ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA TERMO DE REFERÊNCIA - (TR)    1 - OBJETO: Autorização para compra de materiais de consumo e mobiliários para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com recursos provenientes do Estado, conforme Portaria SES nº 1.210/2025, vinculada ao Processo PROA nº 25/2000-0165485-2, destinados ao atendimento das demandas da Operação Verão Total 2025/2026. 2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO E ESTIMATIVA DE CUSTO: 2.1. A descrição dos itens e seus respectivos quantitativos, foi definida conforme o repasse de recursos do Estado, por meio da Portaria SES nº 1.210/2025, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), visando atender às necessidades decorrentes do aumento da demanda durante a Operação Verão Total 2025/2026. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO DA MEDIANA VALOR TOTAL DA MEDIANA 01 Armário tipo guarda-volumes para vestiário, confeccionado em MDF, com 8 compartimentos individuais, cada um equipado com porta, puxador e chave própria. Possui dimensões aproximadas de 1,50 a 1,70 M de altura, 0,75 a 0,85 M de largura e 0,50 a 0,60 M de profundidade, sendo adequado para armazenamento seguro de pertences pessoais em ambientes coletivos. UN 1 R$1.811,50 R$1.811,50 02 Armário tipo guarda-volumes, confeccionado em MDF na cor branca, com 4 portas individuais, cada uma equipada com chave, possui dimensões aproximadas de 1,70 M de altura, 0,70 M de largura e 0,50 M de profundidade, sendo indicado para uso em vestiários e ambientes coletivos. UN 1 R$1.624,67 R$1.624,67 03 Cama box de solteiro acompanhada de colchão de espuma, com densidade D33, medindo aproximadamente 1,88 m x 0,88 UN 3 R$ 1.218,00 R$ 3.654,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA m, com lateral em cor escura. O colchão deverá possuir tratamento antiácaros, garantindo melhores condições de higiene e saúde, e apresentar suporte mínimo de peso de até 100 kg, garantindo adequadas condições de uso, com conforto ao usuário. 04 Colar cervical de resgate infantil/pediátrico, ajustável com 12 posições, confeccionado em PVC rígido, indicado para imobilização em atendimentos de urgência e emergência. Possui apoio de queixo pré-moldado e dobrável, revestimento em espuma não porosa, não absorvente e anti mancha, além de velcro adicional para melhor ajuste. Conta com sistema de regulagem por cremalheira interna com trava de segurança, permitindo ajuste uniforme da altura, e ampla abertura traqueal para acesso em procedimentos. UN 4 R$41,92 R$167,68 05 Imobilizador de cabeça adulto impermeável, tipo head block, indicado para uso em conjunto com maca ou prancha de resgate. Confeccionado em material rígido (ABS), com estrutura anatômica e revestimento em espuma vinil emborrachada, sendo totalmente impermeável e lavável. Possui base com regulagem e sistema de fixação por velcro, além de dois cintos imobilizadores ajustáveis para testa e queixo. Conta com orifício auricular com diâmetro aproximado de 80 mm, permitindo a verificação de sangramentos. Apresenta dimensões aproximadas da base fixada na prancha de 40 x 26 CM, laterais de 23,5 x 14 x 6 CM, altura de 14 CM, largura de 23 CM e comprimento de 38 CM, com peso aproximado de 0,680 KG, sendo adequado UN 6 R$148,67 R$892,02 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA para imobilização em atendimentos de urgência e emergência. 06 Biombo hospitalar triplo, composto por 3 folhas articuladas, com estrutura em aço carbono com pintura epóxi, garantindo resistência e durabilidade. Possui cortinas em material lavável, impermeável e antimicrobiana, tipo PVC. Conta com rodízios de aproximadamente 2 polegadas, facilitando a movimentação. Apresenta altura mínima de 1,70 M e largura aproximada de 0,60 M por folha, sendo indicado para uso em ambientes hospitalares e de atendimento à saúde, proporcionando privacidade aos pacientes. UN 3 R$689,50 R$2.068,50 TOTAL: R$10.218,37   3 - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.1. ?Para o fim do disposto no art. 16, II, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e para efeito da realização da aquisição, a despesa decorrente do processo tem adequação orçamentária e financeira anual e compatibilidade com o Plano Plurianual ? PPA, com a Lei de Diretrizes Orçamentária ? LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, sendo constatada a existência de dotação orçamentária para o exercício de 2026, conforme abaixo discriminado:     07 ? Secretaria Municipal de Saúde 2273 ? Projeto Atividade ? Verão numa doa- PA  4.4.9.05.20.00.00.00.00 ? Equipamento e Material Permanente (609)  4.4.9.05.24.20.00.00.00 ? Mobiliário em Geral (806)  07 ? Secretaria Municipal de Saúde 2273 ? Projeto Atividade ? Verão numa doa- PA  3.3.9.03.00.00.00.00.00 ? Material de Consumo (355)  3.3.9.03.03.60.00.00.00 ? Material hospitalar, exceto medicamentos (359)  4 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 4.1. ?De acordo com o artigo 75, inciso II , da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.  4.1.1. ?A formalização da contratação do serviço deve ser realizada nos termos do artigo 95, da Lei Federal nº 14.133/2021.  5 - JUSTIFICATIVA: 5.1. ?A compra de mobiliários para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculada ao repasse de recursos do Estado, conforme Portaria SES nº 1.210/2025, decorre da necessidade de adequação e fortalecimento da estrutura de atendimento durante a Operação Verão Total 2025/2026, período em que ocorre aumento significativo da demanda por ocorrências de urgência e emergência em razão do maior fluxo populacional.A compra dos mobiliários visa proporcionar melhores condições de organização, armazenamento e apoio às atividades desenvolvidas pela equipe, contribuindo para a eficiência dos serviços prestados. Dessa forma, a compra desses itens contribuirá para a qualificação do atendimento prestado pelo SAMU, garantindo melhores condições de trabalho às equipes e maior eficiência na assistência à população. 6 - DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 6.1. ?O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item. 6.2. ?Aplica-se a esta dispensa de licitação os benefícios constantes dos arts. 42 a 49 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, devendo constar na proposta que se trata de microempresa ou empresa de pequeno porte.  ? a) A não identificação da empresa como sendo microempresa ou empresa de pequeno porte importa em renúncia aos benefícios legais.  6.3. ?As propostas deverão ser enviadas ao e-mail (comprasterradeareia@gmail.com), dentro do prazo constante do Aviso de Dispensa, cujas propostas serão convertidas em eletrônicas.  ? a) O recebimento das propostas por e-mail será confirmado por e-mail.     ? b) Cabe à empresa entrar em contato com o órgão contratante no caso de não receber a confirmação do recebimento, até 1 (uma) hora após o envio.  6.4. ?As certidões negativas e os demais documentos com o fim de demonstrar a regularidade fiscal e jurídica da empresa, serão exigidas somente da empresa vencedora.    6.5. ?Os demais atos referentes a este procedimento serão publicados no Portal do Município.  6.6. ?Não serão aceitas propostas cujo valor seja superior ao valor de referência.  6.7.?A empresa convocada deverá apresentar a documentação de habilitação no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da solicitação formal, sob pena de desclassificação do processo de contratação. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 7 - DO LOCAL E CONDIÇÕES DE FORNECIMENT O: Prazo para entrega de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, com entrega a ser realizada na secretaria municipal de saúde, localizada na Rua Luiz Teixeira n° 5014, Bairro Centro, Terra de Areia, em parcela única, contemplando a totalidade dos itens adquiridos. 8 - CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO E ACEITAÇÃO DO OBJETO: 8.1. ?Os serviços e/ou bens serão recebidos:  ? a) Definitivamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico.  ? b) Os materiais e os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando estiverem em desacordo com o solicitado.    9 - FORMA DE PAGAMENTO: 9.1. ?A Contratada deverá apresentar a Nota Fiscal Eletrônica, indicando o número da conta corrente, agência e banco, que será atestada pelo profissional expressamente designado.  9.2. ?O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias após o cumprimento dos subitens anteriores.  9.3. ?No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive na nota fiscal/fatura, serão devolvidos à Contratada para as correções necessárias, não respondendo a Contratante por quaisquer encargos resultantes de atraso na liquidação dos pagamentos correspondentes, quando este se der por culpa da Contratada.  9.4 ?A liberação do pagamento ficará condicionada à verificação da situação da Contratada em relação às condições de habilitação e qualificação exigidas, cujo resultado será impresso e juntado aos autos do processo.  9.5. ?Nenhum pagamento será efetuado pela Administração enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que for imposta ao fornecedor em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.  10 - ESPECIFICAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL EXIGIDA E DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA:  10.1. ?O prazo de garantia dos bens/serviços é aquele previsto no Código de Defesa do Consumidor, Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.  a) Não haverá a exigência da garantia da contratação conforme os arts. 96 e seguintes da NLLC.  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 11 - DOS ANEXOS: 11.1. ?Fazem parte deste Termo de Referência os Anexos I e II.    Terra de Areia/RS, 09 de julho de 2026.       ____________________________  REJANE HOFFMANN MENGER SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ANEXO ? I FASE DE HABILITAÇÃO SOMENTE PARA EMPRESA VENCEDORA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO  1. Habilitação Pessoa Física:  1.1. ?Cédula de identidade (RG e CPF) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional  1.2. ?Comprovante de residência;  1.3. ?Prova de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;   1.4.?Certidão de quitação eleitoral, com emissão de no máximo 60 (sessenta) dias.   1.5. ?Declaração de inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública.  1.6. ?Documentos que demonstrem a capacidade técnica para a execução do objeto da licitação, como certificados de cursos, registros profissionais, entre outros.  