ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
 
 
 
 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 
 
 
O Município de Terra de Areia/RS através da Secretaria Municipal de Educação, comunica 
aos interessados que está procedendo à Chamada Pública para fins de habilitação e proposta 
de fornecedores para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para 
fornecimento da merenda escolar às escolas do município de Terra de Areia, em conformidade 
com a Lei nº. 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada 
pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). As propostas serão recebidas no 
período de 13/07/2026 à 03/08/2026, às 09h30min, através de protocolo eletrônico, 
disponível no site: https://www.terradeareia.rs.gov.br ou através do email: 
protocoloterradeareia@gmail.com.  
 
 
 
Terra de Areia, 10 de julho de 2026. 
 
 
 
 
JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN 
Secretária Municipal de Educação