Rio Grande do Sul , 02 de Dezembro de 2020Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do SulANO XII | Nº 2950
 
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DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES
TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 039/2020 
 
TERMO DE RESCISÃO 
Processo número: 2972/2020 
Licitação: PREGÃO Nº 055/2020 
Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de MATERIAL 
AMBULATORIAL de forma parcelada para a Secretaria Municipal 
de Saúde. 
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
O MUNICÍPIO DE TAQUARA  RS, Pessoa Jurídica de Direito 
Público, com sede na rua Tristão Monteiro, nº 1278, inscrita no 
CNPJ/MF sob nº 97.761.407/0001-73, neste ato representado pelo Sr. 
PREFEITO MUNICIPAL Sr. TITO LIVIO JAEGER FILHO, 
brasileiro, casado, advogado, CPF n° 806.600.530-04, RG 
1057608273, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Federação, 
n° 1977, doravante denominado MUNICÍPIO, e de outro lado 
empresa BASCEL SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.515.353/0001-
02, com sede na Rodovia PR 180, Km2, nº 450, Bairro Centro, 
Francisco Beltrão, PR, CEP 85601-970, representada pelo Sr. 
LEONARDO CELLA BASEGGIO, RG Nº 9.114.793 -9 SSP/PR e 
CPF Nº 053.211.739-58, resolvem, por acordo entre as partes, 
CANCELAR os itens: Luva de procedimento em latex, ambidestra, 
uso único, tamanho EXTRA PEQUENO, PEQUENO E GRANDE, 
caixas com 100 unidades, da Ata de Registro de preços Nº 039/2020, 
com base no Parecer Jurídico em anexo ao processo. 
  
Taquara, 30 de Novembro de 2020. 
  
Município De Taquara 
TITO LIVIO JAEGER FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Bascel Soluções LTDA 
LEONARDO CELLA BASEGGIO 
Representante 
Publicado por: 
Ederson Mateus Rabaioli 
Código Identificador:256A25DE 
 
DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES
RESUMO DE ADITIVO
 
ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO 
CONTRATO N°: 076/2016 
PROCESSO N°: 3896/2016 
MOD. LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 098/2016 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAQUARA/RS 
CONTRATADA: SM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE 
TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME 
OBJETO DO CONTRATO: Locação de Centrais Telefônicas para 
utilização da Administração Municipal, Secretaria da Saúde e 
Secretaria de Educação. 
OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Terceira  Dos 
Prazos Vigência  prorrogando o prazo da contratação por 12 (doze) 
meses, a contar de 1º de Janeiro de 2021.
ASSINATURAS: 
TITO LIVIO JAEGER FILHO 
MAURO SIMÃO MULLER 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO : 01/12/2020 
 
Publicado por: 
José Pedro Pineiro Holderbaum 
Código Identificador:89D3DC19 
 
DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES
ABERTURA ENVELOPES N º 02 -TP Nº 028/2020 
 
Transcorrida a fase recursal sem a interposição de recursos, a 
Comissão Permanente de Licitações comunica que fica marcado para 
o dia 03 de Dezembro de 2020, às 09h00min, a abertura dos envelopes 
de nº 02  Das Propostas  das empresas HABILITADAS na primeira 
fase desta licitação. 
  
Taquara, 1º de Novembro de 2020. 
  
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES  
Prefeitura Municipal de Taquara 
Publicado por: 
José Pedro Pineiro Holderbaum 
Código Identificador:25F34F17 
 
DIVISÃO DE ABASTECIM ENTO - COMPRAS E 
LICITAÇÕES 
COMUNICADO 
 
O MUNICÍPIO DE TAQUARA comunica que a Audiência Pública 
da Lei de Orçamento Anual para 2021 , do Poder Executivo, será 
realizada no dia 03 de dezembro de 2020, às 8;00 horas no Centro 
Educacional Indio Brasileiro Cezar, sito a Rua Júlio de Castilhos nº 
2.500 sala 08.
TITOLIVIO JAEGER FILHO
Prefeito Municipal de Taquara  RS 
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum 
Código Identificador:095811CE 
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA 
 
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSITO 
AVISO DE ALTERAÇÃO D O HORÁRIO DE ABERTURA 
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Prefeitura Municipal de Terra de Areia comunica que houve 
alteração no horário do Pregão Presencial nº 029/2020 - Registro de 
Preços, cujo objeto é a aquisição de material para sinalização 
horizontal e vertical para as vias e ruas do município. O edital de 
licitação segue sem alterações. NOVO HORÁRIO DA SESSÃO 
PÚBLICA: 17/12/2020, às 08h30min. Maiores informações poderão 
ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de 
expediente, pelo telefone (51) 3666-1285, e-mail: 
licitacoes@terradeareia.rs.gov.br 
  
ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA 
Prefeito Municipal
Publicado por: 
Thaís Machado
Código Identificador:E1D7136A
 
SECRETARIA MUN. DE A DMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020  REGISTRO DE 
PREÇOS 
 
O município de Terra de Areia  RS torna público que fará realizar a 
seguinte licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2020  
Registro de Preços. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de 
produtos para prevenção do Covid-19 durante a entrega de materiais 
das aulas a distância e possível volta as aulas presenciais com término 
da pandemia. Data abertura: 15/12/2020, horário às 09h00min. 
Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da 
Prefeitura no horário de expediente, pelo telefone (51) 3666-1285, e-
mail: licitacoes@terradeareia.rs.gov.br. 
  
ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA  
Prefeito Municipal
Publicado por: 
Thaís Machado 
Código Identificador:30E497E3