Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2021 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XIII | Nº 3043 www.diariomunicipal.com.br/famurs 86 RATIFICO a Inexigibilidade de licitação para arrendamento de uma área de terras rurais na localidade de Arroio Grande de propriedade de Iria Maria Lauck, com a finalidade única e exclusiva de exploração e retirada de saibro, conforme Processo Administrativo Licitatório n° 1782/2021, Parecer Jurídico n° 544/2021, e em conformidade com o disposto no art. 25 caput da Lei 8.666/93, e suas posteriores alterações. Taquara, 14 de abril de 2021. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita Municipal Publicado por: Danieli Daiana Tadler Código Identificador:E014E53B ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado Lang Clinica Medica ltda Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perícias médica para atender as demandas da Prefeitura Municipal. Valor: R$ 17.316,00 (Dezessete mil, trezentos e dezesseis reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thais Santos de Jesus Código Identificador:AAA9578B SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia Contratado: Lang Clínica Médica LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica a ser prestado por médico, com especialização em medicina do trabalho, conforme necessidade, com objetivo de efetuar perícias para os servidores municipais. Valor: R$ 17.316,00 (dezessete mil, trezentos e dezesseis reais). Vigência: 31/12/2021 Data de assinatura: 08/04/2021. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thais Santos de Jesus Código Identificador:759EB487 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL O Município de Terra de Areia torna público que estão abertas as inscrições para interessados em obter incentivos nas formas da Lei Municipal 2.378/2018, no período de 15 de abril de 2021 à 17 de maio de 2021, no horário de expediente, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 18h00min, no endereço sito à Rua Laurindo Peroni, nº 4010, Bairro Centro. Cópias do edital estarão à disposição dos interessados junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura Municipal, ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br ou via e-mail licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelos interessados junto a Prefeitura Municipal, ainda pelo telefone (51) 3666-1285. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thaís Machado Código Identificador:341BA739 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 Fundamento Legal: Art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratado Patricia Peker de Farias ME. Objeto: Contratação de empresa produtora de vídeos e fotos para a comemoração do 33º aniversário do Município de Terra de Areia. Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thais Santos de Jesus Código Identificador:C295C016 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia Contratado: Patrícia Peker de Farias ME Objeto: Contratação de empresa produtora de vídeos e fotos para a comemoração do 33º aniversário do Município de Terra de Areia Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 09/05/2021 Data de assinatura: 09/04/2021. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Thais Santos de Jesus Código Identificador:A787869A SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Terra de Areia OBJETO: Registro de Preços visando aquisição de baterias a fim de atender as necessidades das secretarias Municipais. 55 - SATIRO & SOUZA LTDA Item Produto Unid. Quant. Valor Unitário. Valor Total. 1 BATERIA 110AH UN 60,0000 520,0000 31.200,00 2 BATERIA 135AH UN 60,0000 550,0000 33.000,00 3 BATERIA 150AH UN 60,0000 560,0000 33.600,00 4 BATERIA 180AH UN 10,0000 700,0000 7.000,00 5 BATERIA 60AH UN 60,0000 250,0000 15.000,00 Total do Fornecedor: 119.800,00 Total do Geral: 119.800,00 Validade: 12 meses a contar de 01 de Março de 2021. Terra de Areia, 14 de abril de 2021 Publicado por: Thais Santos de Jesus Código Identificador:93E8090A SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 04 REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: Adroaldo Barcelos Jaeger ME. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27