ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
 
 
EXTRATO DE ESCLARECIMENTO E CONVALIDAÇÃO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 
 
O Município de Terra de Areia, vem por meio deste prestar o seguinte esclarecimento 
referente ao processo de licitação em epígrafe: O instrumento convocatório contempla a 
quantidade máxima de aquisição dos materiais elétricos, sendo a quantidade mínima de 
itens necessários ao menos 01 (uma) unidade de cada item. Ficam ratificados e 
convalidados todos os atos praticados da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023, em consonância com do Decreto Municipal nº 063, de 20 de Julho de 2021 e 
alterações e do Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 
8.666/93.  
 
Terra de Areia, 14 de fevereiro de 2023. 
 
 
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal