Resumo da Programação Anual de Saúde - 2018 Município: Terra De Areia - RS Estado: Rio Grande Do Sul Região de Saúde: Região 04 - Belas Praias Período do Plano de Saúde: 2018-2021 Data de finalização: 30/04/2020 15:40:54 Status da PAS: Aprovado Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores DIRETRIZ Nº 1 - QUALIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE CONSOLIDANDO A REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE OBJETIVO Nº 1.1 - FORTALECER ATENÇÃO PRIMARIA EM SAÚDE COMO COORDENADORA DO CUIDADO E ORDENADORA DAS REDES DE ATENÇÃO A SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.1.1 MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica 51,502017Percentual 64,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica com RH, materiais de consumo, água, luz, telefone, sistemas de informações, gases, transportes dentre outros 1.1.2 AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica 70,002017Percentual 41,70 40,60 Percentual Ação Nº 1 - Dobrar a carga horário de CD se necessário nas ESFs, aquisição de materiais e serviços para o desenvolvimento das atividades desenvolvidas pela ESB 1.1.3 MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 51,542017Percentual 63,99 62,23 Percentual Ação Nº 1 - garantir o funcionamento com equipe preconizada pelo MS 1.1.4 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) PROPORÇÃO DE MENORES DE 03 ANOS ACOMPANHADOS PELO PIM 3,08 2017Percentual 0,00 40,00 Percentual Ação Nº 1 - NULL 1.1.5 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 79,602017Percentual 77,00 83,00 Percentual https://digisusgmp.saude.gov.br 1 de 15 Ação Nº 1 - Realizar reuniões semestrais com as ESFs para capacitação dos profissionais 1.1.6 AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária 0,44 2017 Razão 0,60 0,64 Razão Ação Nº 1 - Orientar a população quanto a necessidade de realizar o exame. 1.1.7 AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. 0,39 2017 Razão 0,50 0,55 Razão Ação Nº 1 - Promover ações que estimulem a mulheres para a realização do auto exame e a importância de realizar a mamografia 1.1.8 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade - Pentavalente 3ª dose, Pneumocócica 10-valente 2ª dose, Poliomielite 3ª dose e Tríplice viral 1ª dose - com cobertura vacinal preconizada 100,002017Percentual 75,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Acompanhar os indicadores de cobertura vacinal, por vacina, desencadeando ações de acordo com as necessidades para atingir as metas. 1.1.9 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS Cobertura vacinal da gripe na população alvo 80,002017Percentual 80,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Acompanhar os indicadores de cobertura vacinal, por vacina, desencadeando ações de acordo com as necessidades para atingir as metas. 1.1.10REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano de idade. 0 2017 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Tratar precocemente gestantes com sífilis bem como os parceiros. 1.1.11INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Investigar todos os óbitos em mulheres em idade fértil 1.1.12REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos de idade. 0 2017 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Ofertar e incentivar os testes rápidos ja no primeiro atendimento do pré natal. 1.1.13AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. 38,302017Percentual 43,00 46,00 Percentual Ação Nº 1 - Ofertar no minimo sete consultas de pré natal para pelo menos 90 % das gestantes que realizam o pré natal no SUS. Incentivar o parto normal durante o pré natal 1.1.14REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. Taxa de mortalidade infantil 8,33 2017 Taxa 1,00 1,00 Taxa Ação Nº 1 - Realizar busca ativa de gestante faltantes a consultas de pré natal, busca ativa em menores de 01 ano com vacinas atrasadas e incentivar o aleitamento materno. 1.1.15REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. 0 2017 Número 0 0 Número Ação Nº 1 - Qualificar o acesso e a assistência ao pré natal. 1.1.16AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. 79,802017Percentual 95,00 95,00 Percentual https://digisusgmp.saude.gov.br 2 de 15 Ação Nº 1 - Monitorar esse indicador junto ao serviço que registram o numero de óbitos. 1.1.17REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. Taxa de mortalidade prematura de 30 a 69 anos pelo conjunto das 4 principais doenças não-transmissíveis (DCNT-doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). 20,002017 Taxa 20,00 18,00 Taxa Ação Nº 1 - Capacitar a equipe da AB para o atendimento, acolhimento e cuidado da pessoa idosa e de pessoas com condições cronicas 1.1.18DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos. 12,502017Percentual 18,20 17,00 Percentual Ação Nº 1 - Disponibilizar métodos contraceptivos aos adolescentes em toda a rede de atenção a saúde 1.1.19AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. Conforme previsto no plano de aplicação de recursos para Saúde Indígena. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Qualificar as ações e serviços de atenção a saúde indígena OBJETIVO Nº 1.2 - ORGANIZAR ATENÇÃO SECUNDÁRIA (MEDIA COMPLEXIDADE) Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 1.2.1ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT 0 2017 Número 0 1 Número Ação Nº 1 - NULL 1.2.2MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. Atendimentos periódicos e completos para a população. 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - manutenção de recursos humanos para atendimento, aquisição de equipamentos , materiais e serviços e capacitação dos profissionais. 1.2.3MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU Manter o funcionamento do SAMU 1 2017 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - manutenção e reposição de RH para o SAMU, e capacitação dos profissionais 1.2.4MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. Conforme demanda da SMS. 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manutenção de RH para o atendimento. OBJETIVO Nº 1.3 - FORTALECER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA https://digisusgmp.saude.gov.br 3 de 15 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 1.3.1MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO Manter profissional capacitado 1 2017 Número 1 1 Número Ação Nº 1 - Ofertar capacitação para os profissionais. 1.3.2REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. Conforme demanda. 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Aquisição de medicamentos padronizados. 1.3.3ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. Conforme demanda 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Aquisição de medicamentos conforme demanda 1.3.4DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD Dispensação conforme demanda 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Cadastrar no GUD os usuários com deficiência e necessidade do uso de fraldas. OBJETIVO Nº 1.4 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE ÂMBITO COLETIVO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E O GERENCIAMENTO DE RISCOS DE AGRAVOS A SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 1.4.1 ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. 0,00 2017Percentual 75,00 80,00 Percentual Ação Nº 1 - Qualificar os trabalhadores em saúde quanto ao preenchimento das notificações por meio de ações de educação em saúde 1.4.2 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 0,00 2017Percentual 0,00 50,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar a busca ativa dos menores de 01 ano com vacinas atrasadas. 1.4.3 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO. Proporção de preenchimento do campo ocupação nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar ações de educação em saúde para os profissionais da rede da AB 1.4.4 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR 0,00 2017Percentual 85,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Ampliar a articulação intersetorial para o controle da doença https://digisusgmp.saude.gov.br 4 de 15 1.4.5 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 0,00 2017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - Manter atualizado o SINAN, qualificar os profissionais para o preenchimento das notificações. 1.4.6 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO Proporção de análises realizadas de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. 100,002017Percentual 95,00 95,00 Percentual Ação Nº 1 - Realizar amostras mensais quanto aos parâmetros de coliformes totais, cloro residual livre e turbidez 1.4.7 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANUTENÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAUDE. Ação Nº 2 - QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, NA ROTINA DE PROCESSO DE TRABALHO. 1.4.8 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA Proporção de amostras de água com presença de Escherichia coli, em Soluções Alternativas Coletivas. - 2017 - 6,00 2,00 Percentual Ação Nº 1 - REALIZAR NO MINIMO 06 AMOSTRAS MENSAIS QUANTO AOS PARAMETROS DE COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE, TURBIDEZ 1.4.9 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO Proporção de óbitos por Acidentes de Trabalho investigados. - 2017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - REALIZAR A INVESTIGAÇÃO DE 100% DOS ACIDENTES DE TRABALHO 1.4.10AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO Taxa de Notificação de Agravos (Acidentes e Doenças) relacionados ao trabalho. 46,102017 Taxa 40,00 40,00 Taxa Ação Nº 1 - REALIZAR AÇÕES EM EDUCAÇÃO EM SAUDE PARA AMPLIAR O PERCENTUAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO EN SAUDE. 1.4.11DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial de dengue. 2 2017 Número 0 4 Número Ação Nº 1 - REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS PARA A POPULAÇÃO EM GERAL A CERCA DO SEU PAPEL NO CONTROLE DA DENGUE. 1.4.12AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS Conforme demanda 1 2017 Número 1 2 Número Ação Nº 1 - ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DA SALA DE VACINAS. 1.4.13MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Manter e/ou ampliar a equipe minima de Vigilância Sanitária. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA VIGILANCIA OBJETIVO Nº 1.5 - AMPLIAR E QUALIFICAR A REGULAÇÃO EM SAÚDE https://digisusgmp.saude.gov.br 5 de 15 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAnoUnidade de Medida 1.5.1MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG Conforme demanda 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - CAPACITAR A EQUIPE PARA OPERACIONALIZAR E MONITORAR O SISTEMA. 1.5.2ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS Acompanhamento dos contratos com prestadores de serviços de saúde. 0,00 2017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER E ACOMPANHAR OS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS 1.5.3MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH Monitorar as autorizações de internação hospitalar-AIH. 0,00 2017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER PROFISSIONAIS DE OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DIRETRIZ Nº 2 - CONSOLIDAÇÃO DA GOVERNANÇA DA REDE DE ATENÇAO A SAÚDE NA GESTÃO DO SUS OBJETIVO Nº 2.1 - QUALIFICAR A GESTÃO DO FINANCIAMENTO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.1.1CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. Conforme arrecadação municipal. 24,142017 Percentual 15,00 15,00 Percentual Ação Nº 1 - CUMPRIR PERCENTUAL CONFORME ESTIPULADO POR LEI. 2.1.2APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. Conforme recurso. 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - APLICAR E MANTER OS RECURSOS E PERCENTUAIS CONFORME LEGISLAÇÃO. OBJETIVO Nº 2.2 - FORTALECER A INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENÇÃO DE SAÚDE https://digisusgmp.saude.gov.br 6 de 15 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da metaIndicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 2.2.1MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. Manter e adquirir frotas conforme a demanda. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - AMPLIAR FROTA CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR E RECURSOS PRÓPRIOS. 2.2.2ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. Adquirir e manter equipamentos, mobiliários, material permanente conforme a demanda e necessidade da SMS. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - ADQUIRIR CONFORME NECESSIDADE E DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 2.2.3CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. Construir e manter novas unidades de saúde conforme a demanda. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - REFORMAR E AMPLIAR UNIDADE JA EXISTENTE. 2.2.4AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. Aquisição de materiais necessários para o desenvolvimento das ações em saúde. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA URGENCIA E EMERGENCIA. Ação Nº 2 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS Ação Nº 3 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DO RH PARA O SAMU E SERVIÇOS EXTERNOS 2.2.5MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. Manter a folha de pagamento e a contratação de profissionais conforme a demanda da SMS. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - garantir e manter o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica. 2.2.6MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). Manter contrato com prestadores de serviços essenciais. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - garantir o funcionamento pleno de todas as unidades de atenção básica, materiais de consumo, água, luz, telefone, sistemas de informações, gases, transportes dentre outros OBJETIVO Nº 2.3 - FORTALECERAS AÇÕES DA GOVERNANÇA A INFORMAÇÃO A SAÚDE https://digisusgmp.saude.gov.br 7 de 15 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.3.1INFORMATIZAÇÃO DA SMS. Informatização da SMS. - 2017 Percentual 75,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SMS. Ação Nº 2 - CAPACITAR AS EQUIPES. OBJETIVO Nº 2.4 - FORTALECER AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.4.1RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme demanda 100,002017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - DISPONIBILIZAR APORTE FINANCEIRO E LOGISTICO. Ação Nº 2 - ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO PARA O CMS. OBJETIVO Nº 2.5 - PROMOVER A PRÁTICA DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de Medida ValorAno Unidade de Medida 2.5.1MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. Monitorar e avaliar os instrumentos de gestão quadrimestralmente. - 2017 Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - MANTER AÇÕES E ACOMPANHAR OS INDICADORES DE SAUDE DIRETRIZ Nº 3 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO OBJETIVO Nº 3.1 - FORTALECER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SMS https://digisusgmp.saude.gov.br 8 de 15 Nº Descrição da Meta Indicador para monitoramento e avaliação da meta Indicador (Linha-Base) Meta Prevista 2018 Meta Plano(2018- 2021) Unidade de MedidaValorAnoUnidade de Medida 3.1.1PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. Proporcionar atividades de educação permanente e capacitações aos servidores da secretaria de saúde. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - CAPACITAR AS EQUIPES DE SAUDE DAS UNIDADES. 3.1.2IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. Implantação e desenvolvimento das ações do projeto de planificação da rede de atenção à saúde. 100,002017Percentual 100,00 100,00 Percentual Ação Nº 1 - garantir o funcionamento com equipe preconizada pelo MS https://digisusgmp.saude.gov.br 9 de 15 Demonstrativo da vinculação das metas anualizadas com a Subfunção Subfunções Descrição das Metas por Subfunção Meta programada para o exercício 122 - Administração Geral MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 64,00 PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 100,00 MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. 100,00 RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 100,00 INFORMATIZAÇÃO DA SMS. 75,00 MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. 100,00 CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. 15,00 MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG 100,00 ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO 75,00 MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO 1 ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT 0 AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 41,70 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 100,00 ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. 100,00 APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. 100,00 ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS 100,00 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. 0,00 REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. 100,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. 100,00 MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 63,99 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. 100,00 MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH 100,00 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO.100,00 ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 10 de 15 MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU 1 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 85,00 DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD 100,00 MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. 100,00 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 77,00 MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE 100,00 AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS 0,60 MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). 100,00 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO 95,00 AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS 0,50 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. 100,00 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS 75,00 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA 6,00 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS 80,00 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO 100,00 REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. 0 AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO 40,00 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 100,00 DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE 0 REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. 0 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 1 AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. 43,00 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. 1,00 REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. 0 https://digisusgmp.saude.gov.br 11 de 15 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. 95,00 REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. 20,00 DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA 18,20 AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. 100,00 301 - Atenção Básica MANTER A COBERTURA DE 100% DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA 64,00 PROPORCIONAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E CAPACITAÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 100,00 MONITORAR, AVALIAR E PLANEJAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO QUADRIMESTRALMENTE. 100,00 RECURSOS E ESTRUTURA PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 100,00 INFORMATIZAÇÃO DA SMS. 75,00 MANTER E ADQUIRIR FROTAS CONFORME A DEMANDA. 100,00 CUMPRIR 0S 15% ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 141/2012. 15,00 MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG 100,00 ADERIR, IMPLANTAR E MANTER O AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL AMENT 0 AUMENTAR A COBERTURA DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 41,70 IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO DE PLANIFICAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. 100,00 ADQUIRIR E MANTER EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MATERIAL PERMANENTE CONFORME A DEMANDA E NECESSIDADE DA SMS. 100,00 APLICAR OS RECURSOS ORIUNDOS DA RECEITA MUNICIPAL, MS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO CONFORME A LEGISLAÇÃO. 100,00 ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE SUS E NÃO SUS 100,00 AMPLIAR A INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS E FETAIS. 0,00 MANTER E AMPLIAR A COBERTURA POPULACIONAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA 63,99 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E MANTER UNIDADES DE SAÚDE CONFORME A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA RAS. 100,00 MONITORAR AS AUTORIZAÇÕES DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR-AIH 100,00 IMPLEMENTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM) 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO, SAMU, SMS. 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 85,00 DISPENSAR FRALDAS AOS USUÁRIOS CONFORME DEMANDA DO CADASTRO DO SISTEMA GUD 100,00 AUMENTAR O PERCENTUAL DE COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 77,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 12 de 15 MANTER A FOLHA DE PAGAMENTO E CONTRATAR PROFISSIONAIS CONFORME A DEMANDA DA SMS. 100,00 AMPLIAR A RAZÃO DE MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS COM 01 EXAME CITOPATOLÓGICO A CADA 03 ANOS 0,60 MANTER CONTRATO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS (ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET, SEGURANÇA). 100,00 AUMENTAR A RAZÃO DE MAMOGRAFIAS REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS 0,50 MANTER O INDICE DE COBERTURA VACINAL EM TODAS AS CRIANÇAS 75,00 AUMENTAR COBERTURA VACINAL CONTRA A GRIPE PARA O TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS 80,00 REDUÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS CONGÊNITA. 0 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 100,00 REDUZIR A INCIDÊNCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS. 0 AUMENTAR % DE PARTOS NORMAIS. 43,00 REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL. 1,00 REDUZIR OS ÓBITOS MATERNOS. 0 REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA DE 30 A 69 ANOS. 20,00 DIMINUIR O PERCENTUAL DE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA 18,20 AMPLIAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA. 100,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial MANTER PROFISSIONAL CAPACITADO 1 MONITORAR E INSERIR PACIENTES DO SISTEMA GERCON, GERINT, SISREG 100,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO 24HS COM A EQUIPE COMPLETA. 100,00 REALIZAR AQUISIÇÃO E DISPENSAR MEDICAMENTOS BASEADOS NA LISTA DA RENAME E REMUME. 100,00 MANTER O FUNCIONAMENTO DO SAMU 1 ADQUIRIR E DISPENSAR MEDICAMENTOS DE DEMANDAS JUDICIAIS. 100,00 MANTER E REALIZAR CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, CONFORME NECESSIDADE DA SMS. 100,00 304 - Vigilância Sanitária ENCERRAR 80% OU MAIS DAS DOENÇAS COMPULSÓRIAS IMEDIATAS REGISTRADAS NO SINAN EM ATE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE NOTIFICAÇÃO 75,00 MANTER A META PACTUADA DE PREENCHIMENTO DO CAMPO OCUPAÇÃO NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO.100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE 85,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE CURA NAS COORTES DE CASOS DE HANSENÍASE 100,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 13 de 15 AMPLIAR AS ANÁLISES EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO 95,00 REALIZAR NO MÍNIMO SEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRIORITÁRIAS NO ANO. 100,00 MANTER E AMPLIAR INSPEÇÕES DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO-VIGIÁGUA 6,00 MANTER A META PACTUADA DE INVESTIGAÇÃO DOS ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO 100,00 AMPLIAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA AOS AGRAVOS À SAÚDE RELACIONADOS AO TRABALHO 40,00 INVESTIGAR ÓBITOS MATERNOS EM MULHERES DE IDADE FÉRTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMÍVEIS. 100,00 DESENVOLVER AS AÇÕES PACTUADAS PELO MS DO PROGRAMA DE DENGUE 0 AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALA DE VACINAS 1 MANTER E/OU AMPLIAR A EQUIPE MINIMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100,00 AUMENTAR A PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA. 95,00 https://digisusgmp.saude.gov.br 14 de 15 Demonstrativo da Programação de Despesas com Saúde por Subfunção, Categoria Econômica e Fonte de Recursos Subfunções Categoria Econômica Recursos ordinários - Fonte Livre (R$) Receita de impostos e de transferência de impostos (receita própria - R$) Transferências de fundos à Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal (R$) Transferências de fundos ao Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Estadual (R$) Transferências de convênios destinados à Saúde (R$) Operações de Crédito vinculadas à Saúde (R$) Royalties do petróleo destinados à Saúde (R$) Outros recursos destinados à Saúde (R$) Total(R$) 0 - Informações Complementares Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 122 - Administração Geral Corrente N/A 3.810.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 3.810.000,00 Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 301 - Atenção Básica Corrente N/A 520.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 520.000,00 Capital N/A 133.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 133.000,00 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 303 - Suporte Profilático e Terapêutico Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 304 - Vigilância Sanitária Corrente N/A 140.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 140.000,00 Capital N/A 120.000,00 N/A N/A N/A N/A N/A N/A 120.000,00 305 - Vigilância Epidemiológica Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A 306 - Alimentação e Nutrição Corrente N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A Capital N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A N/A https://digisusgmp.saude.gov.br 15 de 15