ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ? ETP
1 - DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES GERAL
Aquisição de 200 medalhas em acrílico personalizada para a 11º Festa Nacional do Abacaxi, 
que serão distribuídas durante o evento nos dias 05, 06, 07 e 08 de Dezembro de 2024, como 
premiação aos mais diversos eventos que acontecerão.
2 - ANÁLISE DE SOLUÇÕES
Descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva 
do interesse público.
Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução.
A aquisição de 200 medalhas em acrílicos personalizados para a 11ª Festa Nacional do 
Abacaxi se justifica pela necessidade de premiar e reconhecer os participantes, colaboradores e 
autoridades que desempenharem papéis de destaque durante o evento. As medalhas personalizadas 
reforçam a identidade visual e a relevância da festa, além de oferecerem um elemento simbólico de 
lembrança para todos os envolvidos, contribuindo para o fortalecimento da marca e da tradição local 
associada à celebração. 
3 ? DESCRIÇÃO DO OBJETO, QUANTIDADE, BENS, SERVIÇOS E REQUISITOS
Estimativa das quantidades a serem contratadas e dos documentos que lhe dão suporte.
A estimativa baseia-se na necessidade de premiar até 200 participantes, entre autoridades, 
organizadores e vencedores de competições associadas ao evento. Como documentos de suporte, 
inclui-se o planejamento oficial do evento, a lista de premiações e o orçamento aprovado para a 
produção de materiais promocionais e de premiação. 
ITEM	DESCRIÇÃO	UN QUANT
01
MEDALHA COM A BASE DE ACRÍLICO 
TRANSPARENTE E DETALHE METÁLICO 
DOURADO COM METADE DE UM ABACAXI E O 
SEGUINTE DESCRITIVO ? PARTICIPAÇÃO DA 11º 
FESTA NACIONAL DO ABACAXI? COM FITA 
PERSONALIZADA EM POLIÉSTER ACETINADO.
UN
200
TOTAL:R$
4 - DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA
Descrito no item 3.

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5 - ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO
Estimativa do valor da contratação, acompanhada dos preços unitários referenciais e documentos 
que lhe dão suporte.
A pesquisa de preço foi obtida através de orçamentos direto com empresas especializadas em 
confecção e personalização de medalhas.
ITEM	DESCRIÇÃO	UNQUANT
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
MEDALHA COM A BASE DE 
ACRÍLICO TRANSPARENTE E 
DETALHE METÁLICO DOURADO 
COM METADE DE UM ABACAXI E O 
SEGUINTE DESCRITIVO ? 
PARTICIPAÇÃO DA 11º FESTA 
NACIONAL DO ABACAXI? COM 
FITA PERSONALIZADA EM 
POLIÉSTER ACETINADO.
UN
200 R$ 8,50 R$  1.700,00
TOTAL:R$ 1.700,00
6 ? TEMPO DE RESPOSTA OU DE ENTREGA
Apresentar prazo de entrega e/ou execução e tempo de substituição.
Prazo para entrega e/ou execução: O prazo de entrega das medalhas será de no máximo 15 
dias a contar da entrega do empenho com a data máxima final de entrega no dia 04 de dezembro de 
2024, no endereço Rua Tancredo Neves nº500, bairro Centro Terra de Areia ? RS.
7 ? INDICAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO
Deste modo fica indicado como Fiscal do contrato a Comissão Designada para a 11º Festa 
Nacional do Abacaxi, nomeada pela Portaria GB nº 261 de 21 de outubro de 2024, que se 
responsabilizara pela fiscalização ou recebimento do objeto contratado:
1)Modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, 
respeitados os direitos do contratado;
2) Extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados nesta Lei;
3) Fiscalizar sua execução;
4) Aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste;
5) Ocupar provisoriamente bens móveis e imóveis e utilizar pessoal e serviços vinculados ao objeto 
do contrato nas hipóteses de:
a)Risco à prestação de serviços essenciais;
b)Necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, 
inclusive após extinção do contrato.
6) Anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, 
determinando o que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados.

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7) Informará a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes, a situação 
que demandar decisão ou providência que ultrapasse sua competência.
8) Será auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno da Administração, 
que deverão dirimir dúvidas e subsidiá-lo com informações relevantes para prevenir riscos na 
execução contratual.
Declarando o mesmo ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em 
razão da função. 
8 - DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO
Pretende-se, com o presente processo dispensa assegurar a seleção da proposta apta a gerar a 
contratação mais vantajosa para o município. 
Com base na justificativa e nas especificações técnicas constantes neste Estudo Técnico 
Preliminar e seus anexos, e na existência de planejamento orçamentário para subsidiar esta 
contratação, declaramos que a contratação é viável, atendendo aos padrões e preços de mercado.
Terra de Areia/RS, 14 de novembro de 2024.
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Everton Goldani
SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
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Adriano Neukirchen
SECRETÁRIO MUNICIPAL