Rio Grande do Sul , 08 de Novembro de 2023  ?  Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul  ?   ANO XV | Nº 3693 
 
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA DE DESENV OLVIMENTO ECONÔMICO, 
TURISMO, DESPORTO E LAZER  
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 
 
O município de Terra de Areia ? RS torna público que fará realizar a 
seguinte licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023. 
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 
sede esportiva no Bairro Sanga Funda com área total de 157,59 m², 
incluindo material. Data abertura: 23/11/2023, horário e local: às 
09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Cópias 
do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de 
Licitações da Prefeitura no horário das 08h00min às 11h30min e das 
13h30min às 18h00min, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e-mail: 
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:6C1B9BAE 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO T EMPORÁRIA 
 
EDITAL Nº 234 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA. 
  
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, 
visando à contratação de profissionais, por prazo determinado, 
paraatuar naSecretaria Municipal de Educação,seguindo a lista de 
aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 130/2022, de 
acordo com a Lei Municipal nº 2.719/2023, Processo nº 5797/2023, 
CONVOCA: 
  
AUXILIAR DE SALA ? 2ª CHAMADA 
  
COLOCAÇÃO NOME 	CPF 	NOTA 
3° 	ANGÉLICA DA CUNHA MATOS 026.329.460-93 85 
  
Para maiores informações pode-se acessar o Edital na íntegra através 
do site. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helena Moreira Lopez 
Código Identificador:38EBEC18 
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
CONVOCAÇÃO DE CONTRA TAÇÃO TEMPORÁRIA 
 
EDITAL Nº 235 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
CONVOCAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 
  
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições, 
visando à contratação de profissional, por prazo determinado, 
paraatuar naSecretaria Municipal de Saúde,seguindo a lista de 
aprovado no Processo Seletivo Simplificado,Edital nº 174/2023, de 
acordo com a Lei Municipal nº 2.638/2022, e Processos nº 
6084/2023,CONVOCA:  
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
  
COLOCAÇÃO NOME 	CPF 	NOTA 
8º 	JONATAN BARBOSA PIAIA 015.XXX.XXX-02 75 
Para maiores informações pode-se acessar o Edital na íntegra através 
do site. 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helena Moreira Lopez 
Código Identificador:D9041452 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADI TIVO AO CONTRATO Nº 
087/2022 ? N° 03 
 
Contratada: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA VIEIRA 
LTDA. Fica alterada a Cláusula Primeira do contrato original, para 
ser acrescido que a implantação e colocação de meio-fio, em 
cumprimento a Emenda Impositiva nº 41680001, de autoria do 
Deputado Pedro Westphalen, por transferência especial para 
pavimentação das Ruas Antônio Fernandes da Costa, entre as 
avenidas Alberto Pasqualine e Otávio Rocha, Bairro Zona Sul, nº 
programa/ME 09032023. Solicitação contida no Memorando nº 
468/2023. Também fica alterada a Cláusula Sexta, no tocante a 
dotação orçamentária, para incluir nova dotação: 10 ? Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos. 100132.451.0173.1046 ? 
Pav. E Manutenção de ruas e avenidas nos Bairros. 3449051000000 ? 
Obras e Instalações ? 8756. Previsão de gastos: R$ 153.430,20 Valor 
da Emenda: R$ 157.521,50. Tomada de Preços n° 083/2022. 
 
Publicado por: 
Luis Antonio Consul Machado 
Código Identificador:28CA385F 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIP AL DA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS POR PART E DO 
GOVERNO FEDERAL ? OUTUBRO/2023 
 
O Município de Travesseiro, em conformidade com a Lei Federal 
9.452/97, art. 2º, está informando à comunidade, aos Partidos 
Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades 
Empresariais, Sociais e de Classe, com sede no Município de 
Travesseiro, a liberação por parte do Governo Federal dos seguintes 
recursos, contabilizados no mês de Outubro de 2023: 
  
FEP 	R$ 25.385,03 
Incentivo Financeiro APS - Desempenho 	R$ 3.208,88 
Incentivo Financeiro APS ? Capitação Ponderada 	R$ 19.584,98 
Transferência PACS 	R$ 9.470,00 
Informatização das APS 	R$ 2.000,00 
Transferência LRPD Próteses Dentárias 	R$ 7.500,00 
Transferência Procedimentos MAC 	R$ 1.309,68 
Transferência Vigilância Sanitária 	R$ 3.786,60 
Transferência Agente de Combate às Endemias 	R$ 2.640,00 
Transferência Farmácia Básica 	R$ 1.214,91 
Transferência Qualifar SUS 	R$ 6.000,00 
Transferência Piso da Enfermagem 	R$ 2.957,45 
Salário Educação 	R$ 10.100,72 
Transferências do PNAE 	R$ 6.411,60 
Transferências do PNATE 	R$ 2.804,37 
Transferência BL PSB FNAS 	R$ 4.745,89 
Transferência BL GBF FNAS 	R$ 2.800,00 
Transferência LC 176/2020 - Lei Kandir 	R$ 4.330,57 
  
Travesseiro, 07de novembro de 2023. 
  
GILMAR LUIZ SOUTHIER 
Prefeito Municipal