2. Habilitação Pessoa Jurídica:  2.1. ?No caso de empresário individual, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;  2.2. ?Em se tratando de Microempreendedor Individual ? MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;  2.3. ?No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;  2.4. ?Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser a participante sucursal, filial ou agência;  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 2.5. ?No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;  2.6. ?Decreto de autorização, em se tratando de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;  2.7. ?No caso de sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971.  2.8. ?Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.  3. Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista:  3.1. ?Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;  3.2. ?Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.  3.3. ?Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);  3.4. ?Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;  3.5. ?Prova de regularidade com a Fazenda, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;  3.6. ?Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicílio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei.  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA ANEXO ? II MODELO DE PROPOSTA    DADOS FORNECEDOR  Nome Fantasia: ...................................................................  Razão Social: .................................................................... CNPJ: Nº ...................................... Endereço: ................................................................................ E-mail: ................................................. Telefone: (....) .................................. Nome Do Representante Legal: ..................................................................................... CPF n°.: ...................................... DADOS BANCÁRIOS Banco: ............................. Conta: ...................... Agencia: .................... Microempresa ou empresa de pequeno porte: [ ] Sim [ ] Não Dispensa de Licitação nº ....../2026 ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT. VALOR UN. VALOR TOTAL 01 Armário tipo guarda-volumes para vestiário, confeccionado em MDF, com 8 compartimentos individuais, cada um equipado com porta, puxador e chave própria. Possui dimensões aproximadas de 1,50 a 1,70 M de altura, 0,75 a 0,85 M de largura e 0,50 a 0,60 M de profundidade, sendo adequado para armazenamento seguro de pertences pessoais em ambientes coletivos. UN 1 02 Armário tipo guarda-volumes, confeccionado em MDF na cor branca, com 4 portas individuais, cada uma equipada com chave, possui dimensões aproximadas de 1,70 M de altura, 0,70 M de largura e 0,50 M de profundidade, sendo indicado para uso em vestiários e ambientes coletivos. UN 1 03 Cama box de solteiro acompanhada de colchão de espuma, com densidade D33, medindo aproximadamente 1,88 m x 0,88 m, com lateral em cor escura. O colchão deverá possuir tratamento UN 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA antiácaros, garantindo melhores condições de higiene e saúde, e apresentar suporte mínimo de peso de até 100 kg, garantindo adequadas condições de uso, com conforto ao usuário. 04 Colar cervical de resgate infantil/pediátrico, ajustável com 12 posições, confeccionado em PVC rígido, indicado para imobilização em atendimentos de urgência e emergência. Possui apoio de queixo pré-moldado e dobrável, revestimento em espuma não porosa, não absorvente e anti mancha, além de velcro adicional para melhor ajuste. Conta com sistema de regulagem por cremalheira interna com trava de segurança, permitindo ajuste uniforme da altura, e ampla abertura traqueal para acesso em procedimentos. UN 4 05 Imobilizador de cabeça adulto impermeável, tipo head block, indicado para uso em conjunto com maca ou prancha de resgate. Confeccionado em material rígido (ABS), com estrutura anatômica e revestimento em espuma vinil emborrachada, sendo totalmente impermeável e lavável. Possui base com regulagem e sistema de fixação por velcro, além de dois cintos imobilizadores ajustáveis para testa e queixo. Conta com orifício auricular com diâmetro aproximado de 80 mm, permitindo a verificação de sangramentos. Apresenta dimensões aproximadas da base fixada na prancha de 40 x 26 CM, laterais de 23,5 x 14 x 6 CM, altura de 14 CM, largura de 23 CM e comprimento de 38 CM, com peso aproximado de 0,680 KG, sendo adequado para imobilização em atendimentos de urgência e emergência. UN 6 06 Biombo hospitalar triplo, composto por 3 folhas articuladas, com estrutura em aço carbono com pintura epóxi, garantindo resistência e durabilidade. Possui cortinas em material lavável, impermeável e antimicrobiana, tipo PVC. Conta com rodízios de aproximadamente 2 polegadas, facilitando a movimentação. Apresenta altura mínima de 1,70 M e largura aproximada de 0,60 M por folha, sendo UN 6 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA indicado para uso em ambientes hospitalares e de atendimento à saúde, proporcionando privacidade aos pacientes. Total: Esta Proposta tem validade de 60 (sessenta) dias. Cidade/RS, .... de ....... de 2026. assinatura digital _____________ ________________________ NOME DA EMPRESA CNPJ: Nº