2,70 MM X 3,40 MM E MALHA ENTRE OS ARAMES DE 2,5CM. UN 02 06 MAQUINA DE TOSA VETERINARIO, BIVOLT, S/FIO COM LAMINA 40 UN 02 07 REDE DE CAPTURA DE ANIMAIS TIPO PUÇA UN 02 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 5 COM ALÇAS RESISTENTES, COM SISTEMA DE TRAVA DUPLA 03 CAIXA DE TRANSPORTE PARA ANIMAIS TAMANHO G, MEDIDAS (38CM X 43CM X 59CM ) MATERIAL DE POLIPROPILENO, ULTRA RESISTENTE, COM ALÇAS RESISTENTES, COM SISTEMA DE TRAVA DUPLA UN 2 R$ 334,73 R$ 669,46 04 CAMBÃO RETRATIL PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, P/CAPTURA DE ANIMAIS, CONFECCIONADO EM AÇO INOX DE ALTA RESISTÊNCIA, COM TRAVA CENTRAL, CABO DE AÇO REVESTIDO, MANOPLA E TUBO GIRATÓRIO, REGULAGEM ENTRE 1,20 E 1,80 M. UN 2 R$ 343,33 R$ 686,66 05 GATOEIRA ARMADILHA PARA CAPTURA DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, MEDIDAS APROXIMADAS: 77 CM COMPRIMENTO, 36 CM ALTURA E 32 CM LARGURA.MATERIAL: ARAME ZINCADO (PRATA) BTC 2,70 MM X 3,40 MM E MALHA ENTRE OS ARAMES DE 2,5CM. UN 02 R$ 341,65 R$ 683,30 06 MAQUINA DE TOSA VETERINARIO , BIVOLT, S/FIO COM LAMINA 40 UN 02 R$ 564,36 R$ 1.128,72 07 REDE DE CAPTURA DE ANIMAIS TIPO PUÇA UN 02 R$ 317,51 R$ 635,02 TOTAL: R$ 5.131,50 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. Prazo para entrega e/ou execução: 10 dias após recebimento de empenho Endereço completo; Secretaria ou Empresa para entrega e/ou execução: Rua Luiz Teixeira, 5014 Centro, na Secretaria de Saúde no pronto atendimento 24h Entrega de forma; Total 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Carine Maschmann Inacio, matrícula 829811 , que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 5 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo dispensa, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS, 04 de fevereiro de 2026. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 5 de 5 ______________________________ CARINE MASCHMANN INACIO ASSINATURA DO FISCAL DO CONTRATO ________________________________ MORGANA FERREIRA AGUIAR SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ________________________________ REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAUDE