ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 1 de 4 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP 1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL Contratação de serviço de limpeza de fossas, em atendimento às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia. 2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público. Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução. Faz-se necessário a contratação do serviço para limpeza de fossas, pois devido ao grande acúmulo de chuvas no período do inverno e por serem em prédios que abrigam um grande número de pessoas (incluindo alunos e funcionárias), as mesmas estão em suas capacidades máximas rapidamente, trazendo risco de transbordamentos, mau odor, proliferação de germes e bactérias e pragas, tais como baratas e ratos. 3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte. O quantitativo estimado de 224 m³ para a execução do serviço de limpeza de fossas foi definido com base no levantamento das necessidades das unidades escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino. A execução do serviço será realizada de forma parcelada, utilizando caminhão com capacidade de 16 m³ por carga, totalizando 14 cargas, o que corresponde ao volume total estimado de 224 m³. ITEM: DESCRIÇÃO, BENS E/OU SERVIÇO: UN. QUANTIDADES: 01 LIMPEZA DE FOSSA DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA COM SUCÇÃO DE RESIDUOS, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE SANITÁRIOS E CAIXA DE GORDURA.C OMPLEMENTO:(CAMINHÃO COM CAPACIDADE DE 16M3 POR CARGA) ENSINO FUNDAMENTAL M3 112 02 LIMPEZA DE FOSSA DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA COM SUCÇÃO DE RESIDUOS, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE SANITÁRIOS E CAIXA DE GORDURA . COMPLEMENTO:(CAMINHÃO COM CAPACIDADE DE 16M3 POR CARGA) EDUCAÇÃO INFANTIL M3 112 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 2 de 4 4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA Descrito no item 3. 5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos que lhe dão suporte. A plataforma utilizada para a realização da pesquisa de preço foi LicitaCon. ITEM DESCRIÇÃO UN QUANT VALOR UNITÁRIO DA MEDIANA VALOR TOTAL DA MEDIANA 01 LIMPEZA DE FOSSA DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA COM SUCÇÃO DE RESIDUOS, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE SANITÁRIOS E CAIXA DE GORDURA.COMPLEMENTO: (CAMINHÃO COM CAPACIDADE DE 16M3 POR CARGA) ENSINO FUNDAMENTAL M3 112 R$287,50 R$32.343,75 02 LIMPEZA DE FOSSA DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA COM SUCÇÃO DE RESIDUOS, LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE SANITÁRIOS E CAIXA DE GORDURA. COMPLEMENTO:(CAMINHÃO COM CAPACIDADE DE 16M3 POR CARGA) EDUCAÇÃO INFANTIL M3 112 R$287,50 R$32.343,75 TOTAL: R$64.687,50 6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 3 de 4 Prazo para entrega e/ou execução: O serviço será realizado mediante agendamento, conforme a necessidade de cada escola. Local: Escolas da Rede Municipal de Ensino de Terra de Areia. Entrega parcelada (registro de preços) ou total: O serviço será realizado de maneira parcelada, conforme a necessidade de cada escola. 7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONT RATO Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato o(a) servidor (a) Juliana Almeida da Silva matrícula 830209, que se responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado: 1) Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado; 2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei; 3) Fiscalizar sua execução; 4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; 5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato nas hipóteses de: a) Risco à prestação de serviços essenciais; b) Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, inclusive após extinção do contrato. 6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. 7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência. 8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na execução contratual. Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função. 8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO Pretende-se, com o presente processo de DISPENSA assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o município. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA Página 4 de 4 Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado. Terra de Areia/RS,24 de Março de 2026 ________________________________ JULIANA ALMEIDA DA SILVA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO ____________________________ JOSIELI OLIVEIRA DA SILVA BOBSIN SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO